{"id":12073,"date":"2023-01-23T11:00:00","date_gmt":"2023-01-23T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12073"},"modified":"2023-01-20T20:11:16","modified_gmt":"2023-01-20T23:11:16","slug":"infradebate-sem-hipocrisia-a-sustentabilidade-do-setor-eletrico-e-os-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-sem-hipocrisia-a-sustentabilidade-do-setor-eletrico-e-os-tres-poderes\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Sem hipocrisia \u2013\u00a0a sustentabilidade do setor el\u00e9trico e os Tr\u00eas Poderes"},"content":{"rendered":"\n

Wagner Ferreira*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muito se fala em sustentabilidade.\u00a0O setor el\u00e9trico, do ponto de vista ambiental, \u00e9 um setor privilegiado, com baix\u00edssimas emiss\u00f5es de carbono e possui uma matriz el\u00e9trica capaz de gerar inveja a todos os demais pa\u00edses do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renov\u00e1vel. Isso \u00e9 muito, tenha certeza. Mas h\u00e1 componentes da sustentabilidade que s\u00e3o negligenciados muitas das vezes.\u00a0Vamos enfrent\u00e1-las aqui.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A conex\u00e3o que existe entre o funcionamento do setor el\u00e9trico nacional e a conta de luz dos brasileiros \u00e9 t\u00e3o forte quanto aquela que existe entre Romeu e Julieta, o queijo e a goiabada, e a pipoca com guaran\u00e1. Resultados de estudos de longa data d\u00e3o a clareza necess\u00e1ria para entendermos que toda legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico resulta em efeito direto na conta de luz dos brasileiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Vamos falar nesse artigo de tr\u00eas quest\u00f5es vitais que influenciam diretamente no pre\u00e7o da sua conta de luz e no funcionamento adequado do setor. Tributa\u00e7\u00e3o, encargos setoriais e furto de energia somam quase metade da sua conta de luz! Voc\u00ea sabia disso?<\/p>\n\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira delas.\u00a0A tributa\u00e7\u00e3o antes da Lei Complementar 194\/2022 era de aproximadamente 30% das contas de luz.\u00a0Ap\u00f3s o comando dado na LC, esse percentual pode alcan\u00e7ar uma redu\u00e7\u00e3o para 20%, gra\u00e7as \u00e0s redu\u00e7\u00f5es da al\u00edquota de ICMS e da base de c\u00e1lculo tribut\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, parte dos estados se insurgiram contra essa redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e, atualmente, a quest\u00e3o aguarda uma an\u00e1lise por parte dos estados contr\u00e1rios, visando uma composi\u00e7\u00e3o nos autos da a\u00e7\u00e3o judicial no STF (Supremo Tribunal Federal).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O risco que se tem \u00e9 darmos um passo atr\u00e1s e n\u00e3o aproveitar o alcance efetivo de redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o trazida pela LC\u00a0194 e com isso passarmos a ter, novamente, uma tributa\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Al\u00e9m disso, existem outros agregados que navegam na plataforma de cobran\u00e7a da conta de luz, como \u00e9 o caso da contribui\u00e7\u00e3o para o Cosip (Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) destinada aos munic\u00edpios, cujo servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 feito pela distribuidora, gerando recursos que reduzem a tarifa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o param as tentativas do legislador de ancorar outras cobran\u00e7as na sua conta como taxas ou tarifas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, alvar\u00e1s, empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios ou outros, e, pior, ao custo do consumidor de energia. \u00c9 mole? Diria minha saudosa av\u00f3!<\/p>\n\n\n\n

E por que isso? Porque a conta de luz \u00e9 um instrumento de f\u00e1cil arrecada\u00e7\u00e3o (porque \u00e9 essencial para qualquer pessoa) e porque alcan\u00e7a o maior n\u00famero de usu\u00e1rios em todo pa\u00eds (abrang\u00eancia). Nada mais f\u00e1cil e efetivo, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n\n\n\n

Logo, a conta de luz \u00e9 vista por muitos como um instrumento de uso p\u00fablico e pol\u00edtico para ancorar as necessidades da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, h\u00e1 um grande equ\u00edvoco por parte das pol\u00edticas atuais, pois sendo a conta de luz um instrumento de arrecada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, esta vai ficando demasiadamente cara em fun\u00e7\u00e3o de penduricalhos e cobran\u00e7as que n\u00e3o necessariamente se relacionam com o servi\u00e7o de energia el\u00e9trica prestado ao cidad\u00e3o brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, um aspecto vital que \u00e9 continuamente negligenciado. A energia \u00e9 o insumo que mais gera prosperidade para as pessoas e neg\u00f3cios, \u00e9 essencial a tudo, reflete positivamente na produ\u00e7\u00e3o, na competitividade, no poder de compra das pessoas, e tem o potencial de gerar um verdadeiro ciclo virtuoso econ\u00f4mico para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, duas s\u00e3o as li\u00e7\u00f5es principais quanto ao aspecto da tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> na sua conta de luz:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 1 – \u00c9 preciso que os estados regulamentem e cumpram integralmente a LC 194\/2022 para reduzir o ICMS da sua conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 2 \u2013 \u00c9 preciso bloquear quaisquer novas medidas que visem agregar custos na conta de luz que n\u00e3o sejam diretamente relacionados ao servi\u00e7o p\u00fablico de energia el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

A segunda quest\u00e3o principal tem rela\u00e7\u00e3o com os encargos setoriais \u2013 mais especificamente da chamada \u201cCDE\u201d (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) \u2013 contidos na sua conta de luz. Os itens abrangidos pelos encargos setoriais e pela pr\u00f3pria Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico s\u00e3o estabelecidos em lei (Congresso Nacional) e resultam em determinadas rubricas, que, na forma da lei, deveriam ser relacionadas com a atividade de funcionamento setorial e o desenvolvimento energ\u00e9tico do pa\u00eds, ou seja, pol\u00edticas que asseguram, implementam e desenvolvem o setor el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, a CDE, especialmente, tem sido inflada a cada ano para alimentar categorias espec\u00edficas com descontos vantajosos nas suas contas de luz, que, em suma, s\u00e3o pagos pelos demais consumidores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 a CDE, fora os demais encargos, hoje, j\u00e1 tem um or\u00e7amento de 33 bilh\u00f5es e representa quase 10% da sua conta de luz. Para refer\u00eancia, essa mesma CDE, h\u00e1 pouco mais de 10 anos, custava ao consumidor algo em torno de 6 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Basta uma fotografia das atuais componentes contidas na CDE para entendermos a destina\u00e7\u00e3o desses recursos que s\u00e3o arcados, grosso modo, pelos consumidores de energia.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica,\u00a0\u00e9 o consumidor de energia que est\u00e1 financiando descontos na conta de luz de setores espec\u00edficos, ou permitindo que seu vizinho instale painel solar em condi\u00e7\u00f5es altamente vantajosas, ou, ainda, permitindo melhor rentabilidade nos projetos de gera\u00e7\u00e3o de fontes incentivadas de energia, dentre outras coisas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Portanto outras duas s\u00e3o as li\u00e7\u00f5es principais quanto ao aspecto dos encargos setoriais<\/strong> na sua conta de luz:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 3 – A conta de luz n\u00e3o pode servir de ve\u00edculo para promo\u00e7\u00e3o de setores e categorias espec\u00edficas impondo custos inadequados ao consumidor brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para empurrar novas contas e benesses a terceiros no consumidor de energia. E \u00e9 preciso criar uma prote\u00e7\u00e3o legislativa ao mercado consumidor contra benesses sem fim.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 4 \u2013 \u00c9 preciso enfrentar os atuais custos dos encargos setoriais para reduzi-los sistematicamente at\u00e9 que o valor desse encargo seja justo e reflita apenas custos setoriais relacionados ao adequado funcionamento do setor e pol\u00edticas que efetivamente se encaixem no conceito da CDE na forma da Lei 10.438\/2002. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para o consumidor assumir um papel que n\u00e3o \u00e9 seu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A terceira e \u00faltima quest\u00e3o do artigo tem rela\u00e7\u00e3o com o furto de energia.<\/strong> As perdas de energia s\u00e3o\u00a0inerentes \u00e0 atividade de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Por exemplo, parte da energia\u00a0\u00e9\u00a0dissipada no processo de transporte, transforma\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o\u00a0e\u00a0medi\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das leis da f\u00edsica. Ou seja, \u00e9 um processo natural, reconhecido como perdas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, existem as perdas decorrentes de atos humanos que visam reduzir ou impedir a adequada medi\u00e7\u00e3o de energia pela distribuidora. Chamada tamb\u00e9m de furto de energia, que, tecnicamente, \u00e9 crime tipificado no c\u00f3digo penal, e sujeita ao seu infrator pena de reclus\u00e3o. Essas s\u00e3o as chamadas perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas, ou comerciais.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0No Brasil, as perdas t\u00e9cnicas mant\u00eam-se estabilizadas ano ap\u00f3s ano, fruto da qualidade do sistema de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, e dada a interliga\u00e7\u00e3o do Sistema El\u00e9trico Brasileiro, que possui indicadores absolutamente eficientes quando comparados com outros pa\u00edses.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a perda decorrente de furto de energia, apesar dos esfor\u00e7os crescentes das distribuidoras em combat\u00ea-las, \u00e9 mais suscet\u00edvel a externalidades econ\u00f4micas, aspectos sociais e culturais, al\u00e9m de sinais de impunidade, por vezes emanados pelo Poder Judici\u00e1rio, e pelas pol\u00edticas de enfrentamento do problema. Atualmente, essas perdas custam ao setor de distribui\u00e7\u00e3o e aos consumidores aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es de reais por ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O furto de energia, que \u00e9 crime, \u00e9 um problema que vai muito al\u00e9m do setor el\u00e9trico e tem pouco espa\u00e7o e engajamento nas institui\u00e7\u00f5es que devem enfrentar e coibir esse tipo de delito. <\/p>\n\n\n\n

O Judici\u00e1rio, sem o devido aprofundamento do setor el\u00e9trico nesses casos, tem uma tend\u00eancia de proteger o consumidor hipossuficiente (em tese), as pol\u00edcias n\u00e3o t\u00eam estrutura para apoiar e combater as fraudes de energia em fun\u00e7\u00e3o dos problemas mais graves e urgentes que assolam o cotidiano. J\u00e1 o Legislativo tende a um papel paternalista que busca isentar responsabilidades na busca de pautas pol\u00edticas e eleitorais, e nossos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o de consumidores, Senacon e Procons, normalmente s\u00f3 enxergam direitos ao consumidor fraudador e n\u00e3o os seus deveres enquanto cidad\u00e3o, al\u00e9m de ignorar os efeitos nocivos \u00e0 sociedade e ao consumidor honesto, que, inclusive, paga, na pr\u00e1tica, parte da conta do consumidor fraudador.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, sem uma pol\u00edtica p\u00fablica correta,\u00a0clara e estruturada de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos delitos de furto de energia, muito dificilmente haver\u00e1 uma\u00a0mudan\u00e7a nessa conduta social e na pr\u00f3pria recupera\u00e7\u00e3o dessa energia furtada, pois muitas vezes as a\u00e7\u00f5es das distribuidoras s\u00e3o em v\u00e3o no sentido de obter a puni\u00e7\u00e3o dos fraudadores, seja porque a distribuidora n\u00e3o consegue performar em determinados lugares para fazer a medi\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de energia, seja porque, uma vez fazendo, tem dificuldade de atestar aquela fraude em fun\u00e7\u00e3o das leis e julgamentos que tendem a amortecer a gravidade dessa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale dizer que o furto de energia \u00e9 respons\u00e1vel por onerar a conta dos consumidores pagantes e as distribuidoras de energia, al\u00e9m de gerar riscos de seguran\u00e7a severos \u00e0 sociedade levando a acidentes e mortes.\u00a0O furto de energia, como alguns querem crer, n\u00e3o \u00e9 um problema da distribuidora de energia, \u00e9 uma quest\u00e3o de pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Portanto outras duas s\u00e3o as li\u00e7\u00f5es principais quanto ao aspecto das perdas de energia (furtos)<\/strong> na sua conta de luz:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 5 – Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os de defesa de consumidores e institui\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico devem desenvolver pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para combater a pr\u00e1tica de furto de energia na sociedade brasileira, tal como ocorre nos casos de clandestinidade e falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0O furto de energia \u00e9 uma mazela social que precisa ser enfrentada e, a continuar desse modo \u2013 com o Estado ausente \u2013, vai se tornar um vetor forte de inviabiliza\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico adequado, principalmente em determinadas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o 6 \u2013 As distribuidoras de energia devem obter o devido amparo e apoio policial, t\u00e9cnico e cient\u00edfico, para que possam cumprir e desenvolver a fiscaliza\u00e7\u00e3o das unidades consumidoras no sentido de identificar irregularidades na medi\u00e7\u00e3o, de forma a recuperar a energia desviada e com isso conseguir prestar o servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o com adequa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Esses seis pontos, portanto, s\u00e3o essenciais \u00e0 sustentabilidade do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica brasileiro e se n\u00e3o devidamente tratados ser\u00e3o causas para o mau funcionamento do setor em determinadas regi\u00f5es, da inoper\u00e2ncia e desatendimento do servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os poderes institucionais legitimados, definitivamente, precisam compreender o que est\u00e1 em jogo com a energia el\u00e9trica do pa\u00eds e que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas corajosas para que o setor continue a se desenvolver, com sustentabilidade econ\u00f4mica, operativa e social, e n\u00e3o s\u00f3 a ambiental,\u00a0gerando a prosperidade necess\u00e1ria para os brasileiros.<\/em><\/p>\n\n\n\n

*Wagner Ferreira \u00e9 diretor institucional e jur\u00eddico da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica).<\/strong><\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Wagner Ferreira* Muito se fala em sustentabilidade.\u00a0O setor el\u00e9trico, do ponto de vista ambiental, \u00e9 um setor privilegiado, com baix\u00edssimas emiss\u00f5es de carbono e possui uma matriz el\u00e9trica capaz de gerar inveja a todos os demais pa\u00edses do mundo, com mais de 80% de sua energia limpa e renov\u00e1vel. Isso \u00e9 muito, tenha certeza. 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