{"id":12509,"date":"2023-04-11T10:00:00","date_gmt":"2023-04-11T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12509"},"modified":"2023-04-10T19:35:02","modified_gmt":"2023-04-10T22:35:02","slug":"reforma-tributaria-bala-de-prata-e-chance-de-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-tributaria-bala-de-prata-e-chance-de-ouro\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: bala de prata e chance de ouro"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Ara\u00fajo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 chegada a hora do Brasil enfrentar um dos dois principais fatores que nos t\u00eam condenado ao baixo crescimento nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Ao tempo que o gigantesco gap de educa\u00e7\u00e3o exclui grande parte de nossa m\u00e3o de obra do mercado qualificado de trabalho, limitando a esperan\u00e7a, a produtividade e a inova\u00e7\u00e3o, a extrema complexidade e inefici\u00eancia do nosso sistema tribut\u00e1rio limita a produtividade de nossas empresas, imp\u00f5e um enorme custo de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Estado e estimula uma cultura de sonega\u00e7\u00e3o que vai corroendo o tecido social, os nossos valores e a nossa chance de ser uma sociedade mais justa e digna para todos os brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

Alguns dados s\u00e3o quase inacredit\u00e1veis. Segundo o Diagn\u00f3stico Judicial Tribut\u00e1rio Brasileiro<\/a> de 2022 realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), em parceria com o Insper, o contencioso tribut\u00e1rio chega a R$ 5,4 trilh\u00f5es de reais, o que significa 75% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). E mais, o Brasil concentra 99% dos processos judiciais tribut\u00e1rios dentre as empresas transnacionais que aqui operam.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em outro ponto de vista, estudo do Banco Mundial aponta que no Brasil as empresas gastam 1.500 horas anuais para administrar o pagamento de tributos, contra 330 na m\u00e9dia da Am\u00e9rica Latina e Caribe e 159 na m\u00e9dia dos pa\u00edses de renda elevada integrantes da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 uma bala de bronze, e a reforma tribut\u00e1ria, essa sim, uma bala de prata.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fato que dados como os acima s\u00e3o de amplo conhecimento da sociedade h\u00e1 muitos anos, mas neste momento temos uma verdadeira chance de ouro para avan\u00e7armos na reforma. Temos um novo governo e uma nova legislatura que se iniciam com amplo di\u00e1logo e capacidade de articula\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds ref\u00e9m da falta de oportunidades e crescimento, que clama por mudan\u00e7as. No front externo, vemos um cen\u00e1rio global com desafios geopol\u00edticos e energ\u00e9ticos e uma intensa transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que nos tira de qualquer zona de conforto. Mas o mais importante, temos uma agenda concreta de trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Desafios n\u00e3o faltar\u00e3o. A simplifica\u00e7\u00e3o, o n\u00e3o aumento da carga e a m\u00e1xima neutralidade poss\u00edvel entre entes federativos e segmentos econ\u00f4micos s\u00e3o os saborosos pratos a serem equilibrados. A competente equipe t\u00e9cnica liderada pelo secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, far\u00e1 sua parte, propondo o que de mais vi\u00e1vel, consistente e avan\u00e7ado conseguimos enxergar das melhores pr\u00e1ticas tribut\u00e1rias do mundo ajustadas \u00e0 nossa realidade. <\/p>\n\n\n\n

A seguir, as distintas inst\u00e2ncias de governos far\u00e3o suas contribui\u00e7\u00f5es refinando o projeto e, por fim, o Congresso e estados debater\u00e3o com os segmentos profissionais e empresariais, j\u00e1 em cima de uma proposta concreta. Por \u00f3bvio se assume que ser\u00e1 necess\u00e1ria grande abertura e flexibilidade de todas as partes, pois n\u00e3o se far\u00e1 essa omelete sem a devida quebra de alguns, ou muitos, ovos. <\/p>\n\n\n\n

Na dimens\u00e3o de impostos sobre o consumo, as discuss\u00f5es das PECs 45 e 110 e os estudos do governo t\u00eam convergido para um consenso de pontos importantes em torno de um imposto geral do tipo IVA, tributado no destino, com mecanismos de cr\u00e9ditos na forma da n\u00e3o cumulatividade plena, para evitar a incid\u00eancia em cascata, sistema multif\u00e1sico com ampla base de incid\u00eancia para a grande maioria dos produtos, com poucas exce\u00e7\u00f5es monof\u00e1sicas em casos de cadeias longas, alta tributa\u00e7\u00e3o e sens\u00edveis \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o em grande escala e desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es e investimentos.\u00a0Discutem-se ainda mecanismos de transi\u00e7\u00e3o e impostos ou al\u00edquotas seletivas para produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. O caminho parece estar bem delineado e os benef\u00edcios ser\u00e3o imensos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo do que se pode esperar dessa reforma poder\u00e1 ser visto nos pr\u00f3ximos meses no setor de combust\u00edveis, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova sistem\u00e1tica do ICMS para gasolina, diesel e GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo), prevista pela LC (Lei Complementar) 192\/2022. A cobran\u00e7a em uma \u00fanica etapa da cadeia, com uma al\u00edquota fixa por litro e \u00fanica em todo o territ\u00f3rio nacional, a um s\u00f3 tempo, reduz o custo de apura\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, fecha portas para sonega\u00e7\u00e3o, traz efici\u00eancia ao sistema log\u00edstico e reduz a volatilidade dos pre\u00e7os finais ao consumidor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos primeiros meses, espera-se reduzir pela metade os R$ 14 bilh\u00f5es por ano estimados em sonega\u00e7\u00e3o do setor e obter ganhos anuais de R$ 618 milh\u00f5es no custo log\u00edstico, o que ser\u00e1 repassado ao consumidor. Com melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, os estados poder\u00e3o gerenciar a transi\u00e7\u00e3o e optar por ampliar seus servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou reduzir as al\u00edquotas no tempo, com impacto positivo para a economia como um todo.<\/p>\n\n\n\n

A reforma ainda n\u00e3o est\u00e1 completa, pois PIS, Cofins e Cide ainda n\u00e3o est\u00e3o integrados e simplificados da mesma forma, mas claramente j\u00e1 nos afastamos do risco de caminhar na dire\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que o setor enfrenta no M\u00e9xico, onde crimes fiscais, roubos e fraudes em combust\u00edveis ganhou at\u00e9 um apelido: \u201chuachicol\u201d. O SAT (Servi\u00e7o de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) do M\u00e9xico estimava em 2021 que 21,2% do mercado de gasolina do pa\u00eds era ilegal. L\u00e1 tamb\u00e9m come\u00e7a a atacar esse problema end\u00eamico com simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e desonera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o exemplos como esse que nos autorizam a crer poss\u00edveis os diversos estudos que apontam o enorme potencial de cria\u00e7\u00e3o de riqueza que derivaria de uma bem sucedida reforma tribut\u00e1ria. Estudo do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) estima, em um cen\u00e1rio conservador, que o PIB brasileiro pode crescer adicionais 12 pontos percentuais nos pr\u00f3ximos 15 anos, o que significaria a valores de hoje R$ 1,2 trilh\u00e3o de reais, ou R$ 481,00 por fam\u00edlia por m\u00eas, e gerar 7,5 milh\u00f5es de empregos. Em um cen\u00e1rio otimista, as mesmas simula\u00e7\u00f5es mostram que o crescimento pode chegar a 20% a partir do aumento da produtividade total dos fatores, da competitividade das exporta\u00e7\u00f5es, do aumento de investimentos em ativo fixo e crescimento do estoque de capital no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Estudos e simula\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre pass\u00edveis de debate em seus modelos ou premissas, mas creio que a esta altura, n\u00e3o vamos encontrar na gest\u00e3o p\u00fablica, na academia ou no setor privado quem n\u00e3o veja nosso intrincado modelo tribut\u00e1rio como um dos principais entraves ao nosso sucesso como pa\u00eds e sociedade. Em uma democracia como a que queremos, vis\u00f5es diferentes s\u00e3o mais que esperadas, s\u00e3o desejadas, mas, ao fim, h\u00e1 que prevalecer a converg\u00eancia em torno do bem maior que \u00e9 ver nossa sociedade viver com mais dignidade e menor desigualdade.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O contexto era a pandemia em 2020, mas creio caber extraordinariamente bem aqui a frase do secret\u00e1rio-geral da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), Ant\u00f3nio Guterres, que tomo a liberdade de traduzir livremente: \u201cVamos sucumbir ao caos, \u00e0 divis\u00e3o e desigualdade, ou vamos corrigir os erros do passado e nos mover em frente juntos, por um bem maior para todos?\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Marcelo Ara\u00fajo \u00e9 diretor-executivo corporativo e de participa\u00e7\u00f5es do Grupo Ultra e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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