{"id":11861,"date":"2022-12-13T15:00:00","date_gmt":"2022-12-13T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11861"},"modified":"2022-12-14T09:26:32","modified_gmt":"2022-12-14T12:26:32","slug":"moveinfra-atracao-de-investimento-passa-por-pauta-ambiental-e-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/moveinfra-atracao-de-investimento-passa-por-pauta-ambiental-e-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"MoveInfra: Atra\u00e7\u00e3o de investimento passa por pauta ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;desburocratiza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o da pauta ambiental s\u00e3o importantes destaques para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com a futura secret\u00e1ria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Log\u00edstica e Transportes de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Integrar a pauta ambiental \u00e9 mais uma oportunidade de atrair mais investimentos para o setor&nbsp;[&#8230;]. Quando a gente fala de recursos h\u00eddricos e saneamento, falamos de meio ambiente. Quando falamos de energia, tamb\u00e9m falamos de energia renov\u00e1vel e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e, consequentemente, meio ambiente&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Procuradora federal e ex-consultora jur\u00eddica no Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Resende participou do painel &#8220;Movimento pela Infraestrutura: Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos&#8221;, durante o lan\u00e7amento do MoveInfra, na \u00faltima quinta-feira (8). A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 um<meta charset=\"utf-8\">a iniciativa de cinco grandes companhias de infraestrutura \u2013\u00a0CCR Rodovias, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo \u2013, com projetos em diferentes setores, de se juntarem num movimento em prol da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Com modera\u00e7\u00e3o da CEO do MoveInfra, Nat\u00e1lia Marcassa, o painel contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Fernando Marcato, secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, e do diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale.<\/p>\n\n\n\n<p>Resende apontou ainda a necessidade de se buscar por seguran\u00e7a jur\u00eddica, tema un\u00e2nime entre os painelistas. &#8220;Para al\u00e9m da robustez da carteira de projetos, \u00e9 preciso de previsibilidade. \u00c9 se planejar, fazer estudos e realizar. Temos que entregar, temos que fazer cronogramas cr\u00edveis, fact\u00edveis, e vamos entregar, com base nessa estabilidade, nesses marcos e estudos. Isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Trip\u00e9 da Infraestrutura&#8221;<\/strong><br>O secret\u00e1rio Fernando Marcato mencionou a import\u00e2ncia de praticar o &#8220;trip\u00e9 da infraestrutura&#8221; \u2013 &#8220;planejar, regular e gerir&#8221; \u2013 e de se ter um planejamento eficiente para que transi\u00e7\u00f5es de governo deixem de ser um entrave para o setor. Marcato destacou ainda a necessidade de o governo federal manter a narrativa de que as concess\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o um problema para a popula\u00e7\u00e3o, e deu como exemplo o leil\u00e3o da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) de Minas Gerais, que administra o Metr\u00f4 de Belo Horizonte, previsto para ocorrer no dia 22 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Trata de umas das tr\u00eas obras priorit\u00e1rias de Minas Gerais. N\u00e3o pode parar. \u00c9 natural que haja um problema de ru\u00eddo nesse per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode se tornar um problema.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto mencionado foi a necessidade de fortalecer as ag\u00eancias reguladoras para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair novos investidores. Rafael Vitale disse que, apesar das ag\u00eancias reguladoras terem tido um avan\u00e7o com o novo Marco Legal das Ag\u00eancias Reguladoras, &#8220;\u00e9 necess\u00e1rio buscar o fortalecimento de sua capacidade de execu\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prioridades para 2023<\/strong><br>O secret\u00e1rio Fernando Marcato destacou as prioridades para o setor para o governo mineiro nos pr\u00f3ximos quatro anos. At\u00e9 o fim deste ano, deve ser publicado mais um edital de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria. At\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo mandato, ser\u00e3o &#8220;mais quatro ou cinco&#8221;. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas a contrata\u00e7\u00e3o de obras de&nbsp;quatro&nbsp;mil quil\u00f4metros&nbsp;de pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e a realiza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental do contrato de concess\u00e3o do Rodoanel Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o setor de saneamento b\u00e1sico, &#8220;o grande tema do momento&#8221;, Fernando Marcato provocou Nat\u00e1lia Resende sobre &#8220;quem vai privatizar antes&#8221; a respectiva companhia estadual e destacou a desestatiza\u00e7\u00e3o da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) como &#8220;o grande projeto do estado&#8221;. Segundo o secret\u00e1rio, o projeto seguir\u00e1 os moldes da desestatiza\u00e7\u00e3o da Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro). &#8220;J\u00e1 est\u00e1 bem encaminhado, com expectativa de realizar o leil\u00e3o j\u00e1 em 2023.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende destacou que o estudo para privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) ser\u00e1 iniciado no pr\u00f3ximo ano e que \u00e9 uma das prioridades do governo de S\u00e3o Paulo.&nbsp;A futura secret\u00e1ria&nbsp;citou ainda a realiza\u00e7\u00e3o do &#8220;t\u00e3o esperado&#8221; leil\u00e3o do TIC (Trem Intercidades), que ligar\u00e1 Campinas e S\u00e3o Paulo, previsto para ocorrer no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, elencou quatro das prioridades para o setor em 2023, al\u00e9m do pipeline de projetos que est\u00e3o em planejamento, que, segundo o diretor-geral, precisar\u00e1&nbsp;aguardar as diretrizes da nova composi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>No setor de rodovias, est\u00e1 a conclus\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do RCR (Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias); avan\u00e7ar nos contratos com implanta\u00e7\u00e3o do free flow; e a conclus\u00e3o das relicita\u00e7\u00f5es em andamento. Sobre a \u00faltima pauta, Vitale destacou o processo de relicita\u00e7\u00e3o da Via 040, que est\u00e1 atualmente no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Segundo o diretor-geral, a expectativa \u00e9 de que o processo seja levado ao plen\u00e1rio da Corte de Contas no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Vitale mencionou ainda os avan\u00e7os nos processos de reajuste contratual da BR-163\/MT e da Transnordestina.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de prioridades da ag\u00eancia reguladora avan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, bem como estruturar o processo de devolu\u00e7\u00e3o de trechos e sua oferta por meio de chamamentos.<br><br><strong>Importante iniciativa<\/strong><br>O secret\u00e1rio do governo mineiro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do MoveInfra, como um &#8220;complemento aos esfor\u00e7os das associa\u00e7\u00f5es setoriais&#8221;. E mencionou a dificuldade de muitos \u00f3rg\u00e3os em falar com a iniciativa privada.<br><br>&#8220;N\u00f3s dos entes subnacionais ficamos meio \u00e0 reboque da pol\u00edtica nacional. Ent\u00e3o, voc\u00ea ter uma organiza\u00e7\u00e3o como essa que permita advogar esse tema \u00e9 muito importante para os estados&#8221;, disse. E pediu aux\u00edlio da organiza\u00e7\u00e3o na media\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para reduzir a burocracia do repasse federal para os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A&nbsp;desburocratiza\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o da pauta ambiental s\u00e3o importantes destaques para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com a futura secret\u00e1ria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Log\u00edstica e Transportes de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Resende. &#8220;Integrar a pauta ambiental \u00e9 mais uma oportunidade de atrair mais investimentos para o setor&nbsp;[&#8230;]. 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