{"id":11997,"date":"2023-01-07T09:00:00","date_gmt":"2023-01-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=11997"},"modified":"2023-01-05T19:12:14","modified_gmt":"2023-01-05T22:12:14","slug":"franca-inicia-tratativas-sobre-decreto-de-regulamentacao-do-br-do-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/franca-inicia-tratativas-sobre-decreto-de-regulamentacao-do-br-do-mar\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a inicia tratativas sobre decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do BR do Mar"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, come\u00e7ou a trabalhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no pa\u00eds. O tema foi tratado numa\u00a0reuni\u00e3o na noite da \u00faltima quarta-feira (4) para discutir o decreto que regulamenta a\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=54b3089b19&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">Lei 14.301\/2022<\/a>.<br><br>Sancionada em janeiro do ano passado,\u00a0at\u00e9 o momento n\u00e3o teve o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre ela publicado. Sem a publica\u00e7\u00e3o do normativo, o programa n\u00e3o pode entrar em vigor plenamente. A promessa da gest\u00e3o anterior era ampliar a navega\u00e7\u00e3o por cabotagem no pa\u00eds, principalmente de cont\u00eaineres,\u00a0trazendo mais navios e reduzindo pre\u00e7os de frete, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o momento.<br><br>Em evento promovido pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) no ano passado, representante do antigo Minist\u00e9rio da Infraestrutura chegou a falar que o decreto seria publicado at\u00e9 o final de setembro. Entretanto, passaram-se tr\u00eas meses e as discuss\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram.<br><br>Existia um impasse no governo anterior entre a Economia, que defendia que os contratos de longo prazo tivessem dura\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos para permitir mais facilidade de entrada e sa\u00edda por parte das empresas no setor da cabotagem, e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, hoje desmembrado, que apoiavam contratos de longo prazo com dura\u00e7\u00e3o entre 10 e 15 anos, o que, para a pasta, mostraria comprometimento por parte das empresas com o modal.<br><br><strong>Transportes<\/strong><br>J\u00e1 o ministro dos Transportes, Renan Filho, teve uma primeira reuni\u00e3o com os diretores da ag\u00eancia vinculada \u00e0 pasta, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), no in\u00edcio da semana.<br><br>O novo ministro conheceu a ag\u00eancia e se inteirou sobre os principais processos em tramita\u00e7\u00e3o nos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. Ele pediu colabora\u00e7\u00e3o de temas para a agenda de 100 dias que ele promete apresentar nas pr\u00f3ximas semanas, segundo participantes ouvidos.<br><br><strong>MDIC<\/strong><br>Na cerim\u00f4nia de posse do Minist\u00e9rio\u00a0do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, na quarta-feira (4), o vice-presidente Geraldo Alckmin, que chefiar\u00e1 a pasta, enfatizou a exist\u00eancia de muita liquidez no mundo e defendeu que &#8220;com bons projetos [de infraestrutura e log\u00edstica] \u00e9 poss\u00edvel atrair mais investimentos\u201d. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia dos acordos internacionais no setor para \u201cconquistar novos mercados\u201d.<br><br>Al\u00e9m disso, Alckmin declarou ser \u201cimportant\u00edssimo fazer um esfor\u00e7o para reduzir juros\u201d do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), necess\u00e1rio, segundo ele, para\u00a0estimular mais investimentos.<br><br>No governo do ex-presidente Michel Temer, o BNDES deixou de usar taxas de juros abaixo das de mercado para financiamentos de longo prazo. Com o aumento da infla\u00e7\u00e3o, as taxas do banco agora est\u00e3o em n\u00edveis considerados elevados para o financiamento do setor de infraestrutura e o atual governo tem indicado que pretende rever essa pol\u00edtica, sem dar detalhes sobre o que far\u00e1.<br><br><strong>ANA no Meio Ambiente<\/strong><br>Com a presen\u00e7a da diretora-presidente da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas), Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, no palco de sua posse, a ministra do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima), Marina Silva, confirmou que a ag\u00eancia reguladora fica na pasta dela e n\u00e3o no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<br><br>Na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, que reuniu diversas autoridades, personalidades, lideran\u00e7as de movimentos sociais e parlamentares, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que um dos pilares do governo e do Meio Ambiente ser\u00e1 a sustentabilidade.<br><br>Com isso, anunciou que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima ser\u00e1 convidado a participar desde o in\u00edcio dos projetos de infraestrutura de transportes e outros. \u201cAntigamente, o MMA s\u00f3 entrava depois do projeto pronto para analisar se estava adequado ao marco legal, mas vamos inverter isso&#8221;, explicou e completou dizendo que assim os projetos v\u00e3o caminhar mais rapidamente e &#8220;pol\u00eamicas&#8221; ser\u00e3o evitadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, come\u00e7ou a trabalhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do BR do Mar, lei aprovada que modificou as regras de afretamento de navios no pa\u00eds. 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