{"id":12191,"date":"2023-02-09T20:41:21","date_gmt":"2023-02-09T23:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12191"},"modified":"2023-02-09T21:03:29","modified_gmt":"2023-02-10T00:03:29","slug":"articulacao-com-municipios-e-principal-desafio-para-concessoes-e-privatizacoes-dos-servicos-de-saneamento-afirma-analista-do-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/articulacao-com-municipios-e-principal-desafio-para-concessoes-e-privatizacoes-dos-servicos-de-saneamento-afirma-analista-do-bndes\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios \u00e9 principal desafio para concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de saneamento, afirma analista do BNDES"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 o maior entrave para que as licita\u00e7\u00f5es em torno da concess\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico saiam do papel, afirmou Cleverson Aroeira, analista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), durante o evento “Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento \u2013 Novo Marco Legal”, promovido pela Necta, com apoio da B3 e da Portugal Ribeiro Advogados.\u00a0O encontro, realizado na quarta-feira (8), \u00e9 uma iniciativa preparat\u00f3ria para a confer\u00eancia e pr\u00eamio P3C<\/a>, que ocorrer\u00e3o nos dias 27 e 28 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Cleverson destacou que o processo de concess\u00e3o de servi\u00e7os pela Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro) \u00e0 iniciativa privada foi marcado por negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis com boa parte dos munic\u00edpios que eram atendidos pela companhia estadual. <\/p>\n\n\n\n

“A gente v\u00ea que o maior entrave dessa transforma\u00e7\u00e3o que a gente precisa n\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, n\u00e3o \u00e9 a modelagem; \u00e9, de fato, uma concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que \u00e9 extremamente dif\u00edcil. Naquele projeto [da Cedae], foi a experi\u00eancia mais densa que eu tive de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, reveses e discuss\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n

Dos 64 munic\u00edpios que estavam no projeto inicial da concess\u00e3o, apenas 35 compuseram o leil\u00e3o. “Al\u00e9m dos interesses pol\u00edticos, muitos munic\u00edpios caem no canto da sereia de que v\u00e3o fazer o projeto sozinho e de que ‘eu vou colocar os recursos de uma eventual outorga no caixa da prefeitura’. Para qu\u00ea v\u00e3o subsidiar munic\u00edpios menores?”<\/p>\n\n\n\n

O analista afirma que as concession\u00e1rias que arremataram o leil\u00e3o pretendem investir R$ 24,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2033 para garantir que 99% dos moradores desses munic\u00edpios tenham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% \u00e0 coleta e tratamento de esgoto. A m\u00e9dia de quase R$ 2,5 bi por ano \u00e9 mais de dez vezes superior ao que a Cedae investia antes do leil\u00e3o. “Investindo menos de R$ 200 mi por ano, a gente fez uma conta de que ela ia conseguir universalizar o saneamento em 140 anos. Isso \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel.”<\/p>\n\n\n\n

Novas ades\u00f5es \u00e0s concess\u00f5es em Alagoas<\/strong>
Alagoas \u00e9 um dos estados que sa\u00edram na frente quando o assunto \u00e9 atender \u00e0s exig\u00eancias do novo marco legal do saneamento. Em 2020, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) fez o primeiro leil\u00e3o para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto na Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3 (Bloco A), que conta com 13 munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No ano seguinte, outras 61 cidades compuseram um segundo leil\u00e3o, que concedeu os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para a iniciativa privada em 34 munic\u00edpios do sert\u00e3o e parte do agreste alagoano (Bloco B) e em 27 munic\u00edpios localizados na Zona da Mata e no litoral (Bloco C). <\/p>\n\n\n\n

“A gente teve munic\u00edpios que n\u00e3o aderiram \u00e0s unidades regionais de saneamento. Eles tiveram a oportunidade de aderir antes do edital de licita\u00e7\u00e3o. Dos 49 munic\u00edpios do Bloco B, 34 aderiram, e, dos 40 do Bloco C, 27 aderiram. Os n\u00e3o aderentes totais: 28 munic\u00edpios no escopo da licita\u00e7\u00e3o”, detalha Luiz Neto, diretor-presidente da Casal.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, 74 das 102 cidades alagoanas j\u00e1 faziam parte do projeto.  Mas, segundo Luiz Neto, esse n\u00famero est\u00e1 aumentando, porque outros munic\u00edpios est\u00e3o voltando atr\u00e1s. “N\u00f3s temos um aditamento dos contratos de concess\u00e3o com algumas ades\u00f5es posteriores \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 est\u00e1 sendo formalizado. Obviamente, para que houvesse essas ades\u00f5es, as empresas teriam que ser consultadas. As empresas aceitaram e a gente vai promover os devidos encaixes dentro dos contratos para garantia do reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro”, indica. <\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 10 cidades v\u00e3o aderir \u00e0s concess\u00f5es, o que far\u00e1 o n\u00famero de cidades nessa situa\u00e7\u00e3o chegar a 84. Das 18 restantes em todo o estado, oito afirmam que v\u00e3o permanecer prestando esses servi\u00e7os de forma aut\u00f4noma, enquanto 10 est\u00e3o irregulares, de acordo com a Casal.  <\/p>\n\n\n\n

Normas de refer\u00eancia<\/strong>
A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) tem papel importante para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e permitir que os investidores continuem interessados no setor de saneamento b\u00e1sico, disse a diretora-presidente, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez. O novo marco legal, aprovado em 2020, atribuiu \u00e0 ag\u00eancia a responsabilidade de editar normas de refer\u00eancia para regular as mudan\u00e7as que est\u00e3o em curso no setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Essas regras dever\u00e3o ser levadas em considera\u00e7\u00e3o pelas 86 ag\u00eancias e entidades reguladoras de saneamento estaduais, intermunicipais, municipais e distrital. Ver\u00f4nica afirmou que, hoje, a ag\u00eancia tem uma superintend\u00eancia de saneamento b\u00e1sico com 50 pessoas dedicadas a estabelecer normas de refer\u00eancia para o setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Temos um agenda regulat\u00f3ria que estabelece que em um ano e meio a gente tem o desafio de fazer 18 normas de refer\u00eancia: 12 em 2023 e seis em 2044, e, com isso, a nossa expectativa \u00e9 de que em um ano e meio a gente tenha todos os par\u00e2metros de regula\u00e7\u00e3o do setor de saneamento b\u00e1sico estabelecidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo a diretora-presidente da ANA, a ag\u00eancia fez algumas parcerias \u2013 uma delas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) \u2013, para acelerar e dar qualidade ao processo. Ela tamb\u00e9m anunciou que nas pr\u00f3ximas semanas a ANA vai lan\u00e7ar uma consulta p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da norma de refer\u00eancia sobre tarifas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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