{"id":12538,"date":"2023-04-17T09:00:00","date_gmt":"2023-04-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12538"},"modified":"2023-04-14T13:28:28","modified_gmt":"2023-04-14T16:28:28","slug":"reestruturacao-de-projetos-atrasa-entregas-de-transportes-nos-primeiros-100-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reestruturacao-de-projetos-atrasa-entregas-de-transportes-nos-primeiros-100-dias\/","title":{"rendered":"Reestrutura\u00e7\u00e3o de projetos atrasa entregas de transportes nos primeiros 100 dias"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alguns dos\u00a0projetos\u00a0prometidos para os\u00a0100\u00a0primeiros\u00a0dias\u00a0de governo pelo ministro dos\u00a0Transportes, Renan Filho, ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Entre os motivos est\u00e3o a\u00a0reestrutura\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na an\u00e1lise e judicializa\u00e7\u00e3o.

Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de\u00a0100\u00a0dias\u00a0para a pasta e a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0fez um levantamento do que foi ou n\u00e3o feito desde ent\u00e3o.

No setor de rodovias, com\u00a0projetos\u00a0mais amplos, o minist\u00e9rio conseguiu avan\u00e7ar e cumpriu parcialmente grande parte do que foi anunciado. No principal foco, que era a retomada de obras de conserva\u00e7\u00e3o de rodovias federais, o minist\u00e9rio informa que fez mais que o dobro dos aportes financeiros que estavam previstos para o per\u00edodo.\u00a0Por sua vez, o setor de ferrovias apresentou muita discuss\u00e3o, mas poucos resultados concretos.

Fico-Fiol<\/strong>
Embora o estudo para a concess\u00e3o do corredor Fico-Fiol (ferrovias de integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste e Oeste-Leste) esteja pronto, como foi informado pelo plano, existe a possibilidade de se estudar uma nova alternativa para a realiza\u00e7\u00e3o essa concess\u00e3o, o que pode postergar a licita\u00e7\u00e3o.

O minist\u00e9rio avalia alternativas para a licita\u00e7\u00e3o da Fiol, entre elas a n\u00e3o concess\u00e3o dos trechos como um corredor. \u201cN\u00f3s s\u00f3 estamos verificando com o governo se essa \u00e9 a melhor alternativa para o sistema ferrovi\u00e1rio nacional, se n\u00f3s vamos levar a leil\u00e3o assim ou se n\u00f3s vamos dar outra finalidade \u00e0 Fiol, \u00e9 isso que a gente est\u00e1 verificando\u201d, disse o ministro Renan Filho \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Ele completou explicando que ainda \u00e9 preciso avaliar se \u201ca Fiol vai mesmo ser utilizada para escoar produ\u00e7\u00e3o do Brasil central, se vai fazer um corredor Fico-Fiol\u201d.

O estudo j\u00e1 \u00e9 conhecido pelo secret\u00e1rio nacional de Ferrovias da pasta, Leonardo Ribeiro, e foi apresentado ao ministro na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11). Renan Filho falou que no documento h\u00e1 v\u00e1rias propostas de tra\u00e7ados. O corredor abrange o trecho entre \u00c1gua Boa (MT) a Mara Rosa (GO), da Fico, que se conecta \u00e0 Ferrovia Norte-Sul. A constru\u00e7\u00e3o desse trecho \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da Vale como contrapartida \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), assinada em 2020.

Na Fiol est\u00e3o abarcados os trechos II, que ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, e o III, que \u00e9 inexistente. O objetivo tamb\u00e9m \u00e9 usar investimento cruzado para as obras dos dois trechos. Os servi\u00e7os no segundo trecho, localizado na Bahia, s\u00e3o prestados pela Infra S.A., e at\u00e9 o momento foram executadas 58% das obras. No dia do an\u00fancio do plano de\u00a0100\u00a0dias, o ministro Renan falou que \u00e9 preciso avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o em 7% para tornar o empreendimento vi\u00e1vel para concess\u00e3o.

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o edital para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que executar\u00e1 os servi\u00e7os remanescentes para conclus\u00e3o das obras do Lote 7 da Fiol II. A divulga\u00e7\u00e3o desse edital tamb\u00e9m estava inclusa no plano de\u00a0100\u00a0dias\u00a0do minist\u00e9rio.

Judicializa\u00e7\u00e3o na Ferrogr\u00e3o<\/strong>
A retomada dos estudos da EF-170\/MT\/PA (Ferrogr\u00e3o) foi outra promessa do Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes. No entanto, devido \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o da malha, a pasta n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar, segundo justificou o ministro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) avalia uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade sobre a forma como o governo do presidente Michel Temer desafetou uma \u00e1rea de reserva floresta (via Medida Provis\u00f3ria), para estabelecer o tra\u00e7ado da ferrovia. O julgamento, que j\u00e1 foi retirado de pauta diversas vezes, est\u00e1 marcado para o dia 31 de maio.

O projeto da Ferrogr\u00e3o, que \u00e9 greenfield, liga a \u00e1rea de maior produ\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is agr\u00edcolas do pa\u00eds com os terminais portu\u00e1rios do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, e tem mais de mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o. A ideia de construir a estrada de ferro se arrasta h\u00e1 uma d\u00e9cada.

Autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias<\/strong>
Outra quest\u00e3o que ficou pendente para o novo governo e que estava presente no plano de\u00a0100\u00a0dias\u00a0do minist\u00e9rio foram as autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Entre as a\u00e7\u00f5es listadas, est\u00e3o a assinatura de novos contratos, a revis\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio de Ferrovias e a elabora\u00e7\u00e3o de uma diretriz de pol\u00edtica p\u00fablica de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias.

At\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a-feira (11), tinham sido aprovados 10 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, incluindo o trem de alta velocidade entre as cidades de S\u00e3o Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), e um pedido foi negado. No plano constava que seriam assinados 11 contratos. At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio dos\u00a0Transportes\u00a0ainda n\u00e3o validou as autoriza\u00e7\u00f5es.

O ministro Renan Filho informou que a assinatura da pasta n\u00e3o aconteceu porque est\u00e1 sendo feito um levantamento geral \u2013 que est\u00e1 em fase final \u2013 de todas as autoriza\u00e7\u00f5es aprovadas at\u00e9 o momento para entender se h\u00e1 alguma incongru\u00eancia ou trechos concorrentes e que at\u00e9 que o levantamento seja conclu\u00eddo nada deve ser feito nesse sentido.

Sobre as diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica de autoriza\u00e7\u00f5es, que ainda n\u00e3o foi elaborada, a pasta segue fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o geral do cen\u00e1rio e ainda precisa conversar com o setor privado, associa\u00e7\u00f5es, entidades, governo, entre outros, sobre o assunto.

Para a revis\u00e3o do marco das ferrovias, o ministro voltou a dizer que \u00e9 preciso di\u00e1logo e que os vetos \u00e0 lei ainda n\u00e3o foram deliberados pelo Congresso Nacional, portanto \u00e9 preciso esperar. Destacou ainda que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma certeza sobre mudan\u00e7as substanciais no normativo.

PPP de Ferrovias<\/strong>
Outra promessa do minist\u00e9rio foi a estrutura\u00e7\u00e3o de um programa de PPP (parceria p\u00fablico-privada) de ferrovias, que ainda est\u00e1 sendo estudado. O ministro Renan confirmou que o projeto vai acontecer e est\u00e1 sendo estudado tanto pelos\u00a0Transportes\u00a0quanto pela Casa Civil.

No entanto, o ministro destacou que \u00e9 preciso viabilizar um fundo garantidor e aprovar o arcabou\u00e7o fiscal para que o projeto seja vi\u00e1vel. O Minist\u00e9rio da Fazenda deve anunciar em breve um pacote de PPPs com diretrizes para essas parcerias.

Outros dois t\u00f3picos presentes no plano de\u00a0100\u00a0dias\u00a0do minist\u00e9rio s\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o da 3\u00aa etapa da adequa\u00e7\u00e3o do ramal ferrovi\u00e1rio em Barra Mansa (RJ), o EF-222\/RJ, e a abertura de audi\u00eancia p\u00fablica para a relicita\u00e7\u00e3o da Rumo Malha Oeste. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de\u00a0Transportes) informou via assessoria que a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de adequa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento e as contribui\u00e7\u00f5es para o contrato de licita\u00e7\u00e3o da Malha Oeste foram iniciadas na segunda-feira (10) e podem ser feitas at\u00e9 o dia 25 de maio.

Concess\u00f5es n\u00e3o realizadas<\/strong>
No setor rodovi\u00e1rio, estava prevista a realiza\u00e7\u00e3o de quatro leil\u00f5es para os\u00a0primeiros\u00a0100\u00a0dias, o dos dois\u00a0primeiros\u00a0lotes de rodovias do Paran\u00e1 e a relicita\u00e7\u00e3o da BR-381\/MG e da BR-040\/RJ\/MG. No caso das relicita\u00e7\u00f5es, o ministro Renan informou que as tratativas para a publica\u00e7\u00e3o do edital da BR-381\/MG est\u00e3o avan\u00e7adas e o processo deve sair do TCU em breve, e no caso da BR-040\/RJ\/MG pode haver uma\u00a0reestrutura\u00e7\u00e3o\u00a0(como mostra reportagem da edi\u00e7\u00e3o 1.488 do iNFRANot\u00edcias –\u00a0Transportes\u00a0e Regula\u00e7\u00e3o).

Sobre os dois lotes de rodovias do Paran\u00e1, durante os\u00a0primeiros\u00a0meses do ano houve desentendimentos acerca do modelo entre o governo estadual, os deputados regionais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o governo federal. O ministro dos\u00a0Transportes\u00a0disse na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (12) que a concess\u00e3o vai seguir crit\u00e9rios de menor valor de tarifa de ped\u00e1gio com previs\u00e3o do aporte financeiro ap\u00f3s o desconto da tarifa-teto atingir 18% e curva percentual de dep\u00f3sito igual. O cronograma da concess\u00e3o deve ser divulgado ap\u00f3s a volta do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para o Brasil.

Obras retomadas<\/strong>
No \u00e2mbito das\u00a0entregas\u00a0de rodovias, foram firmados 495 contratos de obras. Do total,\u00a0100\u00a0estavam paralisadas ou em ritmo lento, e 2.158 quil\u00f4metros de rodovias federais foram recuperadas, restauradas ou duplicadas. O aporte financeiro entre janeiro e a semana passada foi de R$ 3,3 bilh\u00f5es, de acordo com o minist\u00e9rio.

No plano apresentado no in\u00edcio do ano, a pasta sinalizou que pretendia retomar 670 quil\u00f4metros de obras paradas; construir, revitalizar ou sinalizar 861 quil\u00f4metros de rodovias; e que outros 2,8 mil quil\u00f4metros de contratos em rodovias teriam a ordem de servi\u00e7o assinadas. Os investimentos previstos eram de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA Alguns dos\u00a0projetos\u00a0prometidos para os\u00a0100\u00a0primeiros\u00a0dias\u00a0de governo pelo ministro dos\u00a0Transportes, Renan Filho, ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Entre os motivos est\u00e3o a\u00a0reestrutura\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na an\u00e1lise e judicializa\u00e7\u00e3o. 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