{"id":12121,"date":"2023-01-30T19:00:00","date_gmt":"2023-01-30T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12121"},"modified":"2023-01-30T19:26:50","modified_gmt":"2023-01-30T22:26:50","slug":"nota-tecnica-da-aneel-sobre-gd-solar-as-vesperas-da-votacao-pelo-colegiado-causa-polemica-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/nota-tecnica-da-aneel-sobre-gd-solar-as-vesperas-da-votacao-pelo-colegiado-causa-polemica-no-setor\/","title":{"rendered":"Nota t\u00e9cnica da ANEEL sobre GD solar \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o pelo colegiado causa pol\u00eamica no setor"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde quinta-feira passada, dia 26, quando foi divulgada pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que deve estabelecer novas regras de GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) solar e deve ser votada pela diretoria da ag\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira, dia 31, o setor tem se reunido para discutir os impactos.

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se aprovada como est\u00e1, a regula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 criar uma judicializa\u00e7\u00e3o intensa. Chegou-se inclusive a discutir se faria ou n\u00e3o sentido negociar a retirada de pauta do item da reuni\u00e3o da ANEEL. A tend\u00eancia da ag\u00eancia \u00e9 manter a vota\u00e7\u00e3o, segundo apura\u00e7\u00f5es.

Na semana passada, a ag\u00eancia divulgou a\u00a0NT (Nota T\u00e9cnica) 002\/2023<\/a>, que analisa as mais de 800 contribui\u00e7\u00f5es recebidas durante a consulta p\u00fablica de regula\u00e7\u00e3o da Lei 14.300, que em janeiro de 2022 sancionou o novo marco regulat\u00f3rio da GD solar. A NT tamb\u00e9m incorporou, em anexo,\u00a0minuta da resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0que deve regular pontos da Lei 14.300.

Obras na rede<\/strong>
O principal ponto de cr\u00edtica \u00e9 o entendimento da ANEEL de que obras na rede n\u00e3o s\u00e3o pend\u00eancia que justifique o atraso para in\u00edcio de inje\u00e7\u00e3o de energia do empreendimento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar. Isso teria impacto principalmente para os projetos que foram entregues at\u00e9 7 de janeiro, quando havia subs\u00eddio integral na conex\u00e3o da rede pela Lei 14.300.

\u201cSe algum investidor que fez o projeto at\u00e9 7 de janeiro receber um parecer de acesso com uma obra de 13 meses, ele j\u00e1 perdeu o direito adquirido, porque pela lei a inje\u00e7\u00e3o deve se iniciar em 12 meses, e a obra extrapolaria esse prazo. Como essa obra, a ser executada pela distribuidora, n\u00e3o \u00e9 uma pend\u00eancia que suspende o prazo do acessante?\u201d, questiona um advogado. Para o setor, isso pode acirrar a queda de bra\u00e7o com o segmento de distribui\u00e7\u00e3o.

Isso coincide com outra quest\u00e3o: na corrida de subs\u00eddios da GD solar, apenas em dezembro foram mais de 100 mil pedidos de conex\u00e3o \u00e0 rede para distribuidoras; em sete dias de dezembro, foram mais de 50 mil. J\u00e1 haveria mais de mil notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais de empreendedores de problemas com distribuidoras que n\u00e3o atenderam os pedidos. \u201cIsso poder\u00e1 refor\u00e7ar essa judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, diz um consultor.\u00a0

Baixa tens\u00e3o<\/strong>
Entre outros principais pontos de disc\u00f3rdia est\u00e1 a previs\u00e3o de cobran\u00e7a de demanda aos consumidores do grupo B (baixa tens\u00e3o). A reda\u00e7\u00e3o proposta aponta a cobran\u00e7a aos consumidores que tiverem medidores capazes de calcular o consumo e demanda de maneira bidirecional. Para o setor, isso faria com que a estrutura tarif\u00e1ria da baixa tens\u00e3o se assemelhasse \u00e0 da alta tens\u00e3o, reduzindo incentivos. \u201cErra-se a dose do rem\u00e9dio e essa mudan\u00e7a teria de passar por uma consulta\u201d, diz um empres\u00e1rio.\u00a0

Gera\u00e7\u00e3o compartilhada<\/strong>
Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o se refere aos consumidores com gera\u00e7\u00e3o compartilhada, como uma fazenda solar que gera eletricidade para diversos consumidores que podem por exemplos estar reunidos sob um clube de assinatura. A mudan\u00e7a de clientes nessa modalidade s\u00f3 poderia ser feita em 180 dias. \u201cEm todos os outros, pode-se fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o de ingressante ou de quem vai sair em 30 dias, mas aqui se estipula um per\u00edodo maior, o que desincentiva esse modelo que estava crescendo\u201d, diz o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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