{"id":12909,"date":"2023-06-21T09:00:00","date_gmt":"2023-06-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12909"},"modified":"2023-06-21T09:04:36","modified_gmt":"2023-06-21T12:04:36","slug":"regulacao-do-mercado-de-carbono-avanca-e-projeto-deve-ter-novo-relator-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/regulacao-do-mercado-de-carbono-avanca-e-projeto-deve-ter-novo-relator-na-camara\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono avan\u00e7a e projeto deve ter novo relator na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A\u00a0proposta\u00a0que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es) constru\u00edda pelo governo passa por an\u00e1lise jur\u00eddica, que dever\u00e1 ser conclu\u00edda ainda neste m\u00eas, segundo fonte do MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os). O secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria da pasta, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (20) que o governo ainda est\u00e1 definindo se enviar\u00e1 o projeto para o Congresso Nacional ou se conversar\u00e1 com o novo relator na C\u00e2mara para adapta\u00e7\u00e3o do texto.

Durante evento na CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), o ex-deputado e autor do\u00a0PL 528\/2021<\/a>, que visa regulamentar o mercado de carbono, Marcelo Ramos, disse que o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se\u00a0a apresentar um novo relator, \u201cpara que o texto de acordo possa chegar ao plen\u00e1rio\u201d, com contribui\u00e7\u00f5es do governo e do Senado Federal, onde h\u00e1 outras mat\u00e9rias relacionadas ao tema.

Alguns nomes est\u00e3o na mesa como sugest\u00e3o para Lira, informou uma pessoa ligada \u00e0 mat\u00e9ria \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Os cotados s\u00e3o os parlamentares Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA) e Amom Mandel (Cidadania-AM).

Marcelo Ramos tem a expectativa de que a mat\u00e9ria seja aprovada antes da pr\u00f3xima COP (Conference of the Parties), encontro sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas organizado anualmente pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que ocorrer\u00e1 nos \u00faltimos meses deste ano. Em resposta, o secret\u00e1rio do MDIC afirmou ter \u201cconvic\u00e7\u00e3o que, quanto mais afinados n\u00f3s estivermos, consensuados com o setor produtivo e com a sociedade civil, maior facilidade n\u00f3s teremos de aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei no Congresso Nacional antes da realiza\u00e7\u00e3o da COP no final do ano\u201d.

Rollemberg disse que tem conversado com presidentes de frentes parlamentares ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ao setor produtivo e que a mat\u00e9ria est\u00e1 muito perto de uma posi\u00e7\u00e3o consensual.

Ajustes finais<\/strong>
Apesar da indica\u00e7\u00e3o de que a parte t\u00e9cnica da proposta do governo est\u00e1 conclu\u00edda, o autor do projeto inicial da C\u00e2mara, Marcelo Ramos, considera que a minuta apresentada \u201cvai em um bom caminho, mas ainda precisa de ajustes\u201d.

\u201cQuero insistir que a gente possa partir do texto de acordo constru\u00eddo na C\u00e2mara dos Deputados sobre o PL 528\/2021\u201d, disse o ex-deputado, ao afirmar que a mat\u00e9ria tem apoio da ind\u00fastria, das entidades ambientais e da maioria partid\u00e1ria do Congresso Nacional. \u201c[Insisto] que a gente possa partir daquele texto, [para] acelerar o processo de tramita\u00e7\u00e3o para que a gente n\u00e3o viva uma nova frustra\u00e7\u00e3o.\u201d

Segundo Ramos, a ideia inicial era que a mat\u00e9ria fosse aprovada ainda em 2021, antes da COP ocorrida em Glasgow, na Esc\u00f3cia. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos chegar na pr\u00f3xima COP sem a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito de carbono no Brasil\u201d, enfatizou.

No entanto, para o parlamentar, h\u00e1 o ponto positivo de ter se afastado \u201ca ideia de que mercado de carbono se regula pela reforma tribut\u00e1ria\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 com taxa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos resolver mercado de carbono, porque o nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 arrecadar impostos pelo mercado de carbono, o nosso mecanismo \u00e9 reduzir emiss\u00f5es, portanto, o cap-and-trade \u00e9 o mecanismo mais eficiente para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, porque voc\u00ea n\u00e3o induz a ind\u00fastria a chegar \u00e0 sua meta, voc\u00ea induz a ind\u00fastria a reduzir abaixo da meta para que possa gerar cr\u00e9dito\u201d, afirmou.

Cap-and-trade<\/strong>
O Brasil pretende adotar o mecanismo j\u00e1 utilizado na Uni\u00e3o Europeia, o cap-and-trade. Nele, o governo distribui cotas de emiss\u00f5es de carbono \u00e0s empresas conforme o teto estabelecido para o pa\u00eds. Caso a emiss\u00e3o de determinada empresa seja menor que a sua cota, ela poder\u00e1 vender o excedente para outras empresas.

Segundo o secret\u00e1rio do MDIC, isso permitir\u00e1 que o pa\u00eds j\u00e1 se insira no mercado internacional.

Na proposta apresentada, define-se um “limite de emiss\u00f5es por fontes reguladas, aquelas que emitem mais de 25 mil toneladas de carbono\/ano. Por outro lado, as fontes que emitem mais de 10 mil toneladas de carbono\/ano s\u00e3o obrigadas a fazer a comunica\u00e7\u00e3o permanente\u201d, informou Rodrigo Rollemberg.

Conforme pontuou, a transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada de forma gradual, prevendo que parte das compensa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sejam feitas no mercado volunt\u00e1rio \u2013 que dever\u00e1 utilizar a mesma metodologia do mercado regulado. O secret\u00e1rio ainda defendeu que \u201co Brasil desenvolva metodologias, m\u00e9tricas de verifica\u00e7\u00e3o, de certifica\u00e7\u00e3o de carbono, reconhecidas internacionalmente\u201d.

Ganhos para o Brasil<\/strong>
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, disse esperar que o Brasil tenha um ganho de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) com a regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono \u2013 cerca de US$ 120 bilh\u00f5es.

\u201cAs possibilidades no Brasil s\u00e3o impressionantes\u201d, disse, exaltando a matriz energ\u00e9tica brasileira. \u201cVamos estimular as empresas a descarbonizar, criar um mercado, oportunidade, neg\u00f3cios, renda, com\u00e9rcio exterior.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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