{"id":12773,"date":"2023-06-02T10:00:00","date_gmt":"2023-06-02T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12773"},"modified":"2023-06-02T11:24:27","modified_gmt":"2023-06-02T14:24:27","slug":"analise-atraso-no-cronograma-de-perdao-para-renovaveis-pode-prejudicar-revisao-tarifaria-das-transmissoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-atraso-no-cronograma-de-perdao-para-renovaveis-pode-prejudicar-revisao-tarifaria-das-transmissoras\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: atraso no cronograma de &#8220;perd\u00e3o&#8221; para renov\u00e1veis pode prejudicar revis\u00e3o tarif\u00e1ria das transmissoras"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios de que o processo de \u201cperd\u00e3o\u201d para os geradores renov\u00e1veis que acumularam outorgas com a inten\u00e7\u00e3o de garantir desconto na conex\u00e3o possa sofrer atrasos e seja iniciado diante da incerteza do detalhamento das regras de anistia.<br><br>Isso ocorre porque o assunto n\u00e3o estar\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o p\u00fablica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6). Com isso, os agentes interessados em participar do processo participar\u00e3o da primeira etapa, prevista para ter in\u00edcio na mesma ter\u00e7a-feira (6), sem saber o detalhamento de como ocorrer\u00e1 a anistia.<br><br>\u201cTemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o, ainda mais que o assunto n\u00e3o vai estar na pauta da reuni\u00e3o da ANEEL da semana que vem, quando tamb\u00e9m se encerra esse prazo para envio da primeira manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia\u201d, afirma o presidente de uma empresa.<br><br>O assunto, que se refere \u00e0 chamada corrida de ouro das renov\u00e1veis, est\u00e1 ligado \u00e0 CP (Consulta P\u00fablica) 15\/2023, aberta pela ANEEL em 10 de maio e cujas contribui\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas em 22 de maio. Ela se refere \u00e0 anistia dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) protocolados at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022. Este era o prazo para obten\u00e7\u00e3o de descontos no uso do fio no SIN (Sistema Interligado Nacional) por fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica.<br><br><strong>Processo tem in\u00edcio dia 6 de junho<\/strong><br>A proposta da ag\u00eancia, que ainda tem de ser votada pela diretoria, \u00e9 de que os interessados enviem at\u00e9 ter\u00e7a-feira que vem, 6 de junho, \u00e0 ANEEL e ao ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), sua manifesta\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o amig\u00e1vel dos contratos. Essa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vinculativa, ou seja, a empresa pode dizer que quer entregar sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, sem compromisso futuro. Conforme explicou o relator do processo, diretor H\u00e9lvio Guerra, na abertura da CP, a anistia \u00e9 necess\u00e1ria para liberar margem de escoamento, que se esgotou devido \u00e0 \u201ccorrida do ouro&#8221;.<br><br>Ap\u00f3s essa primeira manifesta\u00e7\u00e3o de interesse na devolu\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 marcada para 6 de junho, o segundo passo seria a confirma\u00e7\u00e3o formal desse interesse, etapa prevista para 30 de junho. \u201cTemos receio com os prazos, que s\u00e3o muito apertados, e ainda falta o detalhamento das medidas a que ficaremos sujeitos\u201d, diz o vice-presidente de outra geradora envolvida na quest\u00e3o.<br><br>Nas contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas enviadas pelos agentes, um dos pontos argumentados por associa\u00e7\u00f5es e empresas refere-se a riscos burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 segunda etapa, quando as empresas deveriam manifestar o interesse formal na devolu\u00e7\u00e3o das outorgas. Nesse momento, marcado para 30 de junho, teria de ser obtida uma declara\u00e7\u00e3o da transmissora que faria a conex\u00e3o do projeto de gera\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um ponto que pode trazer ainda mais atrasos. \u201cIsso pode criar uma avalanche de pedidos e criar um gargalo eventual. Esse foi um ponto que colocamos em nossa contribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ricardo Barros, vice-presidente da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Solar).<br><br>N\u00e3o \u00e9 a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o. Em sua contribui\u00e7\u00e3o, o ONS\u00a0alerta que, \u201cna fase at\u00e9 o dia 10 de agosto, em que o ONS dever\u00e1 informar se o agente est\u00e1 adimplente com os EUST [Encargos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o], n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para que haja o registro das \u00faltimas faturas, o que poder\u00e1 configurar alguma inconsist\u00eancia nessa informa\u00e7\u00e3o\u201d.<br><br>Isso leva muitos empres\u00e1rios a refor\u00e7arem a import\u00e2ncia da urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da ANEEL sobre o detalhamento do processo e eliminar eventuais d\u00favidas. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os prazos est\u00e3o a\u00ed e n\u00e3o sabemos ao certo tudo que constar\u00e1 nele\u201d, diz outro executivo.<br><br><strong>Ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria inicia dia 30<\/strong><br>A pressa para concluir o processo ainda neste m\u00eas tem raz\u00e3o. A ANEEL busca correr contra o tempo para encerrar o processo at\u00e9 30 de junho, quando se encerra o atual ciclo tarif\u00e1rio usado pelas transmissoras no ciclo 2022\/2023 de sua RAP (Receita Anual Permitida). Se a discuss\u00e3o se estender al\u00e9m de junho, ela se arrastaria at\u00e9 o ciclo do ano que vem, podendo criar problemas.<br><br>\u201cA ANEEL aponta que h\u00e1 17,7 GW com potencial de judicializa\u00e7\u00e3o, e arrastar a discuss\u00e3o al\u00e9m do pr\u00f3ximo ciclo tarif\u00e1rio poderia aumentar a inadimpl\u00eancia e at\u00e9 ter impacto sobre essa inadimpl\u00eancia, mas, caso ocorra, a sa\u00edda seria fazer uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, o que pode adicionar complexidade\u201d, afirma Barros.<br><br>A corrida de ouro, provocada pela Lei 14.120, que concedeu subs\u00eddios para quem solicitasse outorga de empreendimentos renov\u00e1veis at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022, resultou em pedidos de 200 GW de outorgas, sendo 53,5%, ou 107 GW, de usinas solares. Estima-se que o \u201cperd\u00e3o\u201d poderia fazer com que 15 GW aderissem ao processo, pelo qual os empreendedores devolveriam as outorgas sem penalidades.<br><br><strong>Ideia \u00e9 liberar a rede de transmiss\u00e3o<\/strong><br>A ideia de devolu\u00e7\u00e3o com anistia seria evitar judicializa\u00e7\u00e3o e liberar margem de escoamento de energia no sistema de transmiss\u00e3o. \u201cEstamos otimistas de que haja ades\u00e3o e de que possa ser liberada margem, a\u00ed \u00e9 fundamental que o Minist\u00e9rio de Minas Energia possa concatenar em paralelo o leil\u00e3o de margem de escoamento, cujo detalhamento ainda falta\u201d, diz Barros, da Absolar.<br><br>No fim do ano passado, no governo Bolsonaro, foi lan\u00e7ada uma CP sobre o primeiro leil\u00e3o de margem de escoamento, que poderia ser realizado no fim deste ano, mas o assunto ainda est\u00e1 indefinido no atual governo. N\u00e3o se sabe se ser\u00e1 mesmo realizado nem as regras que ele teria.<br><br>A realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o reverso em que projetos pudessem ser descontratados \u00e9 inspirada em um passado recente. Foi feita no governo Temer, mas se referia a projetos de gera\u00e7\u00e3o em um momento em que o setor vivia uma sobreoferta de projetos. Agora o calcanhar de Aquiles \u00e9 a transmiss\u00e3o. Esse leil\u00e3o poderia destravar bilion\u00e1rios investimentos.<br><br>Cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos para colocar em opera\u00e7\u00e3o projetos com 7 GW de pot\u00eancia instalada de usinas e\u00f3licas est\u00e3o \u00e0 espera de resolu\u00e7\u00e3o do impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de conex\u00e3o na rede de transmiss\u00e3o. Boa parte desses projetos est\u00e1 com contratos de longo prazo de energia vendidos, j\u00e1 tem acordos assinados com fornecedores de m\u00e1quinas e equipamentos e conta tamb\u00e9m com financiamento de bancos, mas hoje est\u00e1 com cronograma incerto em raz\u00e3o de o acesso \u00e0 rede estar limitado diante da enxurrada de pedidos.<br><br>Esses 7 GW em projetos e\u00f3licos est\u00e3o com cronograma adiantado e poderiam avan\u00e7ar com a devolu\u00e7\u00e3o de empreendimentos que t\u00eam outorga, mas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de colocar o parque de p\u00e9 ou t\u00eam interesses especulativos. Com a anistia, seria realizada \u201cuma limpeza de base\u201d.<br><br>Conforme apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ANEEL, h\u00e1 108 GW de gera\u00e7\u00e3o outorgada que n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o. Para liberar escoamento, a reguladora prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo excepcional, com ades\u00e3o volunt\u00e1ria, que \u201cautoriza a revoga\u00e7\u00e3o dos CUST sem aplica\u00e7\u00e3o de encargos rescis\u00f3rios, e revoga as respectivas outorgas de gera\u00e7\u00e3o com devolu\u00e7\u00e3o das respectivas garantias de fiel cumprimento, quando aplic\u00e1veis, e isen\u00e7\u00e3o de eventuais multas decorrentes de processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em andamento\u201d.<br><br>Para isso, \u00e9 preciso que as companhias n\u00e3o tenham d\u00e9bitos de EUST\u00a0devidos \u00e0s transmissoras at\u00e9 o fim do ciclo tarif\u00e1rio; renunciem qualquer discuss\u00e3o judicial relacionada aos CUST celebrados; e n\u00e3o tenham d\u00e9bitos de encargos setoriais e CCEAR (Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado) vigentes.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o entre empres\u00e1rios de que o processo de \u201cperd\u00e3o\u201d para os geradores renov\u00e1veis que acumularam outorgas com a inten\u00e7\u00e3o de garantir desconto na conex\u00e3o possa sofrer atrasos e seja iniciado diante da incerteza do detalhamento das regras de anistia. 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