{"id":12532,"date":"2023-04-14T09:00:00","date_gmt":"2023-04-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12532"},"modified":"2023-04-13T12:46:24","modified_gmt":"2023-04-13T15:46:24","slug":"governo-encaminha-divisao-de-futura-concessao-da-br-040-entre-rj-e-mg-para-acelerar-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-encaminha-divisao-de-futura-concessao-da-br-040-entre-rj-e-mg-para-acelerar-obras\/","title":{"rendered":"Governo encaminha divis\u00e3o de futura concess\u00e3o da BR-040 entre RJ e MG para acelerar obras"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes trabalha para dividir a concess\u00e3o da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior de licitar a concess\u00e3o em trecho \u00fanico.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela secret\u00e1ria nacional de Rodovias da pasta, Viviane Esse, em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> realizada nesta ter\u00e7a-feira (11) na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara.

A secret\u00e1ria afirmou que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o pol\u00edtica de fazer essa divis\u00e3o, mas defendeu que ela pode trazer benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o do tempo de execu\u00e7\u00e3o dos vultosos investimentos previstos no trecho e tamb\u00e9m melhorias que est\u00e3o sendo colocadas nos novos contratos modelados, inclusive uma amplia\u00e7\u00e3o do uso do free flow.

“Temos uma oportunidade de melhoria desse contrato e de otimiza\u00e7\u00e3o \u00e0 nova pol\u00edtica para a gente tentar acelerar a execu\u00e7\u00e3o de obras, com a separa\u00e7\u00e3o dos dois trechos”, defendeu Viviane em sua fala.

A secret\u00e1ria explicou que, pelo projeto encaminhado no governo anterior, a futura concession\u00e1ria teria, ap\u00f3s assumir, de tr\u00eas a sete anos para fazer duas grandes interven\u00e7\u00f5es: concluir o t\u00fanel da Serra de Petr\u00f3polis (RJ) e fazer a adequa\u00e7\u00e3o de 177 quil\u00f4metros de pistas (inclusive com 13 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es) na chegada a Belo Horizonte.

Mas, por quest\u00f5es de limita\u00e7\u00e3o de engenharia, a empresa vencedora n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a executar as duas interven\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo, o que deve fazer com que uma ou outra seja postergada para o prazo final. Segundo Viviane, com a divis\u00e3o da concess\u00e3o em dois trechos, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais, as duas concession\u00e1rias seriam obrigadas a fazer a obra no mesmo prazo. 

“Se a gente continuar com um trecho \u00fanico, infelizmente, e falo por capacidade de execu\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de engenharia, n\u00e3o seria poss\u00edvel a concession\u00e1ria executar [as duas ao mesmo tempo]”, afirmou Viviane. 

Segundo a secret\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio tomar a decis\u00e3o pol\u00edtica de dividir ou n\u00e3o. A tend\u00eancia \u00e9 pela divis\u00e3o. O ministro Renan Filho disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a proposta do governo passado saiu da pauta do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) a pedido do governo para essa reavalia\u00e7\u00e3o. 

Al\u00e9m da acelera\u00e7\u00e3o das obras, h\u00e1 uma disputa pol\u00edtica em torno da jun\u00e7\u00e3o dos dois trechos, com reclama\u00e7\u00f5es de entidades dos dois estados sobre o formato apresentado pelo governo anterior e pedidos de divis\u00e3o, conforme mostra reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> de janeiro.

A an\u00e1lise dos estudos para a licita\u00e7\u00e3o em trecho \u00fanico pelo TCU foi conclu\u00edda e estava para ser votada pelo plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o de controle h\u00e1 duas semanas, quando foi retirada de pauta pelo relator, ministro Jorge Oliveira. Ela n\u00e3o voltou \u00e0 pauta nesta semana por esse motivo.

De 30 a 60 dias<\/strong>
Viviane Esse acredita que, se a decis\u00e3o de dividir for tomada, um novo projeto pode ser enviado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU entre 30 e 60 dias e que esse tempo vai se constituir numa vantagem para o projeto como um todo. Ela prometeu entrar em contato com o ministro do TCU para informar sobre o prazo e tentar acelerar.

No entanto, a secret\u00e1ria foi alertada pelo engenheiro Crispim Ribeiro, representante do Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Alto Paraopeba, presente na reuni\u00e3o, que o contrato atual com a Via 040, que administra o trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Bras\u00edlia, acaba em agosto deste ano e ela ter\u00e1 que deixar o trecho.

Isso ocorre porque a Via 040 teve o pedido de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para relicita\u00e7\u00e3o aprovado em agosto de 2019. O prazo era de dois anos, prorrog\u00e1vel por mais uma vez, o que vence em agosto de 2023. Se n\u00e3o houver nova licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 l\u00e1, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter\u00e1 que assumir a via, o que, segundo ele, preocupa.

“O ideal \u00e9 que uma concession\u00e1ria saia e entre outra”, disse o engenheiro.

Mais duas concess\u00f5es<\/strong>
Mas isso dificilmente acontecer\u00e1 na extens\u00e3o coberta hoje pela Via 040. Isso porque, mesmo que seja poss\u00edvel para o trecho at\u00e9 Belo Horizonte, o trecho seguinte foi dividido em duas concess\u00f5es, que ainda est\u00e3o longe de poderem ser licitadas. 

O trecho que vai de Belo Horizonte a Cristalina (GO) deve ter o plano de outorga conclu\u00eddo nos pr\u00f3ximos 30 dias para que seja enviado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU, segundo Viviane Esse. Depois, se aprovado, o projeto tem prazo para ser licitado e a nova concession\u00e1ria assumir. Uma estimativa otimista \u00e9 de um ano e um ano e meio para isso.

J\u00e1 o trecho entre Cristalina e Bras\u00edlia nem sequer tem estudos conclu\u00eddos para ser levado a audi\u00eancia p\u00fablica, o que faz o prazo passar de dois anos e meio, pela m\u00e9dia de tempo que esses processos est\u00e3o levando no governo federal.

J\u00e1 o trecho fluminense da rodovia, se n\u00e3o houver decis\u00e3o contr\u00e1ria do Judici\u00e1rio, vai permanecer sob cuidados da Concer, atual concession\u00e1ria, que est\u00e1 com contrato vencido h\u00e1 mais de dois anos. A empresa obteve decis\u00e3o judicial pela sua manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ela tem decis\u00f5es favor\u00e1veis referentes a reequil\u00edbrio do contrato em vigor n\u00e3o executado. Reportagem sobre o tema est\u00e1 neste link<\/a>.

“Desanimador”<\/strong>
O deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), que convocou a audi\u00eancia, reclamou do prazo que o governo est\u00e1 prometendo para fazer os investimentos. Segundo ele, as melhorias no trecho mineiro da rodovia foram feitas todas at\u00e9 o governo do presidente Lula e que, desde que a concession\u00e1ria assumiu, quase 10 anos atr\u00e1s, nada foi feito.

“Sete anos de espera extrapola. Vamos ter que nos mobilizar. Esse cronograma \u00e9 desanimador”, disse o deputado, citando as frequentes mortes na via e reclamando da falta de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no trecho mineiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes trabalha para dividir a concess\u00e3o da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior de licitar a concess\u00e3o em trecho \u00fanico. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela secret\u00e1ria nacional de Rodovias da pasta, Viviane Esse, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (11) na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara. 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