{"id":12582,"date":"2023-04-28T09:00:00","date_gmt":"2023-04-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12582"},"modified":"2023-04-27T11:15:36","modified_gmt":"2023-04-27T14:15:36","slug":"secretario-de-ferrovias-defende-avaliar-metodologia-de-definicao-de-outorgas-de-renovacoes-ferroviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretario-de-ferrovias-defende-avaliar-metodologia-de-definicao-de-outorgas-de-renovacoes-ferroviarias\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de ferrovias defende avaliar metodologia de defini\u00e7\u00e3o de outorgas de renova\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0secret\u00e1rio\u00a0de\u00a0Ferrovias\u00a0do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o da\u00a0metodologia\u00a0usada no governo passado para definir o valor para as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas de concess\u00f5es\u00a0ferrovi\u00e1rias.<br><br>O programa foi iniciado em 2015 e, entre 2019 e 2022, foram feitas as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas de contratos que venceriam a partir de 2026 das concess\u00f5es da Malha Paulista (Rumo), EFC e EFVM (Vale) e Malha Sudeste (MRS) em troca de investimentos e com gera\u00e7\u00e3o de\u00a0outorgas\u00a0a serem pagas pelas concession\u00e1rias.<br><br>Um GT (Grupo de Trabalho) foi criado pela secretaria executiva do minist\u00e9rio neste m\u00eas para\u00a0avaliar\u00a0as metodologias usadas para se chegar ao valor dos ativos nessas\u00a0renova\u00e7\u00f5es.\u00a0<br><br>Ressaltando que o trabalho visa buscar aprimoramentos e que vai garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem modificar contratos j\u00e1 em andamento, Leonardo Ribeiro defendeu que \u00e9 um dever de quem assume fazer avalia\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas.<br><br>&#8220;A gente acha que essas\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0feitas devem ser avaliadas para a gente tentar fazer uma pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do que foi feito, do que pode ser aprimorado&#8221;, disse Ribeiro. &#8220;Queremos verificar como teria sido o valor de uma outorga [nas j\u00e1 renovadas], s\u00f3 para a gente ter uma ideia do que foi.&#8221;<br><br>O\u00a0secret\u00e1rio, economista de forma\u00e7\u00e3o, explicou que o modelo usado foi o fluxo de caixa descontado. Segundo ele, n\u00e3o existe s\u00f3 esse modelo no mundo quando se pensa\u00a0em precifica\u00e7\u00e3o de ativos de infraestrutura, apesar de ser o mais usado.<br><br>Nas audi\u00eancias p\u00fablicas de renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista e das\u00a0ferrovias\u00a0da Vale houve severas cr\u00edticas \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o dos ativos. Durante a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es e no processo de avalia\u00e7\u00e3o dos estudos no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), os valores foram modificados e ficaram mais altos que os inicialmente previstos.<br><br>Segundo o\u00a0secret\u00e1rio, as avalia\u00e7\u00f5es do GT tamb\u00e9m v\u00e3o apoiar em outro tema das\u00a0renova\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o as devolu\u00e7\u00f5es de\u00a0ferrovias\u00a0n\u00e3o utilizadas pelos concession\u00e1rios, estimadas em quase dois ter\u00e7os da malha e que atinge especialmente as duas grandes malhas atualmente em processo de renova\u00e7\u00e3o, a Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (VLI) e a Malha Sul (Rumo).<br><br><strong>Quest\u00f5es federativas<\/strong><br>No caso da Centro-Atl\u00e2ntica, Ribeiro afirmou que a ferrovia passa por muitos estados, o que tem trazido para o processo quest\u00f5es federativas e, consequentemente, &#8220;quest\u00f5es pol\u00edticas&#8221;.\u00a0<br><br>Ele disse que ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir a liga\u00e7\u00e3o entre Sudeste e Nordeste, inclusive pensando em investimentos para requalificar essa malha e torn\u00e1-la de bitola larga, garantindo melhor conex\u00e3o com as malhas de outras\u00a0ferrovias. Mas lembrou que tamb\u00e9m h\u00e1 demandas dos estados do Rio de Janeiro e do Esp\u00edrito Santo para atendimento a portos, que devem ser equacionadas.<br><br>&#8220;A solu\u00e7\u00e3o passa por uma audi\u00eancia p\u00fablica para que se tenha transpar\u00eancia na hora da apresenta\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es e a renova\u00e7\u00e3o seja vantajosa para o setor p\u00fablico e tamb\u00e9m tenha uma vis\u00e3o de pais, para que o interesse p\u00fablico permane\u00e7a&#8221;, defendeu o\u00a0secret\u00e1rio.<br><br>No caso da Malha Sul, Leonardo Ribeiro afirmou que ser\u00e1 essencial o trabalho do GT para que seja poss\u00edvel precificar o valor dos ativos que ser\u00e3o devolvidos, o que est\u00e1 sendo feito em parceria com o DNIT e a Infra S.A. E defendeu que encerrar trechos ferrovi\u00e1rios n\u00e3o significa transportar menos, usando como exemplo o processo de redu\u00e7\u00e3o de malha feito nos EUA nos anos 1970\/1980, que resultou num maior volume transportado.<br><br><strong>Trabalho com o TCU<\/strong><br>Ribeiro lembrou ainda que outro fator importante para a tomada de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s devolu\u00e7\u00f5es de trecho e\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0ser\u00e3o os processos que est\u00e3o em andamento na secretaria de resolu\u00e7\u00e3o consensual do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para\u00a0avaliar\u00a0o reequil\u00edbrio da renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista e a modelagem de devolu\u00e7\u00e3o de um trecho da Malha Sul.<br><br>&#8220;Estou bem impressionado com a qualidade do corpo do TCU e como o ministro est\u00e1 conduzindo o processo. Acho que vamos ter bons resultados nos dois&#8221;, disse o\u00a0secret\u00e1rio.<br><br><strong>Transnordestina e Fico\/Fiol<\/strong><br>O\u00a0secret\u00e1rio\u00a0disse ainda que o governo n\u00e3o pretende rever a altera\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o da Transnordetina que retirou o trecho pernambucano da atual concession\u00e1ria, mas que o trecho no estado ser\u00e1 viabilizado.\u00a0<br><br>Ainda de acordo com Leonardo Ribeiro, os estudos de viabilidade para a concess\u00e3o da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste) est\u00e3o em fase final de avalia\u00e7\u00e3o, com possibilidade de que seja vi\u00e1vel fazer uma concess\u00e3o conjunta dos dois trechos em constru\u00e7\u00e3o associados a novos trechos a construir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0secret\u00e1rio\u00a0de\u00a0Ferrovias\u00a0do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o da\u00a0metodologia\u00a0usada no governo passado para definir o valor para as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas de concess\u00f5es\u00a0ferrovi\u00e1rias. 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