{"id":13009,"date":"2023-07-07T09:00:00","date_gmt":"2023-07-07T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13009"},"modified":"2023-07-06T11:46:31","modified_gmt":"2023-07-06T14:46:31","slug":"pl-das-debentures-de-infraestrutura-muda-no-senado-para-ampliar-modalidade-para-o-setor-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-das-debentures-de-infraestrutura-muda-no-senado-para-ampliar-modalidade-para-o-setor-financeiro\/","title":{"rendered":"PL das deb\u00eantures de infraestrutura muda no Senado para ampliar modalidade para o setor financeiro"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0PL\u00a0das\u00a0Deb\u00eantures\u00a0de\u00a0Infraestrutura\u00a0(PL\u00a02.646\/2020<\/a>) foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (4) pela CI (Comiss\u00e3o\u00a0de\u00a0Infraestrutura) do\u00a0Senado\u00a0com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021.

De acordo com\u00a0o\u00a0relator na comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio\u00a0Moura (MDB-RO), as mudan\u00e7as s\u00e3o\u00a0para\u00a0ampliar\u00a0a possibilidade de emiss\u00e3o\u00a0desses pap\u00e9is pelo mercado\u00a0financeiro\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0para\u00a0reduzir a burocracia\u00a0para\u00a0a emiss\u00e3o.

A proposta agora vai\u00a0para\u00a0a CAE (Comiss\u00e3o\u00a0de Assuntos Econ\u00f4micos) em car\u00e1ter terminativo, ou seja, se for aprovada e n\u00e3o\u00a0houver pedido\u00a0para\u00a0an\u00e1lise em plen\u00e1rio, ela volta\u00a0para\u00a0a C\u00e2mara dos Deputados.

O\u00a0PL\u00a02.646\/2020 foi apresentado pelo deputado Jo\u00e3o\u00a0Maia (PL-RN) em nome de parlamentares de diversos partidos que participaram de uma comiss\u00e3o\u00a0especial da C\u00e2mara\u00a0para\u00a0mudar as legisla\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas).

Esse projeto \u00e9 uma parte da proposta dessa comiss\u00e3o\u00a0e tenta\u00a0ampliar\u00a0as possibilidades de emiss\u00e3o\u00a0de\u00a0deb\u00eantures\u00a0incentivadas\u00a0para\u00a0investimentos em\u00a0infraestrutura\u00a0no\u00a0pa\u00eds, que desde a\u00a0Lei 12.431\/2011<\/a>\u00a0podem ser compradas por pessoas f\u00edsicas sem pagamento de imposto de renda.

Com essa vantagem fiscal,\u00a0o\u00a0volume de emiss\u00f5es vem crescendo significativamente. De acordo com dados do relator, em 2013 foram\u00a0R$ 1,7 bilh\u00e3o\u00a0de\u00a0deb\u00eantures\u00a0incentivadas emitidas. Em 2022, esse n\u00famero bateu perto dos R$ 40 bilh\u00f5es,\u00a0tornando-se uma\u00a0das\u00a0principais modalidades de financiamento\u00a0para\u00a0diversos setores de\u00a0infraestrutura.

A proposta do\u00a0PL\u00a0da C\u00e2mara, que foi relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), \u00e9 criar novas modalidades de\u00a0deb\u00eantures\u00a0com incentivos fiscais que pudessem beneficiar n\u00e3o\u00a0apenas investidores pessoa f\u00edsica com a redu\u00e7\u00e3o\u00a0de impostos. A ideia \u00e9 que fundos de pens\u00e3o, fundos de investimentos e institui\u00e7\u00f5es financeiras possam tamb\u00e9m ter algum benef\u00edcio.

O\u00a0projeto aprovado na C\u00e2mara,\u00a0no\u00a0entanto, criou alguns limites\u00a0para\u00a0a participa\u00e7\u00e3o\u00a0de investidores financeiros, dando a eles um incentivo menor que\u00a0o\u00a0dos fundos. Por isso, segundo\u00a0o\u00a0senador Conf\u00facio, foi necess\u00e1ria a mudan\u00e7a na proposta aprovada na CI.

“Reduzimos essa tributa\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0os bancos, que estava estipulada em 25%,\u00a0para\u00a0a mesma condi\u00e7\u00e3o\u00a0dos outros setores, que era de 15%. Atrair esse investimento \u00e9 muito importante\u00a0para\u00a0todos os setores”, disse\u00a0o\u00a0senador sobre a mudan\u00e7a\u00a0no\u00a0artigo 10\u00ba da proposta.

Segundo ele, tamb\u00e9m foi preciso mudar\u00a0o\u00a0artigo 9\u00ba da proposta por entender que n\u00e3o\u00a0havia sentido em mudar condi\u00e7\u00f5es e prazos de pagamentos de impostos de fundos que j\u00e1 operam em\u00a0infraestrutura,\u00a0o\u00a0que resultaria em aumento de tributos\u00a0para\u00a0compensar poss\u00edveis perdas de arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0com a nova\u00a0modalidade.

“A Federa\u00e7\u00e3o\u00a0dos Bancos, a CNI [Confedera\u00e7\u00e3o\u00a0Nacional da Ind\u00fastria] e v\u00e1rias outras entidades nos pediram isso. A ideia \u00e9 atrair capitais que n\u00e3o\u00a0investem\u00a0no\u00a0setor\u00a0e t\u00eam dinheiro\u00a0para\u00a0investir”, disse\u00a0o\u00a0senador.

Redu\u00e7\u00e3o\u00a0da burocracia<\/strong>
Outra mudan\u00e7a na proposta \u00e9 que\u00a0o\u00a0Executivo estabele\u00e7a em regulamento pr\u00f3prio “crit\u00e9rios\u00a0para\u00a0o\u00a0enquadramento dos projetos em setores priorit\u00e1rios, que ser\u00e3o\u00a0dispensados de aprova\u00e7\u00e3o\u00a0ministerial pr\u00e9via”. Segundo\u00a0o\u00a0senador, com essa emenda, a tentativa \u00e9 reduzir a burocracia\u00a0para\u00a0a emiss\u00e3o\u00a0desses pap\u00e9is, que hoje tem que ter autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0dos minist\u00e9rios.

“Essa provid\u00eancia diminuir\u00e1 os prazos de elabora\u00e7\u00e3o\u00a0e implementa\u00e7\u00e3o\u00a0dos projetos de\u00a0infraestrutura\u00a0no\u00a0pa\u00eds, um importante ganho de efici\u00eancia sist\u00eamica, n\u00e3o\u00a0apenas\u00a0para\u00a0o\u00a0setor, mas\u00a0para\u00a0a economia brasileira como um todo”, escreveu\u00a0o\u00a0senador em seu relat\u00f3rio.

Nomes aprovados\u00a0no\u00a0DNIT<\/strong>
O plen\u00e1rio do Senado referendou nesta quarta-feira (5) os nomes dos novos diretores do DNIT (Departamento Nacional de\u00a0Infraestrutura\u00a0de Transportes). Fabr\u00edcio Galv\u00e3o\u00a0(diretor-geral), Carlos Ant\u00f4nio Rocha Barros (diretor-executivo), Jos\u00e9 Eduardo Guidi (Ferrovias) e F\u00e1bio Pessoa da Silva Nunes (Rodovias) v\u00e3o\u00a0ocupar os postos.

Na sabatina realizada na CI na ter\u00e7a-feira (4), os novos diretores do \u00f3rg\u00e3o\u00a0falaram sobre a recupera\u00e7\u00e3o\u00a0dos investimentos em rodovias\u00a0no\u00a0pa\u00eds desde\u00a0o\u00a0in\u00edcio do ano, com a previs\u00e3o\u00a0de execu\u00e7\u00e3o\u00a0de R$ 15 bilh\u00f5es do or\u00e7amento neste ano.\u00a0O\u00a0diretor-geral indicou que em julho foi pago R$ 1,3 bilh\u00e3o\u00a0pelo \u00f3rg\u00e3o, e a expectativa \u00e9 chegar a R$ 1,5 bilh\u00e3o\u00a0em julho.

Queixas dos senadores<\/strong>
Mesmo informando que\u00a0o\u00a0\u00edndice de qualidade\u00a0das\u00a0rodovias medido pelo \u00f3rg\u00e3o\u00a0“parou de piorar” e tem leve melhora em alguns estados, os diretores foram bombardeados por reclama\u00e7\u00f5es de parlamentares sobre a qualidade\u00a0das\u00a0rodovias federais e atraso em obras em quase todo\u00a0o\u00a0pa\u00eds.

Fabr\u00edcio Galv\u00e3o\u00a0relatou ainda que\u00a0o\u00a0\u00f3rg\u00e3o\u00a0est\u00e1 pr\u00f3ximo de conseguir a licen\u00e7a ambiental\u00a0para\u00a0seguir com as obras da BR-158\/MT, que est\u00e1 em tratativas com\u00a0o\u00a0Ibama. E tamb\u00e9m que retomou conversas com popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas afetadas pela obra da BR-242\/MT\u00a0para\u00a0tentar retomar\u00a0o\u00a0projeto\u00a0no\u00a0estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0PL\u00a0das\u00a0Deb\u00eantures\u00a0de\u00a0Infraestrutura\u00a0(PL\u00a02.646\/2020) foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (4) pela CI (Comiss\u00e3o\u00a0de\u00a0Infraestrutura) do\u00a0Senado\u00a0com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em 2021. De acordo com\u00a0o\u00a0relator na comiss\u00e3o, senador Conf\u00facio\u00a0Moura (MDB-RO), as mudan\u00e7as s\u00e3o\u00a0para\u00a0ampliar\u00a0a possibilidade de emiss\u00e3o\u00a0desses pap\u00e9is pelo mercado\u00a0financeiro\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0para\u00a0reduzir a burocracia\u00a0para\u00a0a emiss\u00e3o. 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