{"id":12565,"date":"2023-04-24T09:00:00","date_gmt":"2023-04-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12565"},"modified":"2023-04-24T08:05:11","modified_gmt":"2023-04-24T11:05:11","slug":"governo-trabalha-para-liberar-r-10-bi-de-obras-em-concessoes-rodoviarias-existentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-trabalha-para-liberar-r-10-bi-de-obras-em-concessoes-rodoviarias-existentes\/","title":{"rendered":"Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias existentes"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0trabalha\u00a0para\u00a0destravar\u00a0R$\u00a010\u00a0bilh\u00f5es\u00a0em\u00a0obras\u00a0nas\u00a0concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias\u00a0existentes, que poderiam ter in\u00edcio entre este ano e 2024, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta.\u00a0

Em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a secret\u00e1ria de Rodovias do minist\u00e9rio, Viviane Esse, informou que o valor corresponde a projetos\u00a0em\u00a0concess\u00f5es\u00a0que atualmente est\u00e3o\u00a0em\u00a0processos de devolu\u00e7\u00e3o ou com investimentos impedidos por problemas de equil\u00edbrio contratual e disputas judiciais.

Em\u00a0recente palestra, o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que h\u00e1 12\u00a0concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias\u00a0federais que est\u00e3o\u00a0em\u00a0an\u00e1lise pela ag\u00eancia\u00a0para\u00a0que tenham alguma solu\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio.

“S\u00e3o\u00a0obras\u00a0que t\u00eam capacidade de iniciar este ano, com licenciamento e projeto aprovados.\u00a0Em\u00a0vez de esperar um a dois anos\u00a0para\u00a0um novo contrato e tr\u00eas anos\u00a0para\u00a0in\u00edcio de obra, o que pode levar de cinco a sete anos\u00a0para\u00a0execu\u00e7\u00e3o de\u00a0obras, se trouxer\u00a0para\u00a0este ano ou ano que vem [a obra], a vantajosidade\u00a0para\u00a0o usu\u00e1rio da rodovia \u00e9 gigantesca”, disse a secret\u00e1ria, garantindo que os reequil\u00edbrios n\u00e3o v\u00e3o gerar lucros\u00a0para\u00a0as concession\u00e1rias.

De acordo com Viviane Esse, cada caso ser\u00e1 analisado individualmente e ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, porque “n\u00e3o h\u00e1 bala de prata”\u00a0para\u00a0solucionar tudo de uma s\u00f3 maneira. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 desist\u00eancia do\u00a0governo\u00a0do modelo de relicita\u00e7\u00e3o aprovado na Lei 13.448\/2017, que segundo ela ter\u00e1 solu\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0ser acelerado.

As avalia\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o sendo feitas\u00a0em\u00a0conjunto por t\u00e9cnicos da secretaria, da ag\u00eancia, da Infra S\/A, do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e da Casa Civil, indicam que,\u00a0para\u00a0um grupo de\u00a0concess\u00f5es, pode ser poss\u00edvel, com solu\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es regulat\u00f3rias nos contratos, equilibr\u00e1-los\u00a0para\u00a0que os investimentos sejam retomados.\u00a0\u00a0

Segundo ela, o trabalho dos t\u00e9cnicos est\u00e1 sendo feito com “rara boa conflu\u00eancia” de ideias e entusiasmo. O objetivo \u00e9 apoiar a ag\u00eancia, inclusive com direcionamentos de pol\u00edtica p\u00fablica, a solucionar esses desequil\u00edbrios internamente\u00a0para\u00a0que os investimentos sejam retomados, como no caso\u00a0dos desequil\u00edbrios causados pela pandemia, exemplificou.

Essa atua\u00e7\u00e3o, segundo ela, pode tamb\u00e9m evitar que\u00a0concess\u00f5es\u00a0que hoje est\u00e3o\u00a0em\u00a0situa\u00e7\u00e3o de perigo precisem entrar\u00a0em\u00a0processos mais complexos, como o de devolu\u00e7\u00e3o.

Processos com o TCU<\/strong>
Mas,\u00a0em\u00a0parte dos contratos, a avalia\u00e7\u00e3o no momento \u00e9 que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o mais profunda. Segundo ela, s\u00e3o a\u00a0esses que o\u00a0governo\u00a0est\u00e1 finalizando avalia\u00e7\u00e3o de escolha\u00a0para\u00a0levar como sugest\u00e3o\u00a0para\u00a0o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o)\u00a0para\u00a0que possam ser discutidos pela secretaria de resolu\u00e7\u00e3o consensual do \u00f3rg\u00e3o de controle.

Essa escolha vai depender, segundo ela, da maturidade das propostas de solu\u00e7\u00f5es, de acordo com as concession\u00e1rias e tamb\u00e9m da capacidade do \u00f3rg\u00e3o de controle de analisar.\u00a0Para\u00a0a secret\u00e1ria, o momento \u00e9 de caminhada conjunta na dire\u00e7\u00e3o de solucionar os problemas.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, j\u00e1 disse que a ideia da secretaria surgiu justamente na solu\u00e7\u00e3o consensual\u00a0para\u00a0que uma das\u00a0concess\u00f5es\u00a0federais de rodovias, a BR-163\/MT, fosse repassada de uma empresa privada\u00a0para\u00a0uma estatal do\u00a0governo\u00a0do estado, no ano passado.

Troca de controle entre privados<\/strong>
De acordo com Viviane Esse, as solu\u00e7\u00f5es podem ser diferentes da encontrada\u00a0para\u00a0a BR-163\/MT, inclusive com a troca de controle entre privados ou manuten\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria. Na \u00e9poca, o presidente do TCU, que relatou o processo, indicou que a solu\u00e7\u00e3o s\u00f3 estava sendo poss\u00edvel porque era uma empresa p\u00fablica assumindo.

A preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle \u00e9 que,\u00a0para\u00a0garantir viabilidade\u00a0para\u00a0a nova concess\u00e3o, sempre \u00e9 necess\u00e1rio flexibilizar obriga\u00e7\u00f5es de investimentos assumidas pelas concession\u00e1rias\u00a0em\u00a0desequil\u00edbrio, posteriormente n\u00e3o cumpridas,\u00a0para\u00a0que o contrato volte a ficar equilibrado.

Mas essa flexibiliza\u00e7\u00e3o pode gerar ganhos\u00a0para\u00a0um novo concession\u00e1rio privado que assuma ou mesmo\u00a0para\u00a0a concession\u00e1ria permanecer, quebrando assim o princ\u00edpio da isonomia entre os licitantes, indicam os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

Ganhos\u00a0para\u00a0os usu\u00e1rios<\/strong>
Para\u00a0Viviane, \u00e9 poss\u00edvel estudar maneiras de impedir que esses ganhos fiquem com o concession\u00e1rio privado, sendo revertidos\u00a0para\u00a0a inclus\u00e3o de mais investimentos ou at\u00e9 mesmo nas tarifas aos usu\u00e1rios.\u00a0

“A vantajosidade [de reequil\u00edbrio] n\u00e3o vai se converter\u00a0em\u00a0lucro. Vai ser\u00a0em\u00a0melhoria da qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, disse a secret\u00e1ria, garantindo que isso \u00e9 poss\u00edvel regulatoriamente e que as discuss\u00f5es na secretaria do tribunal ser\u00e3o essenciais\u00a0para\u00a0melhorar as propostas nesse sentido.\u00a0 \u00a0

Para\u00a0ela, a palavra chave ser\u00e1 equil\u00edbrio,\u00a0para\u00a0que nem concession\u00e1rio nem\u00a0governo\u00a0tenham ganhos ou perdas “exorbitantes” com esse processo,\u00a0para\u00a0que seja poss\u00edvel levar melhor qualidade\u00a0para\u00a0a presta\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. Viviane avalia que o processo de relicita\u00e7\u00e3o\u00a0leva tempo excessivo por ter sido muito voltado\u00a0para\u00a0a indeniza\u00e7\u00e3o dos ativos, sem pensar no usu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes\u00a0trabalha\u00a0para\u00a0destravar\u00a0R$\u00a010\u00a0bilh\u00f5es\u00a0em\u00a0obras\u00a0nas\u00a0concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias\u00a0existentes, que poderiam ter in\u00edcio entre este ano e 2024, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta.\u00a0 Em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA, a secret\u00e1ria de Rodovias do minist\u00e9rio, Viviane Esse, informou que o valor corresponde a projetos\u00a0em\u00a0concess\u00f5es\u00a0que atualmente est\u00e3o\u00a0em\u00a0processos de devolu\u00e7\u00e3o ou com investimentos impedidos por problemas de equil\u00edbrio contratual e disputas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[78,6410,525,6648,360,36,4611,126,18,1396],"class_list":["post-12565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-concessoes","tag-infra-s-a-2","tag-lei-13-448-2017","tag-liberacao","tag-obras","tag-ppi","tag-rafael-vitale","tag-rodovias","tag-tcu","tag-viviane-esse"],"yoast_head":"\nGoverno trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias existentes - 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