{"id":12667,"date":"2023-05-16T10:00:00","date_gmt":"2023-05-16T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12667"},"modified":"2023-05-15T18:16:48","modified_gmt":"2023-05-15T21:16:48","slug":"politicas-publicas-para-transicao-energetica-e-combustiveis-avancados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/politicas-publicas-para-transicao-energetica-e-combustiveis-avancados\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e combust\u00edveis avan\u00e7ados"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Ara\u00fajo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em recente artigo aqui nesta coluna (A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que podemos, que devemos ou que queremos?<\/a>), defendi a urg\u00eancia de o Brasil apresentar, debater com a sociedade e implementar abrangente pol\u00edtica p\u00fablica para estimular investimentos na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis avan\u00e7ados a partir da nossa diferenciada capacidade na produ\u00e7\u00e3o de biomassa. Na tese apresentada, defendo a viabilidade de um modelo que a um s\u00f3 tempo atraia investimentos, gere empregos, acelere a descarboniza\u00e7\u00e3o de nossa economia e reduza o custo da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para a sociedade brasileira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O tema avan\u00e7a rapidamente nas esferas Executiva e Legislativa. H\u00e1 estudos sobre reindustrializa\u00e7\u00e3o verde no MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), o projeto Combust\u00edvel do Futuro no \u00e2mbito do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) e MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), projetos de lei sobre mercado de carbono no MF (Minist\u00e9rio da Fazenda), MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima) e nas duas casas legislativas. Mesmo na recente cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Sustent\u00e1vel, reinstalado pelo governo federal para apoiar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, do qual fa\u00e7o parte ao lado de outras 200 pessoas de diferentes setores da sociedade, este foi um dos temas abordados dado o tamanho da oportunidade e sua emergente necessidade. Portanto, parece ser tempestivo aprofund\u00e1-lo aqui e propor princ\u00edpios e dimens\u00f5es a serem consideradas em sua constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O desafio inicial \u00e9 como substituir do ponto de vista econ\u00f4mico e log\u00edstico os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Dominantes por um s\u00e9culo, suas imbat\u00edveis caracter\u00edsticas de elevado poder energ\u00e9tico e fluidez \u00e0 temperatura e press\u00e3o ambientes propiciam sua extra\u00e7\u00e3o, processamento e distribui\u00e7\u00e3o em escala global a custos imbat\u00edveis.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se esse modelo foi excepcional para impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o global no s\u00e9culo XX, claramente seu uso em tais dimens\u00f5es n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel, como duramente aprendemos nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Alternativas j\u00e1 existem e h\u00e1 muitas em desenvolvimento que, se representam melhor op\u00e7\u00e3o para o futuro do planeta, s\u00e3o ainda inevitavelmente mais caras. E aqui temos o principal fator que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica impor\u00e1 a todos os pa\u00edses, em diferentes graus, de acordo com sua voca\u00e7\u00e3o e capacidade de planejamento: o custo. <\/p>\n\n\n\n

No nosso caso, muitas s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es. Entre elas, j\u00e1 dispon\u00edveis e vi\u00e1veis para assumir um protagonismo ainda maior, est\u00e3o os biocombust\u00edveis avan\u00e7ados. Por\u00e9m, para que isso se concretize, torna-se urgente uma pol\u00edtica p\u00fablica compreensiva, que estimule o aumento de produ\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis j\u00e1 existentes e seja, ademais, ampliada para atender novas e otimizadas tecnologias. Citamos aqui os exemplos do diesel verde (HVO) e do combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (SAF), ambos derivados do processamento de mat\u00e9rias renov\u00e1veis ou res\u00edduos como gordura animal, \u00f3leos de re\u00faso ou \u00f3leos vegetais.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Etanol e biodiesel, exemplos concretos de biocombust\u00edveis j\u00e1 existentes, beneficiaram-se de pol\u00edticas estruturadas no passado, viabilizando enormes ind\u00fastrias, gerando empregos e riqueza e tornaram a matriz energ\u00e9tica de transporte do Brasil a mais limpa do mundo, com quase 24% de biocombust\u00edveis em seu mix, contra menos de 4% na m\u00e9dia mundial. Ou seja, sabemos o caminho. \u00c9 hora de avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Partindo das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e rotas de produ\u00e7\u00e3o dos diferentes combust\u00edveis avan\u00e7ados que queremos estimular, podemos estruturar um projeto de pol\u00edtica p\u00fablica que torne vi\u00e1vel a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos em quatro pilares: financeiro, intensidade e custo do carbono, tribut\u00e1rio e mandatos de mistura.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na dimens\u00e3o financeira, precisamos viabilizar os enormes investimentos, na casa de bilh\u00f5es de reais, como indicam os primeiros projetos hoje em estudo. Em um pa\u00eds onde o custo de capital ainda \u00e9 um tema n\u00e3o resolvido, sem o uso de instrumentos incentivados, esta seria possivelmente uma barreira intranspon\u00edvel. A boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 existem alguns instrumentos que, facilmente, poderiam ser direcionados para tais fins. <\/p>\n\n\n\n

Temos linhas de financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o no BNDES e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e tamb\u00e9m o Reidi (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura), que permite a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas para investimentos enquadrados como estruturas cr\u00edticas ao pa\u00eds. Outro caminho seria a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais e estaduais como capital para a bioind\u00fastria. Ou ainda, utilizar os pr\u00f3prios instrumentos do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, como o Fundo Social do pr\u00e9-sal \u2013 que j\u00e1 acumula R$ 65 bilh\u00f5es \u2013 e o FPD (Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento) do pr\u00e9-sal, gerido pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e j\u00e1 usado em pesquisa de biocombust\u00edveis, mas que poderia ser estendido para sua implanta\u00e7\u00e3o em escala industrial.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na dimens\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e0 semelhan\u00e7a da Emenda Constitucional 123\/2022, a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas reduzidas para todos os biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos f\u00f3sseis (ou mesmo, quem sabe, elimin\u00e1-las) ser\u00e1 passo essencial para a competitividade comercial desses novos produtos renov\u00e1veis. A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 na mesa para podermos avan\u00e7ar com essa mat\u00e9ria, assim como bem avan\u00e7ou a simplifica\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica tribut\u00e1ria dos combust\u00edveis com a Lei Complementar 192\/22.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Somando-se ao aspecto fiscal, pol\u00edticas de carbono atuais e futuras complementariam a competitividade desses novos produtos. O RenovaBio, viabilizando a emiss\u00e3o de CBios proporcionais \u00e0 intensidade de carbono de cada rota e, na mesma esteira, cr\u00e9ditos de carbono, comercializ\u00e1veis em um mercado regulado j\u00e1 em discuss\u00e3o no Parlamento. H\u00e1 ainda caminhos subsidi\u00e1rios como o uso da Lei de Log\u00edstica Reversa, institu\u00edda pela PNRS (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos), que poderia melhor estimular a coleta e re\u00faso de \u00f3leos de cozinha e industriais, uma mat\u00e9ria-prima de baixo custo, alto potencial de descarboniza\u00e7\u00e3o e, portanto, interessante insumo para biorrefino.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fechando a proposta de pol\u00edtica p\u00fablica com a sua dimens\u00e3o mais decisiva, estariam os mandatos de mistura. Eles ser\u00e3o fundamentais para que esses novos combust\u00edveis avan\u00e7ados integrem obrigatoriamente os produtos finais comercializados, como os mandatos lineares hoje existentes para o etanol anidro na gasolina e o biodiesel no diesel, com percentuais definidos de mistura iguais em todo o pa\u00eds. Neste aspecto, ali\u00e1s, os combust\u00edveis avan\u00e7ados t\u00eam uma vantagem adicional. <\/p>\n\n\n\n

Por serem mol\u00e9culas equivalentes aos hidrocarbonetos derivados de petr\u00f3leo, podem ser misturados diretamente e sem restri\u00e7\u00f5es, conceito conhecido como \u201cdrop-in\u201d. Essa caracter\u00edstica viabilizaria mandatos n\u00e3o lineares, significando que, uma vez preservada a m\u00e9dia nacional de descarboniza\u00e7\u00e3o desejada, poder-se-ia ter diferentes propor\u00e7\u00f5es de mistura em diferentes localidades, atendendo melhor a log\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o e consumo e trazendo ainda mais efici\u00eancia \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o. Por fim, t\u00e3o importante quanto a defini\u00e7\u00e3o do percentual de mistura \u00e9 a sua curva de crescimento no tempo. \u00c9 ela que viabilizar\u00e1 o planejamento dos investimentos em equil\u00edbrio com o impacto no custo final dos produtos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o muitas e os desafios morar\u00e3o com certeza nos complexos detalhes. Pol\u00edticas dessa natureza imp\u00f5em custos iniciais \u00e0 sociedade, pouco palat\u00e1veis em tempos de ajuste fiscal, mas cujos benef\u00edcios futuros em gera\u00e7\u00e3o de riqueza, empregos e competitividade global s\u00e3o \u00fanicos. E \u00e9 aqui onde a urg\u00eancia se imp\u00f5e. Estados Unidos com o IRA (Inflactionary<\/em> Reduction<\/em> Act)<\/em> e a Europa com seu Green<\/em> Deal<\/em>, ambos programas gigantescos de incentivos \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o, come\u00e7am a atrair para suas geografias um sem-n\u00famero de plantas industriais de biorrefino que exigir\u00e3o acesso em grande escala \u00e0s escassas mat\u00e9rias-primas e ter\u00e3o no Brasil uma das maiores, sen\u00e3o a maior, fonte dessas biomassas.\u00a0A conclus\u00e3o \u00e9 simples: se n\u00e3o corrermos para ter uma pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o verde, repetiremos o erro de vender nossas mat\u00e9rias-primas como commodities<\/em> sem valor agregado. N\u00f3s podemos ir al\u00e9m. Podemos, com mandatos de mistura equilibrados, consumir aqui mesmo esses combust\u00edveis avan\u00e7ados, reduzindo o custo de nossa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e tornando todo o conjunto de produtos do pa\u00eds mais competitivo. Essa \u00e9 a escolha que a sociedade brasileira, e seus l\u00edderes, precisar\u00e3o fazer com sabedoria.<\/p>\n\n\n\n

*Marcelo Ara\u00fajo \u00e9 diretor-executivo corporativo e de participa\u00e7\u00f5es do Grupo Ultra e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcelo Ara\u00fajo* Em recente artigo aqui nesta coluna (A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que podemos, que devemos ou que queremos?), defendi a urg\u00eancia de o Brasil apresentar, debater com a sociedade e implementar abrangente pol\u00edtica p\u00fablica para estimular investimentos na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis avan\u00e7ados a partir da nossa diferenciada capacidade na produ\u00e7\u00e3o de biomassa. 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