{"id":12183,"date":"2023-02-08T19:34:07","date_gmt":"2023-02-08T22:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12183"},"modified":"2023-02-08T20:07:10","modified_gmt":"2023-02-08T23:07:10","slug":"especialistas-e-autoridades-defendem-manutencao-de-conquistas-do-marco-legal-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/especialistas-e-autoridades-defendem-manutencao-de-conquistas-do-marco-legal-do-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Especialistas e autoridades defendem manuten\u00e7\u00e3o de conquistas do marco legal do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que \u00e9 poss\u00edvel aperfei\u00e7oar o marco legal do saneamento b\u00e1sico, mas que a prioridade do pa\u00eds ser\u00e1 evitar retrocessos que dificultem a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento &#8220;Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento \u2013 Novo Marco Legal&#8221;, iniciativa preparat\u00f3ria \u00e0 <a href=\"https:\/\/p3c.com.br\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/p3c.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">confer\u00eancia e ao pr\u00eamio P3C<\/a>, que devem ser realizados nos dias 27 e 28 de fevereiro.\u00a0A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam coleta e tratamento de esgoto e 35 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, de acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Jerson Kelman, professor de recursos h\u00eddricos na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), uma das principais causas do fracasso de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil \u00e9 a descontinuidade delas devido a mudan\u00e7as na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.&nbsp;<meta charset=\"utf-8\">Desde a vit\u00f3ria eleitoral do presidente Lula, h\u00e1 press\u00f5es de parte do setor, ligada a empresas p\u00fablicas, para que sejam feitas mudan\u00e7as no marco legal.<\/p>\n\n\n\n<p>O especialista lembrou que o marco legal foi aprovado em 2020 e que tem chance de resolver a falta de acesso dos brasileiros a \u00e1gua e esgoto tratados. Por isso, diz que n\u00e3o \u00e9 preciso rediscutir o modelo que facilita maior participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada para garantir o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 evidente que o Tesouro \u00e9 incapaz de prover os investimentos necess\u00e1rios para chegar \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos um problema fiscal. O aporte de investimentos privados seria bom.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Velocidade<\/strong><br>Karla Bertocco, s\u00f3cia da Mau\u00e1 Capital, lembrou que o novo marco legal do saneamento estabelece que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira dever\u00e1 ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e 90% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto. Ela considera as metas de universaliza\u00e7\u00e3o conquistas das quais o pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O ano de 2033 est\u00e1 logo ali. Dez anos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para fazer todo o investimento para avan\u00e7ar o que a gente precisa quando voc\u00ea olha para a velocidade do passado. A gente v\u00ea o marco como uma forma de ganhar velocidade para alcan\u00e7ar essas metas, porque parece inimagin\u00e1vel os habitantes do pa\u00eds um dia a mais sequer do que isso.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos organizadores do evento, o advogado Mauricio Portugal Ribeiro afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento b\u00e1sico \u00e9 quest\u00e3o central para o pa\u00eds e que, sem essa legisla\u00e7\u00e3o, a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel. &#8220;Os efeitos do ponto de vista de sa\u00fade p\u00fablica e ambiental s\u00e3o muito importantes. O novo marco legal \u00e9 uma conquista da sociedade brasileira. Apesar de ter sido aprovado no governo anterior, n\u00e3o \u00e9 uma pauta s\u00f3 do governo anterior, mas da sociedade brasileira&#8221;, destacou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Espinha dorsal<\/strong><br>A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, defendeu que a &#8220;espinha dorsal&#8221; do marco n\u00e3o seja alterada, porque dela depende a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, a melhoria de vida dos mais pobres e, tamb\u00e9m, do meio ambiente. &#8220;A gente fala de um programa de inclus\u00e3o social. A universaliza\u00e7\u00e3o poderia tirar 37 milh\u00f5es de pessoas da pobreza. \u00c9 um grande programa, que n\u00e3o depende de governo a, b ou c.&nbsp;Vamos deixar de lan\u00e7ar 5.500 piscinas ol\u00edmpicas de esgoto sem tratamento na natureza.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O s\u00f3cio da GO Associados e doutor em economia, Gesner Oliveira, sugeriu que a sociedade civil crie uma organiza\u00e7\u00e3o para acompanhar de perto a implementa\u00e7\u00e3o do marco no pa\u00eds. &#8220;Talvez dever\u00edamos organizar um grupo de pessoas para contribuir de forma sistem\u00e1tica, avan\u00e7ar onde for poss\u00edvel, evitar retrocessos e, principalmente, colocar esse debate na opini\u00e3o p\u00fablica.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Paix\u00f5es ideol\u00f3gicas<\/strong><br>Mario Engler Pinto Jr., presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Sabesp, ressaltou que o debate em torno do saneamento b\u00e1sico deve deixar de lado as paix\u00f5es ideol\u00f3gicas e o corporativismo. Somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver o setor, avalia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A discuss\u00e3o s\u00e9ria, por especialistas, de quem realmente quer fazer acontecer esses objetivos, tem que deixar de fora isso, porque se esse for o <em>drive <\/em>da discuss\u00e3o, o risco de n\u00e3o se chegar a bons resultados \u00e9 muito grande. Ideologia e corporativismo n\u00e3o podem guiar qualquer ideia de mudan\u00e7a no novo marco legal.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o presidente da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento), de Campinas, Manuelito Pereira Magalh\u00e3es Jr., destacou que \u00e9 preciso pensar o saneamento em harmonia com outras mudan\u00e7as que est\u00e3o ocorrendo. &#8220;Precisamos engajar o saneamento na transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tamb\u00e9m na transi\u00e7\u00e3o digital. O saneamento n\u00e3o \u00e9 \u00e0 parte do mundo. Precisamos olhar para o saneamento como podemos fazer dele instrumento de adapta\u00e7\u00e3o a essa nova realidade.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA&nbsp; Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que \u00e9 poss\u00edvel aperfei\u00e7oar o marco legal do saneamento b\u00e1sico, mas que a prioridade do pa\u00eds ser\u00e1 evitar retrocessos que dificultem a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. 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