{"id":12844,"date":"2023-06-12T11:00:00","date_gmt":"2023-06-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12844"},"modified":"2023-06-12T10:55:13","modified_gmt":"2023-06-12T13:55:13","slug":"infradebate-ferrograo-e-a-revolta-de-atlas-ficcao-ou-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-ferrograo-e-a-revolta-de-atlas-ficcao-ou-realidade\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Ferrogr\u00e3o e a Revolta de Atlas – fic\u00e7\u00e3o ou realidade?"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Moreira Mota* e Geovana Lorena Bertussi**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O romance \u201cA Revolta de Atlas\u201d, de Ayn Rand, \u00e9 considerado um dos livros mais influentes da sociedade americana, sendo considerado a \u201cB\u00edblia\u201d do pensamento liberal cl\u00e1ssico na segunda metade do s\u00e9culo XX. A meritocracia liberal e a discuss\u00e3o a respeito da interven\u00e7\u00e3o estatal t\u00eam como cen\u00e1rio a hist\u00f3ria romanceada em que uma companhia ferrovi\u00e1ria dos Estados Unidos serve de trilha \u00e0 intriga do enredo.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, n\u00e3o uma ferrovia, mas ainda um projeto ferrovi\u00e1rio, traz debates de narrativas e de argumentos de diversas posi\u00e7\u00f5es e interesses, que geram tamb\u00e9m intrigas e conflitos. O assunto, inclusive, chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa a constitucionalidade da lei que autoriza a sua constru\u00e7\u00e3o e seus efeitos a povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. Na \u00faltima semana, o tema ganhou notoriedade novamente quando o ministro Alexandre de Moraes remeteu a a\u00e7\u00e3o ao Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios do STF e autorizou novos estudos para reanalisar o caso. A constru\u00e7\u00e3o da ferrovia s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 depois de autoriza\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n

Mas at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de fato, muitas s\u00e3o as etapas ainda a serem percorridas e mais numerosas ainda s\u00e3o as incertezas associadas ao projeto na ordem jur\u00eddica, ambiental, econ\u00f4mica e financeira e, principalmente, se o financiamento estatal trilhar\u00e1 caminho junto com o investimento privado previsto no projeto. O mais importante \u00e9 definir bem o que \u00e9 realidade e o que \u00e9 fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No modelo atual, as ferrovias foram – em geral – constru\u00eddas pelo Estado e depois concedidas \u00e0 iniciativa privada. Historicamente, at\u00e9 pelo menos cinco anos atr\u00e1s, n\u00e3o havia requisitos m\u00ednimos de investimento na malha. Os contratos de concess\u00e3o exigiam somente metas de produ\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a. Esse desenho dos contratos acabou por deixar nossa malha ferrovi\u00e1ria obsoleta, com trechos ociosos, al\u00e9m de gargalos importantes no acesso aos portos mais movimentados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para incentivar o modal ferrovi\u00e1rio, uma iniciativa foi, a partir da Lei 13.448\/2017, permitir a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos a vencer, com a contrapartida de renegociar alguns termos desses contratos e, com isso, alterar o mecanismo de incentivos e inserir alguns investimentos obrigat\u00f3rios relevantes para a malha ferrovi\u00e1ria brasileira. Assim, investimentos que seriam realizados somente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato e com a troca do concession\u00e1rio ganharam mais celeridade, com a previs\u00e3o de medidas a serem tomadas em prazo mais curto.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, a Lei 14.273\/2021 trouxe a proposta de autoriza\u00e7\u00f5es para o setor ferrovi\u00e1rio. Agora, ao inv\u00e9s do governo ter que fazer uma licita\u00e7\u00e3o e estabelecer a concession\u00e1ria vencedora para aquele trecho, com contrato amplo e detalhado sobre todas as obriga\u00e7\u00f5es e par\u00e2metros a serem seguidos durante o prazo de concess\u00e3o, o agente privado interessado em construir um trecho ferrovi\u00e1rio poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o (sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o). A Ferrogr\u00e3o seria um projeto que poderia se encaixar nessa nova hip\u00f3tese legal, sendo constru\u00edda e levada a cabo integralmente pela iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

A ideia por tr\u00e1s desse novo modelo seria destravar investimentos para o setor, permitir de forma mais livre e menos burocr\u00e1tica a atua\u00e7\u00e3o privada e incentivar o modal ferrovi\u00e1rio no pa\u00eds, gerando empregos e renda. Na fic\u00e7\u00e3o, a beleza dos finais felizes escritos no papel \u00e9 garantida (basta a vontade do autor), mas na realidade, a hist\u00f3ria \u00e9 outra.<\/p>\n\n\n\n

O enredo do projeto da Ferrogr\u00e3o, assim, precisa esclarecer algumas d\u00favidas, por exemplo: se ela custar\u00e1 t\u00e3o caro (estimativas acima de R$ 20 bilh\u00f5es), quem vai construir? Ser\u00e1 o setor privado sozinho e por meio de autoriza\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 o setor p\u00fablico sozinho e depois realiza concess\u00e3o por meio de licita\u00e7\u00e3o? Setor p\u00fablico e privado juntos numa parceria p\u00fablico-privada e quais ser\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es para cada parte? E se o setor privado n\u00e3o cumprir com sua parte? Fica tudo para o governo? Essas d\u00favidas, entre diversas outras e sem contar os aspectos ambientais corroboram a necess\u00e1ria iniciativa do STF de levar o caso a uma comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o basta ver s\u00f3 o que supostamente se ganhar\u00e1 com a Ferrogr\u00e3o. Para tomar uma decis\u00e3o racional e isenta \u00e9 importante diferenciar o que \u00e9 sonho e realidade, pois, afinal, R$ 20 bilh\u00f5es \u00e9 muito dinheiro e, se parte disso for recursos do setor p\u00fablico, seu custo pode ser ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

O livro de Ayn Rand virou best-seller<\/em> e uma defesa do liberalismo pela literatura. Romances bem escritos s\u00e3o um campo f\u00e9rtil para reflex\u00f5es e imagina\u00e7\u00f5es. Projetos ferrovi\u00e1rios lan\u00e7ados no papel tamb\u00e9m s\u00e3o. Que a solu\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o ao imbr\u00f3glio da Ferrogr\u00e3o se direcione a uma realidade poss\u00edvel, que n\u00e3o se transforme em um tormento. At\u00e9 porque, se for para virar pesadelo, que o projeto apresentado se torne lixo e, \u00e9 claro, com o agradecimento do meio-ambiente, seja reciclado, repensado e reapresentado para futuras avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

*Rafael Moreira Mota \u00e9 advogado e mestre em direito constitucional.<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Geovana Lorena Bertussi \u00e9 doutora em Economia e professora do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Bras\u00edlia).<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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