{"id":12728,"date":"2023-05-26T10:00:00","date_gmt":"2023-05-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12728"},"modified":"2023-05-26T08:13:31","modified_gmt":"2023-05-26T11:13:31","slug":"anp-vai-estudar-medidas-para-reduzir-poder-da-petrobras-na-area-de-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-vai-estudar-medidas-para-reduzir-poder-da-petrobras-na-area-de-gas\/","title":{"rendered":"ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na \u00e1rea de g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria\u00a0da\u00a0ANP\u00a0(Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) decidiu por unanimidade, em reuni\u00e3o p\u00fablica nesta quinta-feira (25), iniciar a elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio sobre a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de\u00a0g\u00e1s\u00a0natural via o programa Gas Release (leil\u00f5es que a\u00a0Petrobras\u00a0poderia fazer\u00a0para\u00a0liberar\u00a0g\u00e1s\u00a0para\u00a0o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulat\u00f3ria desse ano.<br><br>Tamb\u00e9m foi decidido que a Nota T\u00e9cnica que contempla o diagn\u00f3stico concorrencial\u00a0da\u00a0ind\u00fastria de\u00a0g\u00e1s\u00a0ser\u00e1 enviada\u00a0para\u00a0o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) e se tornar\u00e1 p\u00fablica.<br><br>Em seus votos, divulgados nesta quinta-feira \u00e0 tarde, os diretores foram enf\u00e1ticos em destacar que a concentra\u00e7\u00e3o de\u00a0poder\u00a0nas m\u00e3os\u00a0da\u00a0Petrobras\u00a0precisa ser enfrentada e que a decis\u00e3o representava um momento hist\u00f3rico. Foram apresentados dados que apontam que o \u00edndice de concentra\u00e7\u00e3o no setor no Brasil est\u00e1 em cerca de sete mil pontos. Dados do Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos indicam que setores com pontua\u00e7\u00e3o acima de 2.500 mostram alta concentra\u00e7\u00e3o.<br><br>A decis\u00e3o\u00a0da\u00a0ANP\u00a0poder\u00e1 criar uma saia justa\u00a0para\u00a0o governo federal,\u00a0para\u00a0o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) e\u00a0para\u00a0a\u00a0Petrobras\u00a0e expor conflitos de interesse em meio \u00e0 abertura mais acelerada do setor desde 2019, com a nova Lei do\u00a0G\u00e1s. Tamb\u00e9m dever\u00e1 acirrar a press\u00e3o\u00a0da\u00a0ind\u00fastria em rela\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os mais baixos. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de retrocesso\u00a0na\u00a0ind\u00fastria principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do setor no Nordeste, menos concentrado.<br><br>Todo o processo que levou \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, 25,\u00a0na\u00a0reuni\u00e3o\u00a0da\u00a0ANP\u00a0foi conduzido sob uma resolu\u00e7\u00e3o do CNPE de 2022, no governo anterior. Isso p\u00f5e em d\u00favida os pr\u00f3ximos passos no atual governo, ainda mais em momento em que a\u00a0Petrobras\u00a0tem dito que ir\u00e1 disputar cada metro c\u00fabico di\u00e1rio de\u00a0g\u00e1s.<br><br>O superintendente de Defesa\u00a0da\u00a0Concorr\u00eancia\u00a0da\u00a0ANP, Luis Eduardo Esteves, apontou que a\u00a0Petrobras\u00a0det\u00e9m a lideran\u00e7a\u00a0na\u00a0produ\u00e7\u00e3o nas Bacias de Campos e de Santos, com mais de 68%\u00a0da\u00a0produ\u00e7\u00e3o nas duas principais regi\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e\u00a0g\u00e1s\u00a0do pa\u00eds. No Rec\u00f4ncavo Baiano, a presen\u00e7a cai\u00a0para\u00a023%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas, a estatal deteve 83% de lideran\u00e7a entre janeiro e novembro de 2022. \u201cN\u00e3o se notaram grandes avan\u00e7os\u00a0na\u00a0concorr\u00eancia, com exce\u00e7\u00e3o do Nordeste.\u201d<br><br>O \u00edndice de c\u00e1lculo de concentra\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 alto. No Brasil, ele est\u00e1 em 6.963 pontos, sendo que no Sudeste est\u00e1 em 9.795. O indicador\u00a0vai\u00a0at\u00e9 dez mil pontos. J\u00e1 no Nordeste cai\u00a0para\u00a02.393 pontos. \u201cDados do Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos indicam que setores com pontua\u00e7\u00e3o acima de 2.500 mostram alta concentra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Helio Bisaggio, superintendente de Infraestrutura e Movimenta\u00e7\u00e3o\u00a0na\u00a0ANP.<br><br>Com o diagn\u00f3stico, a\u00a0ANP\u00a0votou\u00a0para\u00a0come\u00e7ar a avaliar\u00a0medidas\u00a0para\u00a0reduzir\u00a0a concentra\u00e7\u00e3o. \u201cA concentra\u00e7\u00e3o precisa ser enfrentada\u201d, disse o diretor Fernando Moura em seu voto. \u201cSou integralmente favor\u00e1vel a essa proposta, e esse dia mostra que amadurecemos no mercado de\u00a0g\u00e1s\u00a0natural\u201d, disse a diretora Symone Ara\u00fajo, que ainda frisou que o programa de gas release\u00a0poder\u00e1 ser diferente a cada regi\u00e3o a que ser\u00e1 aplicado, j\u00e1 que a concentra\u00e7\u00e3o regional no Nordeste \u00e9 diferente\u00a0da\u00a0vista no Sudeste.<br><br>A reuni\u00e3o\u00a0da\u00a0ANP\u00a0evidenciou um fato que tem sido levado pelos industriais ao governo federal: as chamadas p\u00fablicas de distribuidoras de\u00a0g\u00e1s\u00a0do Nordeste, buscando outros supridores, e a\u00a0Petrobras\u00a0tendo reduzido sua participa\u00e7\u00e3o nele, contribu\u00edram\u00a0para\u00a0a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Segundo a\u00a0ANP, no Nordeste, a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o foi de 18%.<br><br>Fica a d\u00favida se a reuni\u00e3o de ontem representou mesmo um passo hist\u00f3rico. O presidente\u00a0da\u00a0estatal, Jean Paul Prates, tem dito que a\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=8f542e3970&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\">Petrobras\u00a0ir\u00e1 disputar cada metro c\u00fabico<\/a>\u00a0e milh\u00e3o de BTU existentes no mercado com o melhor pre\u00e7o e que essa pol\u00edtica de precifica\u00e7\u00e3o depender\u00e1\u00a0da\u00a0quantidade, local de entrega e do cliente.<br><br>Entre 2024 e 2027, a empresa dever\u00e1 aumentar sua oferta em mais de 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia com novos projetos de\u00a0g\u00e1s\u00a0e biometano entrando em opera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um\u00a0g\u00e1s\u00a0para\u00a0n\u00e3o depender de importa\u00e7\u00e3o e eu vou baixar os pre\u00e7os, se precisar, e isso render reclama\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de concorr\u00eancia eu vou me defender e dizer que estou praticando o pre\u00e7o porque eu posso\u201d, disse Prates.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* A diretoria\u00a0da\u00a0ANP\u00a0(Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) decidiu por unanimidade, em reuni\u00e3o p\u00fablica nesta quinta-feira (25), iniciar a elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio sobre a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado de\u00a0g\u00e1s\u00a0natural via o programa Gas Release (leil\u00f5es que a\u00a0Petrobras\u00a0poderia fazer\u00a0para\u00a0liberar\u00a0g\u00e1s\u00a0para\u00a0o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulat\u00f3ria desse ano. 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