{"id":12886,"date":"2023-06-19T09:00:00","date_gmt":"2023-06-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12886"},"modified":"2023-06-16T11:23:59","modified_gmt":"2023-06-16T14:23:59","slug":"em-cinco-meses-execucao-de-obras-do-dnit-do-orcamento-de-2023-e-baixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/em-cinco-meses-execucao-de-obras-do-dnit-do-orcamento-de-2023-e-baixa\/","title":{"rendered":"Em cinco meses, execu\u00e7\u00e3o de obras do DNIT do or\u00e7amento de 2023 \u00e9 baixa"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes pagou, nos\u00a0cinco\u00a0primeiros\u00a0meses\u00a0do\u00a0ano, 7%\u00a0do\u00a0or\u00e7amento\u00a0previsto para\u00a02023\u00a0para a\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0obras\u00a0de infraestrutura de transportes realizadas neste ano.

O\u00a0or\u00e7amento\u00a0do\u00a0DNIT\u00a0(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal \u00f3rg\u00e3o de\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0da pasta para\u00a0obras, foi dotado pelos parlamentares de R$ 16,5 bilh\u00f5es para pagar\u00a0em\u00a02023\u00a0pelos servi\u00e7os prestados pelas empresas. At\u00e9 maio, o valor desembolsado (liquidado) de\u00a0obras\u00a0feitas neste ano foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o, o que representa 7% da dota\u00e7\u00e3o. (O\u00a0or\u00e7amento\u00a0total\u00a0do\u00a0\u00f3rg\u00e3o passa dos R$ 18,5 bilh\u00f5es, mas est\u00e3o inclu\u00eddos a\u00ed gastos com pessoal e administrativos.)

O ministro dos Transportes, Renan Filho, vem anunciando recordes de desembolsos mensais. Segundo ele, at\u00e9 maio, foram R$ 4,5 bilh\u00f5es pagos, maior valor hist\u00f3rico. No entanto, a maior parte\u00a0do\u00a0valor pago\u00a0do\u00a0or\u00e7amento, cerca de R$ 3 bilh\u00f5es,\u00a0\u00e9\u00a0para os chamados restos a pagar, ou seja, execu\u00e7\u00f5es de anos anteriores que n\u00e3o haviam sido quitadas. De\u00a0obras\u00a0executadas\u00a0em\u00a02023, foi esse R$ 1,2 bilh\u00e3o totalmente pago pelo \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 maio.

De acordo com os dados oficiais\u00a0do\u00a0or\u00e7amento\u00a0levantados pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, das 129 a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de\u00a0obras\u00a0previstas para este ano,\u00a0em\u00a090 n\u00e3o houve pagamento algum at\u00e9 maio. At\u00e9 mesmo para a a\u00e7\u00e3o mais importante e imediata, a manuten\u00e7\u00e3o das vias (a\u00e7\u00e3o 219Z \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos), que tem R$ 8 bilh\u00f5es previstos para serem gastos neste ano, foram liquidados at\u00e9 maio R$ 851 milh\u00f5es\u00a0do\u00a0que come\u00e7ou\u00a0em\u00a02023.

A dificuldade de\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0obras\u00a0pode levar o governo a n\u00e3o conseguir gastar tudo o que o Congresso destinou para a pasta\u00a0em\u00a02023, de acordo com diversos especialistas\u00a0do\u00a0mercado e\u00a0do\u00a0pr\u00f3prio governo com quem a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0conversou, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, nas \u00faltimas semanas.

\u00c9\u00a0natural que o segundo semestre tenha uma\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0maior que a\u00a0do\u00a0primeiro, o que deve acelerar o n\u00famero. Mas, descontado\u00a0do\u00a0valor previsto no\u00a0or\u00e7amento\u00a0o que foi pago deste ano e os restos a pagar quitados dos anos anteriores, ainda h\u00e1 mais de R$ 10 bilh\u00f5es a executar\u00a0em\u00a0obras\u00a0entre junho e dezembro, sete\u00a0meses.

DNIT\u00a0quer acelerar empresas<\/strong>
Em\u00a0entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-geral\u00a0do\u00a0DNIT, Fabr\u00edcio Galv\u00e3o, disse que o \u00f3rg\u00e3o vai empenhar neste m\u00eas, ou seja, garantir \u00e0s empresas o pagamento futuro, de todo o\u00a0or\u00e7amento\u00a0dispon\u00edvel\u00a0do\u00a0ano, como forma de dar previsibilidade para as contratadas e, assim, permitir que elas acelerem as\u00a0obras\u00a0e o \u00f3rg\u00e3o possa fazer mais pagamentos. Ainda segundo ele, por motivo de planejamento, uma parte\u00a0do\u00a0or\u00e7amento\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 paga neste ano (leia mais aqui<\/a>).

Quando o que est\u00e1 previsto no\u00a0or\u00e7amento\u00a0do\u00a0ano para ser gasto n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0pago no ano, o dinheiro n\u00e3o fica para o ano seguinte. Caso a pasta autorize que as empresas executem\u00a0obras, mas n\u00e3o consiga pagar com o dinheiro previsto no\u00a0or\u00e7amento\u00a0de\u00a02023, a obra ter\u00e1 que ser paga com o dinheiro disponibilizado de 2024, nesse modelo de restos a pagar. E isso reduz a quantidade de\u00a0obras\u00a0novas que podem ser feitas no ano seguinte.

Dificuldades pela depress\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>
As dificuldades para que o\u00a0DNIT\u00a0execute o\u00a0or\u00e7amento\u00a0de\u00a02023, de R$ 18,5 bilh\u00f5es, que\u00a0\u00e9\u00a0mais que o triplo de 2022, remontam a problemas n\u00e3o solucionados que se arrastam h\u00e1 anos. Mas o principal deles, apontado por esses especialistas, foi a profunda depress\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos \u00faltimos quatro anos, per\u00edodo\u00a0em\u00a0que o \u00f3rg\u00e3o teve seus piores or\u00e7amentos na hist\u00f3ria.

Fazer uma obra de implanta\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de rodovias\u00a0\u00e9\u00a0um servi\u00e7o complexo, que exige que as empresas tenham expertise e capital para que essa\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0tenha o ritmo previsto\u00a0em\u00a0contrato. E, por outro lado, exige que o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tenha um planejamento de pagamento adequado e seguro para que as contratadas mantenham esse ritmo. E isso deixou de acontecer nos \u00faltimos anos.

Com o baixo\u00a0or\u00e7amento, a gest\u00e3o anterior \u201cpicava\u201d o dinheiro\u00a0em\u00a0pequenos pagamentos ao longo\u00a0do\u00a0ano, tentando evitar que as\u00a0obras\u00a0fossem paralisadas oficialmente pelas empresas ou, pior ainda, que os contratos de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem executados ao menos para fazer o chamado \u201ctapa buracos\u201d.

Sem previsibilidade e pouco\u00a0or\u00e7amento, as empresas contratavam o m\u00ednimo poss\u00edvel, apenas para n\u00e3o paralisar totalmente o empreendimento e assim perder o contrato. Com isso, se adequavam ao\u00a0or\u00e7amento\u00a0que tinham, mas as\u00a0obras\u00a0andavam\u00a0em\u00a0ritmo lento.

Sem capital<\/strong>
O modelo gerou consequ\u00eancias para as empresas que devem ser sentidas agora. As companhias contratadas para fazer as\u00a0obras\u00a0precisam de um volume consider\u00e1vel de capital pr\u00f3prio ou de empr\u00e9stimos para iniciar um projeto. Isso porque, na pr\u00e1tica, o que ela gasta num m\u00eas, se tudo correr bem na burocracia estatal e houver recursos dispon\u00edveis, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico vai pagar entre quatro e seis\u00a0meses\u00a0depois.

A deprecia\u00e7\u00e3o dos investimentos ao longo dos anos fez com que as empresas fossem diminuindo de tamanho, o que faz com que elas tenham mais dificuldade para mobilizar recursos para iniciar uma empreitada e receber nesse tempo depois. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos anos, os bancos s\u00e3o cada vez mais restritivos a dar cr\u00e9dito para elas. Mais recentemente, as taxas de juros t\u00eam tornado os financiamentos cada vez mais proibitivos.

Os problemas n\u00e3o param na obten\u00e7\u00e3o de capital. As companhias indicam que a remobiliza\u00e7\u00e3o para grandes empreendimentos pode demorar por falta de m\u00e3o de obra qualificada, equipamentos adequados, obten\u00e7\u00e3o de insumos entre outros itens que tamb\u00e9m se depreciaram ao longo dos \u00faltimos anos.

O volume de\u00a0obras\u00a0a serem executadas tamb\u00e9m cresceu nos governos subnacionais e no mercado privado, com concess\u00f5es realizadas ao longo dos \u00faltimos anos, que entram agora na fase de\u00a0execu\u00e7\u00e3o. Algumas concession\u00e1rias apontam que est\u00e3o enfrentando escassez para determinados tipos de insumos e j\u00e1 levaram a preocupa\u00e7\u00e3o ao governo.

Problemas com o custo<\/strong>
As construtoras que fazem\u00a0obras\u00a0para o governo indicam ainda que, ao longo\u00a0do\u00a0tempo, o\u00a0DNIT\u00a0n\u00e3o solucionou problemas hist\u00f3ricos para a contrata\u00e7\u00e3o e\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0das\u00a0obras. O de maior impacto no momento\u00a0\u00e9\u00a0a defasagem entre a tabela de refer\u00eancia para o custo dos insumos e os pre\u00e7os reais praticados.

Essa tabela de refer\u00eancia, chamada Sicro (Sistema de Custos Referenciais de\u00a0Obras), estaria, de acordo com representantes de empresas, com valores de remunera\u00e7\u00e3o abaixo dos custos reais (o diretor-geral\u00a0do\u00a0DNIT\u00a0diz que avalia itens pontuais, mas lembra que h\u00e1 poucas licita\u00e7\u00f5es desertas no \u00f3rg\u00e3o, indicando que os pre\u00e7os estariam adequados). Por isso, algumas empresas deixaram de entrar\u00a0em\u00a0concorr\u00eancias no\u00a0DNIT.

Os contratos com valores defasados geraram pedidos de reequil\u00edbrio ao longo\u00a0do\u00a0tempo que n\u00e3o foram decididos na maior parte dos casos, de acordo com o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, que prometeu,\u00a0em\u00a0encontros com as empresas, dar uma decis\u00e3o se considera ou n\u00e3o haver desequil\u00edbrios nos contratos.

Deixar de executar um percentual elevado\u00a0do\u00a0or\u00e7amento\u00a0pode tamb\u00e9m trazer um problema pol\u00edtico para o governo, que tem brigado para manter or\u00e7amentos mais altos para a infraestrutura, mesmo que isso leve a Uni\u00e3o a n\u00e3o ter super\u00e1vits prim\u00e1rios. Sem o gasto completo\u00a0do\u00a0que foi programado, ganha for\u00e7a o discurso de que o governo n\u00e3o tem capacidade de executar e que o\u00a0or\u00e7amento\u00a0deve ser reduzido para o setor. <\/p>\n\n\n\n

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