{"id":12723,"date":"2023-05-26T09:00:00","date_gmt":"2023-05-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12723"},"modified":"2023-05-25T10:46:19","modified_gmt":"2023-05-25T13:46:19","slug":"secretaria-de-ferrovias-indica-mudanca-no-wacc-e-no-teto-tarifario-de-renovacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretaria-de-ferrovias-indica-mudanca-no-wacc-e-no-teto-tarifario-de-renovacoes\/","title":{"rendered":"Secretaria de ferrovias indica mudan\u00e7a no WACC e no teto tarif\u00e1rio de renova\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com um diagn\u00f3stico de que as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas de concess\u00f5es de\u00a0ferrovias\u00a0realizadas na gest\u00e3o passada t\u00eam “vantajosidade question\u00e1vel”, “falta de clareza”\u00a0e\u00a0“alto custo”, a\u00a0Secretaria\u00a0de\u00a0Ferrovias\u00a0do Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 avaliando mudan\u00e7as nesse modelo.

A disposi\u00e7\u00e3o do governo em mudar essa pol\u00edtica vem suscitando d\u00favidas em representantes do setor sobre se haver\u00e1 mudan\u00e7as nos contratos j\u00e1 assinados, o que o minist\u00e9rio\u00a0indica\u00a0que n\u00e3o far\u00e1. Em uma reuni\u00e3o na semana passada com representantes de empresas,\u00a0no\u00a0entanto, restaram mais d\u00favidas que certezas sobre a quest\u00e3o.

Dando continuidade a um processo que come\u00e7ou\u00a0no\u00a0governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura da gest\u00e3o Jair Bolsonaro renovou antecipadamente contratos de quatro concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias \u2013 Malha Paulista, EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas)\u00a0e\u00a0Malha Sudeste.

O ent\u00e3o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, hoje governador de S\u00e3o Paulo, defendia o modelo afirmando que ele era capaz de trazer investimentos mais r\u00e1pidos para desenvolver o setor ferrovi\u00e1rio. As quatro concess\u00f5es renovadas, que pertencem a Rumo, Vale\u00a0e\u00a0MRS, estimam realizar R$ 35 bilh\u00f5es em novos investimentos a partir das\u00a0renova\u00e7\u00f5es.\u00a0

Sem a renova\u00e7\u00e3o, as\u00a0ferrovias\u00a0teriam que esperar o fim dos contratos, previstos para a partir de 2026, para iniciar um novo ciclo de investimentos nas malhas.\u00a0Por isso, defendia o ent\u00e3o ministro, seria mais vantajoso renovar antes\u00a0e\u00a0antecipar os investimentos. Tr\u00eas\u00a0ferrovias, a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), da VLI, a Malha Sul, da Rumo,\u00a0e\u00a0a Ferrovia Tereza Cristina est\u00e3o com processos em andamento para renovar.

Durante os longos processos de audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0e\u00a0de avalia\u00e7\u00e3o dos estudos pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), houve severas cr\u00edticas \u00e0 forma como o governo estava\u00a0conduzindo as\u00a0renova\u00e7\u00f5es, parte delas referente aos pontos que o atual governo agora questiona. Esses apontamentos foram feitos inclusive por representantes do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Economia\u00a0e\u00a0constam em relat\u00f3rios dos auditores do TCU.\u00a0

No\u00a0entanto, os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, da ag\u00eancia reguladora\u00a0e\u00a0os ministros do TCU deram aval aos\u00a0modelos, ap\u00f3s muita negocia\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0mudan\u00e7as. A ferrovia da Rumo foi renovada em 2020, as da Vale em 2021\u00a0e\u00a0a da MRS em 2022.\u00a0No\u00a0entanto, Rumo\u00a0e\u00a0Vale j\u00e1 manifestaram interesse em rediscutir os investimentos previstos, alegando que eles estariam defasados,\u00a0e\u00a0a MRS avalia.

Numa reuni\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (18), integrantes do governo apresentaram os diagn\u00f3sticos do GT (Grupo de Trabalho) institu\u00eddo pelo ministro Renan Filho para tratar do tema\u00a0e\u00a0fazer sugest\u00f5es de poss\u00edveis mudan\u00e7as a um grupo de representantes do setor. Foi o s\u00e9timo encontro para tratar do processo\u00a0e\u00a0segundo um integrante da pasta “nada est\u00e1 decidido”.

WACC<\/strong>
Sobre o\u00a0WACC\u00a0(Weighted Average Cost of Capital), que pode ser definido como a taxa de retorno estimada ao investidor pelo capital aplicado em determinado projeto, as\u00a0ferrovias\u00a0renovadas tiveram\u00a0WACC\u00a0na faixa dos 10% a 11%, o que j\u00e1 era criticado como elevado, visto que eram investimentos de baixo risco.\u00a0No\u00a0entanto, esse c\u00e1lculo \u00e9 feito pela ANTT a cada tr\u00eas anos\u00a0e\u00a0avalia todo um passado sobre o setor, al\u00e9m de tamb\u00e9m projetar o futuro.

A proposta apresentada pelo GT \u00e9 que as concess\u00f5es do setor agora tenham uma banda de risco com quatro padr\u00f5es que, nos c\u00e1lculos apresentados, estariam hoje variando entre 5,62%\u00a0(menor risco)\u00a0e\u00a011,64% (maior risco). Quanto maior o\u00a0WACC, menos o concession\u00e1rio tem de desembolsar em investimentos ou pagamento de outorgas, por exemplo.

Mas h\u00e1 um outro fator que pode tamb\u00e9m ser afetado por uma\u00a0mudan\u00e7a\u00a0do\u00a0WACC, que s\u00e3o as tarifas\u00a0teto\u00a0de remunera\u00e7\u00e3o. Os contratos de ferrovia preveem uma tarifa m\u00e1xima a ser cobrada pela concession\u00e1ria aos usu\u00e1rios. Em geral, essa tarifa quase n\u00e3o \u00e9 praticada, visto que ela tem um n\u00edvel muito elevado, que na maioria dos casos faz com que o custo por transportar em outra solu\u00e7\u00e3o log\u00edstica seja melhor.

Reavalia\u00e7\u00e3o da tarifa\u00a0teto<\/strong>
Na apresenta\u00e7\u00e3o feita, um dos slides fala que “a tarifa\u00a0teto\u00a0pode ser considerada um par\u00e2metro para precifica\u00e7\u00e3o dos ativos”\u00a0e\u00a0que ela seria “a tarifa poss\u00edvel que (i) maximiza a receita da empresa (ii) respeitando a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos usu\u00e1rios”.\u00a0E\u00a0finaliza:

“A tarifa\u00a0teto\u00a0deve passar por um processo de reavalia\u00e7\u00e3o”, indicando que as concession\u00e1rias praticam pre\u00e7os “logo abaixo da alternativa mais cara”.

No\u00a0encontro, estava presente a ex-secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento\u00a0e\u00a0Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura Nat\u00e1lia Marcassa, que desde o ano passado \u00e9 a CEO do MoveInfra,\u00a0uma associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas de infraestrutura listadas na B3, que tem a Rumo entre as associadas.

Nat\u00e1lia, uma das respons\u00e1veis pelo modelo de renova\u00e7\u00e3o aprovado, defendeu o modelo utilizado, relembrou que eles foram aprovados pelos ministros do TCU\u00a0e\u00a0questionou se haveria mudan\u00e7as nos contratos j\u00e1 assinados.\u00a0

Questionamento sobre a pol\u00edtica<\/strong>
De acordo com uma fonte que estava na reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de\u00a0Ferrovias\u00a0do minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, indicava sempre que haveria respeito aos contratos, mas relembrou que havia pedidos de\u00a0mudan\u00e7a\u00a0por parte das pr\u00f3prias concession\u00e1rias.

Nat\u00e1lia tamb\u00e9m questionou se\u00a0era a melhor pol\u00edtica para o governo que quer atrair investimentos fazer mudan\u00e7as para as pr\u00f3ximas\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas, visto que elas s\u00e3o concess\u00f5es com maior risco que as j\u00e1 renovadas. A Vale usa as\u00a0ferrovias\u00a0para transportar a pr\u00f3pria carga\u00a0e\u00a0as malhas Paulista\u00a0e\u00a0Sudeste est\u00e3o nas regi\u00f5es mais desenvolvidas do pa\u00eds.

A FCA\u00a0e\u00a0a Malha Sul est\u00e3o em regi\u00f5es menos desenvolvidas, t\u00eam\u00a0ferrovias\u00a0mais deficientes\u00a0e\u00a0uma grande extens\u00e3o que elas apontam que n\u00e3o teria viabilidade econ\u00f4mica\u00a0e\u00a0indicam que querem devolver ao governo na renova\u00e7\u00e3o.

Duop\u00f3lio<\/strong>
Jos\u00e9 Manoel Gon\u00e7alves,\u00a0que preside a Ferrofrente, defendeu a continuidade do processo\u00a0indicando a import\u00e2ncia de aprender com os erros do passado. Ele ressaltou a exist\u00eancia de um duop\u00f3lio\u00a0no\u00a0setor, o que dificulta a competi\u00e7\u00e3o,\u00a0e\u00a0lembrou da necessidade de se ampliar a malha.

Um ex-dirigente do governo\u00a0e\u00a0que j\u00e1 trabalhou\u00a0no\u00a0setor privado, que falou sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, diz que, para o passado, n\u00e3o acha poss\u00edvel que o governo fa\u00e7a mudan\u00e7as\u00a0no\u00a0contrato sem aquiesc\u00eancia das empresas, o que seria bloqueado\u00a0no\u00a0Judici\u00e1rio.

Ele lembra que foi cr\u00edtico ao modelo utilizado, apontando que havia falhas metodol\u00f3gicas que precificavam as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0aqu\u00e9m do que seria um valor adequado.\u00a0No\u00a0entanto, ele lembra que fazer isso para as futuras\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0provavelmente vai fazer com que elas n\u00e3o renovem\u00a0e\u00a0vai esticar o prazo dos investimentos somente para o pr\u00f3ximo governo.

“Contratos ser\u00e3o cumpridos”<\/strong>
Em resposta a questionamentos da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o Minist\u00e9rio dos Transportes respondeu que o\u00a0grupo de trabalho foi criado com o objetivo de discutir\u00a0e\u00a0sugerir uma atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico-financeiro de renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos do modal ferrovi\u00e1rio\u00a0e\u00a0tem at\u00e9 45 dias para apresentar suas conclus\u00f5es.\u00a0

“Quanto aos contratos j\u00e1 renovados, o Minist\u00e9rio dos Transportes destaca que ser\u00e3o cumpridos nos termos de suas cl\u00e1usulas”, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Com um diagn\u00f3stico de que as\u00a0renova\u00e7\u00f5es\u00a0antecipadas de concess\u00f5es de\u00a0ferrovias\u00a0realizadas na gest\u00e3o passada t\u00eam “vantajosidade question\u00e1vel”, “falta de clareza”\u00a0e\u00a0“alto custo”, a\u00a0Secretaria\u00a0de\u00a0Ferrovias\u00a0do Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 avaliando mudan\u00e7as nesse modelo. 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