{"id":12941,"date":"2023-06-27T09:00:00","date_gmt":"2023-06-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12941"},"modified":"2023-06-26T10:38:04","modified_gmt":"2023-06-26T13:38:04","slug":"proposta-de-chamamento-publico-para-ferrovias-devolvidas-buscara-acelerar-modelagem-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-de-chamamento-publico-para-ferrovias-devolvidas-buscara-acelerar-modelagem-economica\/","title":{"rendered":"Proposta de chamamento p\u00fablico para ferrovias devolvidas buscar\u00e1 acelerar modelagem econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento p\u00fablico para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avalia\u00e7\u00e3o acelerada da modelagem econ\u00f4mico-financeira.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na \u00faltima semana pela ag\u00eancia. De acordo com ele, a minuta de uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema foi conclu\u00edda e ser\u00e1 apresentada \u00e0 diretoria e ao minist\u00e9rio a partir da semana que vem.

“Hoje, um estudo desse duraria oito meses, um ano ou mais. A ideia \u00e9 que a gente possa fazer isso em um m\u00eas, se utilizando de modelos de an\u00e1lises mais expeditos”, disse Trinks \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ap\u00f3s sua apresenta\u00e7\u00e3o no evento.

Segundo o superintendente, a ideia \u00e9 que a proposta de regula\u00e7\u00e3o desse ponto da lei passe por todo o processo de consulta p\u00fablica previsto na ag\u00eancia ao longo do segundo semestre e possa ser publicada ainda neste ano. 

Para ele, o chamamento \u00e9 a forma mais eficaz para que o pa\u00eds possa voltar a operar mais de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias que hoje est\u00e3o sem opera\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m outros trechos que hoje s\u00e3o suboperados. 

Com o modelo privado de opera\u00e7\u00e3o e prazos mais longos que os das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias para amortizar investimentos, \u00e9 poss\u00edvel que v\u00e1rios trechos se viabilizem para a opera\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Trinks.

O superintendente lembrou ainda que esses trechos podem ajudar a dar uma nova din\u00e2mica ao transporte ferrovi\u00e1rio no pa\u00eds, direcionado atualmente para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas de baixo valor e muito volume. 

Segundo ele, parte dos trechos n\u00e3o operados pode ajudar a viabilizar transportes regionais que visem ao transporte de mercadorias com maior valor e menor peso ou at\u00e9 de passageiros.

Discuss\u00e3o no TCU<\/strong>
No momento, outro ponto da discuss\u00e3o sobre esse tema est\u00e1 ocorrendo no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), numa tentativa de consenso para se chegar a uma devolu\u00e7\u00e3o de trechos n\u00e3o utilizados da Rumo Malha Paulista ao governo federal.

De acordo com uma fonte envolvida na negocia\u00e7\u00e3o, a regra estabelecida em 2020 pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) \u00e9 o ponto que trava a negocia\u00e7\u00e3o por estar “excessivamente r\u00edgida”, e o debate no \u00f3rg\u00e3o \u00e9 para encontrar um modelo que permita um acordo. Conforme mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as discuss\u00f5es tiveram o prazo prorrogado nesta semana.

Trinks afirmou que as discuss\u00f5es sobre o recebimento dos trechos n\u00e3o utilizados continuar\u00e3o em paralelo ao debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico, por n\u00e3o haver depend\u00eancia entre as discuss\u00f5es.

O chamamento p\u00fablico \u00e9 uma das 34 regulamenta\u00e7\u00f5es que a ANTT precisar\u00e1 fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Ferrovias<\/a> aprovada em 2021 pelo governo anterior. At\u00e9 agora, cinco pontos foram regulamentados, dois anos depois da san\u00e7\u00e3o da lei, o que Trinks lembrou que “n\u00e3o \u00e9 pouco”.

Pedidos de DUP para ferrovias<\/strong>
Uma das regulamenta\u00e7\u00f5es, a para solicitar desapropria\u00e7\u00f5es de trechos para a constru\u00e7\u00e3o das ferrovias, segundo ele, j\u00e1 teve resultados e a ag\u00eancia j\u00e1 recebeu os primeiros pedidos de ferrovias autorizadas.

Para Trinks, isso demonstra que h\u00e1 interesse em construir parte das 40 ferrovias que j\u00e1 t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para serem implementadas no novo modelo da lei. Mas a vis\u00e3o na ag\u00eancia \u00e9 clara de que nem todas ser\u00e3o implementadas. O diretor-geral, Rafael Vitale, defendeu em sua exposi\u00e7\u00e3o inicial que ser\u00e1 necess\u00e1rio algum modelo de fomento para esse modelo de ferrovias.

Renova\u00e7\u00e3o da FCA<\/strong>
Em outra apresenta\u00e7\u00e3o do ANTT Day, o superintendente de Concess\u00f5es da ANTT, Marcelo Fonseca, disse que aguarda as diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica para relan\u00e7ar audi\u00eancia p\u00fablica sobre a renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), atualmente operada pela VLI.

Segundo ele, as discuss\u00f5es abertas no GT (Grupo de Trabalho) sobre Ferrovias criado no Minist\u00e9rio dos Transportes, que no momento discute, entre outros temas, uma nova forma de precifica\u00e7\u00e3o dos ativos ferrovi\u00e1rios, impactar\u00e3o no processo da FCA.

O diretor da ANTT Felipe Queiroz, que no governo anterior foi secret\u00e1rio de Transportes Terrestres do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, afirmou que a revis\u00e3o que a pasta est\u00e1 fazendo est\u00e1 “vindo equilibrada” e vai contribuir para a regula\u00e7\u00e3o, gerando mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o processo. 

“N\u00e3o vai ter cavalo de pau nem surpresa relevante”, afirmou Queiroz.

Malha Oeste<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Malha Oeste, cuja proposta para relicita\u00e7\u00e3o do trecho est\u00e1 em fase de an\u00e1lise de contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica, Fonseca e Queiroz informaram que v\u00e3o apresentar uma mudan\u00e7a na modelagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca de bitola da ferrovia.

O modelo apresentado indicava que seria mais vantajoso trocar a atual bitola m\u00e9trica pela bitola larga em toda a ferrovia. Mas, na nova modelagem, a ideia \u00e9 deixar essa troca como op\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio e garantir que o vencedor tenha que cumprir par\u00e2metros de desempenho em uma ou outra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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