{"id":12513,"date":"2023-04-11T11:00:00","date_gmt":"2023-04-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12513"},"modified":"2023-04-10T20:05:08","modified_gmt":"2023-04-10T23:05:08","slug":"infradebate-100-dias-de-governo-expectativas-positivas-dao-lugar-a-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-100-dias-de-governo-expectativas-positivas-dao-lugar-a-duvidas\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: 100 dias de governo \u2013\u00a0expectativas positivas d\u00e3o lugar a d\u00favidas"},"content":{"rendered":"\n

Eric Brasil*, Andr\u00e9 Paiva** e F\u00e1bio Tieppo***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds com claro d\u00e9ficit de infraestrutura, a assun\u00e7\u00e3o de um novo presidente sempre traz expectativas sobre poss\u00edveis avan\u00e7os nesta \u00e1rea. Est\u00e1 previsto para o fim deste m\u00eas, por exemplo, o lan\u00e7amento de um \u201cnovo PAC\u201d que ter\u00e1 a miss\u00e3o de corrigir os problemas do programa original, destravar obras paralisadas, equacionar conflitos com a agenda verde, garantir investimento p\u00fablico de modo respons\u00e1vel e avan\u00e7ar no modelo de parcerias com a iniciativa privada por meio de mecanismos bem desenhados de compartilhamento de riscos.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Lula completa 100 dias e, para al\u00e9m do lan\u00e7amento desse novo PAC, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o das novidades e expectativas sobre o modelo de gest\u00e3o do novo governo nos principais segmentos de infraestrutura. <\/p>\n\n\n\n

Saneamento e res\u00edduos<\/strong>
Em linha com o sinalizado no relat\u00f3rio da equipe de transi\u00e7\u00e3o, o presidente assinou recentemente dois decretos que flexibilizam regras estabelecidas no Marco Legal do Saneamento de 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto possibilita aos munic\u00edpios e estatais regularizarem, at\u00e9 2025, os contratos que j\u00e1 estavam irregulares, vencidos ou inexistentes e que, consequentemente, n\u00e3o poderiam contar com verbas federais para buscar a universaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no sentido de beneficiar a continuidade da opera\u00e7\u00e3o por empresas p\u00fablicas, foi determinado o fim do limite de 25% para a realiza\u00e7\u00e3o de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) pelas estatais, o que lhes possibilita firmar uma PPP para viabilizar os investimentos necess\u00e1rios, enquanto mant\u00eam o contrato com as prefeituras. Por sua vez, a permiss\u00e3o para que empresas estatais operem em microrregi\u00f5es, regi\u00f5es metropolitanas ou aglomera\u00e7\u00f5es urbanas mediante autoriza\u00e7\u00e3o, portanto, sem licita\u00e7\u00e3o, reduz as oportunidades para o investimento privado.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras tamb\u00e9m trazem par\u00e2metros para que a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) estabele\u00e7a normas de refer\u00eancia ao setor, limitando sua atua\u00e7\u00e3o ao papel de definir medidas m\u00ednimas para a padroniza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sem distanciar-se das diretrizes apontadas pelo Governo Federal. Na pr\u00e1tica, haver\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o em sua autonomia e aumentar\u00e1 o risco de eventuais interfer\u00eancias pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por fim, prorrogou-se o prazo para a comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira das prestadoras do servi\u00e7o de saneamento at\u00e9 dezembro de 2023, inclusive com a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o dos indicadores verificados nos \u00faltimos cinco anos por um plano de atendimento futuro. Essa mudan\u00e7a em crit\u00e9rios objetivos por um plano sem par\u00e2metros claros preocupa, pois tem potencial impacto sobre a real capacidade de atingimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favidas, as altera\u00e7\u00f5es no setor de saneamento s\u00e3o as mais significativas at\u00e9 agora e possuem elevado potencial de impacto nas decis\u00f5es dos stakeholders<\/em> p\u00fablicos e privados do setor. <\/p>\n\n\n\n

Transporte e log\u00edstica<\/strong>
Com a reorganiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, a antiga pasta do Minist\u00e9rio da Infraestrutura foi dividida em Minist\u00e9rio dos Transportes \u2013 respons\u00e1vel por transportes terrestres, incluindo rodovias e ferrovias \u2013 e Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

As equipes de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam diagnosticado a grave falta de recursos no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), n\u00e3o apenas para assumir novos gastos, mas tamb\u00e9m para cumprir obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 assumidas. Constantemente avaliada como prec\u00e1ria e insuficiente, a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias federais \u00e9 vista como um fator de grande risco pelo mercado, trazendo desafios importantes para o novo programa de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio dos Transportes indicou refor\u00e7o significativo no or\u00e7amento atual do DNIT, com um plano de ataque priorizando corredores de escoamento de gr\u00e3os. No entanto, restri\u00e7\u00f5es na oferta de m\u00e3o de obra e de insumos, em especial de cimento asf\u00e1ltico, s\u00e3o elementos que podem limitar o agressivo plano de investimentos p\u00fablicos para o setor. <\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes tamb\u00e9m sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de repactuar contratos de concess\u00e3o de rodovias atualmente em processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, com vistas a destravar obras sem a necessidade de relicita\u00e7\u00e3o dos trechos concedidos.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ferrovias, em movimento similar ao do saneamento, entrou na pauta a revis\u00e3o do Marco das Ferrovias e foi criada a Secretaria de Transportes Ferrovi\u00e1rios, mais uma vez com a antiga e recorrente promessa de expandir fortemente a participa\u00e7\u00e3o dos trilhos na malha nacional. O objetivo \u00e9 estruturar um programa de PPPs e uma pol\u00edtica nacional de transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros, j\u00e1 sinalizada com o resgate do projeto de trem bala entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, cujo pedido de constru\u00e7\u00e3o foi aprovado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A pasta de portos, por sua vez, est\u00e1 freando as privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es de grandes ativos que foram programadas pelo governo anterior, revogando privatiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento e refor\u00e7ando a velha inseguran\u00e7a pol\u00edtica que assombra o investimento privado em infraestrutura no Brasil. Houve an\u00fancio de renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed com a prefeitura por mais 35 anos e s\u00e3o estudadas alternativas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos.<\/p>\n\n\n\n

Para o setor de aeroportos, foi publicada a meta ambiciosa de construir ao menos 100 novos aeroportos, acompanhada da cria\u00e7\u00e3o de novas linhas para a liga\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es atualmente desconectadas, o que certamente deve ser visto com bons olhos. Construiu-se tamb\u00e9m um grupo de trabalho que dever\u00e1 entregar recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 infraestrutura dos aeroportos do Gale\u00e3o e Santos Dumont.<\/p>\n\n\n\n

Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong>
O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem sinalizado sua prioridade em investir nas qualidades do 5G e do 4G e na conex\u00e3o de escolas p\u00fablicas, UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) e \u00e1reas rurais. Tais projetos seriam viabilizados por meio de recursos do Fust (Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O aumento da conectividade \u00e9 uma necessidade gritante do pa\u00eds, com impacto direto em v\u00e1rias quest\u00f5es sociais e potencial para alavancar a produtividade de in\u00fameras atividades econ\u00f4micas. Por isso, a inclus\u00e3o digital e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet s\u00e3o temas que precisam ter destaque no novo programa de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Energia<\/strong>
O Governo Federal espera contratar R$\u00a09\u00a0bilh\u00f5es em linhas de transmiss\u00e3o at\u00e9 o final de 2023. H\u00e1 tamb\u00e9m expectativas quanto ao aumento da capacidade de subesta\u00e7\u00f5es de energia, pois a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou edital cujo leil\u00e3o deve ocorrer no fim do semestre, com previs\u00e3o de investimentos totais de R$\u00a015,8\u00a0bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Foram ainda anunciados compromissos bilaterais na \u00e1rea de energia entre Brasil e Argentina, com a possibilidade de financiamento, via BNDES, do gasoduto Nestor Kirchner no pa\u00eds vizinho, o que, segundo expectativas dos dois governos, viabilizaria o abastecimento de g\u00e1s natural ao Brasil a pre\u00e7os mais baixos. Por outro lado, a CCGNMP (Coaliz\u00e3o pela Competitividade do G\u00e1s Natural) defende o investimento em gasodutos e unidades de processamento em territ\u00f3rio nacional, tornando o pa\u00eds menos dependente de importa\u00e7\u00f5es, uma vez que disp\u00f5e de grande quantidade de g\u00e1s natural, embora longe dos consumidores industriais.<\/p>\n\n\n\n

Expectativas<\/strong>
Tendo em vista a boa expectativa gerada durante a campanha eleitoral, uma parcela relevante do mercado tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio do atual governo, enxergando sinaliza\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as em marcos regulat\u00f3rios que podem limitar a presen\u00e7a do setor privado e certa paralisia decis\u00f3ria que impacta a retomada de investimentos. Um dos aspectos que refor\u00e7a essa vis\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia e a demora de nomea\u00e7\u00f5es para as equipes ministeriais de pastas relacionadas \u00e0 infraestrutura, aliada \u00e0s mudan\u00e7as de \u00faltima hora para atrair aliados para a base do governo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do novo plano de investimentos pode trazer uma mudan\u00e7a importante nessa sensa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 fundamental que desde o in\u00edcio fique claro como ele, de fato, n\u00e3o incorrer\u00e1 nos mesmos erros e omiss\u00f5es do PAC.<\/p>\n\n\n\n

*<\/strong>Eric Brasil \u00e9 s\u00f3cio e diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico da Tend\u00eancias Consultoria. Doutor e mestre em Teoria Econ\u00f4mica pela FEA\/USP e bacharel em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Fecap, onde atua como pesquisador, professor e coordenador do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Economia Aplicada a Neg\u00f3cios.<\/h6>\n\n\n\n
**Andr\u00e9 Paiva \u00e9 analista da Tend\u00eancias Consultoria, onde trabalha principalmente em projetos envolvendo reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos administrativos. Mestre em Economia Aplicada pela ESALQ\/USP e bacharel em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Fecap. Possui MBA em Gest\u00e3o Financeira e Econ\u00f4mica de Tributos pela FGV-SP.<\/h6>\n\n\n\n
***F\u00e1bio Tieppo \u00e9 analista na Tend\u00eancias Consultoria, onde atua em projetos de infraestrutura, incluindo reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos em concess\u00f5es e assist\u00eancia t\u00e9cnica em per\u00edcias. \u00c9 mestre em Teoria Econ\u00f4mica pela FEA\/USP. Bacharel em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Poli\/USP e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela FGV-SP.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Eric Brasil*, Andr\u00e9 Paiva** e F\u00e1bio Tieppo*** Em um pa\u00eds com claro d\u00e9ficit de infraestrutura, a assun\u00e7\u00e3o de um novo presidente sempre traz expectativas sobre poss\u00edveis avan\u00e7os nesta \u00e1rea. 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