{"id":11769,"date":"2022-12-05T09:00:00","date_gmt":"2022-12-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11769"},"modified":"2022-12-02T10:09:32","modified_gmt":"2022-12-02T13:09:32","slug":"anac-sugere-ao-futuro-governo-rapidez-na-relicitacao-do-asga-travada-no-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-sugere-ao-futuro-governo-rapidez-na-relicitacao-do-asga-travada-no-tcu\/","title":{"rendered":"ANAC sugere ao futuro governo rapidez na relicita\u00e7\u00e3o do Asga, travada no TCU"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) sugeriu ao GT (grupo de trabalho) da transi\u00e7\u00e3o de infraestrutura que o processo de relicita\u00e7\u00e3o do Asga (Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante), no Rio Grande do Norte, aconte\u00e7a da forma \u201cmais r\u00e1pida poss\u00edvel\u201d, informou o diretor da ag\u00eancia Luiz Ricardo, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o grupo na tarde da \u00faltima quarta-feira (30).

O diretor afirmou que o Asga \u00e9 a relicita\u00e7\u00e3o \u201cmais amig\u00e1vel\u201d que est\u00e1 em andamento e refor\u00e7ou que, como essa \u00e9 a primeira devolu\u00e7\u00e3o nos moldes previstos pela Lei 13.448\/2017, ela seria uma curva de aprendizado para os pr\u00f3ximos processos, como o do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e o Gale\u00e3o (RJ).

Na semana passada, o ex-ministro da Secretaria de Portos Maur\u00edcio Muniz, membro do grupo de trabalho da transi\u00e7\u00e3o de infraestrutura, j\u00e1 havia sinalizado que o objetivo do governo eleito \u00e9 dar prosseguimento em projetos que est\u00e3o mais avan\u00e7ados para relicita\u00e7\u00e3o, citando\u00a0o do Asga.

Atualmente, o processo de relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto est\u00e1 em an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A secretaria de infraestrutura da corte de contas indicou, no m\u00eas passado, que n\u00e3o existem obst\u00e1culos jur\u00eddicos para que a devolu\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.\u00a0Mas o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, segue sem pautar a proposta no colegiado do \u00f3rg\u00e3o, que tem um recesso previsto no in\u00edcio de dezembro e s\u00f3 volta a operar em janeiro.

Poss\u00edveis revoga\u00e7\u00f5es<\/strong>
O relat\u00f3rio provis\u00f3rio da equipe de infraestrutura, que foi encaminhado na quarta-feira (30)\u00a0para a coordena\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, foi dividido em tr\u00eas partes, segundo a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que integra o grupo. S\u00e3o eles: alertas or\u00e7ament\u00e1rios; alertas e preocupa\u00e7\u00f5es acerca de medidas que podem ser tomadas pelo governo atual at\u00e9 31 de dezembro; e eventuais medidas que podem ser revogadas nos primeiros dias do futuro governo.

Miriam declarou que as recomenda\u00e7\u00f5es em sua maioria s\u00e3o de continuidade para medidas do atual governo, mas que algumas a\u00e7\u00f5es previstas pelo minist\u00e9rio podem ser suspensas. No entanto, na manh\u00e3 de quarta-feira (30), ela deixou claro que n\u00e3o haver\u00e1 pedido de revoga\u00e7\u00f5es de atos da atual gest\u00e3o.

A ex-ministra n\u00e3o entrou em mais detalhes sobre as a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o devem ser continuadas. Segundo ela, o grupo quer se reunir na semana que vem com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio \u2013 que est\u00e1 em viagem \u2013, antes de dar publicidade a essa informa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3xima semana\u00a0a equipe tamb\u00e9m deve ter encontro com entidades e associa\u00e7\u00f5es do setor.

Or\u00e7amento DNIT<\/strong>
Al\u00e9m disso, o grupo mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O previsto, pela lei de or\u00e7amento do ano que vem, para o \u00f3rg\u00e3o, est\u00e1 na casa dos R$ 6 bilh\u00f5es.

Entretanto, o departamento informou ao grupo de transi\u00e7\u00e3o\u00a0na semana passada que havia pedido um valor de R$ 23 bilh\u00f5es para seu or\u00e7amento de 2023. Na quarta-feira (30), o DNIT deu uma nova sugest\u00e3o com um valor intermedi\u00e1rio entre o previsto e o pedido inicial, que seria na ordem de R$ 15 bilh\u00f5es.\u00a0

Miriam apontou que ser\u00e1 preciso definir se \u00e9 ou n\u00e3o poss\u00edvel aumentar o or\u00e7amento \u201cpara saber qual \u00e9 o desdobramento da infraestrutura\u201d, mas disse que certamente ter\u00e3o que ser feitas escolhas sobre quais obras ser\u00e3o continuadas. Caso novo valor seja incorporado ao or\u00e7amento do DNIT, o governo eleito pretende destinar os recursos para manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e para dar mais celeridade na retomada de obras paralisadas.

Segundo os dados do DNIT, atualmente mais de 95% da malha t\u00eam contratos de manuten\u00e7\u00e3o simples (chamados de P.A.T.O.) e apenas 5% t\u00eam a manuten\u00e7\u00e3o mais completa (modelo Crema). Segundo Maur\u00edcio Muniz,\u00a0\u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante grave, o que vai piorar por causa da entrada do per\u00edodo de chuvas.

“O contrato de P.A.T.O. \u00e9 como se fosse o tapa buraco. Voc\u00ea faz a manuten\u00e7\u00e3o mas ele vira buraco de novo em pouco tempo”, disse Muniz, lembrando da piora na qualidade das rodovias registrada ano a ano desde 2016.

Ele apontou que a situa\u00e7\u00e3o do DNIT deve ficar ainda mais grave, j\u00e1 que o Minist\u00e9rio da Economia fez esta semana novo bloqueio de or\u00e7amento de 2022 do \u00f3rg\u00e3o, na casa dos R$ 300 milh\u00f5es.

Situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica<\/strong>
O presidente da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), Danniel Zveiter, afirmou que com esse novo bloqueio o DNIT ficar\u00e1 praticamente sem recursos para empenhar no fim do ano, o que tende a deixar a situa\u00e7\u00e3o da malha ainda pior para a chegada do novo governo.

Ele lembrou que, mesmo se houver a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da PEC que permite a amplia\u00e7\u00e3o de despesas para 2023, o tempo at\u00e9 que o governo possa liberar os recursos para empenho no pr\u00f3ximo ano pode ser fatal para a manuten\u00e7\u00e3o da malha, especialmente por causa do per\u00edodo chuvoso.

Contratos de concess\u00e3o<\/strong>
No mesmo dia, o grupo de trabalho da transi\u00e7\u00e3o conversou ainda com representantes da\u00a0ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Durante a reuni\u00e3o, os diretores apontaram quais os pontos que consideram mais importantes dentro da ag\u00eancia.

Entre eles foram destacados a vontade de dar prosseguimento aos processos de concess\u00e3o de rodovias que est\u00e3o em andamento\u00a0e aten\u00e7\u00e3o aos contratos que est\u00e3o em fase de encerramento nos primeiros meses do ano que vem.

Metr\u00f4 de BH e saneamento<\/strong>
O ex-governador de S\u00e3o Paulo M\u00e1rcio Fran\u00e7a, que integra o grupo de trabalho da transi\u00e7\u00e3o de cidades, afirmou, na \u00faltima quarta-feira (30), que pediu ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional que o leil\u00e3o da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) de Minas Gerais, que administra o Metr\u00f4 de Belo Horizonte, seja adiado em 30 dias.\u00a0

O certame est\u00e1 previsto para acontecer no dia 22 de dezembro. Ele informou ainda\u00a0que a pasta ainda n\u00e3o deu um retorno se vai acatar a sugest\u00e3o ou n\u00e3o. Fran\u00e7a tamb\u00e9m mencionou que o grupo tem a inten\u00e7\u00e3o de sugerir que alguns decretos do setor de saneamento sejam alterados ou revogados. Entre eles, querem que seja adiado em um ano o prazo para que os munic\u00edpios brasileiros elaborem os Planos de Saneamento B\u00e1sico. A data-limite \u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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