{"id":12841,"date":"2023-06-12T10:00:00","date_gmt":"2023-06-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12841"},"modified":"2023-06-14T10:51:41","modified_gmt":"2023-06-14T13:51:41","slug":"analise-governo-e-petrobras-tem-desafios-legais-tecnologicos-e-economicos-para-destravar-eolicas-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-governo-e-petrobras-tem-desafios-legais-tecnologicos-e-economicos-para-destravar-eolicas-offshore\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Governo e Petrobras t\u00eam desafios legais, tecnol\u00f3gicos e econ\u00f4micos para destravar e\u00f3licas offshore"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o para investimentos em e\u00f3licas offshore (alto mar) e a consequente pol\u00edtica industrial para adensar a cadeia v\u00eam ganhando import\u00e2ncia no governo federal. BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e a estatal Petrobras est\u00e3o discutindo avan\u00e7os regulat\u00f3rios no segmento. Isso pode abrir oportunidade para que o&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=8452ca5992&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\">Projeto de Lei (PL 576\/2021)<\/a>, que busca regular o segmento, possa ser colocado em vota\u00e7\u00e3o nesse segundo semestre.<br><br>\u201c\u00c9 preciso regular o setor de e\u00f3licas offshore, que n\u00e3o compete com as onshore. O Brasil precisar\u00e1 dobrar sua capacidade nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas para atender a potencial demanda de hidrog\u00eanio verde. H\u00e1 empresas como a Petrobras prontas para investir na \u00e1rea. O BNDES vai estar ao lado do parlamento para regular essa esfera\u201d, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante, na semana passada, em evento promovido pelo BNDES no Rio de Janeiro.<br><br>A Petrobras tamb\u00e9m est\u00e1 de olho na nova tecnologia, que dever\u00e1 ser uma das frentes de investimento da empresa rumo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Possivelmente, o primeiro investimento pode ser feito fora do Brasil, em pa\u00edses cujo marco regulat\u00f3rio est\u00e1 j\u00e1 consolidado.<br><br>\u201cN\u00e3o estamos descartando investir tamb\u00e9m fora do Brasil, principalmente em \u00e1reas como a e\u00f3lica offshore, em que estamos construindo nosso marco regulat\u00f3rio ainda. L\u00e1 fora j\u00e1 tem leil\u00f5es\u201d, disse Mauricio Tolmasquim,&nbsp;diretor&nbsp;de&nbsp;Transi\u00e7\u00e3o&nbsp;Energ\u00e9tica e Descarboniza\u00e7\u00e3o da Petrobras, no evento promovido pelo BNDES na semana passada. A empresa tamb\u00e9m busca avan\u00e7os regulat\u00f3rios no Brasil.<br><br>Para Tolmasquim, em um dos cen\u00e1rios prov\u00e1veis do futuro, a demanda de petr\u00f3leo pode cair 40% at\u00e9 2050, enquanto as fontes renov\u00e1veis ganham espa\u00e7o, ficando mais baratas. O custo da energia e\u00f3lica caiu 72% em dez anos, a solar, 90%, isso levou as e\u00f3licas a ampliarem em cinco vezes sua capacidade instalada no mundo, enquanto a solar cresceu 40 vezes. Isso levar\u00e1 a mudan\u00e7as tamb\u00e9m na cadeia, o que abre oportunidades para a ind\u00fastria nacional.<br><br>\u201cA cadeia de suprimentos tem de ser vista quando se fala em transi\u00e7\u00e3o e um programa para adapt\u00e1-la a uma nova realidade\u201d, disse Tolmasquim.<br><br>Em 2025, o Brasil, assim como outros pa\u00edses, dever\u00e1 apresentar novas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de poluentes globais, seguindo diretrizes acertadas no Acordo de Paris em 2015. Isso abre espa\u00e7o para que a agenda de desenvolvimento energ\u00e9tico e novas tecnologias como as offshores sejam discutidas.<br><br>\u201cEstamos discutindo a governan\u00e7a da pol\u00edtica clim\u00e1tica, os temas e compromissos ambientais e clim\u00e1ticos e como eles se relacionar\u00e3o, a ideia \u00e9 debater com a sociedade a quest\u00e3o da eletrifica\u00e7\u00e3o, a agenda de desenvolvimento energ\u00e9tico, evolu\u00e7\u00e3o da matriz, hidrog\u00eanio verde, isso faz parte da agenda de retomada nessa \u00e1rea\u201d, afirma Aloisio Lopes de Mello, diretor da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima. Esse contexto favorece que a regula\u00e7\u00e3o do setor ganhe espa\u00e7o na agenda do governo.<br><br><strong>Projeto de Lei, passo n\u00famero um<\/strong><br>O primeiro passo para o desenvolvimento das e\u00f3licas offshore seria aprovar projeto de lei sobre o segmento. Hoje tramita o PL 576\/2021, do ent\u00e3o senador Jean Paul Prates, hoje no comando da Petrobras. O PL se explica principalmente pela necessidade de disciplinar a explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da gera\u00e7\u00e3o de energia em \u00e1reas do Mar Territorial, da Plataforma Continental sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o. \u201cEstamos conversando para que isso avance no Congresso\u201d, diz uma fonte do governo.<br><br>Por serem investimentos vultosos (um projeto acima de 1 GW pode superar R$ 15 bilh\u00f5es), os investidores veem a necessidade de a regula\u00e7\u00e3o ser feita por lei. &#8220;Projeto de lei assegura maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investimentos, assim como a explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo em alto mar \u00e9 regulamentada da mesma maneira&#8221;, diz o presidente de uma empresa. Articula-se para que o PL possa ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda esse ano.<br><br><strong>Primeiro desafio<\/strong><br>H\u00e1 outros desafios al\u00e9m do Congresso e Senado. Hoje h\u00e1 uma fila de projetos renov\u00e1veis em raz\u00e3o da corrida de ouro das renov\u00e1veis. Pela lei 14.120, empreendedores que solicitaram outorga at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022 teriam desconto na transmiss\u00e3o. Cerca de 200 GW de pedidos foram protocolados. H\u00e1 projetos e\u00f3licos nessa fila e alguns desses empreendedores tamb\u00e9m olham as e\u00f3licas offshore. A solu\u00e7\u00e3o de parte desse problema pode estar \u00e0 vista.<br><br>Nessa semana, na ter\u00e7a-feira (13), a ANEEL dever\u00e1 discutir o primeiro passo para resolver o imbr\u00f3glio. O diretor da ag\u00eancia e relator da CP (Consulta P\u00fablica) 15\/23, Helvio Guerra, dever\u00e1 colocar em vota\u00e7\u00e3o sugest\u00f5es sobre a CP, que trata da anistia dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) protocolados at\u00e9 o prazo para obten\u00e7\u00e3o de descontos no uso do fio no SIN (Sistema Interligado Nacional) por fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica.<br><br><strong>Contrata\u00e7\u00e3o sob novo contexto<\/strong><br>Outro importante desafio \u00e9 a primeira contrata\u00e7\u00e3o de projetos offshore diante de uma sobreoferta de projetos.&nbsp; A primeira contrata\u00e7\u00e3o offshore deve ocorrer em um cen\u00e1rio totalmente distinto do visto na expans\u00e3o das e\u00f3licas terrestres. Em 14 de dezembro de 2009, para apoiar a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, o governo federal realizou o primeiro leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o exclusiva de fonte e\u00f3lica. O certame marcou um ponto de inflex\u00e3o na ind\u00fastria.<br><br>O Leil\u00e3o de Energia de Reserva (LER n\u00ba.&nbsp; 03\/2009) contratou 71 empreendimentos com uma capacidade somada de 1.805,7 megawatts (MW), ao pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 148,39\/MWh (des\u00e1gio de 21,49% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o-teto de R$ 189\/Wh). Foi o primeiro marco da expans\u00e3o das e\u00f3licas, hoje a segunda maior fonte de eletricidade.<br><br>O novo modelo do setor el\u00e9trico, sancionado em 2004, tinha em 2009 o mercado regulado como grande fonte de impulso. Hoje, o cen\u00e1rio mudou completamente: as distribuidoras sofrem com sobrecontrata\u00e7\u00e3o h\u00e1 alguns anos, a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar avan\u00e7a velozmente, e o mercado livre responde por um ter\u00e7o da carga do pa\u00eds.<br><br>Investimentos vultosos e nova tecnologia agora t\u00eam no ponto de partida um risco mais elevado. &#8220;Acho muito dif\u00edcil o mercado livre ancorar os primeiros projetos&#8221;, diz um diretor de banco. Desde 2018, 75% da contrata\u00e7\u00e3o de projetos e\u00f3licos tem sido impulsionado pelo mercado livre.<br>Indefini\u00e7\u00e3o sobre localiza\u00e7\u00e3o do cluster<br><br>Outro ponto a ser arbitrado \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o do cluster principal da tecnologia. Hoje no Brasil os 170 GW de projetos que est\u00e3o em an\u00e1lise no Ibama est\u00e3o dispersos entre tr\u00eas regi\u00f5es litor\u00e2neas brasileiras: Sul, Sudeste e Nordeste. H\u00e1 d\u00favidas de qual ser\u00e1 o cluster que ter\u00e1 o maior desenvolvimento quando a tecnologia ganhar espa\u00e7o. Se nas e\u00f3licas em terra, os ventos al\u00edsios posicionaram o Nordeste na lideran\u00e7a de fator de capacidade do mundo, nas e\u00f3licas em alto mar a disputa tem outros tons.<br><br>Para o desenvolvimento do segmento, dois pontos s\u00e3o essenciais: 1) um porto industrial; 2) conex\u00e3o. Sob essa \u00f3tica, Sul, Sudeste e Nordeste t\u00eam sistemas portu\u00e1rios que poderiam se tornar \u00e2ncoras da nascente ind\u00fastria offshore. Em conex\u00e3o, o sistema transmiss\u00e3o Nordeste-Sudeste ser\u00e1 refor\u00e7ado at\u00e9 o fim da d\u00e9cada por sistemas bipolos, que al\u00e9m do aumento do interc\u00e2mbio dever\u00e3o trazer a unifica\u00e7\u00e3o dos dois submercados.<br><br>No governo, h\u00e1 funcion\u00e1rios que veem com bons olhos a forma\u00e7\u00e3o do cluster da ind\u00fastria offshore no Sudeste. Primeiro, porque h\u00e1 muitos projetos de petroleiras no pr\u00e9-sal que buscam uma parte de descarboniza\u00e7\u00e3o com usinas offshore. Os projetos estariam perto do maior centro de consumo do pa\u00eds. E haveria ainda um efeito portf\u00f3lio: exposi\u00e7\u00e3o a ventos diferentes dos encontrados no Nordeste.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* A necessidade de cria\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o para investimentos em e\u00f3licas offshore (alto mar) e a consequente pol\u00edtica industrial para adensar a cadeia v\u00eam ganhando import\u00e2ncia no governo federal. 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