{"id":12400,"date":"2023-03-20T10:00:00","date_gmt":"2023-03-20T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12400"},"modified":"2023-03-20T08:42:45","modified_gmt":"2023-03-20T11:42:45","slug":"analise-mercado-tem-incertezas-sobre-renovacao-das-concessoes-com-indicacao-de-efrain","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-mercado-tem-incertezas-sobre-renovacao-das-concessoes-com-indicacao-de-efrain\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: mercado tem incertezas sobre renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es com indica\u00e7\u00e3o de Efrain"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0As\u00a0incertezas\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos ativos de distribui\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o foram uma\u00a0das\u00a0raz\u00f5es que pesaram\u00a0sobre\u00a0a queda de R$ 12 bilh\u00f5es de valor de\u00a0mercado\u00a0nas empresas do setor de energia na \u00faltima sexta-feira (17).<br>\u00a0<br>Entre gestores e diretores de fundos de investimento, circularam falas de 2021 do agora secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia,\u00a0Efrain\u00a0Cruz, quando ele era diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica),\u00a0sobre\u00a0um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para conter as escaladas\u00a0das\u00a0tarifas. Tamb\u00e9m circularam frases do ministro, Alexandre Silveira, destacando a modicidade tarif\u00e1ria como princ\u00edpio do governo e que a\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0seria uma oportunidade para isso.<br>\u00a0<br>S\u00e3o sinais de que a queda de bra\u00e7o entre\u00a0mercado, distribuidoras e governo come\u00e7a a ganhar contornos em rela\u00e7\u00e3o a um tema que envolve bilh\u00f5es de reais. Do lado do governo, o rel\u00f3gio corre. Do lado\u00a0das\u00a0distribuidoras, fissuras entre elas come\u00e7am a surgir, com algumas buscando a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos, outras a\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0sob novas condi\u00e7\u00f5es, mas todas defendem o processo sem cobran\u00e7a de outorgas.<br>\u00a0<br>Do lado do\u00a0mercado,\u00a0incertezas\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a como ficam as\u00a0concess\u00f5es\u00a0com problemas financeiras, caso da Light, e como ficar\u00e3o o processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o, se ele ter\u00e1 custos e como ficar\u00e1 a precifica\u00e7\u00e3o dos ativos ap\u00f3s ele.<br>\u00a0<br>No tabuleiro, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) tamb\u00e9m ter\u00e1 papel relevante, sendo o fiel da balan\u00e7a. Assim foi em 2015, assim poder\u00e1 ser agora.<br>\u00a0<br><strong>Decis\u00f5es da ANEEL ampliam press\u00e3o\u00a0sobre\u00a0MME<\/strong><br>As decis\u00f5es tomadas pela ANEEL na reuni\u00e3o do dia 14,\u00a0sobre\u00a0o reajuste anual da Light e\u00a0sobre\u00a0a revis\u00e3o peri\u00f3dica da Enel-RJ colocam ainda mais press\u00e3o\u00a0sobre\u00a0o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o poder concedente, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos ativos de distribui\u00e7\u00e3o.<br>\u00a0<br>No caso da Light, foi determinado \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas que recebam e tratem os apontamentos da Light\u00a0sobre\u00a0perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas e de diferen\u00e7a de\u00a0mercado\u00a0faturado, como pedido de revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria. O tr\u00e2mite, segundo especialistas, seria longo e poderia chegar a 12 meses. Isso j\u00e1 foi feito anteriormente, como aditivo contratual, mas desde 1997\u00a0tem\u00a0sido raro a ag\u00eancia conceder o pedido.<br>\u00a0<br>No caso da Enel-RJ, que passou por revis\u00e3o ordin\u00e1ria, que ocorre a cada cinco anos, a distribuidora tamb\u00e9m alegou perdas\u00a0sobre\u00a0a apura\u00e7\u00e3o de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas em \u00e1reas de acesso de restrito dos t\u00e9cnicos, bem como de\u00a0mercado\u00a0faturado de energia. A diretoria da ANEEL entendeu que mudan\u00e7a de metodologia de c\u00e1lculo fora do Proret (Procedimentos de Regula\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria) acarretaria distor\u00e7\u00f5es.<br>\u00a0<br>Durante a reuni\u00e3o tamb\u00e9m ficou determinado que as \u00e1reas t\u00e9cnicas da ag\u00eancia dever\u00e3o avaliar em 90 dias a necessidade de reformular o Proret para aprimoramento do tratamento dado \u00e0s perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas em \u00e1reas cr\u00edticas de seguran\u00e7a e de restri\u00e7\u00e3o operacional.<br>\u00a0<br>Essa medida tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 simples. Primeiro, porque o Proret foi criado a partir de consulta p\u00fablica em duas etapas e ficou um ano em discuss\u00e3o, ou seja, pode ser decidido que ele j\u00e1 foi amplamente debatido. Segundo, caso seja feita a reabertura, tamb\u00e9m implicaria um outro longo tempo de discuss\u00e3o\u00a0sobre\u00a0um assunto complexo que envolve a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro e extrapola o setor el\u00e9trico.<br>\u00a0<br>Apesar dos limites, especialistas apontam que a ANEEL teria armas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ir al\u00e9m do discutido. \u201cO pr\u00f3prio Proret, sem mudar, permitiria \u00e0 ag\u00eancia nos dois casos ir al\u00e9m do que foi colocado\u201d, diz a consultora Angela Gomes, da PSR. Parte\u00a0das\u00a0perdas\u00a0das\u00a0duas concession\u00e1rias que atuam no Rio de Janeiro, em algumas \u00e1reas controladas por mil\u00edcias, n\u00e3o foram repassadas. Cada ponto percentual de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas custa R$ 35 milh\u00f5es por ano \u00e0 Light e R$ 17 milh\u00f5es por ano \u00e0 ENEL-RJ, nas contas de Angela.<br>\u00a0<br>Para Edvaldo Santana, a reuni\u00e3o da ANEEL deu a entender que as distribuidoras com grandes \u00e1reas controladas por mil\u00edcias e traficantes parecem n\u00e3o ter mais como enfrentar as elevadas perdas por furto de energia. \u201cParece que o regulador, pelo menos grande parte dos seus diretores, v\u00ea a coisa da mesma maneira. Tanto que, na discuss\u00e3o de duas horas, ningu\u00e9m usou a palavra \u201cincentivo\u201d para combater o furto. No entanto, para a Aneel fazer o que querem as distribuidoras, como trocar a energia faturada pela medida, \u00e9 necess\u00e1rio alterar os contratos de concess\u00e3o\u201d, destaca.<br>\u00a0<br><strong>TCU, o fiel da balan\u00e7a<\/strong><br>Em paralelo, a expectativa cresce em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos ativos de distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do TCU, que poder\u00e1 ditar o andamento do processo. Ac\u00f3rd\u00e3o do TCU de 2015 estipulou que o governo federal deveria estabelecer as regras de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0tr\u00eas anos antes do t\u00e9rmino da primeira concess\u00e3o.<br>\u00a0<br>A EDP-ES \u00e9 a primeira da fila, com contrato expirando em maio de 2025, ou seja, o governo federal deveria ter anunciado as regras de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0at\u00e9 maio de 2022. Mas o governo Bolsonaro solicitou sete meses de extens\u00e3o do prazo. Em troca de mensagens a que tivemos acesso, funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio, no ano passado, aponta existir um \u201cpedido do MME de prorroga\u00e7\u00e3o (de 7 meses) para atendimento\u201d do ac\u00f3rd\u00e3o.<br>\u00a0<br>O prazo ent\u00e3o expirou em fevereiro desse ano. Pelo ac\u00f3rd\u00e3o, o TCU poderia multar o Minist\u00e9rio pelo descumprimento a partir deste m\u00eas. J\u00e1 pela lei o governo teria de se pronunciar\u00a0sobre\u00a0a\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0at\u00e9 janeiro de 2024. O tempo corre, ainda mais com a situa\u00e7\u00e3o financeira da Light.<br>\u00a0<br>Nas \u00faltimas semanas, executivos da Light estiveram em Bras\u00edlia em companhia com Jos\u00e9 Mario Abdo, s\u00f3cio da Abdo, Ellery &amp; Associados. Abdo foi o primeiro diretor geral da ANEEL. Entre as visitas, uma foi feita com o atual ministro da Defesa, Jos\u00e9 Mucio, que em 2015 esteve no TCU e foi um dos que conduziram o processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos ativos de energia el\u00e9trica \u00e0 \u00e9poca. Sua decis\u00e3o contrariou a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU.<br>\u00a0<br>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o teve papel importante na\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0concess\u00f5es\u00a0de distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca. Houve dissenso entre a vis\u00e3o\u00a0das\u00a0\u00e1reas t\u00e9cnicas do TCU e a decis\u00e3o do plen\u00e1rio, por meio do Ac\u00f3rd\u00e3o 2.253\/2015, que pavimentou o caminho para a\u00a0renova\u00e7\u00e3o.<br>\u00a0<br>Al\u00e9m do TCU, outro ponto importante \u00e9 que o processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0teria de passar por consulta p\u00fablica, como determina a lei de liberdade econ\u00f4mica, al\u00e9m de\u00a0an\u00e1lise\u00a0de impacto regulat\u00f3rio.<br>\u00a0<br>Um escrit\u00f3rio de primeira linha de direito foi contratado por um grupo de investidores para analisar juridicamente o processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0das\u00a0concess\u00f5es\u00a0e inclusive avaliar novas condi\u00e7\u00f5es dos contratos, como mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas cr\u00edticas em que as perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas s\u00e3o elevadas.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* \u00a0As\u00a0incertezas\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0dos ativos de distribui\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o foram uma\u00a0das\u00a0raz\u00f5es que pesaram\u00a0sobre\u00a0a queda de R$ 12 bilh\u00f5es de valor de\u00a0mercado\u00a0nas empresas do setor de energia na \u00faltima sexta-feira (17).\u00a0Entre gestores e diretores de fundos de investimento, circularam falas 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