{"id":11853,"date":"2022-12-14T10:00:00","date_gmt":"2022-12-14T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11853"},"modified":"2022-12-14T09:39:45","modified_gmt":"2022-12-14T12:39:45","slug":"politica-de-precos-de-combustiveis-entendendo-o-dilema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/politica-de-precos-de-combustiveis-entendendo-o-dilema\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis: entendendo o dilema"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Ara\u00fajo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. Compreensivelmente, a tenta\u00e7\u00e3o de interferir nos pre\u00e7os via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 se o papel do Estado em momentos de grande volatilidade nos pre\u00e7os essenciais n\u00e3o deveria ser o de mitigar seus impactos, em vez de tentar controlar o incontrol\u00e1vel. Insiste-se em tratar o tema como um problema, como se poss\u00edvel fosse encontrar uma solu\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel e aceit\u00e1vel em benef\u00edcio de todos. Mas ser\u00e1 que n\u00e3o estamos mesmo diante de um dilema? Se nada for feito, em ciclos de alta os pre\u00e7os sobem, pressionam a infla\u00e7\u00e3o, o que impacta o crescimento econ\u00f4mico. Por outro lado, toda e qualquer a\u00e7\u00e3o poss\u00edvel sempre vem acompanhada dos inevit\u00e1veis custos fiscais, que terminam por pressionar os juros ou depreciar o c\u00e2mbio, gerando infla\u00e7\u00e3o e, da mesma forma, impactando o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Infla\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico s\u00e3o, por certo, temas politicamente muito sens\u00edveis pelo enorme impacto na vida das pessoas. Vivemos por d\u00e9cadas na cren\u00e7a do monop\u00f3lio e do controle de pre\u00e7os e, s\u00f3 para lembrarmos, nunca conseguimos controlar a infla\u00e7\u00e3o com interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. At\u00e9 que em 1997, com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Petr\u00f3leo n\u00b0 9.478, houve a flexibiliza\u00e7\u00e3o de setor em toda a cadeia produtiva: explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e com\u00e9rcio exterior. Seguiu-se um cont\u00ednuo processo de liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nas refinarias, nos postos revendedores, nos fretes e na mudan\u00e7a de tratamento do capital privado na ind\u00fastria petrol\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n

Com a entrada em funcionamento desses poderosos mecanismos de mercado, o setor se modernizou e investiu fortemente. Naquele ano de 1997, coincidentemente, o Brasil celebrava a quebra da marca de 1 milh\u00e3o de barris\/dia (bpd) produzidos, mas era ainda importador. Em 2022, deveremos chegar a 3 milh\u00f5es de bpd e\u00a0atingir 5 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, tornando-nos, provavelmente, o 5\u00ba maior exportador de petr\u00f3leo do mundo. Um sucesso estrondoso, com enorme riqueza criada para toda a sociedade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que os agentes econ\u00f4micos sentem calafrios ao ouvir ideias sobre controle de pre\u00e7os. A simples conjectura j\u00e1 causou de antem\u00e3o um forte impacto no pre\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da Petrobras e solu\u00e7os no mercado financeiro.\u00a0O pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem mais componentes do que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo, a grande maioria deles interna, como a taxa de c\u00e2mbio, o custo do refino, os custos log\u00edsticos, de distribui\u00e7\u00e3o e revenda por todo o pa\u00eds, os biocombust\u00edveis \u2013 estes por sua vez impactados por outras commodities <\/em>como o \u00f3leo de soja no caso do biodiesel ou do a\u00e7\u00facar no caso etanol \u2013 e, por fim, o elevado valor e complexidade dos impostos. Mesmo na remota hip\u00f3tese de ser poss\u00edvel prever a volatilidade de todas essas vari\u00e1veis, certamente, controlar o pre\u00e7o na refinaria n\u00e3o ir\u00e1 resolver a equa\u00e7\u00e3o como pretendido.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O tema n\u00e3o tem nada de novo e nenhuma das op\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o pode ser vista como inovadora. A maioria j\u00e1 foi tentada, sem sucesso. N\u00e3o vai longe o tempo em que a manuten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os artificialmente baixos na refinaria causou enorme preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 Petrobras, mas \u00e0 toda a ind\u00fastria de combust\u00edveis e, em especial, a de biocombust\u00edveis como o etanol, que depende de pre\u00e7os competitivos com a gasolina. Multas milion\u00e1rias, processos internacionais, a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o em curso at\u00e9 hoje na Justi\u00e7a e baixo investimento foram consequ\u00eancias das distor\u00e7\u00f5es criadas naquele momento e sentidas at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n\n\n\n

O problema tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do Brasil. Mecanismos de absor\u00e7\u00e3o de volatilidade de pre\u00e7os de combust\u00edveis j\u00e1 foram tentados em mais de 40 pa\u00edses. Hoje temos dificuldade, em nossa pesquisa, em encontrar um ainda em opera\u00e7\u00e3o e todos definharam pela mesma raz\u00e3o: \u00e9 sempre f\u00e1cil reduzir as al\u00edquotas ou sacar de fundos quando os pre\u00e7os sobem, mas, ao contr\u00e1rio, \u00e9 gigantesca a dificuldade pol\u00edtica de se recompor os fundos ou elevar as taxas, pois isso significaria n\u00e3o deixar que os pre\u00e7os caiam na velocidade do mercado. Al\u00e9m disso, o que fazer quando os pre\u00e7os continuam a subir e os recursos dos fundos j\u00e1 se esgotaram ou as tarifas foram zeradas? A nossa Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico), que existe at\u00e9 hoje, \u00e9 um \u00f3timo exemplo das limita\u00e7\u00f5es desses instrumentos.<\/p>\n\n\n\n

Mas a complexidade do tema n\u00e3o pode nos impedir de enxergar um caminho estruturante, pois ele existe: a constru\u00e7\u00e3o de um verdadeiro mercado livre de combust\u00edveis no Brasil. Mesmo sendo um dos maiores mercados de combust\u00edveis do mundo, hoje n\u00e3o conseguimos ter pre\u00e7os de refer\u00eancia local com liquidez di\u00e1ria, onde os agentes possam negociar livremente entre si, for\u00e7ando a competi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia em todo o sistema. Tal mercado para operar precisaria de algumas condi\u00e7\u00f5es fundamentais: multiplicidade de produtores, importadores, compradores e operadores financeiros, liberdade de contrata\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira entre os agentes, simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, previsibilidade regulat\u00f3ria e, finalmente, infraestrutura f\u00edsica para forma\u00e7\u00e3o de estoques, que dar\u00e1 liquidez ao sistema.<\/p>\n\n\n\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que estamos indo nessa dire\u00e7\u00e3o: a Lei 13.874\/2019, entre outros pontos positivos, define os limites e os procedimentos para o Estado intervir no regramento dos mercados; o Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) para desinvestimento parcial do refino e log\u00edstica da Petrobras, reduzindo enfim o monop\u00f3lio de fato ainda existente; ou ainda, a Lei 192\/2022, que trouxe uma grande simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com um al\u00edquota \u00fanica e fixa por volume em todo o pa\u00eds, reduzindo a volatilidade e a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o todos poderosos avan\u00e7os para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e a forma\u00e7\u00e3o de um mercado brasileiro de combust\u00edveis que, se bem sucedido, vai nos permitir evoluir do atual modelo baseado no PPI (pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o), que tanto se critica, para um verdadeiro pre\u00e7o de mercado brasileiro, levando em conta nossa realidade e os nossos custos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que h\u00e1 consenso no G20 e faz parte das recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) o n\u00e3o controle ou subs\u00eddios aos pre\u00e7os de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n\n\n\n

Um mercado eficiente vai resolver a volatilidade? N\u00e3o totalmente, \u00e9 claro. Commodities<\/em> s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, c\u00edclicas e vol\u00e1teis. Teremos muito mais efici\u00eancia em todo o sistema, reduzindo estruturalmente os pre\u00e7os e maior capacidade para absorver volatilidades, mas, em casos extremos como o vivido recentemente pelo impacto da triste guerra na Ucr\u00e2nia, os pre\u00e7os ainda subiriam, e a\u00e7\u00f5es bem planejadas de pol\u00edticas p\u00fablicas para proteger as pessoas e setores mais afetados far\u00e3o toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Podemos ficar tentando uma solu\u00e7\u00e3o improv\u00e1vel para controlar o incontrol\u00e1vel ou podemos entender o dilema e gerenci\u00e1-lo com efic\u00e1cia em prol da sociedade e do crescimento. A escolha \u00e9 nossa.<\/p>\n\n\n\n

*Marcelo Ara\u00fajo \u00e9 diretor-executivo corporativo e de Participa\u00e7\u00f5es do Grupo Ultra e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcelo Ara\u00fajo* Nos recentes meses, e em especial nestas semanas, muito tem se discutido se e como intervir na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. Compreensivelmente, a tenta\u00e7\u00e3o de interferir nos pre\u00e7os via Petrobras parece ser um ponto em comum em diferentes governos. 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