{"id":12213,"date":"2023-02-14T11:00:00","date_gmt":"2023-02-14T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12213"},"modified":"2023-02-13T18:59:04","modified_gmt":"2023-02-13T21:59:04","slug":"a-urgencia-da-infraestrutura-o-publico-e-o-privado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/a-urgencia-da-infraestrutura-o-publico-e-o-privado\/","title":{"rendered":"A urg\u00eancia da infraestrutura: o p\u00fablico e o privado"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Ara\u00fajo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um consenso claro entre economistas de diferentes correntes de pensamento sobre o d\u00e9ficit de infraestrutura no pa\u00eds e o quanto isso \u00e9 limitador de uma retomada mais consistente do crescimento econ\u00f4mico. Mas esse consenso para por a\u00ed. Estamos perdendo um precioso tempo na discuss\u00e3o sobre o \u201ccomo\u201d, em especial se investimentos p\u00fablicos ou privados, ou ainda em teorias de modelos regulat\u00f3rios pretendidos melhores ou piores.<\/p>\n\n\n\n

Permito-me colocar aqui uma reflex\u00e3o mais pragm\u00e1tica para colaborar na desobstru\u00e7\u00e3o, acelera\u00e7\u00e3o e ritmo dos investimentos no nosso pa\u00eds. N\u00e3o importa se p\u00fablico ou privado, o total do investimento \u00e9 o que reflete a capacidade econ\u00f4mica de uma sociedade se preparar para o futuro. E mais, se baixo, limita o crescimento pelos gargalos que cria e, se mal aplicado, aloca um capital dispon\u00edvel na sociedade sem gerar a riqueza e o crescimento desejados. Da\u00ed a relev\u00e2ncia do planejamento e da consist\u00eancia no ritmo de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Marcos regulat\u00f3rios bons para o investimento s\u00e3o marcos regulat\u00f3rios \u201cvelhos\u201d, portanto, conhecidos e precific\u00e1veis. N\u00e3o nos iludamos: os marcos devem evoluir continuamente, para acompanhar a din\u00e2mica do mercado, mas de forma previs\u00edvel e com amplo debate e participa\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos. Essa constata\u00e7\u00e3o, longe de te\u00f3rica, deriva do simples fato de haver natural redu\u00e7\u00e3o, ou mesmo parada dos investimentos, pelas incertezas durante o longo per\u00edodo de discuss\u00e3o de uma grande mudan\u00e7a regulat\u00f3ria. Inexoravelmente, a retomada ap\u00f3s novo marco se d\u00e1 de maneira lenta, at\u00e9 que os agentes se adaptem aos novos condicionantes e reaprendam a precificar os custos e riscos.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se avan\u00e7ar mais r\u00e1pido se partirmos da acelera\u00e7\u00e3o dos projetos existentes, dentro dos modelos atuais, acolhendo e aperfei\u00e7oando gradualmente os avan\u00e7os ainda recentes na regula\u00e7\u00e3o. Isso mesmo que em paralelo sejam abertas novas frentes, sempre com grande debate e transpar\u00eancia. Assim, n\u00e3o perdemos velocidade pela cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1cuos no pipeline<\/em> de projetos e ter\u00edamos ainda gigantesco benef\u00edcio colateral: a alavancagem dos investimentos privados pela maior estabilidade e previsibilidade das regras, o principal fator de atra\u00e7\u00e3o de novos projetos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos perder de vista a enorme despropor\u00e7\u00e3o historicamente existente no Brasil entre os investimentos p\u00fablicos e os privados. Estudo encomendado na primeira metade de 2022 e feito pela Cemec \u2013 Fipe, mostra que nos \u00faltimos dez anos o investimento privado superou 15% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto o p\u00fablico mal chegou a 3%, expondo a import\u00e2ncia da atra\u00e7\u00e3o de investidores privados, nacionais e internacionais, se quisermos voltar a crescer de forma relevante. Lembrando que esses patamares s\u00e3o muito t\u00edmidos perto de nosso potencial ou de anos como 2011, quando o total chegou pr\u00f3ximo a 22% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os investimentos em infraestrutura s\u00e3o ainda mais sens\u00edveis a essas turbul\u00eancias, pois s\u00e3o projetos de elevado valor, longo retorno e em setores mais regulados. Aqui tamb\u00e9m o investimento privado \u00e9 decisivo. Estudo recente da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), com dados at\u00e9 outubro de 2022, calcula em R$ 131 bilh\u00f5es o investimento privado, contra R$ 32 bilh\u00f5es do p\u00fablico no ano.<\/p>\n\n\n\n

O Banco Mundial amplia o alerta no relat\u00f3rio publicado por Raiser et al. (2017), mostrando que, nos dez anos anteriores, os investimentos totais em infraestrutura no Brasil ficaram em 1,84% do PIB, nem sequer cobrindo os pr\u00f3prios custos de deprecia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ativos, estimados em 2,41% do PIB, e muito aqu\u00e9m dos n\u00edveis requeridos de 4,25% para manter os n\u00edveis de acesso e qualidade com o aumento da demanda. Esse n\u00edvel, ali\u00e1s, se aproxima do calculado pela Abdib, de 4,31% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, criar e manter as condi\u00e7\u00f5es para forte participa\u00e7\u00e3o dos agentes privados nos investimentos em infraestrutura \u00e9 fator chave para o crescimento. Tipicamente, a atua\u00e7\u00e3o destes agentes se d\u00e1 em modelos de autoriza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o, com diferentes nuances em cada setor como ferrovias e rodovias, portos e aeroportos, \u00f3leo e g\u00e1s, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia internacional n\u00e3o difere conceitualmente. A concess\u00e3o \u00e9 sempre um poderoso instrumento para grandes infraestruturas p\u00fablicas, em geral n\u00e3o replic\u00e1veis, precedidas de planejamentos integrados com vis\u00e3o de longo prazo. Proporciona aos interessados regras claras, tempo de prepara\u00e7\u00e3o e busca a otimiza\u00e7\u00e3o em um processo competitivo. Pelo maior tempo necess\u00e1rio ao planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e porte, regras para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e reequil\u00edbrios precisam ser claras e \u00e1geis, com o poder concedente equipado com capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira e autonomia decis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es, por outro lado, s\u00e3o instrumentos discricion\u00e1rios e em geral provocadas pelo interesse de agentes privados e t\u00eam o grande m\u00e9rito de dar celeridade \u00e0 expans\u00e3o da infraestrutura, sem consumo de recursos p\u00fablicos. Seu grande desafio \u00e9 superar as inseguran\u00e7as dos agentes p\u00fablicos em decidir fora de processos licitat\u00f3rios. Prazos curtos e decis\u00f5es \u00e1geis s\u00e3o fundamentais para o sucesso do modelo de autoriza\u00e7\u00f5es. Para que se tenha ideia do impacto positivo deste instrumento, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 12.815\/2013, j\u00e1 foram autorizadas 67 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e, segundo a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), em 2022 estavam em andamento 11 novos e autorizados terminais de uso privado com investimentos de R$ 22,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em ferrovias, espera-se grande avan\u00e7o com a Lei 14.273 de dezembro de 2021, que criou a modalidade de autoriza\u00e7\u00e3o para esse setor, regulada pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) em setembro de 2022, com enorme potencial de viabiliza\u00e7\u00e3o das chamadas short lines<\/em>, trechos complementares e de conex\u00e3o com as malhas ferrovi\u00e1rias estruturantes. Essas conex\u00f5es s\u00e3o fundamentais para aumentar o volume e reduzir as tarifas deste modal, ainda bastante ocioso, do qual 46% das vias t\u00eam tr\u00e1fego abaixo de sua capacidade operacional, segundo o Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se reproduzido no Brasil o efeito do \u201cStaggers Act\u201d de 1980 no mercado ferrovi\u00e1rio norte-americano, o pa\u00eds tem a ganhar. Entre outras provis\u00f5es, viabilizou as conex\u00f5es de curta dist\u00e2ncia, fazendo pular de 12,8 mil kms para 76,4 mil km e no conjunto dobrou o volume transportado, multiplicou por tr\u00eas a produtividade do sistema e reduziu em 50% as tarifas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 hora de o governo exercitar sua ampla capacidade de articula\u00e7\u00e3o com pragmatismo. Em vez de pausa para reavalia\u00e7\u00e3o, deve avan\u00e7ar corajosamente otimizando os projetos e instrumentos existentes e, em paralelo, construir as novas vis\u00f5es com amplo debate e participa\u00e7\u00e3o dos agentes. A infraestrutura brasileira pode, em poucos anos, deixar de ser uma \u00e2ncora segurando o crescimento para se tornar o verdadeiro motor da retomada.<\/p>\n\n\n\n

*Marcelo Ara\u00fajo \u00e9 diretor-executivo corporativo e de Participa\u00e7\u00f5es do Grupo Ultra e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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