{"id":12262,"date":"2023-02-27T11:00:00","date_gmt":"2023-02-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12262"},"modified":"2023-02-27T10:39:39","modified_gmt":"2023-02-27T13:39:39","slug":"analise-politica-transversal-de-transicao-energetica-tem-inicio-com-reformulacao-do-cnpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-politica-transversal-de-transicao-energetica-tem-inicio-com-reformulacao-do-cnpe\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: pol\u00edtica transversal de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem in\u00edcio com reformula\u00e7\u00e3o do CNPE"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criado em 1997, com a quebra do monop\u00f3lio da Petrobras na \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s, operacionalizado apenas em dezembro de 2000, o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) sofrer\u00e1 a maior reformula\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria. Sua amplia\u00e7\u00e3o trar\u00e1 desafios, j\u00e1 que os interesses presentes ser\u00e3o ainda mais conflitantes.<\/p>\n\n\n\n

Publicado na sexta-feira, o Decreto 11.418<\/a> amplia o CNPE com seis novos minist\u00e9rios na composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o: Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; dos Povos Ind\u00edgenas; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar; de Planejamento e Or\u00e7amento; de Portos e Aeroportos e das Cidades. A primeira reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada na primeira semana de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica transversal<\/strong>
A amplia\u00e7\u00e3o da esfera coincide com a transversalidade crescente do setor de energia e com a import\u00e2ncia acentuada das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Mat\u00e9ria da \u201cThe Economist\u201d da semana retrasada aponta que o contexto trazido pela guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia deve acelerar o cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em cinco a dez anos. L\u00edder em energia renov\u00e1vel, o Brasil ter\u00e1 ainda mais oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Um detalhe importante da composi\u00e7\u00e3o nova do CNPE \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Sua inclus\u00e3o deixa algumas interroga\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o futura da gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica. A maior parte do potencial do pa\u00eds est\u00e1 na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n

A licita\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz dos Tapaj\u00f3s chegou a ser anunciada em 2014, mas foi cancelada porque o estudo ambiental identificou 14 impactos negativos para povos ind\u00edgenas, dos quais seis foram considerados irrevers\u00edveis. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) alega que o projeto da usina \u00e9 inconstitucional, pois alagar\u00e1 terras ind\u00edgenas, o que \u00e9 vetado pelo artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Para reduzir o impacto ambiental, o governo pensou em consolidar, nas novas usinas da regi\u00e3o Norte, uma outra forma de construir os empreendimentos, inspirada nas plataformas mar\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, onde os trabalhadores se revezam em turnos. As usinas no rio Tapaj\u00f3s seriam constru\u00eddas sem a instala\u00e7\u00e3o de vilas oper\u00e1rias, cidades e centros comerciais no entorno.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2014 e 2018, o governo pretendia contratar entre 25 mil e 31 mil MW (megawatts) de capacidade instalada em novos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, dos quais a maior parte – 11 mil MW – se referia a hidrel\u00e9tricas. O n\u00famero ficou no papel. Hoje a estimativa \u00e9 quase nula.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, carta da IHA (International Hydropower Association) para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia aponta a escassez de projetos de m\u00e9dio e grande porte de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das recomenda\u00e7\u00f5es se refere ao grande potencial de desenvolvimento de hidrel\u00e9trica de m\u00e9dio porte, com menor complexidade de licenciamento ambiental e capazes de dinamizar o segmento e assegurar energia renov\u00e1vel para a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas j\u00e1 existentes, o que poderia gerar aumento da capacidade instalada em 51 centrais em funcionamento h\u00e1 mais de 30 anos, resultando em um ganho expressivo de energia.<\/p>\n\n\n\n

Futuro das hidrel\u00e9tricas<\/strong>
Para um empres\u00e1rio consultado, a amplia\u00e7\u00e3o do CNPE traz d\u00favidas sobre o futuro das hidrel\u00e9tricas nesse governo, que ter\u00e1 de decidir como ir\u00e1 estruturar o crescimento da matriz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs I-Recs t\u00eam mais valor em e\u00f3licas e solares, as hidrel\u00e9tricas trazem um componente social e ambiental que traz preocupa\u00e7\u00f5es. O CNPE ampliado ter\u00e1 vis\u00f5es distintas e a quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 sempre um ponto de reflex\u00e3o, como se viu na linha de transmiss\u00e3o em Roraima\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

A refer\u00eancia diz respeito \u00e0 linha de transmiss\u00e3o Manaus-Boa Vista, licitada em 2011 e que ainda est\u00e1 para ter suas obras iniciadas, em raz\u00e3o de diverg\u00eancias em negocia\u00e7\u00e3o com ind\u00edgenas.

\u201cAtenuar ru\u00eddos\u201d<\/strong>
Para outro empres\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o ampliada do CNPE traz um outro lado para a equa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de que, se projetos hidrel\u00e9tricos avan\u00e7arem, eles ter\u00e3o chancela de participantes importantes. \u201cIsso poderia atenuar ru\u00eddos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Durante o governo Dilma Rousseff, uma das ideias presentes no debate foi dada pelo ent\u00e3o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, que apresentou um projeto a v\u00e1rios minist\u00e9rios sugerindo que os ind\u00edgenas pudessem receber royalties de empreendimentos que os afetassem diretamente.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de irem para o or\u00e7amento da Funai, os recursos seriam gerenciados por um comit\u00ea tripartite, formado por comunidade, investidores e Funai. Uma experi\u00eancia semelhante \u00e0 realizada em hidrel\u00e9tricas do Canad\u00e1, em que algumas tribos passam a ter pequena participa\u00e7\u00e3o em usinas. A ideia nunca avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Desde a constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte, o pa\u00eds n\u00e3o tem visto mais os grandes projetos hidrel\u00e9tricos saindo do papel. Em paralelo, a participa\u00e7\u00e3o relativa da fonte tem ca\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Se em 2001 a fonte era respons\u00e1vel por 85% da eletricidade, hoje responde por cerca de 60%. Mas as hidrel\u00e9tricas continuam muito relevantes no sistema, principalmente em um sistema com avan\u00e7o de fontes vari\u00e1veis, como e\u00f3licas e solar.<\/p>\n\n\n\n

Com capacidade de armazenar \u00e1gua, elas teriam papel relevante em atender \u00e0 ponta, o que hoje n\u00e3o est\u00e1 precificado. Resolver esse impasse \u00e9 mais uma das miss\u00f5es do ministro, Alexandre Silveira, que com dois meses de cargo ainda est\u00e1 sem secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n\n\n\n

Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
O CNPE ampliado tamb\u00e9m cria possibilidades para debates sobre a descarboniza\u00e7\u00e3o nas cidades e no setor de transportes, ao incorporar o Minist\u00e9rio das Cidades, dos Portos e Aeroportos, al\u00e9m da Agricultura. Com os caminh\u00f5es respondendo por mais de 60% da circula\u00e7\u00e3o das mercadorias no Pa\u00eds, dependentes de diesel, a eletrifica\u00e7\u00e3o da frota de grandes players log\u00edsticos \u00e9 um dos desafios dos pr\u00f3ximos anos, assim como a exporta\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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