{"id":12999,"date":"2023-07-05T09:00:00","date_gmt":"2023-07-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=12999"},"modified":"2023-07-05T10:22:15","modified_gmt":"2023-07-05T13:22:15","slug":"conta-de-energia-pode-ficar-mais-cara-se-texto-atual-da-reforma-tributaria-for-aprovado-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conta-de-energia-pode-ficar-mais-cara-se-texto-atual-da-reforma-tributaria-for-aprovado-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Conta de energia pode ficar mais cara se texto atual da reforma tribut\u00e1ria for aprovado, diz especialista"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a vota\u00e7\u00e3o iminente da Reforma Tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, especialistas do setor el\u00e9trico apontam para riscos caso o texto atual seja aprovado. Segundo Luis Claudio Yukio Vatari, advogado especialista em direito tribut\u00e1rio e s\u00f3cio do Toledo Marchetti Advogados, o substitutivo apresentado pelo relator da\u00a0PEC 45\/2019<\/a>, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em pr\u00e1tica, elevaria os custos ao longo de toda a cadeia de energia el\u00e9trica, al\u00e9m de acabar com subs\u00eddios para fontes renov\u00e1veis, encarecendo a conta para o consumidor final.

Yukio pondera que a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios n\u00e3o compensa os encargos antecipados, por exemplo, pelas geradoras de energia na constru\u00e7\u00e3o das usinas. “A ideia toda do IBS [Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os] \u00e9 voc\u00ea ter um custo maior na implementa\u00e7\u00e3o de um projeto e, ao longo do tempo, voc\u00ea vai utilizando o cr\u00e9dito para tentar diminuir esses valores da energia el\u00e9trica”, afirmou. Nas simula\u00e7\u00f5es realizadas pelo especialista, mesmo com uma al\u00edquota de 25% para todos os tributos \u2013 IBS nacional e IBS subnacional \u2013 h\u00e1 um aumento final no custo da implementa\u00e7\u00e3o de qualquer geradora.

“Vai ficar mais caro desde a constru\u00e7\u00e3o de uma usina at\u00e9 o consumo. Independente da al\u00edquota trabalhada”, avalia. “O grande problema \u00e9 que, como vai tributar a cadeia inteira, ainda que digam que a n\u00e3o cumulatividade vai ser plena, voc\u00ea acaba transferindo um eventual aumento de custo para o consumidor final. Essa inclusive \u00e9 a sistem\u00e1tica de um IVA (Imposto de Valor Agregado) que \u00e9 o IBS.”

Fim dos subs\u00eddios<\/strong>
Al\u00e9m do aumento dos custos iniciais, o tributarista lembra que o fim dos subs\u00eddios no setor, em especial para fontes renov\u00e1veis, causar\u00e1 um salto na tributa\u00e7\u00e3o. “A implanta\u00e7\u00e3o da [energia] solar, que \u00e9 a menina dos olhos de ESG\u00a0[Environmental, Social and Governance], que hoje \u00e9 pouco tributada, daria um salto em uma tributa\u00e7\u00e3o que seria repassada para o contribuinte”, ponderou. “Hoje, o setor el\u00e9trico \u00e9 muito incentivado, s\u00f3 que a PEC 45 ca\u00e7a todos esses incentivos, mesmo que gradativamente, ent\u00e3o a gente acaba tendo um aumento desproporcional.”

Assim, a reforma desincentivaria as fontes renov\u00e1veis, na contram\u00e3o do discurso do atual governo, que prega a lideran\u00e7a do pa\u00eds na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Por isso, Yukio avalia que, por press\u00f5es de agentes do setor no Congresso Nacional, o texto da proposta dever\u00e1 ser modificado em plen\u00e1rio, caso contr\u00e1rio, a eletricidade dever\u00e1 entrar na lista de setores com tratamento especial, onde j\u00e1 est\u00e3o educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outros.

“Muito prov\u00e1vel que v\u00e3o tentar ajustar energia el\u00e9trica no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o porque tem muito interesse do governo federal de manter os regimes para institui\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica, energia alternativa”, pontuou.

Imposto Seletivo<\/strong>
A advogada tributarista Fernanda S\u00e1 Freire, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Machado Meyer, pondera ainda que o texto apresentado no Congresso n\u00e3o afasta a possibilidade de que o Imposto Seletivo incida sobre as opera\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica. Essa modalidade de tributo foi proposta a fim de coibir produtos e servi\u00e7os que sejam prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.

“\u00c9 dif\u00edcil voc\u00ea entender que a energia el\u00e9trica \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Mas, por outro lado, ficou uma disposi\u00e7\u00e3o aberta. Ent\u00e3o eu acho que talvez o que o setor de energia esperava \u00e9 que ficasse claro que esse tributo n\u00e3o poderia incidir sobre a opera\u00e7\u00e3o com a energia”, avaliou a especialista.

Ressalta-se que uma das propostas analisadas pelo grupo de trabalho da reforma na C\u00e2mara dos Deputados, a\u00a0PEC 110\/2019<\/a>, a energia el\u00e9trica estava enquadrada para a incid\u00eancia do imposto seletivo, tendo em vista as fontes f\u00f3sseis. No entanto, o substitutivo apresentado para a PEC 45 n\u00e3o incorporou o entendimento.

Essencialidade<\/strong>
A Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Distribuidores de Energia El\u00e9trica) defende que o Parlamento j\u00e1 garanta na PEC a diferencia\u00e7\u00e3o para o setor, tendo em vista a essencialidade da energia el\u00e9trica. Para o diretor jur\u00eddico da associa\u00e7\u00e3o, Wagner Ferreira, o texto desconsidera a transversalidade da energia, “insumo caro no processo industrial”.

“Esse debate da essencialidade, da redu\u00e7\u00e3o de base, n\u00e3o est\u00e1 no texto. Ele est\u00e1 igualando de novo os servi\u00e7os de energia el\u00e9trica \u00e0 grande maioria das atividades relacionadas a todos os demais setores da economia”, afirmou o diretor.

“Energia el\u00e9trica \u00e9 transversal.\u00a0 Est\u00e1 na vida da gente, nas nossas casas, nos nossos neg\u00f3cios, est\u00e1 na escola, na sa\u00fade, no agroneg\u00f3cio. Por que voc\u00ea n\u00e3o trata a energia com essencialidade? Assim, voc\u00ea j\u00e1 resolveria 80% dos problemas, porque a energia \u00e9 um insumo caro no processo empresarial e no processo industrial”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA Com a vota\u00e7\u00e3o iminente da Reforma Tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, especialistas do setor el\u00e9trico apontam para riscos caso o texto atual seja aprovado. 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