{"id":12929,"date":"2023-06-23T11:00:00","date_gmt":"2023-06-23T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12929"},"modified":"2023-06-23T10:21:12","modified_gmt":"2023-06-23T13:21:12","slug":"anp-abre-consulta-publica-sobre-classificacao-do-gasoduto-subida-da-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-abre-consulta-publica-sobre-classificacao-do-gasoduto-subida-da-serra\/","title":{"rendered":"ANP abre consulta p\u00fablica sobre classifica\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria\u00a0da\u00a0ANP\u00a0(Ag\u00eancia Nacional\u00a0do\u00a0Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) aprovou por unanimidade, em reuni\u00e3o\u00a0p\u00fablica\u00a0nesta quinta-feira (22), a abertura de audi\u00eancia e\u00a0consulta\u00a0p\u00fablicas\u00a0sobre\u00a0proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos\u00a0do\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo) referente \u00e0\u00a0classifica\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0gasoduto\u00a0Subida\u00a0da\u00a0Serra\u00a0como sistema de distribui\u00e7\u00e3o. Foram propostas condicionantes que restringem a possibilidade de o g\u00e1s ser comercializado fora\u00a0do\u00a0estado de S\u00e3o Paulo.<br><br>A decis\u00e3o\u00a0da\u00a0ag\u00eancia ocorre diante\u00a0da\u00a0expectativa iminente\u00a0do\u00a0t\u00e9rmino\u00a0da\u00a0obra\u00a0do\u00a0TRSP (Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo), cuja opera\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista para o in\u00edcio\u00a0do\u00a0segundo semestre. A abertura de processo p\u00fablico foi vista com ressalvas por transportadoras. Apesar\u00a0da\u00a0vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime para colocar a minuta sob olhar\u00a0da\u00a0sociedade, dois diretores apontaram que t\u00eam diverg\u00eancias ainda\u00a0sobre\u00a0o assunto, o que pode indicar que a pol\u00eamica est\u00e1 longe\u00a0do\u00a0t\u00e9rmino.<br><br>O relator\u00a0do\u00a0processo, diretor Cl\u00e1udio Jorge, destacou as condicionantes propostas na minuta: 1) o\u00a0gasoduto\u00a0n\u00e3o se conectar\u00e1 a UPGN (Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural), estocagem ou gasodutos de transporte; 2) ser\u00e1 destinado exclusivamente a atender os consumidores finais\u00a0da\u00a0Comg\u00e1s; 3) n\u00e3o haver\u00e1 entrega e venda de g\u00e1s a outras concession\u00e1rias; 4) haver\u00e1 controle de previs\u00e3o de vaz\u00e3o; 5) cobran\u00e7a de tarifa de volume adicional. Isso permitiria que o\u00a0gasoduto\u00a0compusesse a base de ativos\u00a0da\u00a0distribuidora como um\u00a0gasoduto\u00a0de distribui\u00e7\u00e3o.<br><br>A proposta\u00a0da\u00a0supervis\u00e3o\u00a0do\u00a0controle de vaz\u00e3o seria uma medida para impedir que o g\u00e1s fosse usado fora\u00a0da\u00a0malha de distribui\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Comg\u00e1s e em outros estados. A proposta ser\u00e1 colocada em\u00a0consulta\u00a0p\u00fablica\u00a0por 45 dias. Posteriormente, ser\u00e1 feita uma audi\u00eancia\u00a0p\u00fablica\u00a0para discutir a minuta.<br><br><strong>Reuni\u00e3o com ressalvas<\/strong><br>\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma cl\u00e1usula p\u00e9trea nessa minuta a ser disponibilizada e todos ter\u00e3o vistas\u00a0do\u00a0processo e poder\u00e3o criticar e sugerir\u201d, disse o diretor Cl\u00e1udio Jorge. \u201cA\u00a0ANP\u00a0d\u00e1 um passo importante em caminhar para uma sa\u00edda\u00a0consensual de um problema complexo e sem precedentes\u201d, disse o diretor Fernando Moura.<br><br>A minuta de acordo entre\u00a0ANP\u00a0e Arsesp prev\u00ea que, se as condicionantes propostas forem cumpridas, ser\u00e1 poss\u00edvel a opera\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0gasoduto\u00a0Subida\u00a0da\u00a0Serra\u00a0em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. A Comg\u00e1s informou que n\u00e3o vai se manifestar. Procurada, a Compass, controlada pela Comg\u00e1s e propriet\u00e1ria\u00a0do\u00a0TRSP, tamb\u00e9m preferiu n\u00e3o se manifestar.<br><br>As ind\u00fastrias consumidoras e transportadores buscam que ele seja classificado como de transporte. Temem que seja criado um monop\u00f3lio regional com a Comg\u00e1s no maior mercado industrial de g\u00e1s\u00a0do\u00a0pa\u00eds e em um momento em que a demanda de g\u00e1s deve crescer com o aumento\u00a0da\u00a0explora\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0insumo no pr\u00e9-sal. Para a concession\u00e1ria, o investimento trar\u00e1 mais efici\u00eancia, modicidade tarif\u00e1ria e diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de suprimento e seguran\u00e7a\u00a0do\u00a0abastecimento.<br><br>Ressalvas foram feitas na reuni\u00e3o. O diretor Daniel Maia destacou que a busca de uma solu\u00e7\u00e3o consensual \u00e9 importante para evitar que a disputa chegue \u00e0 Justi\u00e7a e se arraste por anos. \u201cAcho que o assunto est\u00e1 maduro para ser debatido, mas deixarei para manifestar minhas avalia\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o\u00a0sobre\u00a0o tema ap\u00f3s a conclus\u00e3o\u00a0da\u00a0CP\u201d, disse. A diretora Symone Ara\u00fajo tamb\u00e9m disse que manter\u00e1 por ora suas \u201cinquietudes e discord\u00e2ncias\u201d com ela.<br><br>O diretor-geral, Rodolfo Saboia, afirmou que a abertura \u00e0 sociedade\u00a0da\u00a0minuta tamb\u00e9m\u00a0abre\u00a0possibilidade de que possam ser aprofundados estudos de op\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0uso\u00a0do\u00a0g\u00e1s no sistema de transporte. \u201cAssim ser\u00e1 interessante ouvir os diferentes elos\u00a0da\u00a0cadeia.\u201d<br><br><strong>Minuta \u00e9 aguardada<\/strong><br>Os transportadores viram com ressalvas a decis\u00e3o. \u201cH\u00e1 mais de 50 documentos aos quais precisamos ter acesso para poder entender o processo. A tradi\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0ANP\u00a0\u00e9, em temas dessa complexidade, realizar workshops t\u00e9cnicos para aprimorar o que vai \u00e0\u00a0consulta\u201d, disse o presidente\u00a0da\u00a0ATG\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por\u00a0Gasoduto), Rog\u00e9rio Manso, \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>As transportadoras enviaram na quarta-feira (21) carta \u00e0 dire\u00e7\u00e3o-geral\u00a0da\u00a0ANP\u00a0criticando o fato de a minuta n\u00e3o ter sido disponibilizada antes\u00a0da\u00a0reuni\u00e3o. \u201cPor se tratar de representante de setor regulado por essa\u00a0ANP\u00a0e diretamente afetado pelo referido projeto, a ATG\u00e1s vem solicitar que, previamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0minuta de acordo em\u00a0consulta\u00a0p\u00fablica, haja a oportunidade de a ATG\u00e1s contribuir para o seu aprimoramento\u201d, escreve Manso na carta.<br><br>Apesar das cr\u00edticas das transportadoras, grandes consumidores e consultores viram com bons olhos a iniciativa. \u201cFoi um bom sinal, agora \u00e9 participar\u00a0da\u00a0discuss\u00e3o\u00a0p\u00fablica\u201d, diz um empres\u00e1rio de ind\u00fastria grande consumidora. \u201cA leitura \u00e9 que est\u00e1 se tentando uma sa\u00edda\u00a0para desconcentra\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0mercado, mas ser\u00e1 preciso analisar em detalhes a minuta\u201d, diz um consultor.<br><br>O\u00a0gasoduto\u00a0est\u00e1 envolto em uma\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=90243ee551&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\">pol\u00eamica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua\u00a0classifica\u00e7\u00e3o<\/a>, se ele \u00e9 de transporte ou de distribui\u00e7\u00e3o.\u00a0Com capacidade de cerca de 15 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia de g\u00e1s natural e pouco mais de 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, sua constru\u00e7\u00e3o foi autorizada em 2019 pelo governo paulista por meio\u00a0da\u00a0Arsesp como duto de distribui\u00e7\u00e3o. Por isso, integra a base de ativos\u00a0da\u00a0distribuidora paulista no ciclo 2018-2024.<br><br>A\u00a0classifica\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0gasoduto, no entanto, foi contestada pela\u00a0ANP. Em 2021, a ag\u00eancia reguladora decidiu que o\u00a0gasoduto\u00a0Subida\u00a0da\u00a0Serra\u00a0deveria ser classificado como de transporte, sujeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o federal e, em tese, retirado\u00a0da\u00a0base\u00a0da\u00a0distribuidora.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* A diretoria\u00a0da\u00a0ANP\u00a0(Ag\u00eancia Nacional\u00a0do\u00a0Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) aprovou por unanimidade, em reuni\u00e3o\u00a0p\u00fablica\u00a0nesta quinta-feira (22), a abertura de audi\u00eancia e\u00a0consulta\u00a0p\u00fablicas\u00a0sobre\u00a0proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos\u00a0do\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo) referente \u00e0\u00a0classifica\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0gasoduto\u00a0Subida\u00a0da\u00a0Serra\u00a0como sistema de distribui\u00e7\u00e3o. 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