Uma avalia\u00e7\u00e3o mais apurada revela que, em raras exce\u00e7\u00f5es, os atuais programas de investimento s\u00e3o remanescentes do planejamento estatal da d\u00e9cada de 70. Infelizmente, n\u00e3o houve uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento definida, com programas de investimentos articulados e priorit\u00e1rios, que pudessem indicar o rumo e levar ao aumento da efici\u00eancia da economia e \u00e0 melhora da competitividade.<\/p>\n
No presente, segundo dados do World Economic Forum,<\/em> o Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses em desenvolvimento, investe pouco em infraestrutura. Menos de 2% do PIB t\u00eam sido investidos, enquanto em outros emergentes como \u00cdndia e China, tal montante atinge cerca de 4% e 13% do PIB, respectivamente. O Brasil saiu do \u00e1pice do desenvolvimento do setor nos anos de 1970, quando chegou a se investir 5,4% do PIB, para menos da metade, 2,4% do PIB, na \u00faltima d\u00e9cada. Dados mostram que na d\u00e9cada de 1970 o investimento em infraestrutura era de aproximadamente 24% da forma\u00e7\u00e3o bruta de capital. Este caiu para aproximadamente 11% nos anos 2000.<\/p>\n Gr\u00e1fico 1 \u2013 Investimento em Infraestrutura no Brasil<\/strong><\/p>\n A despeito da atra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada ao setor, o Brasil tem apresentado grande dificuldade de alcan\u00e7ar investimentos compat\u00edveis com as suas necessidades. Nos \u00faltimos trinta anos, o pa\u00eds abusou do c\u00e2mbio valorizado e de taxas de juros exuberantes para manter a estabiliza\u00e7\u00e3o. Essa pol\u00edtica corroeu a competitividade da ind\u00fastria, juntamente com a falta de investimento em infraestrutura.<\/p>\n Dados levantados pela ABDIB revelam que com a crise, no ano de 2016, os investimentos em infraestrutura no Brasil recuaram espetacularmente chegando a cerca de R$ 106 bilh\u00f5es, ou seja, 1,7% do PIB. Para o ano de 2017, a ABDIB projeta 1,5% do PIB em investimentos em infraestrutura no pa\u00eds. No agregado do setor, n\u00fameros inferiores a 3% sequer rep\u00f5em a deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos. O Brasil precisa investir ao menos 5% do PIB – R$ 300 bilh\u00f5es ao ano – na pr\u00f3xima d\u00e9cada para recuperar a infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n O atraso em alcan\u00e7ar os n\u00edveis de investimento e expans\u00e3o da infraestrutura de economias no mesmo est\u00e1gio de desenvolvimento afeta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Alavancar os investimentos em infraestrutura n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e exige um planejamento de risco e retorno equacionado pelo Poder P\u00fablico que contenha regras claras, seguran\u00e7a jur\u00eddica e atratividade \u00e0 iniciativa privada. Ademais, \u00e9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica que vise estimular os potenciais investimentos.<\/p>\n Gr\u00e1fico 2 – Evolu\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura no Brasil (%\/PIB)<\/strong><\/p>\n De fato a crise econ\u00f4mica que atingiu o pa\u00eds entre 2015 e 2016 dificultou ainda mais o ambiente de neg\u00f3cios e os projetos. Em dois\u00a0anos a atividade econ\u00f4mica caiu 7,2%, pior n\u00famero desde a d\u00e9cada de 1930. Tanto fatores econ\u00f4micos internacionais quanto dom\u00e9sticos, retiram a demanda levando a uma severa retra\u00e7\u00e3o dos investimentos. Tal cen\u00e1rio, conjugado a um ambiente pol\u00edtico conturbado, com uma crise institucional latente, solapou o ambiente favor\u00e1vel ao setor empresarial.<\/p>\n Diante das severas dificuldades de se vislumbrar uma vari\u00e1vel que pudesse ensejar a retomada da economia, e dos latentes gargalos do setor, a infraestrutura passou a ser vista como a mola-mestra da recupera\u00e7\u00e3o da economia. Tal como j\u00e1 lembrava o seminal economista alem\u00e3o Albert Hirschman, em sua obra de 1958 \u2013 \u201cEstrat\u00e9gia do Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u201d<\/em> -, a infraestrutura \u00e9 o capital social b\u00e1sico, sem o qual outros setores \u2013 prim\u00e1rio, ind\u00fastria, e servi\u00e7os \u2013 n\u00e3o podem se desenvolver. Deste modo, uma infraestrutura adequada \u00e0 estrutura produtiva do pa\u00eds \u00e9 condi\u00e7\u00e3o mais do que necess\u00e1ria para que a economia opere de forma eficiente, podendo liberar recursos para outros setores e objetivos nacionais.<\/p>\n Para al\u00e9m dos ganhos de competitividade e efici\u00eancia, o investimento no setor, em momentos de acentuada retra\u00e7\u00e3o da economia, potencializa toda uma cadeia a jusante e a montante. Em outras palavras, \u00e0 la<\/em> Hirschman, h\u00e1 efeitos \u00e0 frente e atr\u00e1s do setor que podem reativar ou alavancar o crescimento de uma economia em desenvolvimento como a brasileira. Investimentos em infraestrutura demandam grande quantidade de insumos, que obviamente estimulam a produ\u00e7\u00e3o das empresas que ir\u00e3o fornec\u00ea-los (efeito para tr\u00e1s). Tais investimentos, ademais, possuem outros efeitos. Isto \u00e9, a melhoria do transporte, a gera\u00e7\u00e3o de energia, a expans\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es propagam o aumento da efici\u00eancia sist\u00eamica da econ\u00f4mica, estimulando investimentos privados e a produtividade do pa\u00eds (efeito para frente).<\/p>\n Em meio ao reconhecimento do setor de infraestrutura como chave para o dinamismo da economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado por meio da Lei 13.334\/2016. Tal programa foi lan\u00e7ado para expandir e fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e o setor privado, bem como recuperar a governan\u00e7a do Estado atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o organizada dos agentes envolvidos no programa. Desde o seu lan\u00e7amento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que suplantou o chamado \u201cProjeto Crescer\u201d, gerou um importante realinhamento instrucional e organizacional dos projetos de infraestrutura. N\u00e3o por acaso, o mercado expressou um amplo interesse com a participa\u00e7\u00e3o de diversos agentes diversificados. No n\u00facleo duro, na 1\u00aa etapa, o PPI trouxe a iniciativa privada um pipeline com 34 projetos, totalizando US$ 9 bilh\u00f5es. Na 2\u00aa etapa, foram definidos, num primeiro momento, 55 projetos, totalizando US$ 15 bilh\u00f5es. No decorrer do tempo outros projetos foram integrados a iniciativa.<\/p>\n Cabe ressaltar que todos os projetos que possu\u00edam outorgas apresentaram \u00e1gios expressivos, cabendo destacar, por exemplo, os terminais portu\u00e1rios e a concess\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. No entanto, a recupera\u00e7\u00e3o do setor de infraestrutura perpassa a solu\u00e7\u00e3o de diversos gargalos estruturais que fa\u00e7am com que o setor possa se expandir de forma sustent\u00e1vel. Mesmo com o importante advento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lan\u00e7ado pelo governo federal em 2016 o setor ainda enfrenta dificuldades para recuperar os patamares de investimentos condizentes com as suas necessidades.<\/p>\n Uma an\u00e1lise comparativa entre pa\u00edses sobre a participa\u00e7\u00e3o do governo como investidor mostra que o Estado tem que ser visto como central para a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura brasileira. Parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e concess\u00f5es, embora essenciais e de extrema import\u00e2ncia para a economia, n\u00e3o conseguiram nem de longe preencher a lacuna de investimentos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o do setor. Como mostra o gr\u00e1fico 3, mesmo em pa\u00edses desenvolvidos, a contribui\u00e7\u00e3o do Estado para o investimento direto no setor costuma ser muito significante.<\/p>\n Gr\u00e1fico 3 – Propor\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do Estado para o investimento em infraestrutura (2011-2015)<\/strong><\/p>\n No caso, por exemplo, dos pa\u00edses asi\u00e1ticos, que t\u00eam apresentando forte dinamismo no per\u00edodo recente, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico tem sido essencial. O setor p\u00fablico fornece mais de 90% do investimento global em infraestrutura da regi\u00e3o. Isso equivale a 5,1% do PIB anualmente, muito acima dos 0,4% do PIB provenientes do setor privado. Al\u00e9m disso, as taxas de investimento em infraestrutura p\u00fablica variam amplamente em sub-regi\u00f5es e economias. No leste asi\u00e1tico, o investimento em infraestrutura \u00e9 dominado pelo setor p\u00fablico, em contrapartida, o investimento em infraestrutura do setor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dominante no sul da \u00c1sia, sendo o setor privado respons\u00e1vel por uma parcela consider\u00e1vel de investimentos.<\/p>\n Gr\u00e1fico 4 – Investimento p\u00fablico e privado na infraestrutura (2010-2014) (em % PIB)<\/strong><\/p>\n Dados do Banco Mundial mostram que nas economias emergentes o financiamento p\u00fablico das infraestruturas representa cerca de 70% das despesas de infraestrutura total. As finan\u00e7as p\u00fablicas geralmente dominam na \u00c1sia emergente, especialmente na China. Entre os pa\u00edses da ASEAN, Goldman Sachs (2013) estima uma participa\u00e7\u00e3o do governo na infraestrutura de 90% nas Filipinas, 80% na Tail\u00e2ndia, 65% na Indon\u00e9sia e 50% na Mal\u00e1sia.<\/p>\n Na Am\u00e9rica Latina, igualmente aos pa\u00edses asi\u00e1ticos, os investimentos em infraestrutura t\u00eam sido, normalmente, impulsionados pelo setor p\u00fablico (gr\u00e1fico 5). Em pa\u00edses como o Peru, o investimento p\u00fablico em infraestrutura representa 3% do PIB, com um investimento total de 4,8% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n Gr\u00e1fico 5 – Investimento p\u00fablico e privado na Infraestrutura em (% PIB) na Am\u00e9rica Latina \u2013 (m\u00e9dia 2008 \u2013 2013)<\/strong><\/p>\n O Brasil, entre os maiores pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 um dos \u00fanicos onde o investimento privado tem sido maior que o p\u00fablico, alocando assim ao ente privado a responsabilidade pelo investimento necess\u00e1rio \u00e0 expans\u00e3o e melhora dos servi\u00e7os de infraestrutura. Na tabela 1, podemos notar que o investimento privado tem se mantido superior ao p\u00fablico ao longo dos \u00faltimos anos, com queda expressiva do investimento realizado pelo setor p\u00fablico.<\/p>\n Tabela 1 – Investimento p\u00fablico e privado na infraestrutura no Brasil em % do PIB (fonte: Abdib)<\/strong><\/p>\n Devido ao endividamento empreendido pelo setor p\u00fablico nos \u00faltimos anos, a narrativa em voga tem sido pautada na retirada do investimento p\u00fablico na economia brasileira. No entanto, como enunciado anteriormente, mundialmente, o Estado tem tido uma participa\u00e7\u00e3o central nos investimentos em infraestrutura. Assim, \u00e9 imperativo se reconhecer a import\u00e2ncia do setor p\u00fablico, seja como investidor ou como financiador da infraestrutura nacional. Um ajuste fiscal que sobrepuje o investimento p\u00fablico em um momento em que o pa\u00eds precisa de todas as fontes poss\u00edveis de gera\u00e7\u00e3o de demanda n\u00e3o pode gerar efeitos positivos \u00e0 economia.<\/p>\n A proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2018 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de dezembro de 2017. Apesar de o documento na sua reda\u00e7\u00e3o reconhecer o investimento em infraestrutura como fundamental para o desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades, e a sua import\u00e2ncia para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, a proposta de lei aprovada traz para o setor de infraestrutura n\u00fameros de investimentos p\u00fablicos bem abaixo que os anos anteriores.<\/p>\n Para o ano de 2018 a PLOA destina para os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura R$ 25,9 bilh\u00f5es, se descontarmos os investimentos classificados como infraestrutura, mas destinados a \u00e1rea de defesa, R$ 4,5 bilh\u00f5es, restam para os eixos de infraestrutura log\u00edstica, social e urbana, e energ\u00e9tica pouco mais de R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos. N\u00fameros bem inferiores aos anos anteriores, conforme gr\u00e1fico 6.<\/p>\n Gr\u00e1fico 6 – Recursos Destinados \u00e0 Infraestrutura (PLOA) – (em R$ bilh\u00f5es)<\/strong><\/p>\n Na PLOA para o ano de 2014 os investimentos classificados como infraestrutura aparecem com a rubrica de PAC \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, em que se destacaram os eixos de Transportes (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovia e terminais hidrovi\u00e1rios) com R$ 18,8 bilh\u00f5es, eixo Cidade Melhor, que engloba os setores de saneamento e mobilidade urbana com R$ 7,4 bilh\u00f5es e eixo \u00c1gua e Luz para Todos com R$ 7,1 bilh\u00f5es. H\u00e1 de se considerar que houve aumento dos investimentos entre 2014 e 2015 por ocasi\u00e3o dos eventos Copa do Mundo 2014 e Olimp\u00edadas em 2016, mas o quadro acima destaca que existe desde 2015 a diminui\u00e7\u00e3o constante dos investimentos p\u00fablicos destinados \u00e0 infraestrutura. Como compara\u00e7\u00e3o, na PLOA de 2018 os investimentos no eixo Log\u00edstico (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) somam R$ 10,1 bilh\u00f5es, representando queda de quase 50% em rela\u00e7\u00e3o ao investimento previsto na proposta de or\u00e7amento para o ano de 2014.<\/p>\n Como visto, o investimento do setor p\u00fablico \u00e9 essencial para a retomada do crescimento econ\u00f4mico e ao longo dos anos, o Governo Federal, os Estados e os Munic\u00edpios v\u00eam diminuindo de forma progressiva seus valores em investimentos, incluindo o setor de infraestrutura.<\/p>\n Dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 Ipea demonstram a queda acentuada desses investimentos de R$ 228 bilh\u00f5es no ano de 2014 para R$ 144 bilh\u00f5es em 2016, uma redu\u00e7\u00e3o de 37% nos investimentos totais do setor p\u00fablico.\u00a0 Essa queda acentuada dos investimentos \u00e9 reflexo da crise fiscal que o Estado brasileiro vive em todos os seus n\u00edveis. Recuperar a capacidade de investimentos, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, com equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, \u00e9 o grande desafio dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Gr\u00e1fico 7 – Investimento total do setor p\u00fablico (setor p\u00fablico como um todo) (em R$ bilh\u00f5es)<\/strong><\/p>\n No que tange aos Estados, os investimentos totais, incluindo infraestrutura, tamb\u00e9m apresentam expressiva queda ao longo dos \u00faltimos anos. Dados do Ipea demonstram a redu\u00e7\u00e3o do investimento em 2016 para R$ 32 bilh\u00f5es, n\u00fameros pr\u00f3ximos ao ano de 2011. A redu\u00e7\u00e3o desses investimentos tem como consequ\u00eancia a piora na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e aumento do custo Brasil. Tal como no Governo Federal, os Estados sofrem com a crise fiscal com impacto direto na sua capacidade de investimentos.<\/p>\n Gr\u00e1fico 8 – Investimento do Setor P\u00fablico (Estados) (em R$ bilh\u00f5es)<\/strong><\/p>\n Em paralelo \u00e0 retomada do investimento p\u00fablico, o governo, como \u00f3rg\u00e3o regulador, deve atrav\u00e9s de uma regula\u00e7\u00e3o eficiente, com regras claras e previsibilidade, oferecer ao mercado privado a possiblidade de continuidade nos investimentos, sobretudo em infraestrutura. A parceria entre o investimento p\u00fablico e o privado \u00e9, e se faz necess\u00e1ria, para a retomada do crescimento econ\u00f4mico, para que o Brasil possa resgatar seu caminho de desenvolvimento sustent\u00e1vel que foi perdido ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Igor Rocha e Venilton Tadini* Uma an\u00e1lise de longo prazo da economia brasileira mostra que o papel do Estado na articula\u00e7\u00e3o dos investimentos e da promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico sempre foi essencial. De fato, desde a era Vargas, perpassando pelo Plano de Metas, culminando no II PND na d\u00e9cada de 70, foram essenciais as a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[35,34,32,33,36],"class_list":["post-1289","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infradebate","tag-abdib","tag-infraestrutura","tag-investimentos","tag-pib","tag-ppi"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/agenciainfra\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/abdid_g1-300x142.png\")
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\n Ano<\/td>\n Inv. P\u00fablico<\/td>\n Inv. Privado<\/td>\n Total<\/td>\n<\/tr>\n \n 2013<\/td>\n 0,93%<\/td>\n 1,47%<\/td>\n 2,40%<\/td>\n<\/tr>\n \n 2014<\/td>\n 0,94%<\/td>\n 1,44%<\/td>\n 2,38%<\/td>\n<\/tr>\n \n 2015<\/td>\n 0,71%<\/td>\n 1,42%<\/td>\n 2,13%<\/td>\n<\/tr>\n \n 2016<\/td>\n 0,57%<\/td>\n 1,18%<\/td>\n 1,75%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n ![\"\"](\"http:\/\/www.agenciainfra.com\/agenciainfra\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/abdib_g6-300x192.png\")
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<\/p>\nFonte:<\/strong> Ipea<\/h6>\n
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<\/p>\nFonte:<\/strong> Ipea<\/h6>\n
*Igor Rocha \u00e9 Economista, PhD pela Universidade de Cambridge e Diretor de Planejamento e Economia da ABDIB. Venilton Tadini \u00e9\u00a0Economista, Mestre pelo IPE-USP. \u00c9 ex-diretor do BNDES e ex-diretor da Secretaria do Tesouro. \u00c9 atualmente presidente-executivo da ABDIB.<\/h6>\n
Fontes: Gr\u00e1fico 1 –\u00a0Bielschowky (2002), Frischtak & Davies (2014), IBGE e ABDIB; Gr\u00e1fico 2 –\u00a0ABDIB.\u00a0Nota:<\/strong> Inclui energia, transportes, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es. \u00d3leo e g\u00e1s n\u00e3o inclu\u00eddo; Gr\u00e1fico 3 –\u00a0 <\/b>Eurostat; Gr\u00e1fico 4 –\u00a0ADB; Country sources; Investment and Capital Stock Dataset, 1960\u20132015, IMF; Private Participation in Infrastructure Database, World Bank; World Bank (2015a and 2015b); World Development Indicators, World Bank; ADB estimates; Gr\u00e1fico 5 –\u00a0IDB, CAF and ECLAC, Infralatam database; Gr\u00e1fico 6-\u00a0Secretaria de Or\u00e7amento Federal – SOF; Gr\u00e1ficos 7 e 8 – Ipea.<\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n