{"id":12146,"date":"2023-02-03T09:00:00","date_gmt":"2023-02-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12146"},"modified":"2023-02-02T18:50:22","modified_gmt":"2023-02-02T21:50:22","slug":"renan-filho-pede-informacoes-para-ppp-em-rodovias-e-concessoes-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renan-filho-pede-informacoes-para-ppp-em-rodovias-e-concessoes-menores\/","title":{"rendered":"Renan Filho pede informa\u00e7\u00f5es para PPP em rodovias e concess\u00f5es menores"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As PPPs para conserva\u00e7\u00e3o de rodovias e as concess\u00f5es com extens\u00e3o e investimentos menores est\u00e3o ganhando for\u00e7a no Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0

O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) numa longa reuni\u00e3o na qual pediu detalhes sobre proposta da associa\u00e7\u00e3o sobre o tema e deixou acordado que novas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas ser\u00e3o feitas a partir da pr\u00f3xima semana.

“Estamos trabalhando nessa dire\u00e7\u00e3o para garantir mais competitividade, algo fundamental em leil\u00e3o, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es para o cidad\u00e3o”, disse\u00a0Renan Filho na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), logo ap\u00f3s acompanhar a sess\u00e3o em que tomou posse como senador.

De acordo com Carlos Eduardo Lima Jorge, que \u00e9 o presidente do Coinfra, comit\u00ea da CBIC que trata do tema de infraestrutura, o ministro tanto demonstrou interesse em usar o modelo de PPPs para novos trechos como tamb\u00e9m em revisitar\u00a0alguns\u00a0dos estudos em andamento para fazer concess\u00f5es rodovi\u00e1rias\u00a0de menor extens\u00e3o.\u00a0

“O que ele nos passou \u00e9 que se houver certeza que, em algumas concess\u00f5es, dividir um trecho em dois ou tr\u00eas \u00e9 vi\u00e1vel, n\u00e3o tem porque fazer em trecho \u00fanico”, disse Jorge.

O governo federal est\u00e1 com estudos em andamento para realizar licita\u00e7\u00e3o para conceder algo pr\u00f3ximo de 21 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o de rodovias. H\u00e1 trechos que est\u00e3o em processo de relicita\u00e7\u00e3o, outros cujos contratos da primeira etapa venceram e tamb\u00e9m novos trechos em estrutura\u00e7\u00e3o.

H\u00e1 cr\u00edticas antigas sobre o formato que vem sendo utilizado para modelar concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que privilegiam grandes\u00a0extens\u00f5es e volumosos investimentos. A cr\u00edtica \u00e9 que isso direciona indiretamente para grandes empresas projetos que, se fossem menores, poderiam ter a concorr\u00eancia de empresas de menor porte. A defesa sobre o modelo \u00e9 de que a concentra\u00e7\u00e3o leva a custos de investimento e operacionais mais baixos e, consequentemente, ped\u00e1gios mais baratos.

O resultado dessa pol\u00edtica tem sido licita\u00e7\u00f5es de rodovias cada vez menos disputadas, com baixa diversidade de players\u00a0vencedores e at\u00e9 um leil\u00e3o sem interessados no ano passado, algo raro em tr\u00eas d\u00e9cadas de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no pa\u00eds. O ministro Renan Filho j\u00e1 havia tratado\u00a0do tema, mostrando que o governo pretende mudar o direcionamento.

Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong>
No fim do governo passado, a Secretaria\u00a0de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Minist\u00e9rio da Economia recomendou ao governo federal que passe a avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de menor porte nas rodovias federais, em estudo sobre o tema. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s que sejam introduzidas entre as modelagens o subs\u00eddio cruzado, que mistura rodovias com alto e baixo tr\u00e1fego, e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas).

Um dos participantes do encontro com Renan Filho foi\u00a0Paulo Franzine, s\u00f3cio-diretor da TCL Tecnologia e Constru\u00e7\u00f5es Ltda, uma das empresas que fez parte do cons\u00f3rcio que formou a MGO Rodovias. Esse cons\u00f3rcio, formado por empresas de m\u00e9dio porte que trabalhavam como epecistas\u00a0para concession\u00e1rias, conseguiu vencer o leil\u00e3o de um dos lotes da 3\u00aa Etapa de Concess\u00f5es em 2013 e, diferentemente\u00a0de outras, concluiu os investimentos contratados.

O ministro tinha conhecimento do tema. Paulo passou experi\u00eancias sobre os entraves para que grupos desse tipo possam participar de mais concess\u00f5es de rodovias no pa\u00eds, segundo Jorge.

PPPs<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de PPPs em trechos que tenham baixa viabilidade econ\u00f4mica para a realiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, Jorge disse que foi apresentada pela CBIC a proposta de que sejam projetos com 10 a 15 anos de prazo, com baixo volume de investimentos em amplia\u00e7\u00e3o de capacidade.

Esses contratos seriam como evolu\u00e7\u00f5es do chamado Crema, o modelo de conserva\u00e7\u00e3o de rodovias federais que hoje \u00e9 aplicado pelo DNIT, que tem contratos de at\u00e9 cinco anos, regidos pela lei de licita\u00e7\u00f5es. O outro modelo de conserva\u00e7\u00e3o, o chamado Pato, tende a ser descartado.

A ideia, de acordo com o representante da associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 remunerar as empresas com recursos de um fundo espec\u00edfico, mas por algo que me\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o delas e n\u00e3o a extens\u00e3o em quil\u00f4metros, por exemplo.

Alguns ped\u00e1gios<\/strong>
De acordo com Jorge, h\u00e1 possibilidade de que alguns trechos dessas vias possam receber ped\u00e1gios, que v\u00e3o alimentar esses fundos, mas que n\u00e3o deve haver arrecada\u00e7\u00e3o suficiente para fazer as contrapresta\u00e7\u00f5es governamentais. Jorge lembrou que a melhoria da trafegabilidade das rodovias em geral gera uma maior utiliza\u00e7\u00e3o delas, o que pode no futuro at\u00e9 mesmo ampliar o volume\u00a0e produzir novas concess\u00f5es pedagiadas no pa\u00eds.

“Houve uma conson\u00e2ncia muito grande entre n\u00f3s e o ministro sobre a necessidade de ampliar o n\u00famero de players para o setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. H\u00e1 certa concentra\u00e7\u00e3o hoje e tem muita empresa apta para entrar no mercado”, disse o presidente do Coinfra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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