{"id":12914,"date":"2023-06-21T12:00:00","date_gmt":"2023-06-21T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12914"},"modified":"2023-06-21T11:42:12","modified_gmt":"2023-06-21T14:42:12","slug":"aneel-adia-pela-segunda-vez-consecutiva-decisao-sobre-perdao-para-atrasos-na-corrida-do-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-adia-pela-segunda-vez-consecutiva-decisao-sobre-perdao-para-atrasos-na-corrida-do-ouro\/","title":{"rendered":"ANEEL adia pela segunda vez consecutiva decis\u00e3o sobre perd\u00e3o para atrasos na corrida do ouro"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela\u00a0segunda\u00a0semana\u00a0consecutiva, a diretoria da\u00a0ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) adiou a\u00a0decis\u00e3o\u00a0sobre\u00a0a CP (Consulta P\u00fablica) 15\/2023, que trata\u00a0do\u00a0\u201cperd\u00e3o\u201d\u00a0para\u00a0os geradores que acumularam outorgas com a inten\u00e7\u00e3o de garantir desconto\u00a0na\u00a0conex\u00e3o.

Isso ocorre em meio \u00e0 tentativa da ag\u00eancia de buscar uma solu\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0conduzir o processo de forma que a medida excepcional evite uma disputa judicial e possa destravar uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o\u00a0na\u00a0fila por conex\u00e3o.

Na\u00a0semana passada, o tema foi retirado de pauta pelo relator, H\u00e9lvio Guerra. Nesta ter\u00e7a-feira (20), o diretor Fernando Mosna pediu vista dele. A CP se refere \u00e0 anistia dos CUST (Contratos de Uso\u00a0do\u00a0Sistema de Transmiss\u00e3o) protocolados at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022. Este era o prazo\u00a0para\u00a0obten\u00e7\u00e3o de descontos no uso\u00a0do\u00a0fio no SIN (Sistema Interligado Nacional) por fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica, o que provocou a chamada\u00a0corrida\u00a0de\u00a0ouro, com cerca de 200 GW em pedidos de outorgas.

Mosna disse que a quest\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno isolado, mas essa\u00a0corrida\u00a0tem ocorrido em outros pa\u00edses, como Reino Unido e Estados Unidos, sendo que boa parte dos empreendimentos nesses pa\u00edses tem sido desenvolvida por especuladores. Uma quest\u00e3o que se apresenta ent\u00e3o \u00e9 como regularizar projetos que tenham condi\u00e7\u00f5es de sair e que n\u00e3o sejam especulativos. “Devemos tratar da regulariza\u00e7\u00e3o e dar um direcionamento\u00a0para\u00a0que n\u00e3o haja um flanco aberto\u00a0para\u00a0judicializa\u00e7\u00e3o”, disse.

Essa discuss\u00e3o trata da regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos que tiveram problemas\u00a0na\u00a0constru\u00e7\u00e3o, sofreram atraso no cronograma e hoje est\u00e3o sujeitos a penalidades da ag\u00eancia. \u201cEsse ponto, se n\u00e3o resolvido, pode continuar rendendo questionamentos judiciais por mudan\u00e7as de posturas\u201d, afirma um advogado.

Expectativa de rediscuss\u00e3o<\/strong>
Em dezembro de 2021, foi lan\u00e7ado o Decreto 10.893\/2021, que tratou da dispensa de informe de acesso\u00a0para\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o de outorga. Em fevereiro de 2022, a\u00a0ANEEL\u00a0permitiu a altera\u00e7\u00e3o de cronograma de projetos no mercado livre com excludente de responsabilidade, mas fatores maiores relacionados \u00e0 pandemia n\u00e3o foram aceitos. Uma resolu\u00e7\u00e3o em agosto de 2022 apontou que os projetos teriam 54 meses\u00a0para\u00a0a implementa\u00e7\u00e3o de todas as outorgas.

Essa mudan\u00e7a de entendimento atingiria 2 GW de projetos com obras mais avan\u00e7adas e que estariam desembolsando CUST, mesmo sem uso da conex\u00e3o. Esses 2 GW que envolveriam mais de R$ 5 bilh\u00f5es em investimentos gostariam tamb\u00e9m de ter um tratamento nessa quest\u00e3o. \u201cO pedido de vista abre a expectativa de rediscuss\u00e3o\u00a0para\u00a0evitar judicializa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0esse ponto e essa mudan\u00e7a de postura da\u00a0ANEEL\u201d, diz um diretor de empresa.

N\u00e3o \u00e9 a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o que ronda o setor. Uma delas se refere \u00e0 velocidade da\u00a0decis\u00e3o\u00a0final\u00a0sobre\u00a0as regras de devolu\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que seja rapidamente decidido e volte \u00e0 pauta\u00a0na\u00a0pr\u00f3xima semana. A limpeza da fila \u00e9 essencial\u00a0para\u00a0o leil\u00e3o de margem de escoamento\u201d, afirma Ricardo Barros, vice-presidente de gera\u00e7\u00e3o centralizada da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Solar).

Com a demora da\u00a0decis\u00e3o, outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao impacto\u00a0do\u00a0atraso em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo tarif\u00e1rio das transmissoras 2023\/2024 de sua RAP (Receita Anual Permitida), que se inicia em 1 de julho. Se a discuss\u00e3o se estender al\u00e9m de junho, pode exigir medidas adicionais\u00a0sobre\u00a0esse ponto. \u201cEsse ciclo que se iniciar\u00e1 em julho est\u00e1 baseado nas solicita\u00e7\u00f5es enviadas em 6 de junho.\u00a0Se o prazo for al\u00e9m de junho, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar o impacto dessa extens\u00e3o\u201d, afirma um empres\u00e1rio.

De um lado, agentes que enviaram a solicita\u00e7\u00e3o\u00a0na\u00a0primeira semana de junho poder\u00e3o abandonar essa\u00a0decis\u00e3o\u00a0quando as regras forem anunciadas e tiverem de formalizar a\u00a0decis\u00e3o, enquanto outros poder\u00e3o aderir com a extens\u00e3o\u00a0do\u00a0prazo. \u201cN\u00e3o d\u00e1\u00a0para\u00a0saber qual ser\u00e1 esse saldo e se ter\u00e1 impacto\u201d, diz um agente.

Para\u00a0Barros, da Absolar, a\u00a0ANEEL\u00a0est\u00e1 atenta a esse ponto e tem ferramentas\u00a0para\u00a0driblar isso. \u201cA ag\u00eancia tem mecanismos\u00a0para\u00a0mitigar isso, devem estar pensando nessas formas, pode ser feita uma provis\u00e3o inicial e depois fazer um ajuste, mas isso dever\u00e1 ser conhecido quando votarem\u201d, afirma o empres\u00e1rio.

Extens\u00e3o\u00a0do\u00a0prazo<\/strong>
O novo adiamento tamb\u00e9m traz a expectativa entre agentes de possibilidade de extens\u00e3o\u00a0do\u00a0prazo de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse\u00a0na\u00a0devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, que se iniciou em 6 de junho com o recebimento pelo ONS (Operador Nacional\u00a0do\u00a0Sistema El\u00e9trico) de 12 GW de 292 centrais geradoras com inten\u00e7\u00f5es em aderir ao mecanismo regulat\u00f3rio extraordin\u00e1rio. Alguns agentes querem extens\u00e3o\u00a0do\u00a0prazo de ades\u00e3o ao mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o, o que chegou a ser inclusive debatido\u00a0na\u00a0reuni\u00e3o da\u00a0ANEEL.

Com mais prazo, o volume de pedidos poderia ser maior, o que por consequ\u00eancia poderia liberar mais margem de escoamento\u00a0para\u00a0o eventual leil\u00e3o que poderia ser realizado\u00a0para\u00a0projetos que desejam prioridade\u00a0na\u00a0fila.

No fim\u00a0do\u00a0ano passado, no governo Bolsonaro, foi lan\u00e7ada uma CP\u00a0sobre\u00a0o primeiro leil\u00e3o de margem de escoamento, que poderia ser realizado no fim deste ano. \u201cResolver as regras da devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo\u00a0para\u00a0que o governo atual possa pensar nesse leil\u00e3o, essa \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o que temos recebido\u201d, diz um agente.

A realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o reverso em que projetos pudessem ser descontratados \u00e9 inspirada em um passado recente. Foi feita no governo Temer, mas se referia a projetos de gera\u00e7\u00e3o em um momento em que o setor vivia uma sobreoferta de projetos. Agora o calcanhar de Aquiles \u00e9 a transmiss\u00e3o. O leil\u00e3o poderia destravar investimentos.

Cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos\u00a0para\u00a0colocar em opera\u00e7\u00e3o projetos com 7 GW de pot\u00eancia instalada de usinas e\u00f3licas est\u00e3o \u00e0 espera de resolu\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de conex\u00e3o\u00a0na\u00a0rede de transmiss\u00e3o.

Boa parte desses projetos est\u00e1 com contratos de longo prazo de energia vendidos, j\u00e1 tem acordos assinados com fornecedores de m\u00e1quinas e equipamentos e conta tamb\u00e9m com financiamento de bancos, mas hoje est\u00e1 com cronograma incerto em raz\u00e3o de o acesso \u00e0 rede estar limitado diante da enxurrada de pedidos.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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