{"id":11774,"date":"2022-12-02T11:00:00","date_gmt":"2022-12-02T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11774"},"modified":"2022-12-02T11:10:37","modified_gmt":"2022-12-02T14:10:37","slug":"infradebate-concessoes-de-parques-ambientais-e-urbanos-licoes-aprendidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-concessoes-de-parques-ambientais-e-urbanos-licoes-aprendidas\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Concess\u00f5es de parques ambientais e urbanos \u2013\u00a0Li\u00e7\u00f5es aprendidas"},"content":{"rendered":"\n

Marina Zago1<\/sup>, Edgard Benozatti2<\/sup>, Roberta Buendia Sabbagh3<\/sup>, Paula Pannunzio4<\/sup>, Gabriel Rosa Gracindo5<\/sup> e Alessandro Ranulfo Lima Nery6<\/sup><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sucesso do programa paulista de concess\u00f5es de parques est\u00e1 ligado a inova\u00e7\u00f5es importantes na estrutura\u00e7\u00e3o desses projetos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, quando o Estado de S\u00e3o Paulo estruturou sua primeira concess\u00e3o de parque ambiental, foram muitos aprendizados e inova\u00e7\u00f5es, o que permitiu a evolu\u00e7\u00e3o para uma carteira bastante exitosa de concess\u00f5es de parques ambientais e urbanos. Hoje, est\u00e3o concedidos seis projetos, que correspondem \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de 10 parques diferentes: Capivari; Campos de Jord\u00e3o; Caminhos do Mar; Zool\u00f3gico e Jardim Bot\u00e2nico; Cantareira e Horto Florestal; \u00c1gua Branca, Villa Lobos e C\u00e2ndido Portinari.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 claro que, desde a primeira experi\u00eancia, o mercado desse setor amadureceu, inclusive em resposta a um movimento de entes diversos \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 para criar uma carteira de projetos de concess\u00e3o de parques ambientais e urbanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mas, para o Estado de S\u00e3o Paulo, o sucesso do programa de concess\u00f5es de parques est\u00e1 ligado, tamb\u00e9m, a solu\u00e7\u00f5es e incrementos importantes ao longo dos \u00faltimos anos, que buscaram melhor adequar a modelagem desses projetos a esse tipo de empreendimento e, com isso, pavimentaram o sucesso do programa. <\/p>\n\n\n\n

A partir de 2019, a carteira de parques do Programa Paulista de Concess\u00f5es foi expandida, com uma nova balan\u00e7a a ser adotada. De um lado, obrigar a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos m\u00ednimos pela concession\u00e1ria. Doutro, garantir a liberdade de pre\u00e7os pela concession\u00e1ria \u2013 observada uma pol\u00edtica tarif\u00e1ria de descontos e isen\u00e7\u00f5es para p\u00fablicos espec\u00edficos (normalmente, popula\u00e7\u00e3o do entorno e baixa renda), previamente definida no edital. A op\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria conferiu ao operador autonomia no desenvolvimento de sua estrat\u00e9gia comercial, principalmente naqueles ativos cujo carro chefe da remunera\u00e7\u00e3o era a explora\u00e7\u00e3o de bilheteria, sem abrir m\u00e3o da pol\u00edtica de acessibilidade. <\/p>\n\n\n\n

Nesse novo cen\u00e1rio de liberdade de pre\u00e7os, a l\u00f3gica da aloca\u00e7\u00e3o de riscos tamb\u00e9m se altera. Se h\u00e1 liberdade para a concession\u00e1ria explorar receitas, n\u00e3o cabe ao concedente assumir os riscos do neg\u00f3cio. Assim, alguns riscos que normalmente s\u00e3o atribu\u00eddos ao concedente em outros tipos de projetos \u2013 como altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u2013 permaneceram com a concession\u00e1ria, tendo em vista a maior possibilidade de gerenciamento e repasses desses custos ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, contudo, inclui-se aos contratos algumas hip\u00f3teses de extin\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o (way-out<\/em>), sobretudo nas situa\u00e7\u00f5es em que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ativo se tornar insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a relevante se d\u00e1 na modelagem econ\u00f4mico-financeira. Quando ativos que n\u00e3o contavam com cobran\u00e7a de ingressos (como parques urbanos) foram agregados \u00e0 carteira de projetos paulista, colocou-se o desafio de sair do modelo tradicional \u2013 no qual o crucial era definir a taxa de crescimento de receita de bilheteria \u2013 para um novo paradigma de receitas abertas, onde os ent\u00e3o \u201cempreendimentos acess\u00f3rios\u201d se tornam a chave para a viabilidade financeira. Neste cen\u00e1rio, torna-se central para o sucesso da estrutura\u00e7\u00e3o a correta voca\u00e7\u00e3o do parque, para se definir empreendimentos e atividades que podem remunerar os investimentos no ativo.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada para que S\u00e3o Paulo pudesse modelar esses projetos, absorvendo os benef\u00edcios de todo o potencial dos ativos, mas sem engessar a futura concession\u00e1ria, foi a combina\u00e7\u00e3o entre o modelo referencial n\u00e3o vinculante e investimentos obrigat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Neste desenho, a modelagem econ\u00f4mico-financeira simula empreendimentos e atividades como UGCs (Unidades Geradoras de Caixa) do projeto \u2013 estimando-se um caso-base para se definir a receita e, por consequ\u00eancia, a viabilidade dos projetos. Por\u00e9m, os investimentos nestas UGCs n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios; \u00e9 prerrogativa da concession\u00e1ria optar por outro tipo de ativo para explora\u00e7\u00e3o. Por sua vez, os investimentos obrigat\u00f3rios s\u00e3o aqueles definidos como essenciais para desenvolvimento da pol\u00edtica p\u00fablica pretendida, para melhor usufruto dos usu\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o ideal dos ativos p\u00fablicos. Com esta abordagem, \u00e9 garantida a qualidade dos parques estaduais, assim como s\u00e3o reservadas ao parceiro privado as principais decis\u00f5es comerciais que ele, por sua natureza, tem melhor condi\u00e7\u00e3o de tomar e, se necess\u00e1rio, inclusive alterar.<\/p>\n\n\n\n

\u00daltima inova\u00e7\u00e3o importante veio com o desenvolvimento de um Programa de Concess\u00e3o de Parques, que permitiu o desenvolvimento de uma pol\u00edtica p\u00fablica integrada, que distribui seus ativos de forma estrat\u00e9gica, olhando n\u00e3o apenas a parte financeira, mas tamb\u00e9m os incentivos ao lazer, meio ambiente e pesquisa. Pode-se, com isso, combinar ativos com voca\u00e7\u00f5es diferentes, sem deixar de olhar para as peculiaridades de cada um. As experi\u00eancias, nesse sentido, foram produtivas: iniciou-se com a concess\u00e3o do Caminhos do Mar; posteriormente, vieram o Zool\u00f3gico em conjunto com o Jardim Bot\u00e2nico; depois, a concess\u00e3o do Parque Horto Florestal (um parque urbano) com o Parque Cantareira (parque ambiental); e, mais recentemente, a concess\u00e3o dos parques Villa Lobos, C\u00e2ndido Portinari e \u00c1gua Branca \u2013 os tr\u00eas, parques urbanos, mas com caracter\u00edsticas e voca\u00e7\u00f5es bastante diferentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do melhor atendimento a uma pol\u00edtica p\u00fablica e da possibilidade de melhor equil\u00edbrio entre investimentos e receitas, o planejamento de uma carteira de projetos de concess\u00e3o de parques traz, ainda, previsibilidade ao mercado, fomentando seu amadurecimento. Nesse sentido, o exemplo mais significativo foi o \u00faltimo leil\u00e3o de parques urbanos realizado pelo Estado de S\u00e3o Paulo, que atraiu quatro grupos e resultou em um \u00e1gio de 3.819% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outorga m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento de uma carteira de parques no \u00e2mbito do Programa de Parcerias eleva, ainda, a r\u00e9gua de profissionaliza\u00e7\u00e3o desses projetos: toda a documenta\u00e7\u00e3o traduzida para o ingl\u00eas, realiza\u00e7\u00e3o de market soundings e road shows, estruturas contratuais robustas (com cl\u00e1usulas de way out, detalhamento de revis\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sistema de contas, indeniza\u00e7\u00f5es em casos de rescis\u00e3o), seguindo o padr\u00e3o tradicional dos projetos de concess\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Esses aprendizados, j\u00e1 institucionalmente incorporados \u00e0 carteira de projetos de parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, seguir\u00e3o sendo importantes para a continuidade desses projetos. <\/p>\n\n\n\n

Superemos os preconceitos iniciais que as concess\u00f5es de parques podem gerar, e avancemos na estrutura\u00e7\u00e3o de mais e melhores projetos de concess\u00f5es nesse setor.<\/p>\n\n\n\n

1 Marina Zago \u00e9 secret\u00e1ria-executiva de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo. Doutora em Direito do Estado pela USP e mestra em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela EAESP\/FGV.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
2 Edgard Benozatti \u00e9 subsecret\u00e1rio de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo. Mestre em Desenvolvimento Internacional e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de Manchester.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
3 Roberta Buendia Sabbagh \u00e9 coordenadora do Grupo T\u00e9cnico de Concess\u00f5es da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo. Mestra em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela EAESP\/FGV e forma\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gest\u00e3o ambiental.<\/h6>\n\n\n\n
4 Paula Pannunzio \u00e9 coordenadora de Gest\u00e3o de Parcerias da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo, administradora pela PUC-SP.<\/h6>\n\n\n\n
5 Gabriel Rosa Gracindo \u00e9 assessor da Subsecretaria de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento e p\u00f3s-graduado em Direito Administrativo pela FGV Direito SP.<\/h6>\n\n\n\n
6 Alessandro Ranulfo Lima Nery \u00e9 assessor na Subsecretaria de Parcerias. Doutor em ci\u00eancias pelo Instituto de Qu\u00edmica \u2013 Unicamp. Graduado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela EAESP\/FGV.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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