{"id":12721,"date":"2023-05-25T09:00:00","date_gmt":"2023-05-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12721"},"modified":"2023-05-24T11:10:35","modified_gmt":"2023-05-24T14:10:35","slug":"governo-bloqueia-repasse-do-adicional-de-frete-para-construcao-e-manutencao-de-embarcacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-bloqueia-repasse-do-adicional-de-frete-para-construcao-e-manutencao-de-embarcacoes\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia repasse do adicional de frete para constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As companhias de navega\u00e7\u00e3o brasileiras que fazem navega\u00e7\u00e3o interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para renova\u00e7\u00e3o da frota e conserva\u00e7\u00e3o dos navios. Segundo empresas do setor, desde dezembro do ano passado os repasses vinham diminuindo, pararam definitivamente h\u00e1 dois meses, e elas j\u00e1 acumulam quase R$ 800 milh\u00f5es de recursos bloqueados.

Sem esses repasses, representantes do setor ouvidos pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> informam que est\u00e3o parando suas encomendas de novas embarca\u00e7\u00f5es, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, onde o transporte de v\u00e1rios tipos de produtos, e em especial de combust\u00edveis, utiliza-se desse dinheiro para manter a frota em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o transporte.

O FMM \u00e9 constitu\u00eddo de recursos pagos por quem contrata fretes no pa\u00eds, \u00e9 o chamado AFRMM (Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante). Uma parte do que \u00e9 arrecadado para esse fundo fica com a empresa que foi contratada para fazer o frete, numa conta espec\u00edfica, para que essa empresa possa usar exclusivamente para aquisi\u00e7\u00e3o ou reparo das embarca\u00e7\u00f5es no Brasil.

Ap\u00f3s v\u00e1rias mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, somente os fretes de importa\u00e7\u00e3o internacional est\u00e3o sendo efetivamente pagos, constituindo assim o recurso que entra no FMM. Os outros fretes est\u00e3o isentos de pagar o AFRMM. 

Mas as empresas de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem e de navega\u00e7\u00e3o interior continuam a ter o direito de receber o recurso para moderniza\u00e7\u00e3o da frota, mesmo sem que o cliente pague efetivamente o AFRMM.

Para operacionalizar esse subs\u00eddio, foi necess\u00e1rio criar um sistema informatizado, gerenciado pela Receita Federal. As empresas registram os fretes que fizeram para receber os repasses proporcionais para a moderniza\u00e7\u00e3o da frota, na chamada conta vinculada (a que s\u00f3 pode ser usada para esse fim espec\u00edfico). 

Novo programa em agosto<\/strong>
Segundo Dod\u00f3 Carvalho, presidente da Abani (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento da Navega\u00e7\u00e3o Interior), que representa as empresas do setor, o sistema passou a ser gerenciado pela Receita h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e n\u00e3o vinha dando problemas at\u00e9 uma mudan\u00e7a na lei no ano passado, que permitiu que empresas do setor agr\u00edcola tamb\u00e9m pudessem se utilizar desse subs\u00eddio.

De acordo com apura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> junto a integrantes do governo, a Receita Federal est\u00e1 alegando que tem que contratar o Serpro para fazer um sistema novo e que a previs\u00e3o \u00e9 que ele esteja pronto apenas em agosto. Ao ser questionada sobre o tema, a Receita deu resposta de que o fundo \u00e9 gerenciado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, sem responder ao questionamento sobre o bloqueio de repasse nas contas vinculadas.

Dod\u00f3 diz que as empresas do setor n\u00e3o podem esperar por esse tempo, especialmente na regi\u00e3o Norte, porque as embarca\u00e7\u00f5es t\u00eam que ser constru\u00eddas no ver\u00e3o amaz\u00f4nico, quando chove menos. Sem os repasses, segundo ele, poder\u00e1 haver falta de embarca\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o na temporada seguinte e risco para a navega\u00e7\u00e3o.

“N\u00e3o tem hist\u00f3rico de acidentes com transporte de combust\u00edvel na Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos 20 anos gra\u00e7as ao AFRMM. Temos a frota mais nova do mundo para esse tipo de transporte e os estaleiros aqui geram 10 mil empregos”, disse Dod\u00f3, lembrando que as empresas j\u00e1 est\u00e3o se preparando para demitir.

Reuni\u00e3o nesta semana<\/strong>
Ele explicou que levou o problema at\u00e9 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pediu para que a conversa fosse feita com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A conversa com o secret\u00e1rio da Receita est\u00e1 prevista para esta semana.

“Esse recurso n\u00e3o \u00e9 do Tesouro nem do or\u00e7amento. \u00c9 um peda\u00e7o do FMM destinado para isso”, explicou Dod\u00f3, lembrando que, com os atuais juros cobrados para financiamento, \u00e9 invi\u00e1vel n\u00e3o usar o recurso das contas vinculadas para fazer compra ou manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es.

O volume de recursos n\u00e3o repassados \u00e0s empresas de navega\u00e7\u00e3o interior, segundo Dod\u00f3, chega a R$ 200 milh\u00f5es. Para as empresas do agro a estimativa \u00e9 de outros R$ 100 milh\u00f5es. O maior volume, no entanto, \u00e9 para as empresas que fazem cabotagem, segundo o presidente da Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem), Luiz Fernando Resano.

FMM superavit\u00e1rio<\/strong>
Ele explicou que o FMM continua superavit\u00e1rio mesmo com as mudan\u00e7as recentes que reduziram o percentual a ser pago do AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante) para v\u00e1rios tipos de cargas e confirmou que o problema \u00e9 mesmo com o sistema de repasse para as contas vinculadas.

De acordo com Resano, h\u00e1 tr\u00eas anos os atrasos s\u00e3o cada vez maiores, mas em mar\u00e7o foi a primeira vez que as contas ficaram zeradas, ou seja, n\u00e3o houve qualquer dep\u00f3sito de recursos, o que se repetiu no m\u00eas seguinte. J\u00e1 s\u00e3o, segundo ele, cerca de R$ 500 milh\u00f5es em atraso.

As empresas desses dois setores tiveram reuni\u00f5es na semana passada no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos sobre o tema, para tentar mobilizar o ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a para intervir junto \u00e0 Fazenda em busca de uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida. Eles afirmam que, nas condi\u00e7\u00f5es atuais de financiamento, ser\u00e1 muito dif\u00edcil que uma empresa pegue recursos de empr\u00e9stimos para bancar compra ou at\u00e9 mesmo manuten\u00e7\u00e3o de navios.

“Quem est\u00e1 com barco em constru\u00e7\u00e3o, conta com esse dinheiro para o fluxo de caixa do projeto. Sem ele, a op\u00e7\u00e3o \u00e9 ir no caixa da empresa, o que torna complicada a opera\u00e7\u00e3o”, explicou Resano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA As companhias de navega\u00e7\u00e3o brasileiras que fazem navega\u00e7\u00e3o interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para renova\u00e7\u00e3o da frota e conserva\u00e7\u00e3o dos navios. Segundo empresas do setor, desde dezembro do ano passado os repasses vinham diminuindo, pararam definitivamente h\u00e1 dois meses, e elas j\u00e1 acumulam quase R$ 800 milh\u00f5es de recursos bloqueados. 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