{"id":12097,"date":"2023-01-25T11:00:00","date_gmt":"2023-01-25T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12097"},"modified":"2023-01-24T21:36:26","modified_gmt":"2023-01-25T00:36:26","slug":"infradebate-o-que-queremos-com-a-privatizacao-do-porto-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-o-que-queremos-com-a-privatizacao-do-porto-de-santos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: O que queremos com a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Luis Henrique Baldez*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Muito tem se falado sobre a privatiza\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) do Porto de Santos. Os favor\u00e1veis dizem que o setor privado tem mais agilidade no processo de decis\u00e3o e o setor p\u00fablico tem toda uma burocracia a ser vencida, o que torna lenta suas decis\u00f5es. Ao setor privado o virtuosismo, ao setor p\u00fablico a incompet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista dos usu\u00e1rios \u00e9 um falso dilema. O que precisamos \u00e9 de um servi\u00e7o portu\u00e1rio prestado com efici\u00eancia e a custos competitivos, prestado por uma administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria comprometida com a competitividade sist\u00eamica da economia. N\u00e3o nos interessa a origem do capital da empresa administradora do porto \u2013 se p\u00fablico ou privado \u2013 e sim a qualidade com que ele presta seus servi\u00e7os ao mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o requer respostas a algumas perguntas b\u00e1sicas: Por que privatizar? Que objetivos estrat\u00e9gicos se pretende alcan\u00e7ar com a privatiza\u00e7\u00e3o? Qual o modelo da privatiza\u00e7\u00e3o a ser adotado? Observe-se que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma forma para se atingir determinados objetivos. N\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso espec\u00edfico do Porto de Santos, o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o apresentado e j\u00e1 amplamente discutido, inclusive no TCU, alguns aspectos conceituais e econ\u00f4micos precisam ser ressaltados. Como objetivos o modelo explicita melhoria da efici\u00eancia, a busca da redu\u00e7\u00e3o de custos de movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e o consequente aumento da competitividade dos produtos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, apesar de nobres, o modelo proposto n\u00e3o \u00e9 aderente aos objetivos declarados. Ele possui caracter\u00edsticas t\u00edpicas de um modelo arrecadat\u00f3rio e n\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de custos. Da receita total projetada de R$ 31,8 bilh\u00f5es (a valor presente), o Governo se apropria de R$ 15,0 bilh\u00f5es (50%), na forma de impostos e outorgas. Ou seja, h\u00e1 uma clara transfer\u00eancia de vultosos recursos financeiros dos usu\u00e1rios para os cofres p\u00fablicos, comprometendo a competitividade desejada.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, os custos de movimenta\u00e7\u00e3o dos produtos n\u00e3o revelam a busca de melhoria da efici\u00eancia econ\u00f4mica, pois, apesar de a movimenta\u00e7\u00e3o da carga crescer cerca de 75%, esses custos se mant\u00eam na ordem de R$ 3,20 por tonelada movimentada por todo o per\u00edodo projetado (35 anos). Isso significa que os ganhos de efici\u00eancia operacional (por absor\u00e7\u00e3o de custos fixos e aumento de produtividade) ser\u00e3o apropriados pela futura empresa privada que vier a ser administradora do porto.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse cen\u00e1rio se acentua quando se observa que o valor m\u00e9dio pago pela carga para movimentar uma tonelada aumentar\u00e1 dos atuais R$ 9,00 para R$ 14,00, num aumento injustificado de 55%. Mais uma vez a carga pagar\u00e1 a conta. Ou seja, em nada o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o proposto \u00e9 aderente aos pressupostos de melhoria da competitividade dos produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa an\u00e1lise demonstra que h\u00e1 a necessidade urgente de uma nova governan\u00e7a para o Porto de Santos, com administradores comprometidos com a efici\u00eancia, com o equil\u00edbrio financeiro da companhia, com normas simplificadas e desburocratizadas e com a competitividade sist\u00eamica da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na nossa vis\u00e3o, o Porto de Santos pode continuar a ser estatal e ainda assim prestar um servi\u00e7o adequado \u00e0 economia brasileira, desde que sejam estabelecidas condi\u00e7\u00f5es institucionais m\u00ednimas para dar suporte aos administradores. Um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial e de longo prazo precisa ser desenhado e adotado como norte ao planejamento do porto. Esse plano teria como a\u00e7\u00f5es basilares a concess\u00e3o da Usina de Itatinga, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem e a recupera\u00e7\u00e3o emergencial dos acessos terrestres. A constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, bem como seu modelo de concess\u00e3o seriam objeto de estudos e discuss\u00f5es separados.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 dar aos administradores a autonomia pela implementa\u00e7\u00e3o do referido plano, que seria financiado com recursos pr\u00f3prios da companhia e sob responsabilidade integral dos administradores. O atual caixa da estatal \u00e9 da ordem de R$ 2,0 bilh\u00f5es, sendo capaz de suportar todo o programa de investimentos projetados nos estudos j\u00e1 realizados e dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, as declara\u00e7\u00f5es do ministro dos Portos de que a \u201cautoridade portu\u00e1ria permanecer\u00e1 p\u00fablica\u201d encerra uma mensagem ao mercado de que podemos atingir os objetivos de melhoria de efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos, com autoridade portu\u00e1ria p\u00fablica. Ali\u00e1s, \u00e9 preciso explicitar que 100% da opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 privada, o que atende ao ambiente operacional que todos desejam.<\/p>\n\n\n\n<p>A Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), como entidade representativa dos usu\u00e1rios da log\u00edstica brasileira, posiciona-se a favor da efici\u00eancia e da redu\u00e7\u00e3o do custo, buscando equil\u00edbrio da matriz de transportes, da competi\u00e7\u00e3o intermodal, da melhoria do ambiente de neg\u00f3cios com seguran\u00e7a jur\u00eddica e do aumento de competitividade da economia.<\/p>\n\n\n\n<p>O que precisamos \u00e9 discutir com urg\u00eancia e em profundidade a forma de se atingir tais objetivos estrat\u00e9gicos, para que n\u00e3o se criem monop\u00f3lios p\u00fablicos ou privados e\/ou posi\u00e7\u00f5es dominantes de mercado que levem a aumento de tarifas e pre\u00e7os e prejudiquem o crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-aa9ff8cf-f9c2-435f-85ff-56a599c37bc9\"><strong>*<strong><strong>Luis Henrique Baldez \u00e9 presidente-executivo da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga).<\/strong><\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-d67878ff-7627-4f15-b175-8f58269174ff\">O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luis Henrique Baldez* Muito tem se falado sobre a privatiza\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) do Porto de Santos. 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