{"id":12604,"date":"2023-05-05T11:00:00","date_gmt":"2023-05-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12604"},"modified":"2023-05-09T11:50:34","modified_gmt":"2023-05-09T14:50:34","slug":"renovacao-de-concessoes-provoca-temor-de-aumento-de-tarifas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovacao-de-concessoes-provoca-temor-de-aumento-de-tarifas\/","title":{"rendered":"Renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es provoca temor de aumento de tarifas"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

Entidades que representam consumidores se preparam para participar da discuss\u00e3o sobre o processo de\u00a0renova\u00e7\u00e3o\u00a0ou n\u00e3o dos contratos de distribui\u00e7\u00e3o, que envolve cerca de 60% do mercado cativo do pa\u00eds. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que as discuss\u00f5es possam acarretar\u00a0aumento\u00a0de\u00a0tarifas. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia j\u00e1 come\u00e7a a se articular para realizar\u00a0reuni\u00f5es em Bras\u00edlia com o governo federal e a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).

\u201cAinda n\u00e3o pusemos os olhos como dever\u00edamos por outras quest\u00f5es da agenda regulat\u00f3ria, mas agora \u00e9 um dos nossos focos e nos dedicaremos a isso, at\u00e9 porque pode trazer preju\u00edzos. \u00c9 essencial que os consumidores tenham protagonismo nessa discuss\u00e3o\u201d, afirma o presidente da entidade, Luiz Eduardo Barata. \u201cEst\u00e3o sendo discutidas renova\u00e7\u00f5es ou prorroga\u00e7\u00f5es de contratos que ir\u00e3o durar 30 anos sob um novo contexto.\u201d

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) tamb\u00e9m acompanha de perto o assunto. \u201cEntendemos que seria importante que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia tamb\u00e9m estivesse aberto para discuss\u00e3o pr\u00e9via com as entidades da sociedade civil que olham o consumidor, que \u00e9 quem paga a conta no final. Entretanto, como o processo envolve a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, ainda iremos participar\u201d, informou a entidade em nota. Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u201cesclarece que est\u00e1 atento a esta situa\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 atendendo a todas as solicita\u00e7\u00f5es de reuni\u00e3o, buscando sempre o di\u00e1logo com todos os setores e temas de responsabilidade da pasta”.

‘N\u00e3o h\u00e1 dinheiro sobre a mesa’<\/strong>
Nesta semana, o governo federal anunciou que dever\u00e1 lan\u00e7ar a CP (Consulta P\u00fablica) sobre o tema em duas a tr\u00eas semanas. O processo est\u00e1 atrasado. Em comunica\u00e7\u00e3o ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no fim de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia informou que ela seria lan\u00e7ada em 10 de abril.

O teor da CP ainda \u00e9 motivo de especula\u00e7\u00e3o, mas o governo tem defendido publicamente as contrapartidas sociais, como efici\u00eancia energ\u00e9tica e GD (Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) solar para a baixa renda. O presidente da EDP Brasil, Jo\u00e3o Marques da Cruz, deu alguns recados na teleconfer\u00eancia com o mercado nesta quinta-feira (4). Disse que n\u00e3o gosta do termo contrapartida e enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro sobre a mesa, que as revis\u00f5es tarif\u00e1rias s\u00e3o um processo em que se pode compartilhar os ganhos com os usu\u00e1rios e com o mercado.

Neste momento h\u00e1 uma queda de bra\u00e7o entre o governo e as distribuidoras em rela\u00e7\u00e3o ao processo. As distribuidoras envolvidas no processo defenderiam n\u00e3o colocar mais dinheiro sobre a mesa, nem com outorga nem com investimentos atrelados \u00e0 efici\u00eancia ou GD solar. A ideia delas seria realocar recursos j\u00e1 existentes e direcion\u00e1-los para esses fins. Contrapartida seria sin\u00f4nimo de recompensa, de que h\u00e1 dinheiro sobre a mesa.

Para um especialista, hoje haveria muitos recursos destinados \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria que entram de forma pulverizada para todos os consumidores, como PEE (Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica), e rubricas espec\u00edficas, como receita de reativo e ultrapassagem. Se tais recursos fossem focados em quem realmente precisa, consumidores de baixo poder aquisitivo, o impacto social seria muito maior. Haveria pelo menos R$ 3 bilh\u00f5es dessas rubricas que poderiam ser destinados.

Contrapartidas sociais<\/strong>
Outro ponto que causa pol\u00eamica \u00e9 a contrapartida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 GD solar e \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, dois pontos que podem reduzir o mercado das distribuidoras, o que, a depender de como for feito, pode ensejar pedido de reequil\u00edbrio tarif\u00e1rio futuro em raz\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria das empresas.

H\u00e1 tamb\u00e9m incerteza sobre o TCU nesse processo. O presidente da EDP, na teleconfer\u00eancia, enfatizou que em 2015 a revis\u00e3o de algumas distribuidoras foi feita sem cobran\u00e7a de outorga, com aval do \u00f3rg\u00e3o de controle. O ent\u00e3o ministro do TCU Jos\u00e9 M\u00facio, hoje ministro da Defesa, conduziu o processo, e sua decis\u00e3o contrariou a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU. H\u00e1 incerteza sobre a posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle hoje. No fim do ano passado, quando o governo Bolsonaro estava trabalhando na consulta p\u00fablica sobre o tema, a indica\u00e7\u00e3o era de que o TCU manifestou que havia ganhos sociais a serem compartilhados.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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