{"id":12549,"date":"2023-04-18T09:00:00","date_gmt":"2023-04-18T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12549"},"modified":"2023-04-17T13:20:41","modified_gmt":"2023-04-17T16:20:41","slug":"concessao-das-rodovias-do-parana-tera-aporte-somente-para-desconto-maior-que-18-do-teto-do-pedagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessao-das-rodovias-do-parana-tera-aporte-somente-para-desconto-maior-que-18-do-teto-do-pedagio\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o das rodovias do Paran\u00e1 ter\u00e1 aporte somente para desconto maior que 18% do teto do ped\u00e1gio"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O modelo de\u00a0concess\u00e3o\u00a0dos dois primeiros lotes de\u00a0rodovias\u00a0do\u00a0Paran\u00e1\u00a0contar\u00e1 com o dep\u00f3sito\u00a0do\u00a0aporte\u00a0financeiro\u00a0somente\u00a0se o\u00a0desconto\u00a0sobre a tarifa-teto\u00a0do\u00a0ped\u00e1gio\u00a0for\u00a0maior\u00a0que\u00a018%, segundo informa\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0ministro dos Transportes, Renan Filho.

Ele justificou a defini\u00e7\u00e3o, em fala na \u00faltima quarta-feira (12), durante audi\u00eancia p\u00fablica na CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados, afirmando\u00a0que\u00a0a retirada da obrigatoriedade\u00a0do\u00a0aporte\u00a0dar\u00e1 incentivos\u00a0para\u00a0que\u00a0os descontos na tarifa dos dois primeiros lotes sejam maiores.

O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica\u00a0do\u00a0Paran\u00e1, Fernando Furiatti, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que\u00a0o governo\u00a0do\u00a0Paran\u00e1\u00a0est\u00e1 contente com o percentual apresentado no modelo final da\u00a0concess\u00e3o. Durante as \u00faltimas reuni\u00f5es entre o governo estadual e o minist\u00e9rio, o percentual m\u00e1ximo proposto\u00a0para\u00a0n\u00e3o contemplar o\u00a0aporte\u00a0financeiro era de 12% a 13%.

O\u00a0maior\u00a0empecilho da publica\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0edital de\u00a0concess\u00e3o\u00a0das\u00a0rodovias\u00a0paranaenses nos \u00faltimos meses era a defini\u00e7\u00e3o de como seria esse\u00a0aporte\u00a0e se ele realmente existiria. O dep\u00f3sito \u00e9 proporcional ao\u00a0desconto\u00a0dado no valor da tarifa de\u00a0ped\u00e1gio. No novo modelo ficou acordado\u00a0que\u00a0a curva percentual\u00a0do\u00a0aporte\u00a0segue a mesma da antiga modelagem.

Primeira\u00a0do\u00a0ano<\/strong>
O ministro Renan destacou\u00a0que\u00a0o cronograma de publica\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0edital e da sess\u00e3o p\u00fablica de leil\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 definido e divulgado ap\u00f3s a volta\u00a0do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva da viagem \u00e0 China.

No entanto, ele voltou a falar\u00a0que\u00a0a\u00a0concess\u00e3o\u00a0dos dois primeiros lotes\u00a0do\u00a0Paran\u00e1\u00a0ser\u00e1 a primeira no setor de rodovia realizada no \u00e2mbito\u00a0do\u00a0atual governo e deve acontecer ainda neste ano, seguida pelas licita\u00e7\u00f5es da BR-381\/MG e da BR-040\/RJ\/MG.

Modelo piloto<\/strong>
Essa modelagem de\u00a0concess\u00e3o\u00a0com investimentos robustos e modicidade tarif\u00e1ria, com a possibilidade de\u00a0aporte, deve ser desenhada tamb\u00e9m\u00a0para\u00a0futuras concess\u00f5es, defendeu o ministro Renan durante participa\u00e7\u00e3o na CVT.

Como exemplo\u00a0para\u00a0o uso dessa modelagem, ele mencionou as concess\u00f5es de\u00a0rodovias\u00a0catarinenses e\u00a0do\u00a0Mato Grosso\u00a0do\u00a0Sul. Atualmente 35 leil\u00f5es rodovi\u00e1rios est\u00e3o em fase de estrutura\u00e7\u00e3o. Em evento posterior ao da CVT, Renan Filho afirmou\u00a0que\u00a0os projetos\u00a0que\u00a0n\u00e3o ficarem de p\u00e9\u00a0para\u00a0concess\u00f5es poder\u00e3o entrar numa carteira de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) de\u00a0rodovias\u00a0que\u00a0ser\u00e1 desenvolvida.

Ao ser perguntado, Renan afirmou\u00a0que\u00a0conversou pessoalmente com o ministro\u00a0do\u00a0TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) Antonio Anastasia sobre a\u00a0concess\u00e3o\u00a0da BR-381\/MG e\u00a0que\u00a0ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o da Corte ser\u00e1 avaliada a possibilidade de adicionar o\u00a0aporte\u00a0financeiro na relicita\u00e7\u00e3o.

Vetos \u00e0s ferrovias<\/strong>
Mais tarde, em evento posterior, Renan Filho afirmou no entanto\u00a0que\u00a0os investimentos por autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u00a0para\u00a0levar o pa\u00eds ao n\u00edvel de investimentos em ferrovias necess\u00e1rios\u00a0para\u00a0ampliar esse modo na matriz de transportes brasileiras, o\u00a0que\u00a0foi promessa da gest\u00e3o anterior.

“Ferrovia requer investimento p\u00fablico. \u00c9 assim\u00a0que\u00a0o mundo faz. A gente precisa enfrentar esse desafio”, disse Renan, indicando\u00a0que\u00a0ser\u00e1 necess\u00e1rio, al\u00e9m\u00a0das\u00a0autoriza\u00e7\u00f5es, ter PPPs e investimentos p\u00fablicos em ferrovias. “Sozinho, [o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es] n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de colocar de p\u00e9 as necessidades ferrovi\u00e1rias\u00a0do\u00a0Brasil. A \u00cdndia vai investir s\u00f3 neste ano em ferrovias US$ 30 bilh\u00f5es.”

Norte-Sul<\/strong>
As obras\u00a0do\u00a0trecho de Goi\u00e1s da FNS (Ferrovia Norte-Sul) devem ser conclu\u00eddas\u00a0at\u00e9 o final\u00a0do\u00a0primeiro semestre deste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0ministro dos Transportes. Com isso, a liga\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Sim\u00e3o (GO) e Estrela D’Oeste (SP) ser\u00e1 finalizada.

O objetivo dessa malha \u00e9 facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u00a0do\u00a0Centro-Oeste\u00a0para\u00a0o Porto de Santos (SP). Esse trecho da estrada de ferro \u00e9 operado pela Rumo desde 2019. O contrato de\u00a0concess\u00e3o\u00a0tem dura\u00e7\u00e3o de 30 anos.

R$ 6 bilh\u00f5es at\u00e9 maio<\/strong>
Renan Filho afirmou ainda\u00a0que\u00a0at\u00e9 o final\u00a0do\u00a0m\u00eas os investimentos empenhados pelo minist\u00e9rio chegar\u00e3o a R$ 6 bilh\u00f5es. Informa\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0Minist\u00e9rio dos Transportes mostram\u00a0que\u00a0de janeiro at\u00e9 a semana passada foram aportados R$ 3,3 bilh\u00f5es.

At\u00e9 o final\u00a0do\u00a0ano, a expectativa \u00e9 utilizar todo o or\u00e7amento disponibilizado\u00a0para\u00a0a pasta,\u00a0que\u00a0\u00e9 de R$ 21 bilh\u00f5es. S\u00f3 em\u00a0rodovias,\u00a0para\u00a0a regi\u00e3o Nordeste devem ser empenhados R$ 6,74 bilh\u00f5es;\u00a0para\u00a0o Norte, R$ 4,07 bilh\u00f5es; seguido pela regi\u00e3o Sul, com R$ 3,35 bilh\u00f5es; o Centro-Oeste, com aportes de R$ 2,94 bilh\u00f5es; e o Sudeste \u2013\u00a0que\u00a0apresenta o\u00a0maior\u00a0volume de\u00a0rodovias\u00a0concedidas \u2013 com R$ 2,39 bilh\u00f5es. A apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo minist\u00e9rio na audi\u00eancia p\u00fablica pode ser conferida\u00a0neste link<\/a>. Renan tamb\u00e9m afirmou\u00a0que\u00a0espera iniciar neste ano as obras\u00a0do\u00a0Pedral\u00a0do\u00a0Louren\u00e7o, no rio Tocantins.

Seguro de carga<\/strong>
Outro assunto debatido na audi\u00eancia foi a\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.153\/2022<\/a>,\u00a0que\u00a0trata, entre outros temas, da contrata\u00e7\u00e3o de seguro de transporte. O ministro Renan n\u00e3o se posicionou sobre quem deve fazer a contrata\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0seguro, mas destacou\u00a0que\u00a0o cerne da quest\u00e3o \u00e9 discutir e decidir pelo setor,\u00a0que\u00a0conseguir\u00e1 diminuir o custo Brasil.

A contrata\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0seguro de cargas causou desentendimento entre os transportadores e os embarcadores. Por um lado, os transportadores defendem\u00a0que\u00a0eles tenham a exclusividade da contrata\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0dar agilidade nos processos. J\u00e1 os embarcadores alegam\u00a0que\u00a0com o seguro contratado diretamente na ind\u00fastria \u00e9 poss\u00edvel ganhar escala.\u00a0(Colaborou: Dimmi Amora)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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