{"id":12158,"date":"2023-02-06T18:00:00","date_gmt":"2023-02-06T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12158"},"modified":"2023-02-06T18:03:36","modified_gmt":"2023-02-06T21:03:36","slug":"analise-desafios-operacionais-e-regulatorios-para-o-avanco-das-renovaveis-sao-ponto-nevralgico-para-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-desafios-operacionais-e-regulatorios-para-o-avanco-das-renovaveis-sao-ponto-nevralgico-para-novo-governo\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Desafios operacionais e regulat\u00f3rios para o avan\u00e7o das renov\u00e1veis s\u00e3o ponto nevr\u00e1lgico para novo governo"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o das fontes renov\u00e1veis, em especial a GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) solar, ser\u00e1 um dos pontos nevr\u00e1lgicos a serem superados pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que ter\u00e1 de coordenar solu\u00e7\u00f5es operacionais e regulat\u00f3rias.

A concess\u00e3o legal de subs\u00eddios nas tarifas de conex\u00e3o \u2013 pela Lei 14.120\/2021<\/a>, que limitou benef\u00edcios a projetos que solicitassem autoriza\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, e pela Lei 14.300\/2022<\/a>, que concedeu benef\u00edcios a projetos solares at\u00e9 7 de janeiro de 2023 \u2013 criou a corrida por outorgas e uma s\u00e9rie de problemas para o setor el\u00e9trico.

A inabilidade no ingresso r\u00e1pido e desordenado das fontes vari\u00e1veis tem deixado d\u00favidas no setor de transmiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a gargalos na cadeia em rela\u00e7\u00e3o aos leil\u00f5es que poder\u00e3o ser feitos em 2023 e que poder\u00e3o superar R$ 35 bilh\u00f5es, volume que poder\u00e1 ser ainda maior com o segundo bipolo.

H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que esses investimentos poder\u00e3o n\u00e3o ser feitos no prazo, n\u00e3o serem entregues ou j\u00e1 cheguem com capacidade de escoamento esgotada. A maior preocupa\u00e7\u00e3o<\/a> se refere principalmente \u00e0 regi\u00e3o do norte de Minas Gerais e sul da Bahia, o que j\u00e1 fez o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) destacar esse ponto<\/a>.

O volume de centenas de projetos em diferentes est\u00e1gios de matura\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez o governo passado, de Jair Bolsonaro, estudar lan\u00e7ar um leil\u00e3o de margem de escoamento de energia, pelo qual os investidores teriam de desembolsar um valor para furar a fila da conex\u00e3o e ter prioridade no acesso.

O certame, previsto ocorrer no primeiro semestre, dificilmente deve ocorrer no prazo, em um governo que mal anunciou sua equipe em quase 40 dias de trabalho.  A consulta p\u00fablica referente \u00e0 proposta de leil\u00e3o se encerrou em 23 de janeiro.

Para um advogado, h\u00e1 receio ainda de judicializa\u00e7\u00e3o de investidores que tenham problemas em levar adiante seus projetos pensados com os benef\u00edcios de conex\u00e3o \u00e0 rede. Isso torna ainda mais complexa a quest\u00e3o da transmiss\u00e3o e exigir\u00e1 jogo de cintura dos dois lados da mesa \u2013 governo e investidores. 

GD solar pode ter regula\u00e7\u00e3o definida nesta semana<\/strong>
O ponto mais vis\u00edvel hoje das incertezas que reinam est\u00e1 na discuss\u00e3o sobre a nova regula\u00e7\u00e3o da GD solar, que poder\u00e1 ser votada nesta ter\u00e7a-feira pela diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).

Na semana passada, na discuss\u00e3o sobre o tema, o diretor de regula\u00e7\u00e3o da Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica), Ricardo Brand\u00e3o, surpreendeu ao dizer que, em tr\u00eas meses, 31 associadas da entidade receberam 32 GW de capacidade de pedidos de conex\u00e3o de micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar, em raz\u00e3o do desconto concedido at\u00e9 7 de janeiro deste ano.

O n\u00famero \u00e9 rebatido pelo setor solar. \u201cPela magnitude deles, era importante que eles fossem disponibilizados em site e ordenados por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Eu diria que nem a ANEEL tem os dados\u201d, diz B\u00e1rbara Rubim, vice-presidente do conselho da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

EPE e ONS se tornaram varais<\/strong>
\u201cA EPE e o ONS viraram um grande varal. Se a GD se expandir muito nos pr\u00f3ximos dois anos, n\u00e3o h\u00e1 como o planejador e o operador equacionarem os problemas de confiabilidade e de seguran\u00e7a energ\u00e9tica. 
Suponha que o sul do Brasil tenha, em 2025, 25 GW de GD. Se, inesperadamente, toda regi\u00e3o ficar sem sol por 2 horas entre 11h e 15h, n\u00e3o h\u00e1, hoje, uma forma planejada para resolver o problema\u201d, pondera o ex-diretor da ANEEL Edvaldo Santana.

N\u00e3o seria necess\u00e1rio ter controle p\u00fablico e de um \u00f3rg\u00e3o estatal sobre os n\u00fameros das corridas? N\u00e3o se perdeu a m\u00e3o nessas corridas? \u201cApesar do planejador estatal, a seguran\u00e7a do sistema ficou a reboque dos subs\u00eddios, que estimulam a expans\u00e3o desordenada de todas as fontes, a\u00ed inclu\u00eddas as t\u00e9rmicas inflex\u00edveis contratadas pela lei que autorizou a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\u201d, observa Santana.

O crescimento da GD traz uma s\u00e9rie de quest\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o com reflexos para o sistema como um todo. Ser\u00e1 preciso destravar com urg\u00eancia regula\u00e7\u00e3o para armazenamento, servi\u00e7os ancilares e mercado de flexibilidade, assim como melhorar a coordena\u00e7\u00e3o do sistema.

\u201cComo n\u00e3o h\u00e1 sol 24 horas por dia, na aus\u00eancia de baterias locais, s\u00e3o necess\u00e1rios recursos com a flexibilidade necess\u00e1ria para aumentar ou reduzir a gera\u00e7\u00e3o dependendo da disponibilidade de sol. Muitos recursos podem fazer isso, como geradores, baterias, resposta da demanda\u201d, diz o presidente da PSR, Luiz Augusto Barroso.

\u201c\u00c9 fundamental desenhar os protocolos regulat\u00f3rios e incentivos para que exista uma coordena\u00e7\u00e3o entre todos esses recursos do lado distribu\u00eddo da rede e o sistema principal de transmiss\u00e3o, e este \u00e9 um desafio global\u201d, analisa. A mat\u00e9ria de capa da \u201cThe Economist\u201d deste fim de semana aponta as dificuldades que os Estados Unidos t\u00eam para avan\u00e7ar com energia renov\u00e1vel em raz\u00e3o de desafios regulat\u00f3rios e burocr\u00e1ticos existentes na \u00e1rea de transmiss\u00e3o.

Barroso destaca que a GD pode ajudar as distribuidoras em servi\u00e7os espec\u00edficos, mas tudo isso demandar\u00e1 muito mais do operador, pois as fronteiras de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o est\u00e3o cada vez mais misturadas, com as transmissoras podendo se tornar operadores de minirredes de transmiss\u00e3o, oferecendo um novo servi\u00e7o.

H\u00e1 um outro ponto a ser levado em conta, destaca o presidente da PSR. Pelo lado comercial, a GD \u00e9 um recurso que produz a custo vari\u00e1vel unit\u00e1rio nulo, assim como qualquer recurso inflex\u00edvel, que \u00e9 o caso das t\u00e9rmicas da Eletrobras. Estes recursos s\u00e3o acionados antes de todos os demais na ordem de m\u00e9rito de despacho e reduzem a demanda que \u201cos demais\u201d atendem e com isso contribuem para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de energia no mercado de curto prazo.

Quest\u00e3o al\u00e9m do sol<\/strong>
A quest\u00e3o n\u00e3o se refere apenas \u00e0 energia solar. A Lei 14.120\/2021, que limitou benef\u00edcios a projetos que solicitassem autoriza\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2022, tamb\u00e9m tem deixado preocupados muitos investidores, admite a presidente da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Elbia Gannoum.

H\u00e1 empreendedores que j\u00e1 desenvolveram projetos e at\u00e9 venderam energia. Seu montante ainda est\u00e1 sendo avaliado. A entidade tem solicitado ao governo e \u00e0 ag\u00eancia reguladora que sejam tratados primeiro os projetos que j\u00e1 venderam energia e precisam entrar em opera\u00e7\u00e3o em breve e, em seguida, aqueles que ainda n\u00e3o foram contratados, mas correram para garantir os descontos.

Para um atento observador, que viveu o racionamento de energia em 2001 e assiste hoje aos desafios criados pelas corridas de subs\u00eddios e as dificuldades de grandes distribuidoras como a Amazonas Energia e Light, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 bastante desafiadora.

Isso faz com que ele lembre uma frase do empres\u00e1rio Jos\u00e9 Luiz Alqu\u00e9res, ao comentar o livro de Jerson Kelman \u201cOs desafios do regulador\u201d, em refer\u00eancia ao autor da publica\u00e7\u00e3o. \u201cO regulador brasileiro, este ser espremido entre press\u00f5es de todos os lados, dependente de fr\u00e1gil arcabou\u00e7o jur\u00eddico, mal remunerado, mas, com muita frequ\u00eancia, grande.\u201d<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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