{"id":11762,"date":"2022-12-01T11:00:00","date_gmt":"2022-12-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11762"},"modified":"2022-12-01T09:59:21","modified_gmt":"2022-12-01T12:59:21","slug":"analise-e-preciso-o-debate-sobre-a-criacao-de-metodos-para-prevenir-jabutis-sem-embasamento-tecnico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-e-preciso-o-debate-sobre-a-criacao-de-metodos-para-prevenir-jabutis-sem-embasamento-tecnico\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: \u00c9 preciso o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos para prevenir &#8216;jabutis&#8217; sem embasamento t\u00e9cnico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mais uma vez, um projeto de lei do setor el\u00e9trico ganha jabutis com um roteiro conhecido. A conta, que j\u00e1 era alta, pode ficar ainda mais, com o mercado regulado podendo absorver mais inefici\u00eancias.<br><br>Isso permite uma outra leitura: quanto mais contas pesarem sobre os consumidores cativos, mais elevada ser\u00e1 a conta da n\u00e3o migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre, maior a tend\u00eancia de encargos de sobrecontrata\u00e7\u00e3o elevados com a abertura total.<br><br>Os jabutis incorporados tamb\u00e9m trazem \u00e0 tona a necessidade de um debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos que possam prevenir os jabutis, criados sem embasamento t\u00e9cnico.<br><br>Na Lei 14.182\/2021, que autorizou a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e permitiu a contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW em t\u00e9rmicas, n\u00e3o se fez estudo de impacto regulat\u00f3rio da medida. Estudo da consultoria PSR para o Minist\u00e9rio da Economia aponta que as t\u00e9rmicas elevam em seis pontos percentuais a sobreoferta entre 2022 e 2040.<br><br>\u201cEssa grande sobreoferta, aliada ao aumento de inflexibilidade operativa da matriz com fontes renov\u00e1veis vari\u00e1veis, pode levar a per\u00edodos de baixos pre\u00e7os e baixa gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica\u201d, informa o estudo.<br><br>No PL 2.703\/2022, estipula-se que 1,5 GW de t\u00e9rmicas que seriam contratadas pela lei que autorizou a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras agora seriam convertidas em \u201cnovas centrais hidrel\u00e9tricas at\u00e9 50 MW, a serem implantadas nos estados da regi\u00e3o Centro-Oeste, respeitada a equival\u00eancia de energia tendo em vista a inflexibilidade de 70% (setenta por cento), devendo a contrata\u00e7\u00e3o ser feita at\u00e9 2023 e a energia entregue na data prevista no \u00a7 1\u00ba.\u201d<br><br>Isso cria uma situa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, inusitada. \u201cPelo que entendi, querem que as PCHs substituam as termel\u00e9tricas que n\u00e3o ser\u00e3o vi\u00e1veis sem o Brasduto. O problema \u00e9 que tais termel\u00e9tricas eram exatamente para reduzir a vulnerabilidade no uso das hidrel\u00e9tricas. \u00c9 isto que consta na justificativa apresentada pelo relator do jabuti. Agora, teremos o jabuti do jabuti\u201d, destaca o ex-diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) Edvaldo Santana.<br><br>Ele ainda destaca outro ponto. \u201cE \u00e9 muito prov\u00e1vel que n\u00e3o existam 50 PCHs de 50 MW. Nem constru\u00eddas nem a construir. A que situa\u00e7\u00e3o chegamos? J\u00e1 n\u00e3o se sabe se era falso o argumento anterior, para as termel\u00e9tricas, ou o novo, para as PCHs. Os dois s\u00e3o falsos\u201d, aponta. H\u00e1 an\u00e1lise do impacto ambiental da constru\u00e7\u00e3o dessas usinas? Lembrando que o Pantanal est\u00e1 na regi\u00e3o Centro-Oeste e \u00e9 a maior plan\u00edcie alag\u00e1vel do planeta.<br><br><strong>Rem\u00e9dio antijabuti<\/strong><br>A diretora de assuntos t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios da Anace (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia), Mariana Amim, tem defendido em artigos e em participa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que um rem\u00e9dio para esses jabutis seria propor que \u201ctodas as altera\u00e7\u00f5es legais derivem s\u00f3 do amplo contradit\u00f3rio e sejam amparadas pela imprescind\u00edvel avalia\u00e7\u00e3o de seu impacto regulat\u00f3rio&#8221;.<br><br>O Congresso tem se tornado muito mais que planejador, vide o papel no PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365, que busca manter a metodologia atual de c\u00e1lculo das tarifas de transmiss\u00e3o e alterar regula\u00e7\u00e3o da ANEEL.<br><br>O setor el\u00e9trico tem discutido muito a neutralidade tecnol\u00f3gica. Deve come\u00e7ar a debater a neutralidade parlamentar. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), a EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) e a ANEEL foram criados para cumprir pap\u00e9is.<br><br>Ao exercer protagonismo, o Congresso cria ainda mais incertezas e indica que os custos da moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o poder\u00e3o ser mais elevados.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* Mais uma vez, um projeto de lei do setor el\u00e9trico ganha jabutis com um roteiro conhecido. A conta, que j\u00e1 era alta, pode ficar ainda mais, com o mercado regulado podendo absorver mais inefici\u00eancias. 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