{"id":12828,"date":"2023-06-09T11:00:00","date_gmt":"2023-06-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12828"},"modified":"2023-06-15T10:15:59","modified_gmt":"2023-06-15T13:15:59","slug":"infradebate-eliminacao-de-lixoes-e-outras-formas-de-destinacao-final-inadequada-no-brasil-demandaria-r-225-bilhoes-nos-proximos-35-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-eliminacao-de-lixoes-e-outras-formas-de-destinacao-final-inadequada-no-brasil-demandaria-r-225-bilhoes-nos-proximos-35-anos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Elimina\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es e outras formas de destina\u00e7\u00e3o final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 35 anos"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na academia e para o setor empresarial. Em 2022, o Brasil gerou aproximadamente 81,8 milh\u00f5es de toneladas de RSU, o que corresponde a 224.000 toneladas di\u00e1rias ou 1.043 kg por habitante. A dimens\u00e3o territorial tamb\u00e9m pode explicar os grandes n\u00fameros de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Brasil. Do total de gera\u00e7\u00e3o, 39,5% (30,2 milh\u00f5es de toneladas) ainda s\u00e3o descartados indevidamente em lix\u00f5es e aterros controlados, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe, 2022<\/a>). Os desafios relacionados \u00e0 coleta de res\u00edduos s\u00e3o ainda maiores, sobretudo considerando que a efici\u00eancia depende n\u00e3o apenas da capacidade de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m das diversas condi\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas de acesso, fatores econ\u00f4micos, culturais e sociais.<\/p>\n\n\n\n

A PNRS (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos) foi estabelecida em 2010 pela Lei 12.305\/2010 e j\u00e1 havia sido desenvolvida para tentar reverter este quadro. Entretanto, sem avan\u00e7os significativos na \u00faltima d\u00e9cada, o tema da GRSU (Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos) volta \u00e0 tona ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal de Saneamento B\u00e1sico (Lei no<\/sup> 14.026\/2020) e do PLANARES (Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Decreto 10.936\/2022), visando solucionar os problemas de GRSU e criar incentivos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o tais servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um dos primeiros passos para resolu\u00e7\u00e3o do p\u00e9ssimo desempenho do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos brasileiro \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um adequado planejamento do setor. Assim, alinhado com as diretrizes normativas, em 2022, o PNUD\/ONU (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, lan\u00e7aram o EMPMRAR, Estudo de Modelagem de Projetos de Manejo de RSU em Arranjos Regionais<\/a><\/em> (ME, 2022)[1]<\/sup><\/a>, o qual dentre os produtos criados no projeto foi a elabora\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de pr\u00e9-viabilidade financeira de projetos de GRSU. Dentre as funcionalidades, a ferramenta prev\u00ea a otimiza\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncias rodovi\u00e1rias e de custos, oferecendo tarifas referenciais para cada arranjo regional proposto.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, um estudo embasado no uso da EMPMRAR denominado \u201cRegionaliza\u00e7\u00e3o e Otimiza\u00e7\u00e3o de Rotas Tecnol\u00f3gicas\u201d [2]<\/sup><\/a><\/sup>, realizado pelo PSP Hub[3]<\/sup><\/a>, detalhou aspectos financeiros relevantes para adequar a disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil. A partir dos dados levantados e checados em 22 unidades federativas do pa\u00eds, foram avaliados 240 cons\u00f3rcios. Entre os arranjos consorciados, um total de 125 tiveram a popula\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia contabilizada[4]<\/a> – apresentam popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 500.000 habitantes. A faixa populacional de at\u00e9 250.000 habitantes predomina sobre as demais faixas. A Tabela 1 resume os dados dos cons\u00f3rcios ativos, consolidados por regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 1 \u2013 N\u00famero de Cons\u00f3rcios por regi\u00e3o, segundo a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Regi\u00e3o<\/strong><\/strong><\/td>At\u00e9 <\/strong>
250.000<\/strong><\/td>		250.001 a <\/strong>
500.000<\/strong><\/td>		500.001 a <\/strong>
1.000.000<\/strong><\/td>		Acima de <\/strong>
1.000.000<\/strong><\/td>		N\u00e3o <\/strong>
localizado<\/strong><\/td>		Total<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
Norte<\/td>5<\/td>0<\/td>0<\/td>1<\/td>3<\/td>9<\/td><\/tr>
Nordeste<\/td>16<\/td>17<\/td>4<\/td>1<\/td>42<\/td>80<\/td><\/tr>
Centro-Oeste<\/td>10<\/td>4<\/td>0<\/td>0<\/td>6<\/td>20<\/td><\/tr>
Sudeste<\/td>26<\/td>14<\/td>8<\/td>5<\/td>21<\/td>74<\/td><\/tr>
Sul<\/td>25<\/td>8<\/td>1<\/td>2<\/td>21<\/td>57<\/td><\/tr>
Total<\/strong><\/td>82<\/strong><\/td>43<\/strong><\/td>13<\/strong><\/td>9<\/strong><\/td>93<\/strong><\/td>240<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: ME (2022).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em meio aos cons\u00f3rcios p\u00fablicos pesquisados, tamb\u00e9m foram avaliados diversas informa\u00e7\u00f5es e documentos, tais como relat\u00f3rios cont\u00e1beis, dados operacionais, forma de cobran\u00e7a, conselhos existentes, contratos existentes dos cons\u00f3rcios com outros entes p\u00fablicos, entre outras informa\u00e7\u00f5es, de modo a identificar em tais arranjos o que convencionalmente se chama de \u201crota tecnol\u00f3gica\u201d para manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n

As rotas tecnol\u00f3gicas podem ser definidas como \u201cum conjunto de processos, tecnologias e fluxos dos res\u00edduos desde a sua gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a sua disposi\u00e7\u00e3o final, envolvendo circuitos de coleta de res\u00edduos de forma indiferenciada e diferenciada e contemplando tecnologias de tratamento dos res\u00edduos com ou sem valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d (FADE-UFPE, 2014<\/a>). Assim, dentre o universo de 240 cons\u00f3rcios p\u00fablicos de RSU identificados no Brasil, um total de 187 n\u00e3o apresentaram Plano Municipal ou Regional e n\u00e3o se encontravam operacionais. Dos que apresentaram Plano, 42 cons\u00f3rcios p\u00fablicos apresentaram os PIGIRS (Planos Intermunicipais de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos) e puderam ser avaliados como ativos e em opera\u00e7\u00e3o de acordo com ME (2022).<\/p>\n\n\n\n

De modo a realizar uma infer\u00eancia embasada apenas em cons\u00f3rcios p\u00fablicos habilitados e mas ainda n\u00e3o operantes, o estudo do PSP Hub realizou uma nova filtragem e identificou que em 18 deles n\u00e3o apresentavam rotas tecnol\u00f3gicas completas para atender as metas b\u00e1sicas de disposi\u00e7\u00e3o final e reciclagem estabelecidas pelo PLANARES. Assim, o estudo avaliou utilizando a EMPMRAR os custos e investimentos necess\u00e1rios para que estes cons\u00f3rcios se adequassem e atingissem tais metas do PLANARES.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados demonstraram que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compara\u00e7\u00e3o por porte, a maior parte dos cons\u00f3rcios ficou concentrada na categoria at\u00e9 250 mil habitantes e entre 250 at\u00e9 500 mil habitantes (44,4% e 33,3%, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos investimentos a serem realizados ao longo de 35 anos \u2013 valor referencial para uma concess\u00e3o comum na pr\u00e1tica contempor\u00e2nea e utilizado como premissa do estudo referencial EMPMRAR \u2013 o estudo estimou uma m\u00e9dia de R$ 1,6 bilh\u00f5es por cons\u00f3rcio p\u00fablico para investimentos nos OPEX (gastos operacionais). J\u00e1 para as informa\u00e7\u00f5es de CAPEX (custos de capital), a m\u00e9dia estimada de investimento foi R$113,6 milh\u00f5es por cons\u00f3rcio p\u00fablico, os quais, considerando as s\u00e9ries sequenciais de reinvestimento, foram de R$ 173 milh\u00f5es em m\u00e9dia. Em termos agregados, os 18 cons\u00f3rcios somaram necessidades de investimento de R$ 32,2 bilh\u00f5es de reais, sendo os valores do OPEX total de R$ 29,1 bilh\u00f5es e CAPEX (considerando o reinvestimento) de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Por fim, o exerc\u00edcio verificou que para levar \u00e0 cabo tais investimentos, uma tarifa m\u00e9dia por habitante por m\u00eas de R$ 17,98[5]<\/a> seria suficiente para todo investimento nas rotas tecnol\u00f3gicas, desde a coleta, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos resultados obtidos para a sele\u00e7\u00e3o amostral, como orienta\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas de RSU, algumas extrapola\u00e7\u00f5es foram derivadas no estudo para cerca de 46 milh\u00f5es de pessoas que residem em locais cuja destina\u00e7\u00e3o final ainda \u00e9 ambientalmente inadequada (SINIR, 2023)[6]<\/a>. Como resultado, estudo mostrou uma necessidade de investimentos na ordem de R$ 225 bilh\u00f5es de investimentos a serem realizados at\u00e9 2058 (horizonte de investimento das concess\u00f5es com tarifa comum), divididos entre R$ 203,2 bilh\u00f5es para OPEX e R$ 21,7 bilh\u00f5es para CAPEX, ou seja, uma m\u00e9dia de R$ 6,4 bilh\u00f5es por habitante em situa\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00e3o, sendo R$ 5,8 bilh\u00f5es para Opex e R$ 0,6 bilh\u00f5es para Capex, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados obtidos est\u00e3o em linha com estudos recentes que estimaram o montante de investimentos para o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Pelo PILPI (Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura), elaborado pelo CIP-INFRA (Comit\u00ea Interministerial de Planejamento da Infraestrutura) em 2021, as estimativas para investimento no setor de RSU chegariam a R$ 13,6 bilh\u00f5es para reposi\u00e7\u00e3o e R$ 15,1 bilh\u00f5es para expans\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, o Banco Interamericano de Investimento (BID), divulgou o relat\u00f3rio \u201cSostenibilidad financiera de la gesti\u00f3n de residuos s\u00f3lidos em Am\u00e9rica Latina y el Caribe<\/em>\u201d (Correal et al., 2023). O relat\u00f3rio tem como objetivo avaliar a estrutura de custos do servi\u00e7o e estimativa dos recursos financeiros necess\u00e1rios para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel definidas pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). No documento, os autores estimaram que para o Brasil especificamente, os valores m\u00e9dios de investimentos ao longo de 10 anos (2021-2030), s\u00e3o de US$ 1,0 bilh\u00e3o para o CAPEX e US$ 3,6 bilh\u00f5es para o OPEX para atingimento de tais objetivos. Por fim, ressalta-se que o exerc\u00edcio de extrapola\u00e7\u00e3o de dados para identifica\u00e7\u00e3o das necessidades de investimentos em localidades com destina\u00e7\u00e3o ambiental inadequada \u00e9 apenas uma das aplicabilidades derivadas da ferramenta desenvolvida pelo ME (2022). Apesar das limita\u00e7\u00f5es de premissas e da generaliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para c\u00e1lculos obtidos, entende-se que, no \u00e2mbito de debater estrat\u00e9gias e identificar prioridades de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhoria da pol\u00edtica do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, este estudo \u00e9, sem d\u00favida, uma refer\u00eancia v\u00e1lida para que os gestores p\u00fablicos realizem uma discuss\u00e3o de planejamento eficiente e sustent\u00e1vel para o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/produtividade-e-comercio-exterior\/pt-br\/choque-de-investimento-privado\/investimentos-em-residuos-solidos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a>Dispon\u00edvel em: https:\/\/psphub.org\/conhecimento\/whitepspapers\/regionalizacao-e-otimizacao-de-rotastecnologicas-uma-analise-sobreestimativas-de-custos-para-residuossolidos-urbanos-no-brasil\/<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a>Think Tank de estudos em infraestrutura e urbanismo: www<\/a>. psphub.org\/<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> A popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia foi extra\u00edda do SINIR (2023). Exceto para os Cons\u00f3rcios de Nascentes Pantanal\/MT, Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Munic\u00edpios Firmin\u00f3polis, S\u00e3o Luis de M. Belos, Turv\u00e2nia e Cachoeira de Goi\u00e1s (CIGIRS\/GO), Cons\u00f3rcio de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos da Regi\u00e3o Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), Cons\u00f3rcio Regional de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Agreste Alagoano (CONAGRESTE), Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental Sustent\u00e1vel das Vertentes (CIGEDAS), Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (CONRESOL), Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento da Regi\u00e3o Central de Rond\u00f4nia (CISAN Central), Cons\u00f3rcio Intermunicipal do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed (CIMVI), cuja popula\u00e7\u00e3o foi contabilizada com dados do IBGE (2021).<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Cabe ressaltar que tanto no estudo do ME (2022), como neste estudo, n\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios cruzados entre consumidores  ou setores, os quais usualmente s\u00e3o usados e definidos em estrutura tarif\u00e1ria para barateamento da tarifa residencial.<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Considerou-se aqui neste estudo apenas os munic\u00edpios declarantes do sistema do SINIR. <\/p>\n\n\n\n

*Rafael Igrejas \u00e9 professor e pesquisador pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais) e pesquisador do PSP Hub.<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Yan Cattani \u00e9 s\u00f3cio do Pezco Economics e diretor institucional do PSP Hub.<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
***Frederico Turolla \u00e9 s\u00f3cio do Pezco Economics e CEO do PSP Hub<\/strong><\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla*** A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na academia e para o setor empresarial. Em 2022, o Brasil gerou aproximadamente 81,8 milh\u00f5es de toneladas de RSU, o que corresponde a 224.000 toneladas di\u00e1rias ou 1.043 kg por habitante. 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