{"id":11737,"date":"2022-11-25T11:00:00","date_gmt":"2022-11-25T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11737"},"modified":"2022-11-29T10:00:49","modified_gmt":"2022-11-29T13:00:49","slug":"infradebate-o-setor-de-infraestrutura-no-novo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-o-setor-de-infraestrutura-no-novo-congresso\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: O setor de infraestrutura no novo Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 subsidi\u00e1ria para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transi\u00e7\u00e3o entre legislaturas \u00e9 oportunidade para proje\u00e7\u00f5es quanto ao andamento de mat\u00e9rias e identifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas relevantes. Neste artigo, a Coordena\u00e7\u00e3o de Infraestrutura da BMJ Consultores Associados analisa o potencial de discuss\u00e3o em torno da pauta em vista dos deputados federais e senadores que assumem mandato a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da queda do \u00edndice de renova\u00e7\u00e3o a 39% \u2013 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 a taxa foi pr\u00f3xima a 50% \u2013, parte significativa dos parlamentares atuantes nas pautas de infraestrutura renovaram mandato. Entretanto, o n\u00famero de parlamentares que n\u00e3o lograram a renova\u00e7\u00e3o de mandato foi proporcionalmente maior entre os atuantes nos principais espa\u00e7os de delibera\u00e7\u00e3o do setor no Poder Legislativo. Em rela\u00e7\u00e3o aos nomes atualmente ligados \u00e0 CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado Federal e \u00e0 Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica de Transportes e Armazenagem), o \u00edndice de renova\u00e7\u00e3o ficou acima de 50%.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destaque \u00e0s posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a da CVT, CI e Frenlogi, haja vista que naturalmente det\u00eam proemin\u00eancia nas pautas em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Legislativo. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), atual presidente da CVT, n\u00e3o obteve sucesso na tentativa de conquista de um terceiro mandato consecutivo. O deputado F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), 2\u00ba vice-presidente da CVT, tamb\u00e9m n\u00e3o foi reeleito na disputa por um quinto mandato consecutivo. Em contrapartida, os deputados Herc\u00edlio Coelho Diniz (MDB-MG) e Hugo Leal (PSD-RJ), respectivos 1\u00ba e 3\u00ba vice-presidentes da CVT, renovaram mandato na C\u00e2mara; Leal ainda \u00e9 vice-presidente da Frenlogi, que dentre os seis vice-presidentes ligados \u00e0s c\u00e2maras tem\u00e1ticas que disputaram a elei\u00e7\u00e3o, cinco foram reeleitos.<\/p>\n\n\n\n

Na CI, o senador D\u00e1rio Berger (PSB-SC), presidente da comiss\u00e3o durante o bi\u00eanio 2021-2022, n\u00e3o renovou seu primeiro mandato no Senado. Em outra frente, Berger \u00e9 titular da Frenlogi, cujo atual presidente, Wellington Fagundes (PL-MT), tamb\u00e9m titular da CI, renovou seu primeiro mandato. Outros cinco vice-presidentes (geral e c\u00e2maras setoriais) da Frente tamb\u00e9m se reelegeram; apenas o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), vice-presidente da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Aeroportu\u00e1ria, n\u00e3o conquistou novo mandato.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores Wellington Fagundes e D\u00e1rio Berger t\u00eam sido nomes-chave na tramita\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 2.646\/2020, que disp\u00f5e sobre as deb\u00eantures de infraestrutura, uma das proposi\u00e7\u00f5es de amplo interesse por parte do setor. Enquanto Berger apresentou as tr\u00eas \u00faltimas emendas \u00e0 atual vers\u00e3o do PL, Fagundes \u00e9 o relator no plen\u00e1rio no Senado, casa revisora do projeto. O senador mato-grossense prometeu entregar o relat\u00f3rio ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral. Caso n\u00e3o haja avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim da atual legislatura, o PL tende a continuar como prioridade em 2023, j\u00e1 que as deb\u00eantures de infraestrutura est\u00e3o contempladas nos planos relacionados a investimentos no setor no governo Lula (PT). Ainda, destaca-se o papel do deputado federal Jo\u00e3o Maia (PL-RN), autor do projeto, que possui capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica, reeleito em outubro. Maia e Fagundes possuem outro trunfo: o crescimento expressivo de eleitos pelo partido, especialmente na C\u00e2mara, por conseguinte, capacidade ampla para compor coaliz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fagundes e Berger tamb\u00e9m comp\u00f5em a autoria da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 1\/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e servi\u00e7os de transportes a\u00e9reo, aquavi\u00e1rio e terrestre sejam reinvestidos no pr\u00f3prio setor. Enquanto Wellington \u00e9 o primeiro signat\u00e1rio da PEC, D\u00e1rio e outros senadores, como Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), que apresentou emenda ao texto e foi relator de plen\u00e1rio da proposta j\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara. A PEC tamb\u00e9m deve ser prioridade na pr\u00f3xima legislatura, mas tende a avan\u00e7ar com dificuldade em virtude do n\u00edvel de coes\u00e3o requerida pelas regras de tramita\u00e7\u00e3o que se aplicam \u00e0s PECs. A press\u00e3o de governadores que desejam realizar obras de grande porte nos pr\u00f3ximos anos, como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, tamb\u00e9m deve contribuir para o avan\u00e7o da pauta.<\/p>\n\n\n\n

No subsetor de infraestrutura mar\u00edtimo-portu\u00e1ria, ser\u00e1 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o setorial para o engajamento dos parlamentares, sobretudo nas pautas de navega\u00e7\u00e3o. Conforme demonstrado durante a tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.199\/2020, o Programa \u201cBR do Mar\u201d, restou manifesta a dificuldade do Parlamento em tratar de temas como a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. O deputado Gurgel (PL-RJ), que foi relator da proposta e poderia criar alguma afinidade com o assunto, n\u00e3o conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o. O deputado Hugo Leal, que costuma ter mais familiaridade com a pauta, n\u00e3o teve atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o preponderante como o esperado. Leal costuma defender o interesse da ind\u00fastria naval, setor de grande import\u00e2ncia para a sua base eleitoral no Rio de Janeiro. Leal tem realizado campanha junto aos deputados pela indica\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e, caso eleito \u00e0 Corte, o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), vice-presidente da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Portos da Frenlogi, e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) devem concentrar a representa\u00e7\u00e3o de interesses do setor a n\u00edvel regional durante a pr\u00f3xima legislatura. Do lado do Senado Federal, o setor de navega\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar ainda com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que tem mandato at\u00e9 2027 e, por ter relatado o PL 4.199\/2020, tem familiaridade com o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Sob outro enfoque, o setor portu\u00e1rio poder\u00e1 contar com representantes mais engajados. A exemplo da deputada Rosana Valle (PL-SP), que concentra a representa\u00e7\u00e3o de interesses do setor portu\u00e1rio na regi\u00e3o de Santos (SP), j\u00e1 que tem base eleitoral na cidade e conduz os trabalhos da FPM (Frente Parlamentar Mista) pelo Futuro do Porto de Santos. Enquanto Rosana logrou a renova\u00e7\u00e3o de seu primeiro mandato, o deputado Junior Bozzella (Uni\u00e3o-SP), que tamb\u00e9m defende pleitos da Baixada Santista, \u00e9 membro da FPM dos Portos Nacionais e costuma ensejar debates sobre temas de infraestrutura portu\u00e1ria na C\u00e2mara, n\u00e3o foi reeleito. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reeleito para seu quinto mandato na C\u00e2mara, tamb\u00e9m \u00e9 membro da FPM pelo Futuro do Porto de Santos e tem conectado pautas do setor aos interesses do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

K\u00e1tia Abreu (Progressistas-TO), refer\u00eancia dos senadores na tramita\u00e7\u00e3o do BR do Mar no Senado, n\u00e3o teve sucesso na disputa pelo novo mandato. Nelsinho e os demais parlamentares aqui citados que ter\u00e3o continuidade na pr\u00f3xima legislatura devem ter movimenta\u00e7\u00f5es associadas a Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), deputado estadual por dois mandatos, ex-secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento de S\u00e3o Paulo e ex-prefeito de Santos (SP), agora eleito deputado federal, e que dever\u00e1 ser um nome importante para o setor portu\u00e1rio na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do subsetor aerovi\u00e1rio, o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), vice-presidente da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Aeroportu\u00e1ria da Frenlogi, n\u00e3o foi reeleito. Jer\u00f4nimo apresentou n\u00famero significativo de emendas ao texto da Medida Provis\u00f3ria 1.089\/2021 (Voo Simples), uma das poucas proposi\u00e7\u00f5es recentes relacionadas ao setor a\u00e9reo, que tratou de processos e procedimentos relativos ao funcionamento do setor e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil). O deputado General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) e o senador Carlos Viana (PL-MG), relatores da MP do Voo Simples no Congresso, mesmo n\u00e3o t\u00e3o atuantes em outras pautas do setor, n\u00e3o lograram sucesso nas elei\u00e7\u00f5es de 2022; Peternelli n\u00e3o renovou mandato e Carlos n\u00e3o foi eleito ao governo de Minas Gerais, mas segue com mandato at\u00e9 2027. Assim como Carlos, o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou emendas relacionadas ao regramento de investimentos internacionais e de rela\u00e7\u00f5es trabalhistas aplicadas ao setor, tamb\u00e9m possui mais quatro anos de mandato.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao subsetor ferrovi\u00e1rio, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), vice-presidente da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Ferrovi\u00e1ria da Frenlogi, conquistou nas urnas um quarto mandato consecutivo. Apesar do pouco envolvimento com a pauta recentemente, a atua\u00e7\u00e3o de Pedro em proposi\u00e7\u00f5es de interesse do setor ter\u00e1 a companhia dos deputados Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator de plen\u00e1rio do PL 261\/2018, sobre a explora\u00e7\u00e3o indireta, pela Uni\u00e3o, do transporte ferrovi\u00e1rio em infraestruturas de propriedade privada, a autoriza\u00e7\u00e3o da autorregula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, e a disciplina do tr\u00e2nsito e transporte ferrovi\u00e1rio (Marco Legal Ferrovi\u00e1rio); e de Wellington Fagundes, que apresentou diversas emendas ao texto ao longo da tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), tamb\u00e9m relator de plen\u00e1rio da proposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concorreu \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de seu primeiro mandato.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), autor do projeto transformado na Lei 10.680\/2003, que incluiu ferrovias na rela\u00e7\u00e3o descritiva do Plano Nacional de Via\u00e7\u00e3o, teve \u00eaxito na elei\u00e7\u00e3o para um oitavo mandato na C\u00e2mara. N\u00e3o h\u00e1 clareza quanto a outros parlamentares interessados na atua\u00e7\u00e3o em pautas de interesse do setor, principalmente dentre os novos congressistas na pr\u00f3xima legislatura do Congresso. Existe a possibilidade de que o avan\u00e7o nos projetos de linhas f\u00e9rreas anunciados recentemente estimule a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Centro-Oeste, Sudeste e suas adjac\u00eancias do Nordeste, regi\u00f5es em que estes est\u00e3o mais maduros.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao subsetor rodovi\u00e1rio, o deputado Diego Andrade (PSD-MG), vice-presidente da CT Rodovi\u00e1ria da Frenlogi e titular da CVT, conquistou nas urnas seu quarto mandato consecutivo. O deputado Hildo Rocha, que, como citado anteriormente, \u00e9 atual presidente da CVT e n\u00e3o foi reeleito, \u00e9 relator do PL 510\/2022, que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de rodovias por meio do regime de autoriza\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR). Paulo, que tamb\u00e9m \u00e9 autor do PL 1.712\/2022, que trata da cria\u00e7\u00e3o de cota \u00fanica de tributos relacionados \u00e0 atividade das concession\u00e1rias de rodovias, n\u00e3o teve sucesso na corrida por uma cadeira no Senado nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e n\u00e3o estar\u00e1 no Congresso na pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, os deputados Aliel Machado (PV-PR) e Filipe Barros (PL-PR), que vinham atuando na movimenta\u00e7\u00e3o da pauta relacionada \u00e0s cess\u00f5es das rodovias paranaenses \u00e0 iniciativa privada, renovaram seus mandatos. Outro parlamentar reeleito, que trabalha pela agenda de rodovias em seu estado \u00e9 o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), titular e ex-presidente da CVT, que j\u00e1 declarou que priorizar\u00e1 atua\u00e7\u00e3o em pleitos relacionados \u00e0s rodovias BR-280 e BR-101, que cortam o estado catarinense. Wellington Fagundes tamb\u00e9m teve destaque em movimenta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 BR-163 e deve continuar a trabalhar por interesses do setor de forma associada ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do setor rodovi\u00e1rio, a categoria dos caminhoneiros tem ensejado a discuss\u00e3o de pautas de interesse por meio da participa\u00e7\u00e3o de parlamentares como o deputado Fausto Pinato (PP-SP), reeleito para seu terceiro mandato consecutivo na C\u00e2mara. Por sua vez, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da FPM dos Caminhoneiros Aut\u00f4nomos e Celetistas, ocupa posi\u00e7\u00e3o de suplente na pr\u00f3xima legislatura. A categoria certamente encontrar\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para a defesa de seus interesses nas figuras dos deputados Delegado \u00c9der Mauro (PL-PA), Ant\u00f4nio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), lideran\u00e7a da categoria que teve sucesso na conquista de uma cadeira na C\u00e2mara, ao contr\u00e1rio de Chor\u00e3o Caminhoneiro (PSD-SP).<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, dentre os eleitos para a pr\u00f3xima legislatura, h\u00e1 um contingente de parlamentares que cumprir\u00e3o mandatos inaugurais ou retornar\u00e3o ao Legislativo Federal ap\u00f3s terem passado por outros cargos na \u00e1rea de infraestrutura. Os deputados Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP-BA), Max Lemos (Pros-RJ), Cobalchini (MDB-SC) e Wilder Morais (PL-GO) foram secret\u00e1rios de Infraestrutura em seus estados, enquanto o deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) foi secret\u00e1rio de Infraestrutura da cidade de Porto Velho (RO). Esses representantes tamb\u00e9m poder\u00e3o tornar-se refer\u00eancia em discuss\u00f5es de projetos voltados \u00e0 infraestrutura ao longo da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Visualiza-se que os parlamentares devem discutir pautas relacionadas ao setor de infraestrutura sob diferentes cen\u00e1rios ao longo da pr\u00f3xima legislatura. No decorrer de 2023, o Legislativo deve deslocar foco para propostas que tratam de alternativas de financiamento para a retomada de projetos de infraestrutura, da recupera\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e de resgate das discuss\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas. Este \u00faltimo deve ganhar mais for\u00e7a, tendo em vista as a\u00e7\u00f5es da atual oposi\u00e7\u00e3o atual do Governo. Estas s\u00e3o pautas de interesse p\u00fablico e privado, que encontraram resist\u00eancia por parte do Executivo durante o governo de Jair Bolsonaro. O avan\u00e7o em outras frentes depender\u00e1 das tratativas por um novo dispositivo de limita\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e da agenda do Executivo, que deve enfrentar a necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos dentro das \u00e1reas de infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

*Matheus Junges \u00e9 consultor de Infraestrutura da BMJ Consultores Associados.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Victor Hugo Figueiredo \u00e9 consultor de Infraestrutura da BMJ Consultores Associados.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
***Tatiane Wildt \u00e9 coordenadora de Infraestrutura da BMJ Consultores Associados.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Matheus Junges*, Victor Hugo Figueiredo** e Tatiane Wildt*** A composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 subsidi\u00e1ria para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao setor de infraestrutura. O momento de transi\u00e7\u00e3o entre legislaturas \u00e9 oportunidade para proje\u00e7\u00f5es quanto ao andamento de mat\u00e9rias e identifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas relevantes. 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