{"id":12743,"date":"2023-05-30T09:00:00","date_gmt":"2023-05-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12743"},"modified":"2023-05-29T10:59:04","modified_gmt":"2023-05-29T13:59:04","slug":"anac-avalia-apresentar-em-junho-calculo-final-aprovado-da-indenizacao-a-inframerica-pelo-asga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-avalia-apresentar-em-junho-calculo-final-aprovado-da-indenizacao-a-inframerica-pelo-asga\/","title":{"rendered":"ANAC avalia apresentar em junho c\u00e1lculo final aprovado da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Infram\u00e9rica pelo Asga"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0diretor-geral substituto\u00a0da\u00a0ANAC\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Tiago Pereira, afirmou que o\u00a0c\u00e1lculo\u00a0para a\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0dos investimentos n\u00e3o amortizados\u00a0da\u00a0concession\u00e1ria do\u00a0Asga\u00a0(Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante) deve ser\u00a0aprovado\u00a0pela diretoria\u00a0da\u00a0ag\u00eancia\u00a0em\u00a0um m\u00eas.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada na coletiva de imprensa ao fim do leil\u00e3o realizado em 19 de maio, que teve como vencedora a Zurich Airports. A empresa venceu a concorr\u00eancia de uma empresa do grupo XP, ofertando outorga de R$ 320 millh\u00f5es, 41% acima do lance m\u00ednimo inicial.

De acordo com Pereira, o\u00a0c\u00e1lculo\u00a0j\u00e1 foi validado pela auditoria independente contratada, sem ressalvas, e a diretoria deve deliberar para enviar ao TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o), duas etapas obrigat\u00f3rias do processo. O valor estimado dessa\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0est\u00e1 na casa dos R$ 550 milh\u00f5es.

Como o valor\u00a0da\u00a0outorga\u00a0da\u00a0vencedora dever\u00e1 ser menor que a\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0atual concession\u00e1ria do\u00a0Asga, a\u00a0Infram\u00e9rica, pelos investimentos feitos ainda n\u00e3o amortizados, a Uni\u00e3o dever\u00e1 pagar a diferen\u00e7a.\u00a0Isso tem que ser feito antes de a concession\u00e1ria vencedora do leil\u00e3o assumir, de acordo com as regras do edital. S\u00f3 ent\u00e3o o contrato passa a ter efic\u00e1cia, explicou o diretor.

O ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que, mesmo n\u00e3o havendo recursos previstos no or\u00e7amento\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o suficientes para pagar a\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0fixada nesse valor (o or\u00e7amento prev\u00ea R$ 100 milh\u00f5es), o governo n\u00e3o dever\u00e1 ter problemas para quitar a d\u00edvida com a\u00a0Infram\u00e9rica. Segundo ele, pode ser at\u00e9 feita uma opera\u00e7\u00e3o com o valor devido de outorga\u00a0da\u00a0Infram\u00e9rica\u00a0pelo\u00a0Aeroporto de Bras\u00edlia (DF), tamb\u00e9m administrado por ela.

Fran\u00e7a fez uma piada durante a coletiva, dizendo que ia “pagar\u00a0em\u00a0precat\u00f3rios” a parte do governo. Depois ele falou sobre o tema precat\u00f3rios, que tem gerado ru\u00eddos no setor porque o governo ainda n\u00e3o deu aval definitivo ao pagamento de outorgas\u00a0da\u00a07\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias feito com precat\u00f3rios.

Segundo o ministro,\u00a0por ser algo novo, previsto numa mudan\u00e7a constitucional\u00a0em\u00a02021, \u00e9 normal que o governo esteja discutindo sobre como aceitar esse tipo de moeda para receber as outorgas, visto que elas t\u00eam impacto, por exemplo, no FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).

“Se o precat\u00f3rio que a gente aceitar for do INSS, quem vai ressarcir o FNAC?”, questionou Fran\u00e7a, dizendo que os ministros\u00a0da\u00a0AGU (Advocacia-Geral\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o) e\u00a0da\u00a0Fazenda v\u00e3o\u00a0apresentar\u00a0uma solu\u00e7\u00e3o para o tema nos pr\u00f3ximos dias.

Gale\u00e3o<\/strong>
Sobre a situa\u00e7\u00e3o de outro aeroporto que pediu relicita\u00e7\u00e3o, o Gale\u00e3o (RJ), Fran\u00e7a afirmou que a reuni\u00e3o prevista com o governador do estado e o prefeito\u00a0da\u00a0capital foi remarcada porque o presidente Lula pediu para participar do encontro.\u00a0

Segundo ele, isso tamb\u00e9m coincidiu com pedido\u00a0da\u00a0operadora\u00a0da\u00a0unidade, a Rio Gale\u00e3o, para tratar do tema junto ao board\u00a0da\u00a0companhia Changi, que fica\u00a0em\u00a0Cingapura, na pr\u00f3xima semana.

Fran\u00e7a acredita que, nas pr\u00f3ximas duas semanas, o TCU poder\u00e1 responder\u00a0\u00e0\u00a0consulta feita\u00a0pelo\u00a0minist\u00e9rio dele e o dos Transportes sobre se o governo pode recusar a devolu\u00e7\u00e3o do ativo das empresas que pediram para entrar\u00a0em\u00a0processo de relicita\u00e7\u00e3o.

Passagens<\/strong>
Respondendo a uma pergunta sobre custo de passagens a\u00e9reas, o ministro voltou a dizer que ainda neste ano o pa\u00eds dever\u00e1 ganhar opera\u00e7\u00e3o de companhia low cost no mercado interno.\u00a0

Fran\u00e7a tamb\u00e9m afirmou que segue trabalhando para que a Petrobras possa mudar a precifica\u00e7\u00e3o do QAV, o querosene de avia\u00e7\u00e3o, que segundo ele \u00e9 baseada no pre\u00e7o importado, que representa apenas 7% do que \u00e9 consumido no pa\u00eds.

Vencedora<\/strong>
A empresa su\u00ed\u00e7a Zurich, vencedora do leil\u00e3o, j\u00e1 opera no Brasil os aeroportos de Florian\u00f3polis (SC), Vit\u00f3ria (ES) e Maca\u00e9 (RJ). A companhia tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia\u00a0da\u00a0CCR no Aeroporto de Confins (MG).\u00a0

O CEO\u00a0da\u00a0companhia para a Am\u00e9rica Latina, Tobias Markert, afirmou que o novo ativo adequa-se perfeitamente ao portf\u00f3lio\u00a0da\u00a0empresa, que tem foco\u00a0em\u00a0investimentos no Brasil e na \u00cdndia.

Markert afirmou ainda que a unidade j\u00e1 tem uma forte voca\u00e7\u00e3o para o turismo, mas que tamb\u00e9m tem potencial para os setores de agricultura e de neg\u00f3cios. O Rio Grande do Norte \u00e9 o ponto mais pr\u00f3ximo\u00a0da\u00a0Europa no continente americano.

Novos leil\u00f5es<\/strong>
O secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, afirmou na cerim\u00f4nia de batida do martelo do leil\u00e3o que o atual governo j\u00e1 obteve\u00a0em\u00a0contratos licitados R$ 1 bilh\u00e3o\u00a0em\u00a0investimentos futuros e que j\u00e1 h\u00e1 sete leil\u00f5es de parcerias previstos at\u00e9 o fim do ano. Ele anunciou ainda a concess\u00e3o estadual de um novo aeroporto no sul\u00a0da\u00a0Bahia, com investimentos estimados\u00a0em\u00a0R$ 2 bilh\u00f5es.

Cavalcanti destacou ainda a decis\u00e3o do governo federal de criar mecanismos para dar garantias para os aportes das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas)\u00a0que estados e munic\u00edpios v\u00e3o realizar, o que deve ampliar a quantidade de parcerias nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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