{"id":12186,"date":"2023-02-08T20:30:00","date_gmt":"2023-02-08T23:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12186"},"modified":"2023-02-08T22:37:01","modified_gmt":"2023-02-09T01:37:01","slug":"regionalizacao-prevista-pelo-marco-legal-do-saneamento-precisa-ser-aperfeicoada-avaliam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/regionalizacao-prevista-pelo-marco-legal-do-saneamento-precisa-ser-aperfeicoada-avaliam-especialistas\/","title":{"rendered":"Regionaliza\u00e7\u00e3o prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfei\u00e7oada, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto pelos usu\u00e1rios, a regionaliza\u00e7\u00e3o proposta pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfei\u00e7oada, segundo especialistas e autoridades ligadas ao setor que participaram do evento &#8220;Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento \u2013\u00a0Novo Marco Legal&#8221;, realizado nesta quarta-feira (8).<\/p>\n\n\n\n<p>Coube aos governadores a responsabilidade de organizar os munic\u00edpios de seus respectivos estados em blocos regionais para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento sejam alcan\u00e7adas. Um dos objetivos da regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que munic\u00edpios menores e, portanto, menos atraentes para a iniciativa privada, associem-se a grandes cidades ou regi\u00f5es metropolitanas, para receberem investimentos e, assim, consigam que 99% da popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% a coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n<p><meta charset=\"utf-8\">O encontro, promovido pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados, \u00e9 uma inciativa preparat\u00f3ria \u00e0 <a href=\"https:\/\/p3c.com.br\/\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/p3c.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">confer\u00eancia e ao pr\u00eamio P3C<\/a>, que ser\u00e3o realizados nos dias 27 e 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira mesa de debates do dia tratou do tema &#8220;O novo governo Lula e a busca da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento: como levar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o menos abastada?&#8221;. Participaram da discuss\u00e3o o advogado Mauricio Portugal Ribeiro, o professor Jerson Kelman, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, e o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Sabesp e da Corsan, Mario Engler Pinto Jr.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aperfei\u00e7oamento<\/strong><br>Segundo Luana Pretto, a regionaliza\u00e7\u00e3o carece de mais discuss\u00f5es. &#8220;Principalmente do ponto de vista de como esses blocos regionais ser\u00e3o criados. Tivemos muitos estados onde a regionaliza\u00e7\u00e3o foi feita apenas para a lei, e n\u00e3o foi pensado, por exemplo, em termos t\u00e9cnicos, em termos financeiros, como fazer essa regionaliza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um problema que a gente precisa debater: como auxiliar os estados nessa quest\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o para que ela seja efetivamente boa para a popula\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Mario Engler Pinto Jr. diz que aperfei\u00e7oar o modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal ajuste a ser feito no novo marco legal do saneamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A aposta do novo marco legal do saneamento em alcan\u00e7ar escala, combinando isso com modicidade tarif\u00e1ria e atra\u00e7\u00e3o do capital privado, foi a regionaliza\u00e7\u00e3o, mas quem est\u00e1 vivenciando isso j\u00e1 percebeu que esse desafio \u00e9 gigantesco, e isso n\u00e3o vai se concretizar como n\u00f3s gostar\u00edamos que se concretizasse, salvo em situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas, como aconteceu no Rio de Janeiro e no Amap\u00e1&#8221;, destaca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das solu\u00e7\u00f5es propostas para facilitar a forma\u00e7\u00e3o dos blocos regionais \u00e9 que os munic\u00edpios se agrupem a partir de caracter\u00edsticas comuns entre si. \u00c9 o que defende Jerson Kelman, professor de recursos h\u00eddricos na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando come\u00e7amos a discutir a regionaliza\u00e7\u00e3o, na minha fantasia um pouco otimista, eu imaginava que dividiria as regi\u00f5es por bacia hidrogr\u00e1fica, porque para al\u00e9m da quest\u00e3o do subs\u00eddio cruzado, que \u00e9 fundamental, h\u00e1 algo em comum entre os munic\u00edpios que est\u00e3o na mesma bacia hidrogr\u00e1fica, porque o esgoto que um lan\u00e7a a montante \u00e9 a \u00e1gua que quem est\u00e1 a jusante capta para abastecer sua popula\u00e7\u00e3o. Claro que na pr\u00e1tica \u00e9 muito mais complicado&#8221;, avalia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Capacidade econ\u00f4mico-financeira<\/strong><br>Para os painelistas, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio deixar claro o que vai acontecer com os munic\u00edpios que s\u00e3o atendidos por companhias estaduais que n\u00e3o conseguiram comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Um ponto que ficou de fora do marco legal \u00e9 a quest\u00e3o dos servi\u00e7os municipais. Hoje a gente sabe que mais de 1000 munic\u00edpios s\u00e3o atendidos por companhias estaduais que n\u00e3o conseguiram comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira. Ou seja, esses munic\u00edpios precisam se agrupar, buscar uma solu\u00e7\u00e3o, porque a companhia estadual n\u00e3o vai ter dinheiro para universalizar at\u00e9 2033\u201d, disse Luana Pretto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a presidente do Instituto Trata Brasil ser\u00e1 preciso auxiliar essas gest\u00f5es municipais. &#8220;O prefeito, muitas vezes, est\u00e1 perdido. Ele fala: &#8216;Eu estou aqui, a companhia disse que n\u00e3o tem capacidade de universalizar at\u00e9 2033. O que eu tenho que fazer?&#8217;. Isso \u00e9 algo que ainda est\u00e1 bastante confuso para os munic\u00edpios, e a gente precisa ter uma diretriz de como ajudar eles para que eles possam ter uma solu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Autonomia em munic\u00edpios<\/strong><br>H\u00e1 casos em que os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico s\u00e3o prestados pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios, de forma aut\u00f4noma, sem contratos com as companhias estaduais ou o aporte de investimentos privados. Mauricio Portugal Ribeiro, <meta charset=\"utf-8\">s\u00f3cio da Portugal Ribeiro Advogados, lembra que nesses casos os munic\u00edpios n\u00e3o tiveram que comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o previstas no novo marco.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Teve todo um processo para as empresas estaduais, mas para as municipais a gente n\u00e3o teve isso. E se voc\u00ea olhar o novo marco legal n\u00e3o h\u00e1 garantia para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o e, se isso n\u00e3o for atingido, quais s\u00e3o as consequ\u00eancias que esses munic\u00edpios sofreriam.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de press\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais desses munic\u00edpios para que os prefeitos se comprometam a atingir as metas previstas no marco, os especialistas propuseram a edi\u00e7\u00e3o de alguma norma, seja projeto de lei ou decreto, para pacificar o impasse.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O professor Jerson Kelman acredita que uma limita\u00e7\u00e3o constitucional impediu que a Lei 14.026\/2020 obrigasse os munic\u00edpios prestadores de servi\u00e7os de saneamento a terem que comprovar que tinham recursos para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A lei foi no limite do que poderia ir dentro do marco constitucional. A lei n\u00e3o poderia avan\u00e7ar sobre algo que \u00e9 municipal. Eu n\u00e3o acho isso desej\u00e1vel. Ela foi bastante h\u00e1bil, apesar disso. Afirmou que precisa ter economia de escala; a regi\u00e3o \u00e9 uma boa maneira de organizar o servi\u00e7o. O munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 obrigado, mas se n\u00e3o quiser, fica deserdado de repasses da Uni\u00e3o.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA&nbsp; Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto pelos usu\u00e1rios, a regionaliza\u00e7\u00e3o proposta pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfei\u00e7oada, segundo especialistas e autoridades ligadas ao setor que participaram do evento &#8220;Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento \u2013\u00a0Novo Marco 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