{"id":12426,"date":"2023-03-24T09:00:00","date_gmt":"2023-03-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12426"},"modified":"2023-03-24T07:54:47","modified_gmt":"2023-03-24T10:54:47","slug":"renan-filho-pede-apoio-para-destravar-investimento-de-r-13-bi-nas-rodovias-em-devolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renan-filho-pede-apoio-para-destravar-investimento-de-r-13-bi-nas-rodovias-em-devolucao\/","title":{"rendered":"Renan Filho pede apoio para destravar investimento de R$ 13 bi nas rodovias em devolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cerca de\u00a0R$\u00a013\u00a0bilh\u00f5es de obras\u00a0em\u00a0rodovias\u00a0federais podem ser destravadas, com prazo de in\u00edcio relativamente curto, ainda no atual mandato, se for poss\u00edvel criar formas de evitar a relicita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es atualmente\u00a0em\u00a0processo de\u00a0devolu\u00e7\u00e3o\u00a0amig\u00e1vel.

\u00c9 com esses dados que o ministros dos Transportes,\u00a0Renan\u00a0Filho, come\u00e7a a empreender uma cruzada\u00a0para\u00a0buscar a repactua\u00e7\u00e3o desses contratos e acelerar os investimentos. A inten\u00e7\u00e3o de caminhar nesse sentido foi apresentada aos senadores\u00a0em\u00a0sua primeira audi\u00eancia p\u00fablica como ministro no parlamento, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). A apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo ministro est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.

Renan\u00a0Filho\u00a0afirmou que um grupo de trabalho est\u00e1 sendo criado no \u00e2mbito do minist\u00e9rio\u00a0para\u00a0tratar do tema. Ele ser\u00e1 liderado pela secret\u00e1ria de\u00a0rodovias\u00a0da pasta, Viviane Esse. O grupo reunir\u00e1 integrantes da pasta e tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os de controle externo e interno\u00a0para\u00a0verificar modelos que possam acelerar os investimentos.

Em\u00a0sua fala aos senadores, o ministro pediu\u00a0apoio\u00a0para\u00a0o tema, ao ser cobrado por v\u00e1rios deles sobre as concess\u00f5es que “arrecadam” mas “n\u00e3o fazem obras”. Lembrou que nenhuma relicita\u00e7\u00e3o foi feita at\u00e9 hoje, mais de cinco anos depois da lei aprovada. Ele n\u00e3o descartou a necessidade um projeto de lei que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica\u00a0para\u00a0que as repactua\u00e7\u00f5es possam ser feitas.

“Temos que aproveitar a experi\u00eancia adquirida nos \u00faltimos anos\u00a0para\u00a0tratar disso [relicita\u00e7\u00f5es]. Ou com um novo marco legal ou com um entendimento com o TCU.\u00a0Para\u00a0dar mais seguran\u00e7a, talvez um marco legal seja a maneira mais tradicional de avan\u00e7armos”, disse\u00a0Renan\u00a0Filho.

Renan\u00a0lembrou ainda que as\u00a0rodovias\u00a0em\u00a0pedido de relicita\u00e7\u00e3o est\u00e3o\u00a0nas\u00a0regi\u00f5es mais produtivas do pa\u00eds e, mesmo assim, h\u00e1 dificuldade\u00a0para\u00a0se seguir com os processos, o que demonstra a necessidade de novas solu\u00e7\u00f5es. E comentou ainda que, sem\u00a0destravar\u00a0essas concess\u00f5es, ser\u00e1 mais dif\u00edcil fazer investimentos onde h\u00e1 menor demanda.

As repactua\u00e7\u00f5es seriam de\u00a0rodovias\u00a0que foram licitadas\u00a0nas\u00a0chamadas 2\u00aa e 3\u00aa Etapas de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.\u00a0Em\u00a02016, antes de enviar uma Medida Provis\u00f3ria com as regras\u00a0para\u00a0a relicita\u00e7\u00e3o, o governo do presidente Michel Temer tentou uma Medida Provis\u00f3ria permindo a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos, mas ela n\u00e3o foi votada pelo Congresso, que tinha ent\u00e3o um entendimento majorit\u00e1rio que seria um benef\u00edcio indevido \u00e0s concession\u00e1rias.

Modelo da BR-163\/MT<\/strong>
Agora, a base\u00a0para\u00a0essas repactua\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o modelo que est\u00e1\u00a0em\u00a0fase final de negocia\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o da BR-163\/MT. Uma estatal do governo do estado vai assumir a concess\u00e3o federal\u00a0em\u00a0lugar da concession\u00e1ria privada, a CRO (Concession\u00e1ria Rota do Oeste),\u00a0em\u00a0troca do pagamento das d\u00edvidas da companhia e com um novo plano de investimentos, j\u00e1 que o previsto\u00a0em\u00a0contrato n\u00e3o foi executado pela CRO.

O argumento dos t\u00e9cnicos, e que teve muito apelo pol\u00edtico no estado, \u00e9 que, com essa repactua\u00e7\u00e3o, a retomada dos investimentos ser\u00e1 muito mais\u00a0r\u00e1pida, com a manuten\u00e7\u00e3o dos valores de ped\u00e1gio pago atualmente. Uma relicita\u00e7\u00e3o poderia levar a reajustes superiores a 50% do valor do ped\u00e1gio, com obras postergadas por mais quatro a cinco anos, pelo menos.

Al\u00e9m da BR-163\/MT, outras cinco concess\u00f5es rodovi\u00e1rias est\u00e3o\u00a0em\u00a0processo de\u00a0devolu\u00e7\u00e3o\u00a0amig\u00e1vel\u00a0para\u00a0relicita\u00e7\u00e3o.\u00a0Em\u00a0todas, a tend\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o dos valores de ped\u00e1gio\u00a0em\u00a0caso de relicita\u00e7\u00e3o e posterga\u00e7\u00e3o das obras.

Aval do TCU<\/strong>
A solu\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0a BR-163\/MT s\u00f3 foi poss\u00edvel com o aval do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A partir dela, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, ministro Bruno Dantas, criou uma secretaria no \u00f3rg\u00e3o\u00a0para\u00a0tratar de solu\u00e7\u00f5es consensuais. A ideia do grupo de trabalho \u00e9 j\u00e1 envolver a secretaria\u00a0nas\u00a0discuss\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0as outras concess\u00f5es.

Uma das barreiras conhecidas\u00a0para\u00a0o caso foi colocada na pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o que aprovou o processo da BR-163\/MT, no ano passado. Os ministros deixaram claro que o processo s\u00f3 estava sendo aprovado porque era a aquisi\u00e7\u00e3o por uma empresa p\u00fablica, que\u00a0em\u00a0tese n\u00e3o teria a inten\u00e7\u00e3o de obter lucro espec\u00edfico com a transa\u00e7\u00e3o. E deixaram claro que, numa transa\u00e7\u00e3o privado-privado, o modelo n\u00e3o seria aceito.

Segundo uma fonte que est\u00e1 trabalhando no tema, a ideia \u00e9 avaliar com o TCU modelos que possam garantir limites dentro dessa troca de a\u00e7\u00f5es entre privados,\u00a0para\u00a0evitar que a sa\u00edda possa criar algum tipo de benef\u00edcio ilegal ou comportamentos oportunistas por partes dos privados.

At\u00e9 25 mil km concedidos<\/strong>
As concess\u00f5es que est\u00e3o\u00a0em\u00a0devolu\u00e7\u00e3o\u00a0corresponde a cerca de cinco mil quil\u00f4metros de\u00a0rodovias\u00a0federais, dos cerca de 11 mil quil\u00f4metros atualmente concedidos. A ideia do ministro \u00e9 terminar seu mandato com entre 20 mil e 25 mil quil\u00f4metros de\u00a0rodovias\u00a0concedidas, segundo informou aos senadores.

Ele citou que o governo continuar\u00e1 estudando os 18 projetos que est\u00e3o\u00a0em\u00a0modelagem pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e pela Infra S.A, todos vindos da gest\u00e3o anterior. E disse que as prioridades\u00a0para\u00a0licita\u00e7\u00e3o neste ano s\u00e3o os dois lotes de\u00a0rodovias\u00a0do Paran\u00e1, a BR-381\/MG e a BR-040\/RJ-MG.

PPPs Federais<\/strong>
Mas\u00a0Renan\u00a0defendeu que o governo n\u00e3o pode ter apenas dois modelos\u00a0para\u00a0fazer investimentos\u00a0em\u00a0rodovias, citando as obras p\u00fablicas e as concess\u00f5es. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo federal tamb\u00e9m se utilize do instrumento das PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas),\u00a0para\u00a0que seja poss\u00edvel viabilizar, com aporte de recursos p\u00fablicos, parcerias com iniciativa privada\u00a0em\u00a0regi\u00f5es menos desenvolvidas que possam ter valores de ped\u00e1gios suport\u00e1veis pela popula\u00e7\u00e3o.

“N\u00f3s j\u00e1 estamos avan\u00e7ando, estamos com uma conversa com a Casa Civil e o Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0para\u00a0encontrarmos o melhor modelo. O Brasil tem v\u00e1rios modelos nos estados, a gente vai discutir a quest\u00e3o de um fundo garantidor federal. [Vendo] como garantir que o bem p\u00fablico vai aportar mesmo seus recursos, isso j\u00e1 est\u00e1\u00a0em\u00a0discuss\u00e3o porque o governo federal quer caminhar tamb\u00e9m na dire\u00e7\u00e3o das PPPs”, disse\u00a0Renan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA Cerca de\u00a0R$\u00a013\u00a0bilh\u00f5es de obras\u00a0em\u00a0rodovias\u00a0federais podem ser destravadas, com prazo de in\u00edcio relativamente curto, ainda no atual mandato, se for poss\u00edvel criar formas de evitar a relicita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es atualmente\u00a0em\u00a0processo de\u00a0devolu\u00e7\u00e3o\u00a0amig\u00e1vel. \u00c9 com esses dados que o ministros dos Transportes,\u00a0Renan\u00a0Filho, come\u00e7a a empreender uma cruzada\u00a0para\u00a0buscar a repactua\u00e7\u00e3o desses 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