{"id":12002,"date":"2023-01-09T11:00:00","date_gmt":"2023-01-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12002"},"modified":"2023-01-09T18:18:58","modified_gmt":"2023-01-09T21:18:58","slug":"analise-investidores-temem-que-problemas-com-pareceres-de-acesso-a-transmissao-emperrem-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-investidores-temem-que-problemas-com-pareceres-de-acesso-a-transmissao-emperrem-projetos\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Investidores temem que problemas com pareceres de acesso \u00e0 transmiss\u00e3o emperrem projetos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O processo mais restrito de emiss\u00e3o de pareceres de acesso de novos geradores \u00e0s linhas de transmiss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a movimentar escrit\u00f3rios de direito e investidores receosos com dificuldades para iniciar projetos em meio \u00e0 chamada corrida de ouro das renov\u00e1veis.<br>\u00a0<br>Em dois escrit\u00f3rios, quatro consultas de investidores j\u00e1 chegaram. \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos duas consultas aqui de pareceres efetivamente negados. Nossa posi\u00e7\u00e3o foi: primeiramente, temos que embasar tecnicamente. Caso consigamos faz\u00ea-lo, h\u00e1 demanda poss\u00edvel. Caso contr\u00e1rio, acho fr\u00e1gil\u201d, afirma um advogado.<br>\u00a0<br>\u201cIsso come\u00e7a a ganhar corpo\u201d, diz outro advogado, que j\u00e1 recebeu duas outras consultas. A maioria delas se refere a empreendimentos no norte de Minas Gerais e Nordeste.<br>\u00a0<br><strong>Risco dos investidores<\/strong><br>Por enquanto, a judicializa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 distante e fragilizada. Por qu\u00ea? \u201cPode haver judicializa\u00e7\u00e3o, embora hoje o pedido de acesso ocorra por conta e risco dos geradores. Ou seja, para pedir a outorga eles ter\u00e3o de assinar um termo se responsabilizando pelo acesso. Naturalmente a judicializa\u00e7\u00e3o fica mais enfraquecida.\u201d<br>\u00a0<br>Mesmo assim, o tema preocupa especialistas. \u201c\u00c9 preciso saber gerenciar o acesso \u00e0 conex\u00e3o e a explos\u00e3o de pedidos com a corrida por subs\u00eddios para n\u00e3o se contratar uma grave crise no m\u00e9dio prazo.\u201d<br>\u00a0<br>\u201cEsse assunto dever\u00e1 ser um dos mais relevantes a serem discutidos neste ano, ainda mais pelo desenrolar recente de alguns epis\u00f3dios\u201d, diz um especialista. O assunto movimenta os bastidores desde o m\u00eas passado.<br>\u00a0<br><strong>Premissas alteradas<\/strong><br>Em 14 de dezembro, uma reuni\u00e3o virtual foi realizada entre o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) e geradores solares e e\u00f3licos, na qual foram apresentadas as altera\u00e7\u00f5es de premissas que foram adotadas recentemente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e parecer de acesso.<br>\u00a0<br>Al\u00e9m de quest\u00f5es t\u00e9cnicas, a justificativa apresentada para a ado\u00e7\u00e3o da nova premissa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o de que a ind\u00fastria de equipamentos de transmiss\u00e3o n\u00e3o tenha capacidade de atender \u00e0 demanda necess\u00e1ria para a expans\u00e3o do sistema.<br>\u00a0<br>Geradores de fontes renov\u00e1veis enviaram carta ao ONS em 16 de dezembro contestando a mudan\u00e7a de postura, apontando que isso \u201cdeve afetar todo o processo de desenvolvimento e expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis no Brasil\u201d.<br>\u00a0<br>Ainda ressaltam que \u201caltera\u00e7\u00f5es foram adotadas de forma repentina e sem altera\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, inexistindo tampouco mecanismos de transi\u00e7\u00e3o. Mais ainda, n\u00e3o s\u00f3 projetos novos s\u00e3o atingidos, mas tamb\u00e9m aqueles que est\u00e3o em andamento, inclusive os j\u00e1 outorgados e em avan\u00e7ado estado de desenvolvimento e constru\u00e7\u00e3o. Dessa forma, essa nova sistem\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o e parecer de acesso, tomada por liberalidade do ONS, tem o efeito de atingir todos os esfor\u00e7os j\u00e1 feitos para a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos, podendo, inclusive, inviabilizar projetos j\u00e1 outorgados\u201d.<br>\u00a0<br>O texto continua: \u201cEm outras palavras, a ado\u00e7\u00e3o de nova sistem\u00e1tica sem respaldo normativo equivale \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o retroativa de nova interpreta\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da legalidade, o que \u00e9 vedado expressamente pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d.<br>\u00a0<br>Os geradores ainda defendem que, antes da emiss\u00e3o de um parecer de acesso invi\u00e1vel, o ONS comunique ao empreendedor para que possa optar entre ter o parecer de acesso emitido com a negativa do acesso ou permanecer na fila at\u00e9 que se obtenha uma solu\u00e7\u00e3o que viabilize a conex\u00e3o do empreendimento.<br>\u00a0<br>Na quinta-feira passada (5), o ONS informou que existem cerca de\u00a0tr\u00eas mil processos de autoriza\u00e7\u00e3o em andamento na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para aproveitar o fim do incentivo da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o), previsto na Lei 14.120\/2021.<br>\u00a0<br>A corrida de ouro das renov\u00e1veis gerou um aumento no n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es principalmente na regi\u00e3o norte de Minas Gerais e na regi\u00e3o Nordeste. As usinas com CUST\/CUSD celebrado ou acesso em andamento atualmente totalizam 41 GW.<br>\u00a0<br>O leil\u00e3o de transmiss\u00e3o de junho passado teve como inten\u00e7\u00e3o criar escoamento para 11 GW de potencial de gera\u00e7\u00e3o, mas an\u00e1lises de acesso j\u00e1 apontam esgotamento do sistema licitado que ir\u00e1 operar em 2027, \u201cdado o montante atual de gera\u00e7\u00e3o de 9,4 GW com contrato assinado e em opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 7,2 GW de pareceres de acesso emitidos e 5,6 GW com solicita\u00e7\u00e3o de acesso em andamento<meta charset=\"utf-8\">\u201d.<br>\u00a0<br><meta charset=\"utf-8\">\u201cEm fun\u00e7\u00e3o do montante de gera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, foram indicadas v\u00e1rias ressalvas nos documentos de acesso emitidos\u201d, aponta outro documento do ONS divulgado semana passada.<br>\u00a0<br>O assunto fez o ONS frisar que o problema poder\u00e1 trazer impactos relevantes ao setor e que solu\u00e7\u00f5es apresentadas pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica) poder\u00e3o n\u00e3o ser suficientes para viabilizar o escoamento diante da fila. \u201cO montante acumulado impacta em amplas restri\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o para novas conex\u00f5es; problemas operativos no Sistema Interligado Nacional; no aumento do risco de inviabilizar o neg\u00f3cio de geradores e elevar a inadimpl\u00eancia na transmiss\u00e3o.<meta charset=\"utf-8\">\u201d<br>\u00a0<br><meta charset=\"utf-8\">\u201cEmbora a EPE tenha recentemente publicado solu\u00e7\u00f5es estruturais para a Expans\u00e3o da Capacidade de Transmiss\u00e3o da regi\u00e3o Norte de Minas Gerais e para o escoamento da gera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Nordeste, o Operador avalia que a implanta\u00e7\u00e3o dessas obras n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para viabilizar o escoamento de gera\u00e7\u00e3o sinalizada pela atual conjuntura.\u201d<br>\u00a0<br>A nota do ONS e o\u00a0\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=4ddba6ae9c&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">Plano de Opera\u00e7\u00e3o do ONS<\/a>\u00a0refor\u00e7am a cren\u00e7a do Operador de que o crit\u00e9rio atual de conex\u00e3o \u00e0 rede precisa mudar: uma vez que o acesso \u00e0 rede de conex\u00e3o \u00e9 limitado e o n\u00famero de projetos muito grande, \u00e9 preciso estruturar leil\u00f5es de margem de escoamento. A regula\u00e7\u00e3o do primeiro leil\u00e3o sob essas regras foi colocada em consulta p\u00fablica no fim do ano passado pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* O processo mais restrito de emiss\u00e3o de pareceres de acesso de novos geradores \u00e0s linhas de transmiss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a movimentar escrit\u00f3rios de direito e investidores receosos com dificuldades para iniciar projetos em meio \u00e0 chamada corrida de ouro das renov\u00e1veis.\u00a0Em dois escrit\u00f3rios, quatro consultas de investidores j\u00e1 chegaram. \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos duas 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