{"id":12474,"date":"2023-04-05T09:00:00","date_gmt":"2023-04-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12474"},"modified":"2023-04-05T09:35:40","modified_gmt":"2023-04-05T12:35:40","slug":"secretaria-de-portos-estuda-modelos-para-incentivar-autogestao-portuaria-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretaria-de-portos-estuda-modelos-para-incentivar-autogestao-portuaria-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Secretaria de portos estuda modelos para incentivar autogest\u00e3o portu\u00e1ria, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O economista Fabrizio Pierdomenico recebeu do ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a (Portos e Aeroportos) a miss\u00e3o de dar “aos portos agilidade, efici\u00eancia e pre\u00e7os competitivos” em sua volta \u00e0 Secretaria Nacional de Portos, onde trabalhou por tr\u00eas anos entre 2008 e 2010, agora para liderar a \u00e1rea.

Mas, mais de uma d\u00e9cada depois, ele ainda tem desafios que eram daquele tempo, como o SSE\/THC2, e outros novos, como a verticaliza\u00e7\u00e3o do setor de terminal de cont\u00eaineres, que ele defende que podem ser superados com regula\u00e7\u00e3o.

“N\u00e3o tem por que duvidar da capacidade da ag\u00eancia de regular esse servi\u00e7o”, disse nesta entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> na semana passada.

A mudan\u00e7a de pol\u00edtica p\u00fablica do governo atual de encerrar os processos de concess\u00e3o de portos tamb\u00e9m traz novos desafios. Em Santos, por exemplo, Fabrizio disse que todas as novas concess\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo reestudadas. Ele defende que \u00e9 poss\u00edvel modelos eficientes de gest\u00e3o, que n\u00e3o sejam a venda das companhias docas, e citou especial simpatia pelos de autogest\u00e3o, como o Corredor de Exporta\u00e7\u00e3o de Paranagu\u00e1 e a Ferrovia Interna do Porto de Santos.

“Sou muito simp\u00e1tico a esse processo de autogest\u00e3o. O maior benefici\u00e1rio de ter uma manuten\u00e7\u00e3o correta na zeladoria \u00e9 o pr\u00f3prio operador”, disse o secret\u00e1rio. Os principais trechos da entrevista est\u00e3o abaixo.

Ag\u00eancia iNFRA – Qual o planejamento que foi estruturado para o trabalho nos pr\u00f3ximos quatro anos?<\/strong>
Fabrizio Pierdomenico<\/strong> –  \u00c9 um grande desafio. O setor portu\u00e1rio, todos sabem, a import\u00e2ncia para a economia do Brasil. Noventa e cinco por cento das importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es passam pelos portos. \u00c9 o elo de uma cadeia log\u00edstica que vai do agroneg\u00f3cio, passa pela ind\u00fastria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Um universo multidisciplinar que tem v\u00e1rias ramifica\u00e7\u00f5es. O tamanho dela \u00e9 enorme e esse \u00e9 o maior desafio, fazer a gest\u00e3o a partir da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para esse setor.

O que pensamos tem algumas diretrizes. Tem que vir para desburocratizar e facilitar a vida de quem consome a pol\u00edtica p\u00fablica. Dar aos portos agilidade, efici\u00eancia e pre\u00e7os competitivos. Precisamos ser facilitador do processo de desenvolvimento econ\u00f4mico. S\u00e3o essas grandes diretrizes, com base nelas, que a pol\u00edtica p\u00fablica vai ser elaborada. De que forma a gente pode apresentar para, no fim de quatro anos, a gente poder olhar para tr\u00e1s e dizer: ficou menos burocr\u00e1tico, ficou mais f\u00e1cil, os servi\u00e7os est\u00e3o correspondendo, o navio, o caminh\u00e3o entra e sai sem restri\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os ca\u00edram e ganhamos vantajosidade e competitividade no mercado internacional por conta disso. \u00c9 esse resultado que esperamos, um setor portu\u00e1rio mais eficiente.

O executor das pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o as companhias docas…<\/strong>
E a ag\u00eancia reguladora…

Houve uma evolu\u00e7\u00e3o ao longo dos anos da governan\u00e7a nas companhias docas. Como voc\u00eas est\u00e3o trabalhando para tratar disso?<\/strong>
A cada ciclo pol\u00edtico h\u00e1 uma renova\u00e7\u00e3o. \u00c9 inevit\u00e1vel e faz parte do jogo da democracia. No caso do governo federal, temos seis companhias. O ministro M\u00e1rcio [Fran\u00e7a] tem sido muito assertivo em querer manter e trazer gente com experi\u00eancia e qualidade t\u00e9cnica para fazer a gest\u00e3o dos portos. Ele est\u00e1 elaborando e conversando com a Casa Civil, com o ministro [Alexandre] Padilha. Toda essa articula\u00e7\u00e3o \u00e9 feita e \u00e9 natural que seja feita. Vamos poder dar continuidade a essa evolu\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a nas empresas federais. Lembrando que o processo ainda \u00e9 centralizado em Bras\u00edlia. Tirando Suape, Paranagu\u00e1 e S\u00e3o Francisco…

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia…<\/strong>
Eu chamo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. Eles j\u00e1 t\u00eam. O restante est\u00e1 aqui. A secretaria compartilha a gest\u00e3o com as docas e com os portos delegados. Aqui, com a concord\u00e2ncia do ministro, mantivemos equipe extremamente t\u00e9cnica para que a gente possa compartilhar a gest\u00e3o com excel\u00eancia. Meus tr\u00eas diretores s\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de estado, da carreira, e com experi\u00eancia. Reconduzimos o Dino [Antunes], o Otto [Burlier], o que demonstra que a gente enxerga a pol\u00edtica portu\u00e1ria n\u00e3o como pol\u00edtica de governo, mas de Estado, que precisa ter essa continuidade que voc\u00ea falou, essa evolu\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a. A \u00fanica troca foi a Mariana Pescatori, que vai substituir o F\u00e1bio Lavor. Ela j\u00e1 estava no minist\u00e9rio e conhece o setor portu\u00e1rio muito bem. O que quero demonstrar \u00e9 que queremos manter uma estrutura t\u00e9cnica, qualificada e experiente que possa servir de par\u00e2metro para os novos diretores das seis companhias docas e para as delegadas. A ideia \u00e9 que a evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja interrompida. Porto, como qualquer outra infraestrutura, se a gente n\u00e3o tiver uma pol\u00edtica de Estado, corremos s\u00e9rio risco de paralisar obras, evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e o desenvolvimento do setor. Evidentemente, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e vamos implementar.

Esse alongamento do prazo das gest\u00f5es antigas das companhias docas vai ser resolvido? Pode prejudicar o trabalho do minist\u00e9rio?<\/strong>
Vai ser resolvido e n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo. Acho at\u00e9 que foi interessante. Foi uma passagem de bast\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo centralizada aqui na secretaria e est\u00e1 sendo importante para entender quais eram os processos que est\u00e3o com problemas, que pend\u00eancias est\u00e3o ficando. Quando chegarem os diretores, eles v\u00e3o fazer a transi\u00e7\u00e3o curta. Mas a mem\u00f3ria n\u00e3o vai se perder. Eu consigo enxergar os pontos cr\u00edticos em todas as companhias docas. Quando houver a troca, vai estar mais facilitado. A orienta\u00e7\u00e3o vai ser mais cir\u00fargica. Se a quest\u00e3o pol\u00edtica fez com que se alongasse essa transi\u00e7\u00e3o, do ponto de vista administrativo tem sido interessante para n\u00f3s.

O senhor falou em competitividade e melhoria de pre\u00e7os. Mas h\u00e1 quest\u00f5es antigas do setor que ainda n\u00e3o t\u00eam defini\u00e7\u00e3o, como o SSE\/THC2, citado at\u00e9 numa vers\u00e3o do Novo PAC. Como voc\u00eas pretendem trabalhar essa quest\u00e3o?<\/strong>
Estamos falando da velha briga dos secos e molhados. Em 2003, no meu primeiro ano como diretor do Porto de Santos, fui chamado na ANTAQ [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios] para discutir essa pauta. Vinte anos depois, continua discutindo esse assunto. 

E eu tenho que te perguntar de novo…<\/strong>
Como enxergo isso? A pergunta que tem que ser feita \u00e9: o servi\u00e7o \u00e9 prestado ou n\u00e3o? Acho que n\u00e3o tem mais d\u00favida que o servi\u00e7o \u00e9 prestado. Os molhados t\u00eam que fazer a separa\u00e7\u00e3o, um servi\u00e7o diferenciado porque tem que entregar a carga em 48 horas e tem que ser r\u00e1pido e eficiente. Ele faz o servi\u00e7o diferenciado para os retroportos, diferente do que pega a carga e vai para o destino final, que tem mais tempo, prazo. Eu n\u00e3o tenho d\u00favida: o servi\u00e7o \u00e9 feito. Se \u00e9 feito, tem que ser remunerado. Como? A ANTAQ j\u00e1 deu a resposta para isso. Est\u00e1 regulado. Qualquer coisa que interfira nesse processo, vai desequilibrar o neg\u00f3cio portu\u00e1rio. Os outros organismos que n\u00e3o conhe\u00e7am o setor portu\u00e1rio podem n\u00e3o enxergar isso. Mas, uma vez que h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o, ela vai evitar abuso, a cobran\u00e7a abusiva para o tomador. Para isso existe ag\u00eancia. E nossa ag\u00eancia \u00e9 muito madura. N\u00e3o tem porque duvidar da capacidade da ag\u00eancia de regular esse servi\u00e7o. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 essa e vamos ver como interagimos com os outros \u00f3rg\u00e3os.

Surgiu um novo problema concorrencial no setor, que \u00e9 a verticaliza\u00e7\u00e3o. Isso voc\u00ea acha que \u00e9 poss\u00edvel tratar com alguma pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica?<\/strong>
Regula\u00e7\u00e3o. A chave \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o posso simplesmente come\u00e7ar a criar jabuticabas aqui no Brasil, ver fantasmas, quando h\u00e1 uma pr\u00e1tica consagrada no mundo. Europa, \u00c1sia, Estados Unidos t\u00eam v\u00e1rios terminais que pertencem a armadores. Mas n\u00e3o s\u00e3o os maiores, que s\u00e3o os prestadores como Singapura Ports, a Hutchison, a Dubai Ports, s\u00e3o todas gestoras sem armador. Olha o mercado mundial e vai ter um equil\u00edbrio. Se essa concorr\u00eancia tivesse problemas, em tese, teria l\u00e1 fora e n\u00e3o teria essas gigantes. Como eles sobreviveram e n\u00e3o t\u00eam armador? Competi\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 saud\u00e1vel, bem-vinda. Se a gente tem um bandeira branca e um verticalizado, eles v\u00e3o competir pela carga, pelos armadores, tudo de forma harm\u00f4nica. O papel da regula\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar o abuso, uma atitude concorrencial mais agressiva, visando destruir valor. Para isso existe uma ag\u00eancia reguladora no pa\u00eds e ela \u00e9 madura o suficiente para fazer essa regula\u00e7\u00e3o. Ela e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica] est\u00e3o conversando para criar mecanismos, por conta do STS10…

O STS10 volta a ser um arrendamento e ele \u00e9 ponto chave nessa competi\u00e7\u00e3o…<\/strong>
Acho que nessa discuss\u00e3o, se devemos ou n\u00e3o permitir que armador participe da licita\u00e7\u00e3o, se devemos ou n\u00e3o regular essa participa\u00e7\u00e3o… Por princ\u00edpio, sou a favor da competi\u00e7\u00e3o plena. Isso \u00e9 bom para o estado brasileiro. Numa eventual concorr\u00eancia do STS10 com v\u00e1rios players querendo, a outorga vai ser elevada. \u00c9 dinheiro que fica no caixa da empresa para novos investimentos em infraestrutura, no que \u00e9 o papel dela. Isso \u00e9 legal. E a disputa \u00e9 saud\u00e1vel, ganha quem tiver a melhor proposta. 

O antigo Minist\u00e9rio da Economia falou que isso n\u00e3o valia a pena nesse caso porque os pre\u00e7os poderiam teoricamente aumentar muito e prejudicar o consumidor, num resumo grande do parecer deles…<\/strong>
Para isso existe a ag\u00eancia reguladora, para evitar esse tipo de abusividade e concentra\u00e7\u00e3o de mercado. Al\u00e9m do qu\u00ea, convenhamos, num cen\u00e1rio de porto p\u00fablico, todos verticalizados. O que impede de uma Hutchison, Singapura Ports, Santos Brasil ir para um TUP [terminal de uso privado] e concorrer, se eles [verticalizados] t\u00eam pre\u00e7os l\u00e1 na lua por causa de um monop\u00f3lio, e mostrar que t\u00eam pre\u00e7os competitivos. O que pro\u00edbe uma empresa de ter um TUP? A \u00fanica \u00e9 n\u00e3o estar no porto organizado. Com detalhe que n\u00e3o est\u00e1 preso a 25, 30 anos [de arrendamento]. Na pior hip\u00f3tese de verticaliza\u00e7\u00e3o, o mercado vai falar: vou fazer um neg\u00f3cio diferente. N\u00e3o tem barreira de entrada para isso. Por isso, fico muito confort\u00e1vel em dizer que o que quero, por princ\u00edpio, \u00e9 competi\u00e7\u00e3o. Ison\u00f4mica, respeitosa, com pequenos e grandes convivendo dentro de um ecossistema. Como n\u00e3o existe santo, estamos falando de empresas capitalistas, que querem seus resultados, existe a ag\u00eancia para estabelecer os limites.

Em Santos, com a mudan\u00e7a da diretriz de pol\u00edtica de concess\u00e3o, h\u00e1 renova\u00e7\u00f5es de terminais como o BTP, transfer\u00eancia de terminal de passageiros, que precisam ser equacionadas. O senhor j\u00e1 est\u00e1 trabalhando nisso?<\/strong>
H\u00e1 uma nova diretriz e o ministro Fran\u00e7a tem enfatizado isso, que n\u00e3o vamos dar continuidade \u00e0s desestatiza\u00e7\u00f5es previstas no PND [Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o]. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a autoridade p\u00fablica, com fun\u00e7\u00f5es de estado claras e objetivas. A experi\u00eancia mostra o que \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de estado e o que estou apelidando de zeladoria, ou administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. \u00c9 o s\u00edndico que faz as coisas acontecerem e \u00e9 o grande gargalo dos portos p\u00fablicos, a zeladoria. Precisamos resolver isso. Precisamos olhar essas concess\u00f5es de zeladoria para a iniciativa privada. As formas, n\u00e3o d\u00e1 para se ter uma \u00fanica. Os portos n\u00e3o s\u00e3o iguais. Vamos precisar criar um card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es.

Quais seriam?<\/strong>
Come\u00e7amos com duas interessantes, que est\u00e3o na mesa para serem estudadas. Uma \u00e9 Paranagu\u00e1 com concess\u00e3o do canal de acesso mar\u00edtimo, que \u00e9 modelado pela Infra S.A. Os primeiros resultados t\u00eam me agradado. O modelo \u00e9 consistente e estamos validando internamente, com v\u00e1rias reuni\u00f5es na Casa Civil, PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], at\u00e9 o pr\u00f3prio Tribunal de Contas [da Uni\u00e3o] vamos apresentar para eles antes da audi\u00eancia p\u00fablica. Tentar ter uma vis\u00e3o cr\u00edtica interna, ajustar o que tem que ser ajustado e depois levar para audi\u00eancia. E Itaja\u00ed \u00e9 a mesma coisa. Manter autoridade.

Com delega\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio?<\/strong>
Sim. N\u00f3s vamos discutir essa delega\u00e7\u00e3o com presen\u00e7a maior no conselho de administra\u00e7\u00e3o do governo federal, num processo de parceria e de dividir a gest\u00e3o, as responsabilidades, com o porto. Se n\u00e3o vamos falar mais em concess\u00e3o, estamos falando ou em arrendamento de \u00e1rea, concess\u00e3o do canal ou as duas coisas juntas. Estamos neste momento estudando as melhores possibilidades, que se encaixam, tentando salvar o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es que balizaram o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o.

Mas l\u00e1 precisa de uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, porque o porto est\u00e1 bem vazio…<\/strong>
Mas \u00e9 por isso que a gente priorizou isso. Nossas prioridades s\u00e3o Paranagu\u00e1 e Itaja\u00ed, que precisam de respostas r\u00e1pidas. 

E Santos?<\/strong>
N\u00e3o olho mais a desestatiza\u00e7\u00e3o. Na opera\u00e7\u00e3o, tem o STS10, a troca de \u00e1rea do terminal de passageiros e o STS53. Essas tr\u00eas coisas precisa se conversar. E para se conversar, algumas coisas precisam ser revistas. Para isso, a primeira coisa \u00e9 n\u00e3o ter dogmas mais. ‘STS10 n\u00e3o mexo em nada’, n\u00e3o, n\u00e3o vai funcionar dessa forma. ‘O STS53 vai ser licitado independente de o Concais ainda estar operando passageiros’, tamb\u00e9m n\u00e3o vai acontecer. \u00c9 movimento simult\u00e2neo, concomitante um com o outro, de tal forma que possamos harmonizar. Redefino o STS10, o que j\u00e1 foi solicitado. Uma pequena parte vai ser liberada para eu instalar o Concais nessa \u00e1rea do Sabo\u00f3, que dou viabilidade para a troca, com impactos positivos para o centro da cidade, para o Centro Hist\u00f3rico de Santos, em parceria com a prefeitura. Al\u00e9m de ser uma opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, ele \u00e9 indutor local de desenvolvimento, de redescoberta daquele centro t\u00e3o bonito e abandonado. O car\u00e1ter social dessa troca vem para gerar emprego e renda. 

E depois?<\/strong>
Ao fazer a troca, eu altero o STS53, tornando ele mais competitivo, com mais \u00e1reas, mais pr\u00f3ximas ao cais. Esses s\u00e3o os movimentos coordenados que precisam ser feitos. Mas revendo.

O BTP est\u00e1 ao lado do STS10. H\u00e1 planos para juntar os dois?<\/strong>
Est\u00e1 tudo em aberto. Nesse rearranjo, est\u00e1 tudo em aberto e os estudos \u00e9 que v\u00e3o mostrar o caminho. A orienta\u00e7\u00e3o do ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a \u00e9 fundamental. J\u00e1 conversou com a gente e pediu para fazer alguns estudos, de alguns cen\u00e1rios. Que impactos podem causar do ponto de vista concorrencial, da regula\u00e7\u00e3o. Estamos fazendo para tomar uma decis\u00e3o balizada. Apesar de o ministro j\u00e1 ter algumas convic\u00e7\u00f5es, ele vai aguardar que a gente fa\u00e7a alguns estudos e apresente para ele todos os cen\u00e1rios e possibilidades. Sei que h\u00e1 uma ansiedade pelo STS10, mas neste momento estamos em fase de revis\u00e3o, porque ele n\u00e3o est\u00e1 sozinho. Ele faz parte de um rearranjo do porto como um todo, que n\u00e3o posso prejudicar em fun\u00e7\u00e3o de um \u00fanico processo. Ele tem que estar dialogando com todo o rearranjo, que \u00e9 muito positivo.

Nesse processo de zeladoria, tem-se dada muita import\u00e2ncia aos acessos mar\u00edtimos e pouca aos terrestres. H\u00e1 muita reclama\u00e7\u00e3o disso, com impactos grandes…<\/strong>
Em Santos principalmente…

E muitas vezes tem \u00e1reas locais. Tem algum plano que possa trabalhar num modelo de parceria para tornar esses acessos terrestres mais eficientes?<\/strong>
Primeiro \u00e9 olhar para dentro do porto organizado. O que est\u00e1 na poligonal, a delega\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o dessa zeladoria para o privado, seja l\u00e1 qual for a forma, ela faz parte do processo de manter os acessos nas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Os acessos s\u00e3o fundamentais para isso. Primeiro aspecto \u00e9 isso, onde cabe dar toda a zeladoria para os setor privado tomar conta. Em Santos, \u00e9 bem definido onde vai a concess\u00e3o da rodovia e onde come\u00e7a a responsabilidade p\u00fablica.

E a cidade?<\/strong>
Ela tem que fazer o que \u00e9 responsabilidade dela. Se ela n\u00e3o t\u00e1 conseguindo, se para chegar no porto tem que passar numa avenida da cidade, \u00e9 uma segunda conversa. Mas o primeiro \u00e9 fazer nossa li\u00e7\u00e3o de casa, que n\u00e3o estamos fazendo. Voc\u00ea vai na reta da Alemoa, a gest\u00e3o tentou fazer obras, mas \u00e9 tudo obra que obedece o direito p\u00fablico, licita\u00e7\u00e3o, briga dos licitantes, a empresa quebra no meio e para a obra… Tudo isso acaba desarranjando esses acessos. Em Paranagu\u00e1 eu conversei com o Luiz Fernando Garcia [presidente da autoridade portu\u00e1ria]: \u00e9 a zeladoria toda ou s\u00f3 o canal? Ele falou que os terrestres v\u00e3o ser um segundo ataque. Porque l\u00e1 n\u00e3o tem como falar nisso sem conversar com a prefeitura, porque \u00e9 tudo conurbado. Nossa li\u00e7\u00e3o de casa \u00e9 entender quem faz o que e como um pode ajudar o outro. A rela\u00e7\u00e3o com a prefeitura tem que ser muito pr\u00f3xima. Temos que dar uma solu\u00e7\u00e3o permanente nesse tipo de zeladoria.

H\u00e1 outras formas em discuss\u00e3o?<\/strong>
Uma coisa que estou discutindo com meu time \u00e9 o conceito de condom\u00ednio portu\u00e1rio, muito pr\u00f3ximo do que \u00e9 feito no corredor de exporta\u00e7\u00e3o de Paranagu\u00e1. Ali tem experi\u00eancia de d\u00e9cadas, que d\u00e1 certo. Se d\u00e1 certo l\u00e1, porque n\u00e3o reproduzir? Temos a Fips [Ferrovia Interna do Porto de Santos] em Santos, que foi exitoso, conversado com todas as institui\u00e7\u00f5es, ag\u00eancia reguladora, tribunal de contas, e se chegou a um perfil interessante de auto gest\u00e3o das empresas ferrovi\u00e1rias que usam a malha do porto. Por que n\u00e3o d\u00e1 pra reproduzir na dragagem? Na manuten\u00e7\u00e3o de acessos terrestres? O porto \u00e9 uma pequena cidade. Tem drenagem, esgoto, energia, ilumina\u00e7\u00e3o. O ministro M\u00e1rcio brinca comigo: ‘O porto \u00e9 muito escuro. A gente tem que colocar luz ali’. Eu concordo, e uma zeladoria privada pode ter um olhar mais generoso. A autoridade portu\u00e1ria tem que ter um contrato para dragagem, um para acesso terrestre, um para energia, um para esgoto, para a limpeza, recolhimento de lixo…

As vezes v\u00e1rios para uma mesma coisa…<\/strong>
A chance de dar errado \u00e9 enorme. E est\u00e1 acontecendo. Imagina voc\u00ea ter um \u00fanico contrato, quem se responsabiliza? E voc\u00ea tem de quem cobrar. Isso tem que estar nesse conjunto de zeladoria, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 acesso. Os grandes portos s\u00e3o pequenas prefeituras e precisam de uma zeladoria. Essa atividade de manuten\u00e7\u00e3o precisa ser feita. \u00c9 meu maior desafio, encontrar solu\u00e7\u00f5es para apresentar ao ministro, com as op\u00e7\u00f5es que podemos ter para minimizar ou at\u00e9 eliminar esse problema. Outros problemas v\u00e3o acontecer, mas quando essa zeladoria estiver resolvida, caber\u00e1 ao operador portu\u00e1rio fazer o que ele mais sabe fazer, tirar carga do navio e por carga no navio. \u00c9 nisso que eles maximizam seus resultados. Por isso, sou muito simp\u00e1tico a esse processo de autogest\u00e3o. O maior benefici\u00e1rio de ter uma manuten\u00e7\u00e3o correta na zeladoria \u00e9 o pr\u00f3prio operador, que n\u00e3o vai precisar esperar a mar\u00e9 encher para sair navio, n\u00e3o vai ter fila de caminh\u00e3o por causa de buraco, vai poder numa chuva mais forte n\u00e3o ter rua inundada, n\u00e3o vai ter pombo. Estamos estudando os mecanismos legais para fazer algumas experi\u00eancias.

N\u00e3o d\u00e1 para fazer num modelo como se fosse de PPP [parceria p\u00fablico-privada], como as empresas estatais de saneamento est\u00e3o fazendo, para se ter contratos mais longos que o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\u00c9 uma possibilidade. Estamos come\u00e7ando a discutir isso agora. Ontem [quarta-feira, dia 29] estava numa reuni\u00e3o com a nossa conjur [consultoria jur\u00eddica] para discutir alternativas. O exemplo da associa\u00e7\u00e3o de Paranagu\u00e1 eu quero ver mais perto. E se olhar, \u00e9 uma PPP. S\u00f3 n\u00e3o tem o nome. Mas \u00e9 uma PPP cl\u00e1ssica. E os mecanismos, quem cobra, quem repassa, isso tudo vai ser discutido. N\u00e3o vai ser r\u00e1pido, tem muita nuance. Mas nos modelos cl\u00e1ssicos, o que n\u00e3o tem controv\u00e9rsia jur\u00eddica, vamos colocar em pr\u00e1tica, como Paranagu\u00e1, Itaja\u00ed. Rio Grande tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 estudando a concess\u00e3o do canal. 

O governo herdou o BR do Mar, que, at\u00e9 o momento, parece uma daquelas leis que n\u00e3o pegou. N\u00e3o parece haver uma movimenta\u00e7\u00e3o do mercado para aquela prometida amplia\u00e7\u00e3o. O que voc\u00eas podem fazer com o instrumento que est\u00e1 a\u00ed para que o mercado evolua mais rapidamente, como era esperado?<\/strong>
Confesso que a lei n\u00e3o \u00e9 ruim. H\u00e1 claramente uma inten\u00e7\u00e3o de dar um impacto de empresas que possam ofertar. E quanto mais empresa fazendo, mais chances de trazer a carga para a cabotagem. \u00c9 uma l\u00f3gica. E a premissa foi estabelecida na lei. Qualquer um, pela lei. Facilitou muito a constitui\u00e7\u00e3o de empresas de cabotagem. Buscar navios l\u00e1 fora ficou mais f\u00e1cil. 

E qual o problema? <\/strong>
Acho que a gente n\u00e3o pode ser insens\u00edvel \u00e0s cr\u00edticas. Quem estava aqui diz que comeu o p\u00e3o que o diabo amassou, contratou navio aqui, pagou imposto caro para importar… Os estaleiros falam que est\u00e3o quebrados… Tem cr\u00edticas que eu n\u00e3o posso ignorar e n\u00e3o vamos ignorar. O ministro nos deu uma dire\u00e7\u00e3o de escutar e formar uma opini\u00e3o da nova gest\u00e3o sobre o que \u00e9 a BR do Mar, pontos positivos e negativos. Ver o que pode ser mitigado, das grandes cr\u00edticas, no decreto. E, se n\u00e3o for poss\u00edvel no decreto, \u00e9 repensar a lei. E tentar responder a uma parte e n\u00e3o a totalidade da cr\u00edtica. Tomar decis\u00e3o, a gente vai deixar uma parte feliz e uma triste. Queremos um meio termo disso. Encontrar um eixo comum em que as cr\u00edticas sejam observadas. Os trabalhadores reclamam sobre a regra dos dois ter\u00e7os de tripula\u00e7\u00e3o. Isso desapareceu da lei. Hoje, em tese, pode ser 100% estrangeiro. D\u00e1 para ignorar isso? Temos que revisitar essa legisla\u00e7\u00e3o. Escutar as cr\u00edticas, escutar os elogios. E a\u00ed, fazer um par\u00eantesis: escutei mais cr\u00edticas. N\u00e3o escutei quem veio falar: n\u00e3o mexe, t\u00e1 muito bom (risos).

Os estaleiros tamb\u00e9m reclamam…<\/strong>
Temos que olhar isso tamb\u00e9m. Rio Grande tem uma estrutura gigantesca, um dos maiores diques secos que eu j\u00e1 vi. Est\u00e1 vazio. A cidade de Rio Grande teve um impacto social gigantesco, porque ele \u00e9 intensivo em m\u00e3o de obra. Gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego, desenvolvimento local. Deixar claro: para n\u00f3s, cabotagem \u00e9 prioridade. Tem impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais extremamente relevantes. Um pa\u00eds com nossa costa precisa que a cabotagem cres\u00e7a, principalmente na quest\u00e3o do cont\u00eainer, porque outras cargas est\u00e3o mais consolidadas. De cada 10 cont\u00eaineres movimentados no Brasil, cinco teriam caracter\u00edsticas de ir para cabotagem. \u00c9 um universo a ser capturado, com caracter\u00edsticas positivas. Por isso, temos que tratar com cuidado o que foi proposto.

E como voc\u00ea imagina terminar sua gest\u00e3o?<\/strong>
N\u00e3o tenho pretens\u00e3o nenhuma de resolver os problemas portu\u00e1rios nos pr\u00f3ximos quatro anos. Mas tenho a pretens\u00e3o de ter aqui a marca do di\u00e1logo. Restabelecer pontes com a sociedade, ter articula\u00e7\u00e3o com entidades representativas, trazer elas para a discuss\u00e3o do problema e da solu\u00e7\u00e3o, torn\u00e1-los agentes de propor pol\u00edticas p\u00fablicas para resolver os problemas mais latentes do setor portu\u00e1rio. N\u00e3o vou conseguir resolver todos os problemas, mas que a marca do di\u00e1logo seja a desses quatro anos de gest\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 g\u00eanio no mundo que possa fazer pol\u00edtica p\u00fablica sem conversar com ningu\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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