{"id":12049,"date":"2023-01-18T09:00:00","date_gmt":"2023-01-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12049"},"modified":"2023-01-17T19:36:44","modified_gmt":"2023-01-17T22:36:44","slug":"novo-governo-segura-plano-para-permitir-revisao-de-investimentos-em-ferrovias-renovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-governo-segura-plano-para-permitir-revisao-de-investimentos-em-ferrovias-renovadas\/","title":{"rendered":"Novo governo segura plano para permitir revis\u00e3o de investimentos em ferrovias renovadas"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um plano para rever parte dos investimentos previstos de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade das quatro concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que tiveram seus contratos renovados no governo anterior estava pronto para ser executado no fim do ano passado, mas foi interrompido pela atual gest\u00e3o.\u00a0

As concession\u00e1rias Rumo Malha Paulista, da Rumo, EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), da Vale, e Malha Sudeste, da MRS, alegam que parte dos investimentos obrigat\u00f3rios que constam nos novos contratos n\u00e3o podem ser executados ou h\u00e1 novas solu\u00e7\u00f5es que dariam maior efici\u00eancia. Por isso, pediram a revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As situa\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias s\u00e3o diferentes. As que tiveram contratos renovados h\u00e1 mais tempo, como Rumo e Vale, est\u00e3o com propostas de mudan\u00e7as mais profundas. No caso da MRS, cuja renova\u00e7\u00e3o ocorreu no fim do ano passado, at\u00e9 o momento as propostas s\u00e3o para altera\u00e7\u00f5es de pequeno impacto, especialmente tecnol\u00f3gico, explicou uma fonte.

Parte dos investimentos previstos nas renova\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 com o cronograma atrasado. Todo o cronograma pode ser acompanhado por\u00a0este site<\/a>\u00a0da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). A previs\u00e3o de investimentos nessas malhas passava dos R$ 22 bilh\u00f5es quando os contratos come\u00e7aram a ser renovados, a partir de 2020.

A tentativa inicial era de que isso fosse feito diretamente por meio\u00a0de reequil\u00edbrios nos contratos. Mas, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANTT n\u00e3o topou, alegando que seria necess\u00e1ria uma regra geral para todos os contratos, que mantivesse os princ\u00edpios que norteiam a legisla\u00e7\u00e3o que permitiu a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos, especialmente a manuten\u00e7\u00e3o da vantajosidade da renova\u00e7\u00e3o.\u00a0

Por isso, foi feita uma minuta de portaria pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura que permite a mudan\u00e7a dos investimentos, desde que n\u00e3o se mexa no equil\u00edbrio dos contratos, na capacidade final de transporte contratada, inclusive para terceiros, e que se possa utilizar os recursos que venham a sobrar do reequil\u00edbrio para novos investimentos, na pr\u00f3pria ferrovia ou em outras.

Sem alarde, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura fez uma r\u00e1pida consulta p\u00fablica sobre a proposta no fim de novembro, que pode ser vista\u00a0neste link<\/a>. A pasta estava com a portaria pronta para ser editada em dezembro. Mas, numa conversa com representantes do atual governo, o ent\u00e3o ministro da pasta, Marcelo Sampaio, recebeu o pedido para que n\u00e3o desse continuidade ao processo.

N\u00e3o h\u00e1 uma estimativa precisa de quanto seria a diferen\u00e7a entre os investimentos previstos em contratos e os que as concession\u00e1rias v\u00e3o pedir para fazer (e que ter\u00e3o que ser autorizados), caso a proposta tenha andamento.\u00a0

Entre os t\u00e9cnicos do governo, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a proposta como est\u00e1 \u00e9 aceit\u00e1vel e pode reverter em benef\u00edcio para o setor, contanto que n\u00e3o se deixe de fazer os investimentos no setor ferrovi\u00e1rio. O pior cen\u00e1rio seria se os reequil\u00edbrios virassem outorgas a serem pagas ao Tesouro, o que a portaria indica que n\u00e3o precisa ser aceito pelo governo.

Al\u00e9m das conversas entre o governo e os representantes da ag\u00eancia, a proposta tamb\u00e9m est\u00e1 sendo apresentada aos t\u00e9cnicos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que quando deu o aval para as renova\u00e7\u00f5es antecipadas indicou que o governo fizesse severas exig\u00eancias aos concession\u00e1rios para evitar que os investimentos n\u00e3o fossem realizados.\u00a0

“N\u00e3o h\u00e1 perdas”<\/strong>
De acordo com Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), que respondeu \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0pelas concession\u00e1rias, grande parte dos pedidos se trata de projetos que, ao serem levados \u00e0s prefeituras, n\u00e3o foram bem recebidos e tiveram solicita\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as. Al\u00e9m dos casos onde novas tecnologias em sinaliza\u00e7\u00e3o ou outros itens tamb\u00e9m podem substituir uma obra para ampliar a via, sem redu\u00e7\u00e3o de capacidade de transporte.

“N\u00e3o h\u00e1 perdas para ningu\u00e9m nesse processo. \u00c9 natural que ocorram essas trocas. Isso vai melhorar a aloca\u00e7\u00e3o de um recurso que \u00e9 p\u00fablico”, defendeu Paes, informando que a associa\u00e7\u00e3o pediu ao minist\u00e9rio prioridade no tema na consulta p\u00fablica feita pela pasta sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para os 100 primeiros dias.

O diretor-executivo atribuiu os atrasos em parte dos investimentos previstos nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas \u00e0 pandemia da Covid-19, que impediu em muitos casos o in\u00edcio de alguns procedimentos. E tamb\u00e9m a problemas com desapropria\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as, que ele atribui \u00e0s dificuldades operacionais de diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo para executar esses processos.\u00a0

An\u00e1lise Individual<\/strong>
Em resposta \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que “cada caso ser\u00e1 analisado individualmente” pela pasta e pela ag\u00eancia, “que decidir\u00e3o pela incorpora\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o ao contrato de concess\u00e3o” dos pedidos das concession\u00e1rias, caso venha a ser publicada a portaria, que est\u00e1 na consultoria jur\u00eddica.

Apura\u00e7\u00e3o de atrasos<\/strong>
A ANTT informou que apenas uma concession\u00e1ria fez o pedido formal de altera\u00e7\u00e3o de obras, que est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia. Lembrou que os contratos de renova\u00e7\u00e3o permitem a altera\u00e7\u00e3o de investimento, que deve ser analisada no caso concreto e com justificativa.

A ag\u00eancia informou ainda que os casos de atraso de investimentos previstos est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades e que as concession\u00e1rias ganharam um prazo de 12 meses de prorroga\u00e7\u00e3o por causa da pandemia, o que foi aprovado por lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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