{"id":12019,"date":"2023-01-12T09:00:00","date_gmt":"2023-01-12T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12019"},"modified":"2023-01-11T18:31:21","modified_gmt":"2023-01-11T21:31:21","slug":"ministerio-da-economia-sugere-concessoes-rodoviarias-menores-e-modelo-file-com-osso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-sugere-concessoes-rodoviarias-menores-e-modelo-file-com-osso\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia sugere concess\u00f5es rodovi\u00e1rias menores e modelo &#8220;fil\u00e9 com osso&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Minist\u00e9rio da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de menor porte nas rodovias federais. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s que sejam introduzidas entre as modelagens o subs\u00eddio cruzado, que mistura rodovias com alto e baixo tr\u00e1fego, e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas).<br><br>O trabalho consta da Nota T\u00e9cnica SEI 37277\/2022\/ME, cujo tema \u00e9 &#8220;Melhores pr\u00e1ticas em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias&#8221;, publicada em novembro do ano passado, e \u00e9 assinada pela equipe de t\u00e9cnicos da secretaria, com tratamento de 12 temas regulat\u00f3rios que impactam no setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. O estudo vem de um trabalho de tr\u00eas anos, feito em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas), com entrevistas com gestores p\u00fablicos e integrantes do setor privado, de acordo com o documento.\u00a0<br><br>Entre esses 12 temas est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o sobre as extens\u00f5es das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais. O trabalho compara concess\u00f5es rodovi\u00e1rias com obras p\u00fablicas de grande magnitude e encontra uma diferen\u00e7a significativa entre o n\u00famero m\u00e9dio de concorrentes entre as duas. Ressaltando que, mesmo sendo tipos diferentes,\u00a0&#8220;a exist\u00eancia de dezenas de interessados nas licita\u00e7\u00f5es do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] leva a crer que h\u00e1 um potencial para se desenvolver o mercado de concess\u00f5es, permitindo que, gradativamente, as empresas que hoje atuam apenas com contratos mais simples de obras p\u00fablicas possam se desenvolver e expandir sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o&#8221;.<br><br>O trabalho aponta que, nas futuras concess\u00f5es, nas modelagens em trechos maiores que 300 quil\u00f4metros ou com investimentos de capex previstos acima de R$ 1 bilh\u00e3o, os estudos de viabilidade &#8220;justifiquem a escolha pela magnitude do contrato, abordando a quest\u00e3o dos ganhos de escala e custos de transa\u00e7\u00e3o vis-\u00e0-vis a oportunidade de maior concorr\u00eancia e de desenvolvimento do mercado&#8221;, indicando que, se n\u00e3o houver conclus\u00e3o pela vantagem em licitar o trecho grande, que se fa\u00e7am as concess\u00f5es menores.<br><br><strong>Viabilidade econ\u00f4mica<\/strong><br>No caso do modelo de subs\u00eddio cruzado, o chamado &#8220;fil\u00e9 com osso&#8221;, a preocupa\u00e7\u00e3o apontada no trabalho \u00e9 com o n\u00famero cada vez menor de rodovias federais com viabilidade econ\u00f4mica para se fazer uma concess\u00e3o simplificada. H\u00e1 20 concess\u00f5es federais existentes, que somam quase 10 mil quil\u00f4metros de rodovias federais. Os outros 65 mil quil\u00f4metros de vias federais (10 mil n\u00e3o pavimentados) ter\u00e3o cada vez mais dificuldade para serem gerenciados com recursos p\u00fablicos. Por isso a recomenda\u00e7\u00e3o de inclu\u00ed-los nas futuras concess\u00f5es.<br><br>No que n\u00e3o for poss\u00edvel usar o modelo de subs\u00eddio cruzado, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que se utilize a chamada PPP de aporte. Para isso, no entanto, s\u00e3o sugeridas mudan\u00e7as nas regras or\u00e7ament\u00e1rias para que se possa dar maior garantia para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de PPP.<br><br>A SDI tamb\u00e9m sugere aprimoramentos em duas novidades implementadas nos leil\u00f5es e contratos a partir da 4\u00aa Etapa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias, iniciada no governo passado: a diferencia\u00e7\u00e3o entre tarifas de pista simples e dupla, o crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o por menor tarifa limitado, com pagamento de outorga, e as contas vinculadas ao contrato.<br><br><strong>Tarifas diferenciadas<\/strong><br>Nas tarifas diferenciadas entre pistas simples e duplas, &#8220;sugere-se uma diferencia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria maior para o concession\u00e1rio do que para o usu\u00e1rio. A diferen\u00e7a seria depositada numa conta da concess\u00e3o e liberada apenas ap\u00f3s a\u00a0conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o&#8221;. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 porque uma diferen\u00e7a pequena para o concession\u00e1rio, que seja suportada pelo usu\u00e1rio, pode n\u00e3o gerar o incentivo adequado para que a obra seja feita.<br><br>No caso da licita\u00e7\u00e3o por menor tarifa, o trabalho reconhece que h\u00e1 dificuldade em se limitar a redu\u00e7\u00e3o a um percentual (12% da tarifa-teto tem sido o usado na 4\u00aa Etapa) e sugere um modelo h\u00edbrido em que cada percentual de desconto na tarifa-teto teria um aumento proporcional de valor de outorga a ser pago. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a outorga para evitar o comportamento de risco nos leil\u00f5es, que baixam as tarifas a ponto de inviabilizar a concess\u00e3o.<br><br><strong>Prazo de contrato menor<\/strong><br>Sobre as contas vinculadas, &#8220;sugere-se o aprimoramento dos mecanismos atuais, com a inclus\u00e3o de uma conta cujos valores ser\u00e3o revertidos para a concession\u00e1ria ao final do contrato, servindo assim para coibir inadimplementos da concession\u00e1ria&#8221;. O mecanismo \u00e9 avaliado como positivo, mas com necessidade de um aprimoramento para que poss\u00edveis recursos remanescentes no fim do contrato sejam melhor utilizados.<br><br>Uma outra grande mudan\u00e7a na modelagem padr\u00e3o dos contratos sugerida no trabalho da SDI \u00e9 sobre o prazo do contrato. A sugest\u00e3o \u00e9 que ele &#8220;deve ser calibrado para ser suficiente para amortizar a primeira (e \u00fanica) grande onda de investimentos (feitos nos primeiros anos). Deve-se evitar grandes investimentos ap\u00f3s esse prazo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a amortiza\u00e7\u00e3o&#8221;. A SDI tamb\u00e9m recomenda o uso do compartilhamento do risco de demanda, baseado em\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=858aa0c192&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">trabalho espec\u00edfico do \u00f3rg\u00e3o<\/a>\u00a0sobre o tema.<br><br>Outros temas tratados na nota t\u00e9cnica: estoque de obras adicionais; financiamento como cl\u00e1usula de condi\u00e7\u00e3o extintiva; indeniza\u00e7\u00e3o por investimentos em bens revers\u00edveis; free flow e receitas acess\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Minist\u00e9rio da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de menor porte nas rodovias federais. 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