{"id":12452,"date":"2023-03-30T09:00:00","date_gmt":"2023-03-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12452"},"modified":"2023-03-29T08:42:45","modified_gmt":"2023-03-29T11:42:45","slug":"ppi-passa-a-monitorar-andamento-de-concessoes-e-vai-qualificar-so-projetos-maduros-do-novo-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ppi-passa-a-monitorar-andamento-de-concessoes-e-vai-qualificar-so-projetos-maduros-do-novo-pac\/","title":{"rendered":"PPI passa a monitorar andamento de concess\u00f5es e vai qualificar s\u00f3 projetos maduros do “novo PAC”"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, afirmou que a volta do programa para a Casa Civil vai dar a ele uma nova fun\u00e7\u00e3o, a de apoiar o monitoramento do andamento dos projetos concedidos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es. 

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Cavalcanti falou sobre os direcionamentos do governo relativos a projetos de diferentes setores que est\u00e3o na carteira do PPI e garantiu que n\u00e3o h\u00e1 posicionamento contra o avan\u00e7o das parcerias com o setor privado. Mas defendeu que as modelagens sejam mudadas para que a prioridade seja aumentar investimentos e reduzir tarifas, e n\u00e3o arrecadar mais.

Sobre os projetos que v\u00e3o fazer parte da carteira do novo programa de investimentos a ser anunciado pelo governo, Cavalcanti explicou que nem todos v\u00e3o estar na carteira do PPI, o que depende de eles estarem mais maduros. Os principais trechos da conversa est\u00e3o abaixo.

Volta para a Casa Civil<\/strong>
“O sentimento que tive, inclusive da equipe da equipe do PPI, \u00e9 que o retorno para a Casa Civil veio como uma vantagem para o trabalho. A Casa Civil tem a fun\u00e7\u00e3o de acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de governo. A PPI voltando, al\u00e9m da gente acompanhar as modelagens feitas pelos minist\u00e9rios, o ministro pediu uma miss\u00e3o que n\u00e3o estava no escopo da PPI, de a gente fazer o acompanhamento p\u00f3s-assinatura dos contratos.”

“\u00c9 bom ficar claro que a Casa Civil e o PPI n\u00e3o tomam nenhuma defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que s\u00e3o compet\u00eancia dos minist\u00e9rios setoriais. A gente faz o trabalho de articula\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a. Participamos das defini\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas nos assuntos das concess\u00f5es. E fazemos todo um trabalho de fomento na estrutura\u00e7\u00e3o dos fundos, FEP [Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos] e o FDIRS [Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel], que \u00e9 outro ponto que estamos trabalhando. E na articula\u00e7\u00e3o com os subnacionais, que estamos trabalhando na formata\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e PPPs [parcerias p\u00fablico-privadas] dos subnacionais. A \u00e1rea de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 rodando relativamente bem. Vamos trabalhar agora muito na \u00e1rea de saneamento e de res\u00edduos s\u00f3lidos.”

Direcionamento para parcerias<\/strong>
“N\u00e3o h\u00e1 direcionamento para acabar com parcerias em nenhuma \u00e1rea. Ficou muito claro, foi at\u00e9 fala do ministro Renan [Filho, do Minist\u00e9rio dos Transportes], que o ministro Fernando Haddad [Fazenda] participou da estrutura\u00e7\u00e3o da Lei de PPP. Temos duas hip\u00f3teses de prestar servi\u00e7o p\u00fablico. Ou eu vou fazer ou, se h\u00e1 viabilidade, eu modelo uma concess\u00e3o. Em alguns casos, a concess\u00e3o fica com a tarifa irreal. Se faltar 20% a 30% do valor para dar viabilidade [na concess\u00e3o], voc\u00ea vai ter que gastar 100% [se n\u00e3o fizer]. Voc\u00ea multiplica por cinco o gasto que voc\u00ea ia ter [com a PPP]”.

Melhor presta\u00e7\u00e3o<\/strong>
“Outra equa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer concess\u00e3o para por [o servi\u00e7o] para o setor privado. \u00c9 para melhorar a presta\u00e7\u00e3o. No Canal do Sert\u00e3o, o governo j\u00e1 gasta quase R$ 300 milh\u00f5es por ano. E tem problemas de opera\u00e7\u00e3o. Se continuar gastando um valor como esse por ano e ter um excelente servi\u00e7o, n\u00e3o \u00e9 melhor? O gasto \u00e9 mais eficiente do que ficar com bomba quebrada. Se tem um parceiro privado, eu vou cobrar efici\u00eancia dele. Se tem bomba quebrada, vai l\u00e1 e conserta. Na Bahia, fez-se a PPP de Hospitais. N\u00e3o gastamos menos, nem mais. Mas o servi\u00e7o \u00e9 melhor e o hospital \u00e9 premiado”. 

Modelagem<\/strong>
“Uma l\u00f3gica que vamos inverter nesse governo \u00e9 n\u00e3o fazer concess\u00f5es com fun\u00e7\u00f5es arrecadat\u00f3rias para o Tesouro. Historicamente, no governo Fernando Henrique, fez-se concess\u00e3o porque tinham outorgas grandes e o Brasil queria recursos. E continua isso. Voc\u00ea faz a concess\u00e3o e voc\u00ea v\u00ea a not\u00edcia: o leil\u00e3o foi um sucesso por causa do \u00e1gio de 1.000% e tanto arrecadado. Se a arrecada\u00e7\u00e3o for muito grande, \u00e9 porque foi modelado de maneira que podia diminuir tarifas ou aumentar encargos da concess\u00e3o.”

“Nosso objetivo \u00e9 aumentar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o procurando a modicidade tarif\u00e1ria. Se eu fa\u00e7o procurando a valor presente e d\u00e1 zero, com outorga grande, eu posso trabalhar para colocar alguma coisa como obra, ou diminuir a tarifa. N\u00e3o impede de proteger as concess\u00f5es com contas vinculadas. Temos que discutir com o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], que disse que n\u00e3o estava clara a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro. Temos uma quest\u00e3o, nas outorgas, que \u00e9 o teto de gastos. O investimento cruzado foi para n\u00e3o ter o teto de gastos.”

Destravar relicita\u00e7\u00f5es<\/strong>
“Prioridade do presidente \u00e9 destravar o que seja de investimento de mais curto prazo. Estamos nos concentrando nas relicita\u00e7\u00f5es. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o do presidente e do governo com o TCU que j\u00e1 deu um fruto, que foi soltar a licita\u00e7\u00e3o do [aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do] Amarante, que estava um per\u00edodo longo preso l\u00e1.”

“As concess\u00f5es de rodovias tem, l\u00e1 no TCU, a BR-040. Ali\u00e1s, j\u00e1 soltou os lotes 1 e 2 do Paran\u00e1. O ministro Renan est\u00e1 finalizando as altera\u00e7\u00f5es com pleitos do Paran\u00e1 e deve estar publicando o edital em breve. Temos 14 mil quil\u00f4metros de rodovias concessionadas, com cerca de 5 mil em relicita\u00e7\u00e3o. Uma meta \u00e9 a gente soltar isso, que \u00e9 o que representa investimentos mais r\u00e1pidos. Devemos estar instruindo nesta semana processo para a relicita\u00e7\u00e3o da BR-101\/ES.”

PPPs em rodovias<\/strong>
“Temos trabalho de modelagem de rodovias que est\u00e1 com o BNDES, que, a princ\u00edpio, temos a perspectiva que elas se enquadrem no modelo de concess\u00e3o. Ou vamos incluir um trecho de obra, para que d\u00ea viabilidade, ou vamos trabalhar PPP, que \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o que o governo federal deve aumentar muito. Aumentar, n\u00e3o. Fazer, porque fez praticamente uma.”

“O Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 estudando a forma das garantias da contrapresta\u00e7\u00e3o das PPPs federais e criar uma forma tamb\u00e9m, com enfoque diferente, de uma estrutura [em] que a gente possa garantir complementarmente os fundos estaduais e municipais de garantias. Para que a gente possa ampliar, principalmente na \u00e1rea de saneamento. Temos um enfoque que \u00e9 a meta da lei para cumprir [a universaliza\u00e7\u00e3o]. Embora seja uma meta dos munic\u00edpios, se os estados e a Uni\u00e3o n\u00e3o participarem tamb\u00e9m, a meta n\u00e3o vai ser alcan\u00e7ada.”

Conta vinculada no TCU<\/strong>
“No setor portu\u00e1rio tem a discuss\u00e3o de Itaja\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santos no Tribunal. V\u00e3o ser alternativas diferentes, que o ministro M\u00e1rcio [Fran\u00e7a, de Portos e Aeroportos] est\u00e1 conduzindo. Itaja\u00ed e S\u00e3o Sebasti\u00e3o foram aprovados [no TCU] com restri\u00e7\u00e3o e n\u00f3s vamos fazer um recurso sobre a decis\u00e3o tomada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta vinculada. Queremos uma defini\u00e7\u00e3o do tribunal para a gente ter um balizamento para outros casos.”

“O ministro j\u00e1 tem uma posi\u00e7\u00e3o quanto a esses casos. Est\u00e1 fazendo uma interlocu\u00e7\u00e3o muito grande com Itaja\u00ed, que \u00e9 diferente. Vai ser praticamente o modelo que est\u00e1 a\u00ed, com alguns ajustes. S\u00e3o Sebasti\u00e3o est\u00e1 delegado a S\u00e3o Paulo at\u00e9 2032. O governo de S\u00e3o Paulo demonstrou interesse, mas \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 com o ministro M\u00e1rcio para ver o caminho.”

T\u00fanel de Santos<\/strong>
“Em Santos, o que posso dizer \u00e9 que estamos trabalhando na modelagem para que o t\u00fanel seja feito. Vamos fazer o t\u00fanel de Santos. Tive reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Portos, que deve estar anunciando uma s\u00e9rie de leil\u00f5es de arrendamento de terminais at\u00e9 julho. S\u00e3o uns 15. A ANTAQ [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios] est\u00e1 fazendo ajustes e a ideia \u00e9 escalonar os leil\u00f5es e dar possibilidade de o mercado ter tempo para avaliar.”

Devolu\u00e7\u00e3o de aeroportos<\/strong>
“Temos devolu\u00e7\u00e3o de Viracopos e Gale\u00e3o. Os dois est\u00e3o querendo n\u00e3o devolver. Eles n\u00e3o podem. Mas a Uni\u00e3o, se avaliar que n\u00e3o \u00e9 vantajoso, atrav\u00e9s de value for money, poderia estudar base jur\u00eddica [para n\u00e3o receber]. Eles est\u00e3o tramitando uma discuss\u00e3o com ANAC [Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil] e no minist\u00e9rio para ver que solu\u00e7\u00e3o se enquadra para eles. S\u00e3o perfis e problemas diferentes que levaram ao pedido de relicita\u00e7\u00e3o.”

FCA e Malha Sul<\/strong>
“O Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 revendo as contas da FCA [Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica] e deve colocar em breve novamente em consulta p\u00fablica. A Malha Oeste deve ser encaminhada ao TCU nos pr\u00f3ximos meses, para licitar um novo operador. A CAF est\u00e1 estruturando esse projeto.”

“No caso da FCA, estamos discutindo o valor deles devolverem. A grande discuss\u00e3o \u00e9 que a proposta dela \u00e9 devolver a malha da Bahia, de Corinto a Salvador e Juazeiro. Para ela devolver, tem que ter uma indeniza\u00e7\u00e3o. E a gente tem que modelar o que fazer com essa [malha]. A FCA e a Malha Sul tem que ser r\u00e1pido [contratos vencem em 2026\/2027]. A Malha Sul est\u00e1 mais dif\u00edcil. Tamb\u00e9m tem sinais trocados do operador. Mas tamb\u00e9m temos que come\u00e7ar a modelar uma solu\u00e7\u00e3o. A Fico [Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste] est\u00e1 em obra e estamos agilizando com a Infra S.A. as desapropria\u00e7\u00f5es que est\u00e3o pendentes para que a Vale possa andar.”

Fiol I<\/strong>
“Estamos acompanhando a solu\u00e7\u00e3o da Fiol I [Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste I]. O grupo [Bamin] esteve aqui para apresentar que vai contratar uma obra agora em maio saindo de Ilh\u00e9us [BA]. Tem um peda\u00e7o que n\u00e3o foi feito nada, na chegada do porto. A Valec n\u00e3o tinha dinheiro e ficou para a concess\u00e3o. No porto, eles come\u00e7aram o acesso terrestre. Mas eles est\u00e3o com problemas de fronteira. N\u00e3o tinham passaporte para entrar no BNDES porque o projeto era no Nordeste, n\u00e3o podia”, brincou o secret\u00e1rio sobre o governo anterior, lembrando que o controlador \u00e9 do Cazaquist\u00e3o e est\u00e1 tendo algumas dificuldades por causa da Guerra da Ucr\u00e2nia.

Concess\u00f5es metrovi\u00e1rias<\/strong>
“No caso da Trensurb, estamos esperando uma defini\u00e7\u00e3o do governo local. Em Pernambuco, j\u00e1 recebemos da governadora e estamos avaliando as premissas da modelagem [concess\u00e3o do metr\u00f4]. N\u00e3o passar\u00e1 pela venda da companhia. Os modelos que estavam fazendo era vender a CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] dos estados. Volta o problema do recurso. Eu mantenho a CBTU pela necessidade de ela funcionar em v\u00e1rios locais. Voc\u00ea leva os funcion\u00e1rios a um prov\u00e1vel problema de corte. Voc\u00ea tem que modelar isso para n\u00e3o ter um problema social. Em Salvador [BA], n\u00f3s assumimos a CBTU de l\u00e1 e ela continua, com seus funcion\u00e1rios. Ela faz servi\u00e7os, como fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em Macei\u00f3 [AL], temos que avaliar os danos da Braskem no local que passava a linha.” 

O que vai para o “Novo PAC”<\/strong>
“Estamos retirando do programa os projetos do despacho presidencial do in\u00edcio do ano. Temos a quest\u00e3o do enquadramento no PPI. Tudo o que estiver no PPI vai estar no Novo PAC, mas o vice-versa pode n\u00e3o acontecer, de acordo com a matura\u00e7\u00e3o em que o projeto esteja. Os menos maduros podem ficar amadurecendo at\u00e9 vir.”

Estrutura\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong>
“Participamos ativamente e espero que saia o novo decreto sobre o saneamento para a gente poder trabalhar. Precisa ter o instrumento para poder apoiar os subnacionais. E tamb\u00e9m nos fundos, que v\u00e3o ter que ser estruturados. O FDIRS n\u00e3o foi regulamentado ainda. Estamos terminando as propostas de estatuto, em conjunto com os minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o e da Fazenda. Temos R$ 800 milh\u00f5es, que era o que estava no FGIE [Fundo Garantidor de Infraestrutura]. Ele vai financiar as estrutura\u00e7\u00f5es de projetos.”

“Estamos conversando com a diretoria do Banco do Nordeste para que ele tamb\u00e9m possa trabalhar com estrutura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos fundos internacionais que est\u00e3o a\u00ed. \u00c9 um mecanismo que tem financiamento para o setor. Esses fundos s\u00e3o um pouco burocr\u00e1ticos. Voc\u00ea tem que ter uma matura\u00e7\u00e3o do projeto. Eles olham projetos que tenham alguma maturidade porque bancam para serem ressarcidos. Os or\u00e7amentos deles s\u00e3o agora em maio e abril. A CAF [Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina] e o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] j\u00e1 sinalizaram positivamente. Estamos publicando com eles um manual de res\u00edduos s\u00f3lidos em 14 de abril para modelagem de projeto.”

Concess\u00e3o de parques<\/strong>
“Tivemos reuni\u00e3o com ICMBio e vamos continuar a modelagem dos parques. Vamos pedir alguns estudos de diagn\u00f3sticos para que tamb\u00e9m se observe o entorno. N\u00e3o que v\u00e1 para o concession\u00e1rio. Mas para transformar o parque em atra\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes, tem um problema de entorno que precisa de uma pol\u00edtica p\u00fablica em paralelo, al\u00e9m de um trabalho com o [Minist\u00e9rio do] Turismo para divulga\u00e7\u00e3o.”

“N\u00e3o h\u00e1 direcionamento para n\u00e3o fazer [concess\u00f5es de parques]. O que aconteceu \u00e9 que tem um ru\u00eddo. N\u00e3o vamos privatizar parque. Vamos conceder uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, como manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do parque. A gente precisa do privado. A gente n\u00e3o vai ter estrutura para ter guarda, tomar conta de \u00e1reas enormes. N\u00e3o estamos vendendo parque para ningu\u00e9m, ao contr\u00e1rio. E temos ainda um trabalho a fazer, que \u00e9 o da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das florestas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, afirmou que a volta do programa para a Casa Civil vai dar a ele uma nova fun\u00e7\u00e3o, a de apoiar o monitoramento do andamento dos projetos concedidos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es.  Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA, Cavalcanti falou sobre os direcionamentos do governo relativos a projetos de diferentes setores que est\u00e3o na carteira do PPI e garantiu que 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