{"id":12609,"date":"2023-05-08T09:00:00","date_gmt":"2023-05-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12609"},"modified":"2023-05-05T10:41:36","modified_gmt":"2023-05-05T13:41:36","slug":"mp-com-reducao-de-impostos-para-empresas-aereas-deve-ser-alterada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-com-reducao-de-impostos-para-empresas-aereas-deve-ser-alterada-no-senado\/","title":{"rendered":"MP com redu\u00e7\u00e3o de impostos para empresas a\u00e9reas deve ser alterada no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0MP\u00a0(Medida Provis\u00f3ria) 1.147, aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados, que originalmente tratava de isen\u00e7\u00e3o de\u00a0impostos\u00a0para\u00a0o setor de eventos e\u00a0para\u00a0as\u00a0empresas\u00a0a\u00e9reas, dever\u00e1\u00a0ser\u00a0alterada\u00a0pelo\u00a0Senado, apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A\u00a0MP\u00a0original<\/a>, enviada pelo governo\u00a0no\u00a0fim de 2022, com apenas tr\u00eas artigos, sofreu na C\u00e2mara dezenas de altera\u00e7\u00f5es que ampliaram significativamente setores beneficiados e fizeram mudan\u00e7as em \u00e1reas sem rela\u00e7\u00e3o direta com a proposta original (texto final\u00a0neste link<\/a>). Por isso, os senadores avaliam fazer altera\u00e7\u00f5es\u00a0no\u00a0texto da C\u00e2mara, o que faz com que seja necess\u00e1rio que ela seja votada novamente pelos deputados. O prazo de vig\u00eancia da\u00a0MP\u00a0\u00e9 at\u00e9 30 de maio.

O principal tema\u00a0para\u00a0o setor a\u00e9reo \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins nas receitas das\u00a0empresas\u00a0a\u00e9reas\u00a0at\u00e9 2026, o que \u00e9 considerado pelas companhias um incentivo necess\u00e1rio\u00a0para\u00a0que seja poss\u00edvel ampliar a oferta de voos e recuperar o patamar de pre\u00e7os\u00a0para\u00a0o setor, que tiveram aumentos desde o fim da pandemia.

Esse ponto, contudo, foi aprovado sem mudan\u00e7as e n\u00e3o\u00a0deve\u00a0haver altera\u00e7\u00f5es por parte dos senadores. Mas, com uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, h\u00e1 maior risco de que a medida possa perder validade e, com isso, teria que\u00a0ser\u00a0encontrada uma outra solu\u00e7\u00e3o legislativa\u00a0para\u00a0esse incentivo ao setor.

O tema foi tratado na \u00faltima quinta-feira (4) pelo deputado Felipe Carreras\u00a0(PSB-PE),\u00a0no\u00a0lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Avia\u00e7\u00e3o Civil, da qual ele\u00a0ser\u00e1 o presidente.\u00a0Detalhes da solenidade\u00a0neste link<\/a>. O deputado afirmou que vai conversar sobre a\u00a0MP\u00a01.147 com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que \u00e9 cotada\u00a0para\u00a0relatar a medida\u00a0no\u00a0Senado. Segundo ele, n\u00e3o haveria risco de se perder a\u00a0MP\u00a0por causa do prazo.

Ele afirmou ainda que vai ouvir\u00a0empresas\u00a0e os minist\u00e9rios de Portos e Aeroportos e da Fazenda\u00a0para\u00a0ver se \u00e9 poss\u00edvel apresentar propostas\u00a0para\u00a0ampliar os benef\u00edcios, que fariam com que fosse poss\u00edvel ampliar ainda mais o n\u00famero de voos e passageiros\u00a0no\u00a0pa\u00eds.

Carreras disse que vai defender, pela frente, que o pa\u00eds tenha regras na avia\u00e7\u00e3o semelhantes \u00e0s de outros pa\u00edses,\u00a0para\u00a0passar seguran\u00e7a ao setor e ampliar o n\u00famero de\u00a0empresas, atraindo as que operam na categoria low cost.

Bagagem<\/strong>
Uma das pend\u00eancias cuja solu\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardada pelo setor \u00e9 o veto do governo a uma emenda numa medida provis\u00f3ria que proibiu\u00a0as companhias de cobrarem uma tarifa espec\u00edfica pela bagagem despachada. H\u00e1 uma tend\u00eancia\u00a0no\u00a0Parlamento a derrubar o veto.

“O Brasil n\u00e3o pode ficar muito distante de como funciona o mercado internacional. Isso afasta investimento de internacionais e \u00e9 ruim\u00a0para\u00a0o mercado nacional”, disse Carreras. “A gente acredita que vai ter um acordo\u00a0para\u00a0manter o veto.”

Em rela\u00e7\u00e3o ao combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, outro tema que foi citado pelas associa\u00e7\u00f5es do setor que participaram do lan\u00e7amento como um entrave\u00a0para\u00a0o desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o\u00a0no\u00a0Brasil, Carreras disse que \u00e9 preciso ter mecanismos de controle\u00a0para\u00a0evitar aumentos como ocorreram nos \u00faltimos anos. Ele defendeu ainda que as companhias tenham cr\u00e9dito espec\u00edfico\u00a0para\u00a0ampliar a compra de aeronaves, um tema que j\u00e1 est\u00e1 sendo tratado pelo governo.

Gale\u00e3o<\/strong>
A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou junto a integrantes do governo que a Changi Airports, concession\u00e1ria do Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ), ainda n\u00e3o entregou uma proposta formal\u00a0para\u00a0se manter na opera\u00e7\u00e3o da unidade e, assim, poder desistir da devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel que pediu em 2022.

Na semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, disse que daria um prazo de 10 dias\u00a0para\u00a0a empresa apresentar essa proposta, e a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os diretores da companhia est\u00e3o em reuni\u00f5es com os acionistas estrangeiros nesta semana\u00a0para\u00a0debater o tema.

H\u00e1 muito ceticismo se haver\u00e1 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que a concession\u00e1ria j\u00e1 fez anteriormente ao pedido de devolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a permiss\u00e3o\u00a0para\u00a0que a outorga seja reduzida em cerca de 50%, considerando os efeitos da Covid-19 em todo o contrato e n\u00e3o apenas ano a ano, como a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) vem fazendo. O ministro Fran\u00e7a j\u00e1 disse algumas vezes que o governo n\u00e3o tem como aceitar uma\u00a0redu\u00e7\u00e3o\u00a0nesse n\u00edvel.\u00a0

Mas, ainda que o aeroporto internacional da cidade siga em processo de relicita\u00e7\u00e3o,\u00a0o governo tende a buscar uma solu\u00e7\u00e3o imediata\u00a0para\u00a0o aumento do n\u00famero de passageiros na unidade, que \u00e9 a que est\u00e1 mais longe de recuperar o n\u00famero de passageiros\u00a0no\u00a0p\u00f3s-Covid.\u00a0

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou com uma fonte\u00a0no\u00a0minist\u00e9rio que a pasta est\u00e1 trabalhando num modelo que restrinja a opera\u00e7\u00e3o\u00a0no\u00a0aeroporto Santos Dumont\u00a0para\u00a0apresentar aos representantes dos governos locais, que fizeram esse pedido. Tamb\u00e9m h\u00e1 algum ceticismo sobre se uma medida nesse n\u00edvel\u00a0ser\u00e1 suficiente\u00a0para\u00a0ampliar o n\u00famero de passageiros na unidade internacional da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A\u00a0MP\u00a0(Medida Provis\u00f3ria) 1.147, aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados, que originalmente tratava de isen\u00e7\u00e3o de\u00a0impostos\u00a0para\u00a0o setor de eventos e\u00a0para\u00a0as\u00a0empresas\u00a0a\u00e9reas, dever\u00e1\u00a0ser\u00a0alterada\u00a0pelo\u00a0Senado, apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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